Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Legislativo vai receber duas audiências públicas na manhã da próxima sexta-feira: por Técnico de Comunicação Social — publicado 26/09/2016 — registrado em: Página Inicial, Notícia
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lei: por Ouvidoria — última modificação 24/01/2023 09h43
poderiam me enviar a lei 2927 de 2010
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lei: por Ouvidoria — última modificação 24/01/2023 10h13
Preciso da Lei 441 de 2000, podem me enviar por favor
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lei: por Ouvidoria — última modificação 24/01/2023 10h23
Podem me enviar também a lei 4953 de 2021, muito obrigado
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Lei: por Ouvidoria — última modificação 14/10/2024 09h41
Prezados, Por favor, solicito que me enviem a lei da rua Maurício betito
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Lei: por Ouvidoria — última modificação 14/10/2024 09h51
A escola sempre pede para trabalhos escolares, as leis que fizeram a rua ter denominado nome. Vocês prontamente me enviam, mas gostaria de saber como busco essa e outras leis com nomes de rua?
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LEI: por Ouvidoria — última modificação 15/06/2022 08h00
Bom dia, favor poderiam me enviar as leis referentes a limpeza de terrenos, descarte de lixo nos mesmo obrigado
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Lei 677: por Ouvidoria — publicado 04/12/2018
Informações sobre a Lei 677 de 27 de junho de 2001, se está em vigência ou se foi revogada.
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Lei Aprovada pela Câmara Municipal que liberou mais de 800 mil reais para reforma do prédio da UTI Neonatal: por Ouvidoria — última modificação 13/03/2024 08h53
Solicito pela Lei nº 12.527/2011 de ter acesso aos documentos de liberação de erário por parte da câmara municipal que foi aprovado em seção nessa mesma casa para a reforma da UTI Neonatal e também se houver o projeto orçamentário que explique de onde virá o restante do recurso para conclusão da UTI Neonatal, pois, não encontrei no orçamento municipal. Desde já agradeço.
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Lei do silêncio: por Ouvidoria — publicado 20/02/2019
Bom dia. Gostaria de saber se a cidade tem uma Legislação própria a respeito da Lei do Silêncio e a transtornos causados por excesso de barulho oriundo de ponto comercial instalado em meio a residências. Qual é a Lei? Ou se vale a Lei federal. grata.
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