Solicitação documento

por Ouvidoria última modificação 08/02/2019 11h24

Boa tarde, gostaria de solicitar parecer jurídico do projeto de LEI Nº 3.442, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.013 que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS e dá outras providências”. Para tanto, solicito o envio de cópia digitalizada para o endereço eletrônico: assessoriajuridica.cma@gmail.com. Desde já agradeço.

: 29/01/2019 17h14
: Solicitação
: Assessoria Legislativa e Jurídica
: 20190129171444
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoria
: 08/02/2019 11h23
: Aceito

Prezada Senhora,

A Ouvidoria agradece seu contato e informa que o documento emitido pelo Jurídico da Câmara Municipal a respeito de Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 3.442 de 26 de novembro de 2013 foi enviado ao e-mail citado acima.

Qualquer dúvida, estamos à disposição.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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