por Ouvidoria
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última modificação
27/04/2022 10h53
Caríssimo, saudando-o cordialmente, venho através desta, solicitar dessa casa de leis, a possibilidade de fazer uma moção de apoio ao projeto de lei 401/2019 no senado federal. A referida matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal, todavia encontra-se desde o dia 17/09/2021 aguardando deliberação do Plenário do Senado Federal, sendo que a mesma, versa sobre : " Estipula que a pessoa com deficiência idosa é aquela com idade igual ou superior a 50 anos, podendo este limite de idade ser reduzido mediante avaliação da deficiência ", matéria que julgo relevante e meritória a essa causa.
Sendo assim, solicito que se aprovada minha sugestão, seja encaminhada expediente ao Presidente do senado federal, nobre senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), bem como ao nobre deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG), autor da propositura.
Sem mais para o momento, despeço-me desejando sucesso a esta casa legislativa.
Atenciosamente,
Paulo Henrique Chiste Silva
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Ouvidoria
