EAPIC - NÍVEL SONORO

por Ouvidoria — última modificação 14/10/2019 14h16

Gostaria de saber se a Prefeitura toma alguma medida de controle sobre os níveis de poluição sonora durante o evento EAPIC. De minha observação pessoal no ano passado (2018) o nível sonoro foi absurdamente alto, importunando grande parte da população que não participa do referido evento durante toda a madrugada. Acredito que para a realização do evento não seja necessário invadir o direito ao descanso dos munícipes. Aproveito para solicitar também informações sobre os procedimentos que possa tomar para exigir o cumprimento da legislação federal existente a esse respeito no âmbito da cidade: órgãos de fiscalização, responsáveis, delegacias especializadas, etc.

: 16/05/2019 11h14
: Informação
: Administração
: 20190516111407
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoria
: 20/05/2019 17h05
: Tramitando

Prezado senhor,

A Ouvidoria da Câmara Municipal agradece seu contato e informa que na presente data (20/05/2019), foi enviado um ofício ao Executivo Municipal solicitando maiores informações a respeito da fiscalização sonora no evento citado.

O ofício encontra-se disponível para sua consulta no link: https://sapl.saojoaodaboavi[…]icio_da_ouvidoria_no_25.pdf

Assim que obtivermos uma resposta do setor competente, o senhor será comunicado.

Qualquer dúvida, pedimos que entre em contato.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

2

: ouvidoria
: 14/10/2019 17h16
: Resolvida

Prezado senhor,

Na data de 07/10/2019, o Executivo Municipal respondeu o ofício enviado por esta Ouvidoria solicitando informações a respeito dos níveis sonoros emitidos pela festa EAPIC.
Segundo informações, todos os dias ocorreram medições do som, realizadas pela fiscalização.

Segue abaixo, o link com a resposta enviada e os relatórios:
https://sapl.saojoaodaboavi[…]icio_da_ouvidoria_no_25.pdf

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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