Pertubação do sossego e danos morais

por Ouvidoria última modificação 06/12/2019 13h18

Boa tarde. Em nome do bairro Vila Trafani, gostaria de saber a posição da prefeitura sobre o estabelecimento "Curral", localizado na av. Rodrigues Alves. Local que é um bar a céu aberto, sem nenhum isolamento acústico, onde ocorre musicas e shows ao vivo, com níveis de ruídos acima das normas estabelecidas pela ABNT, sendo que o mesmo, estende suas apresentações e venda de bebidas alcoólicas, por horário indeterminado, passando muitas vezes das 2 horas da manhã. Isso está acarretando problemas de saúde, problemas com rendimento no trabalho, pertubação das crianças e problemas na saúde mental. O bairro é composto por pessoas que trabalham, além de crianças e idosos, todos sendo prejudicados. A policia é chamada diariamente, segundo a PM, está sendo passado para a prefeitura, mas até agora não houve nenhuma providencia da mesma. Baseado em: Decreto-Lei nº 3.688/1.941 Lei Federal nº 10.406/2002 Resolução nº 01/90 do CONAMA ABNT – NÍVEIS DE RUÍDO PARA CONFORTO ACÚSTICO Em nome de todos os moradores, agradeço desde já a compreensão e esperamos ansiosos um retorno.

: 16/11/2019 14h47
: Solicitação
: Assessoria Legislativa e Jurídica
: 20191116134732
: Tramitando

Respostas

1

: ouvidoria
: 21/11/2019 14h29
: Aceito

Boa tarde,

A Ouvidoria da Câmara Municipal agradece seu contato e informa que foi enviado um ofício ao Executivo Municipal relatando o fato e solicitando informações.

Assim que obtivermos um posicionamento entraremos em contato.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista-SP.

2

: ouvidoria
: 06/12/2019 12h18
: Tramitando

xxxxxxx

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