por Ouvidoria
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última modificação
06/12/2019 13h18
Boa tarde.
Em nome do bairro Vila Trafani, gostaria de saber a posição da prefeitura sobre o estabelecimento "Curral", localizado na av. Rodrigues Alves. Local que é um bar a céu aberto, sem nenhum isolamento acústico, onde ocorre musicas e shows ao vivo, com níveis de ruídos acima das normas estabelecidas pela ABNT, sendo que o mesmo, estende suas apresentações e venda de bebidas alcoólicas, por horário indeterminado, passando muitas vezes das 2 horas da manhã. Isso está acarretando problemas de saúde, problemas com rendimento no trabalho, pertubação das crianças e problemas na saúde mental. O bairro é composto por pessoas que trabalham, além de crianças e idosos, todos sendo prejudicados. A policia é chamada diariamente, segundo a PM, está sendo passado para a prefeitura, mas até agora não houve nenhuma providencia da mesma.
Baseado em:
Decreto-Lei nº 3.688/1.941
Lei Federal nº 10.406/2002
Resolução nº 01/90 do CONAMA
ABNT – NÍVEIS DE RUÍDO PARA CONFORTO ACÚSTICO
Em nome de todos os moradores, agradeço desde já a compreensão e esperamos ansiosos um retorno.
Localizado em
Ouvidoria
