COMUNICADO - DADOS PESSOAIS

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), esta Câmara Municipal não pode fornecer informações que envolvem o compartilhamento de dados pessoais sem o devido consentimento do titular. Portanto, não é possível a divulgação de telefones e dados pessoais de vereadores, ex-vereadores, servidores etc. Essa medida visa garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos indivíduos, conforme as exigências da legislação vigente. Qualquer dúvida a respeito, por favor entrar em contato com o Setor de Telefonia da Câmara Municipal, através do telefone (19) 3634-4111. Agradecemos a compreensão e estamos à disposição para o esclarecimento de outras questões.

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

14.03.25 | A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público que se acha aberto o Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação nº 002/25, Processo Administrativo nº 014/25, do tipo Menor Preço por Item, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, que será regido pela Lei n° 14.133/21, Lei Complementar 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, além das cláusulas e condições constantes neste Aviso de Dispensa e seus respectivos Anexos. A fundamentação da presente contratação se dá no art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A CONFECÇÃO DE PLACAS DE HONRARIAS PARA HOMENAGEM EM EVENTOS/SESSÕES SOLENES NO PODER LEGISLATIVO E PRISMA DE MESA EM AÇO INOX PARA IDENTIFICAÇÃO DE VEREADOR OU FUNÇÃO NA MESA DIRETORA. Para acessar o Aviso de Intenção completo, clique aqui.

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

Resposta ao pedido de esclarecimento

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público a resposta ao pedido de esclarecimento, referente ao Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação nº 001/25, Processo Administrativo nº 008/25. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES DE METRO E NÉCTAR DE FRUTAS (SUCOS), PARA SEREM SERVIDOS NOS INTERVALOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, SEUS ANEXOS EM ESPECIAL O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Para acessar a resposta ao pedido de esclarecimento, clique aqui.

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público que se acha aberto o Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação nº 001/25, Processo Administrativo nº 008/25, do tipo Menor Preço Global, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, que será regido pela Lei n° 14.133/21, Lei Complementar 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, além das cláusulas e condições constantes neste Aviso de Dispensa e seus respectivos Anexos. A fundamentação da presente contratação se dá no art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/21. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES DE METRO E NÉCTAR DE FRUTAS (SUCOS), PARA SEREM SERVIDOS NOS INTERVALOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, SEUS ANEXOS EM ESPECIAL O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Para acessar o Aviso de Intenção completo, clique aqui.