Resultado da busca por lei

623 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Manual de Boas Práticas no Atendimento
por Agente Legislativo — última modificação 19/01/2016 15h08
O presente manual é um instrumento que proporciona orientações e identifica boas práticas aos profissionais que intervêm nas diferentes fases do atendimento, o que permite melhorar o seu desempenho, de modo a promover um serviço de qualidade aos cidadãos.
Localizado em Publicidade / Recursos Humanos
Solicitação Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
por Técnico de Comunicação Social — publicado 02/05/2017 — última modificação 08/05/2017 14h00
Como esta a regulamentação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC),pois a nova lei entra em vigor nos municípios em 1º de janeiro de 2017
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Material Escolar
por Ouvidoria — última modificação 14/10/2024 09h34
Prezados(as): Com apoio na lei Lei nº 12.527/2011 (lei de acesso a informação) solicito a confirmação e o detalhamento sobre a veracidade das informações publicada em material de campanha eleitoral da atual prefeita municipal Sra. Maria Terezinha de Jesus Pedrosa. De acordo com o texto do folheto de campanha o material escolar entregue aos alunos da rede pública municipal foi doado : " Consegui apoio financeiro para fazer a doação de material escolar a TODOS (sic) os nossos alunos". Portanto solicito as seguintes informações: O material escolar recebido pelos alunos da rede municipal foi realmente doado? Qual o montante arrecadado pela prefeita em forma de "apoio financeiro"? Qual o nome e/ou cnpj dos doadores? O referido " apoio financeiro" está devidamente declarado nas contas públicas? As empresas e ou pessoas físicas que realizaram a doação receberam algum tipo de incentivo fiscal como por exemplo : abatimento de IPTU, Imposto de Renda, abatimento de dívidas com o município etc. Sem mais envio elevados protestos de estima e consideração a esta Casa de Leis.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação moção de apoio ao Projeto de Lei 988 de 2015 na Câmara dos Deputados
por Ouvidoria — última modificação 24/10/2022 09h45
Carissimos edis da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, venho através desta, solicitar o apoio dessa casa em fazer uma Moção de Apoio a PL 1731/2021 no Senado Federal e PL 988 de 2015 na Câmara dos Deputados, onde esta tramitando, visto que no Senado Federal já foi aprovada. A propositura versa sobre o piso salarial nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, inclusive já tendo o parecer pela aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família exarado pelo Deputado Federal Luiz Lima (PL/RJ), agora seguindo para as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Trabalho de Administração e Serviço Público. Assim sendo, tendo o deferimento dessa casa, solicito que a Moção de Apoio a PL 988 de 2015 seja encaminhada ao Presidente Arthur Lira (Progressistas), solicitando que a mesma tramite em regime de urgência e seja colocada na ordem do dia o mais rapidamente possível, tenho total convicção que essas profissões merecem um piso a altura do seu labor. Atenciosamente, FT. Paulo Henrique Chiste da Silva
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Moção de Apoio ao Projeto de Lei 401/2019 no SF
por Ouvidoria — última modificação 27/04/2022 10h53
Caríssimo, saudando-o cordialmente, venho através desta, solicitar dessa casa de leis, a possibilidade de fazer uma moção de apoio ao projeto de lei 401/2019 no senado federal. A referida matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal, todavia encontra-se desde o dia 17/09/2021 aguardando deliberação do Plenário do Senado Federal, sendo que a mesma, versa sobre : " Estipula que a pessoa com deficiência idosa é aquela com idade igual ou superior a 50 anos, podendo este limite de idade ser reduzido mediante avaliação da deficiência ", matéria que julgo relevante e meritória a essa causa. Sendo assim, solicito que se aprovada minha sugestão, seja encaminhada expediente ao Presidente do senado federal, nobre senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), bem como ao nobre deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG), autor da propositura. Sem mais para o momento, despeço-me desejando sucesso a esta casa legislativa. Atenciosamente, Paulo Henrique Chiste Silva
Localizado em Ouvidoria
Solicitação moção de apoio ao projeto de lei 137 de 2020 que tramita na Alesp
por Ouvidoria — última modificação 28/05/2020 11h15
caríssimo saudando o cordialmente venho através desta solicitar a gentileza de fazer uma moção de apoio ao projeto de lei 137 de 2020 que tramita na Alesp e dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência dos fisioterapeutas nas UTIs do Estado de São Paulo perfazendo um total de 18 horas diarias. Matéria da nobre Deputada Estadual Janaína Paschoal. Certo do apoio lhe agradecemos. Paulo Henrique
Localizado em Ouvidoria
Solicitação moção de apoio ao Projeto de Lei da Câmara 72 de 2012 e Projeto de Lei 3204 de 2019 no Senado Federal
por Ouvidoria — última modificação 05/06/2020 10h31
Caríssimos, saudando-os cordialmente, venho através desta, solicitar que essa egrégia Câmara Municipal, faça duas moções de apoio, a assuntos de interesse dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que estão tramitando no Senado Federal. O primeiro, refiro me ao Projeto de Lei 3204 de 2019, de autoria do nobre Senador Rodrigo Pacheco (DEM\MG), e dispõe sobre o exercício da Fisioterapia, disciplinando nossa profissão e prevendo nossas atividades privativas, sendo que em 11\02\2020, obteve na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, voto pela aprovação com uma emenda realizado pelo nobre Senador Romário Souza Faria (PODE\RJ), relator da mesma. O outro projeto, refiro me aqui ao Projeto de Lei da Câmara 72 de 2012, que inclui os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família, hoje, Estrategia Saúde da Família, sendo que o mesmo encontra-se na CAS- Comissão de Assuntos Sociais do Senado desde 11\03\2020, onde aguarda a relatória do nobre Senador Fabiano Contorato (REDE\ES). Assim sendo, solicito a essa egrégia Câmara Municipal de São João da Boa Vista, esse apoio, e que após aprovada seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal Digníssimo Senador Davi Alcolumbre (DEM\AP),na capital federal para juntada aos respectivos projetos, com cópia ao Presidente do Crefito 3, Dr. José Renato de Oliveira na capital paulista. Sem mais para o momento, era o que tinha a solicitar. Atenciosamente, Paulo Henrique.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Moção de apoio ao projeto de lei 6330 de 2019 que tramita no Senado Federal
por Ouvidoria — última modificação 02/07/2021 11h58
Caríssimos, cumprimentando os cordialmente, venho através desta, solicitar dessa casa legislativa uma moção de apoio a PL 6330 de 2019, que trâmites no Senado Federal e tem como escopo alterar a lei 9.656 de 03 de junho de 1998 que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência a saúde, para simplificar e facilitar a obtenção de medicamentos antineoplásicos orais para pacientes oncológicos. Por ser uma propositura justa e relevante gostaria do apoio dessa casa, e que após aprovada o expediente seja encaminhada ao Presidente do Senado Sr. Rodrigo Pacheco.Atenciosamente: Paulo Henrique Chiste
Localizado em Ouvidoria
Munícipes dialogam com Presidente da Câmara sobre Projeto do Plano Diretor e casas populares
por Técnico de Comunicação Social — publicado 19/02/2019 — registrado em: ,
Localizado em A Câmara / Notícias
Na primeira sessão de agosto, Câmara aprova projeto para remoção de veículos abandonados
por Técnico de Comunicação Social — publicado 08/08/2017 — última modificação 09/08/2017 08h32 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 63