Resultado da busca por lei

622 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Torre de Antena radiocomunicação
por Ouvidoria publicado 10/03/2021
Bom dia! Busquei informações no plano diretor do município, e não encontrei nada específico sobre torres de antenas, mas li sobre a lei da antena e sobre as áreas de zoneamento na cidade, possuo um terreno localizado na rua Dr. Jarbas A. Carvalho x rua Elias Gonsalves, do outro lado da rua tem uma torre de antena, gostaria de saber se está regularizada com alvará de instalação, e regularizada pelos órgãos competentes, que benefício ela gera para comunidade e para o município, sei que este tipo de antena emite ondas magnéticas e eletromagnéticas, me questionam sempre se estão nos níveis permitidos. O terreno é localizado no Jd. Magalhaes qual as normas de edificações para esta que é uma zona mista, já que a torre me parece ter mais de 12 metros de altura.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo CONVOCAÇÃO 8º LUGAR TÉCNICO LEGISLATIVO - 04/03/2022
por Agente Legislativo última modificação 20/07/2023 15h19
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista convoca a candidata aprovada no Concurso Público de nº 01/2018 para o cargo de Técnico Legislativo, abaixo relacionada, para, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 16 da Lei nº 656/92, comparecer à Câmara Municipal, situada na Rua Antonina Junqueira, 195 – centro, das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00h, munido da documentação determinada no item 9.1 do Edital do Concurso, para a posse no respectivo cargo a contar da data de publicação. TÉCNICO LEGISLATIVO CLASSIFICAÇÃO/ NOME/ RG 08º MARINA HIDEMI IKEDA YOSHIDOMI TUCCIARELLI - RG: 24.758.142-2 CONVOCAÇÃO
Localizado em Publicidade / / Concursos / Concurso 01-2018 - Homologado
Sessão de 30.09.19 - Confira o resumo dos trabalhos; mandato de vereador é declarado extinto
por Técnico de Comunicação Social publicado 01/10/2019 — registrado em: ,
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CONVOCAÇÃO 1º LUGAR TÉCNICO LEGISLATIVO - 21/02/2019
por Agente Legislativo última modificação 26/02/2019 13h52
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista convoca o candidato aprovado no Concurso Público de nº 01/2018 para o cargo de Técnico Legislativo, abaixo relacionado, para, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 16 da Lei nº 656/92, comparecer à Câmara Municipal, situada na Rua Antonina Junqueira, 195 – centro, das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00h, munido da documentação determinada no item 9.1 do Edital do Concurso, para a posse no respectivo cargo até 08/03/2019. TÉCNICO LEGISLATIVO CLASSIFICAÇÃO/ NOME/ RG 01º GUILHERME TEIXEIRA MARTINS- RG MG 20.474.849
Localizado em Publicidade / / Concursos / Concurso 01-2018 - Homologado
Arquivo CONVOCAÇÃO 7º LUGAR TÉCNICO LEGISLATIVO - 24/02/2022
por Agente Legislativo última modificação 20/07/2023 15h19
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista convoca o candidato aprovado no Concurso Público de nº 01/2018 para o cargo de Técnico Legislativo, abaixo relacionada, para, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 16 da Lei nº 656/92, comparecer à Câmara Municipal, situada na Rua Antonina Junqueira, 195 – centro, das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00h, munido da documentação determinada no item 9.1 do Edital do Concurso, para a posse no respectivo cargo a contar da data de publicação. TÉCNICO LEGISLATIVO CLASSIFICAÇÃO/ NOME/ RG 07º SAMUELSON ALEX NANINI PEREIRA- RG: 56.504.082-0 CONVOCAÇÃO
Localizado em Publicidade / / Concursos / Concurso 01-2018 - Homologado
Solicitação Barulho excessivo por bicicleta com motor
por Ouvidoria última modificação 04/03/2020 09h49
Boa tarde. Solicitei ao setor de transito informações sobre o uso de bicicletas motorizadas,pois no meu bairro há 4 adolescentes que estão fazendo uso das mesmas para dar voltas no bairro durante o dia todo. Fui atendida por um agente de transito e o mesmo me assegurou que viria falar com o adolescente. Não houve mudanças pois surgiu mais 3 adolescentes. O barulho é irritante e ensurdecedor,pois os mesmos aceleram,empinam,fazem manobras.(Imaginem esse barulho o dia todo) Fiz uma ligação para a policia local.Pedi que passassem no bairro para orientar os menores. Mas nada mudou. São menores de idade sem limites e acredito que eles não têm consciência do barulho irritante que estão causando. Acredito que o fato pode ser enquadrado na" Lei do Silencio". Espero que sejam tomadas providencias.
Localizado em Ouvidoria
Presidente da Câmara recebe jornalista esportivo para propor Semana em homenagem a Mauro e Bellini
por Técnico de Comunicação Social publicado 08/01/2019 — registrado em: ,
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara Municipal receberá audiência pública da Saúde na terça-feira, 30 de janeiro
por Técnico de Comunicação Social publicado 25/01/2018 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2017
Após aprovação na Câmara, convênio entre Prefeitura, Unifae e Santa Casa é assinado
por Técnico de Comunicação Social publicado 24/01/2018 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2017
Em sessão com 3 projetos, vereadores debatem desmatamento de área
por Técnico de Comunicação Social publicado 19/09/2017 última modificação 19/09/2017 09h19 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2017