Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Plenário aprova 5 documentos e debate destinação de terreno para a Justiça Federal: por Técnico de Comunicação Social — publicado 08/08/2016 — última modificação 08/08/2016 15h55 — registrado em: Página Inicial, Notícia
Localizado em Cadastro de Notícias
Comissão da Câmara trabalha na revisão da Lei Orgânica Municipal: por Técnico de Comunicação Social — publicado 29/07/2016 — última modificação 29/07/2016 16h17 — registrado em: Página Inicial, Notícia
Localizado em Cadastro de Notícias
Lei Municipal 346 de 06.05.1986: por Técnico de Comunicação Social — publicado 02/05/2017 — última modificação 08/05/2017 13h44
Boa tarde. Gostaria de cópia integral da Lei Municipal 346 de 06.05.1986 visto que no site tão somente está o caput da mesma conforme link: http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/sapl_documentos/norma_juridica/2586_texto_integral No aguardo. Att.
Localizado em Ouvidoria
Câmara de São João realizará no dia 28 audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024: por Agente Legislativo — publicado 09/11/2023 — registrado em: Página Inicial, Notícia
Localizado em A Câmara / Notícias
Legislativo terá audiência pública sobre leis orçamentárias e Plano Plurianual no dia 22: por Técnico de Comunicação Social — publicado 09/11/2017 — registrado em: Página Inicial, Notícia
Localizado em Cadastro de Notícias / 2017
Sessão de 22.10.18 – Câmara aprova projeto que reestrutura o Magistério Municipal e cria Plano de Cargos e Carreiras: por Técnico de Comunicação Social — publicado 25/10/2018 — registrado em: Página Inicial, Notícia
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto de Lei do Executivo sobre os Cargos do UNIFAE: por Ouvidoria — última modificação 03/04/2024 10h01
Bom dia a todos Por gentileza, gostaria de saber onde está parado na Casa de Leis o Projeto de Lei do Executivo que estará criando novamente os cargos dos Servidores do Unifae? Peço por gentileza que me respondam.
Localizado em Ouvidoria
Posicionamento sobre isenção de IPTU Lei 5134/2023: por Ouvidoria — última modificação 06/03/2024 08h21
Prezados, Em 27/04/2023 abrimos o processo 8419, endereçado ao Departamento de Tributação, solicitando a isenção de IPTU com base na Lei 5134/2023 do Sr. Carlos Gomes. A Lei prevê isenção para imóveis que tiveram prejuízos por conta do alagamento do córrego São João. Em 03/01/2024 o Sr. Osires Colosso ficou de levantar quantos munícipes foram isentados pela lei em vigor. E até o presente momento não temos a informação. Em 01/02/2024 enviamos e-mail para o Sr. Francisco Roberto C. Junior - Departamento de finanças, solicitando posicionamento, e até o presente momento não obtivemos o retorno. Informações complementares: IPTU 173.800.538-09 Rua Eduardo Balestreiros Braite, 107 - (19) 3623-3096 Aguardamos as informações. Cordialmente, Diogo H C Lima
Localizado em Ouvidoria
Sessão Ordinária de 11.12.23 – Acompanhe o resumo das votações e debates entre os vereadores: por Técnico de Comunicação Social — publicado 12/12/2023 — registrado em: Página Inicial, Notícia
Localizado em A Câmara / Notícias
38ª Sessão Ordinária - 02.12.24 - Pauta da Ordem do Dia: por Técnico de Comunicação Social — publicado 29/11/2024
Localizado em A Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 66

Resultado da busca por lei