sessao extraordinaria

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Prezada senhora,

A Ouvidoria da Câmara Municipal agradece seu contato e informa que dia 20 de janeiro de 2.022, quinta-feira, às 18:00 horas, os vereadores se reunirão a fim de apreciar a seguinte propositura:

1 – Projeto de Lei nº004/2022 – Do Executivo –Altera redação dos Artigos: 37, 98, 99, 100, 100-A, 100-B, 100C, 125, 126, 128, acrescenta os Artigos 38-A, 128-A e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, dá outras providências.

2 – Projeto de Lei do Legislativo nº002/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Fixa as atribuições do cargo público efetivo de agente legislativo, constante do Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências.

Qualquer dúvida, estamos à disposição.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista