Moção de Apoio ao Projeto de Lei 401/2019 no SF

por Ouvidoria — última modificação 27/04/2022 10h53

Caríssimo, saudando-o cordialmente, venho através desta, solicitar dessa casa de leis, a possibilidade de fazer uma moção de apoio ao projeto de lei 401/2019 no senado federal. A referida matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal, todavia encontra-se desde o dia 17/09/2021 aguardando deliberação do Plenário do Senado Federal, sendo que a mesma, versa sobre : " Estipula que a pessoa com deficiência idosa é aquela com idade igual ou superior a 50 anos, podendo este limite de idade ser reduzido mediante avaliação da deficiência ", matéria que julgo relevante e meritória a essa causa. Sendo assim, solicito que se aprovada minha sugestão, seja encaminhada expediente ao Presidente do senado federal, nobre senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), bem como ao nobre deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG), autor da propositura. Sem mais para o momento, despeço-me desejando sucesso a esta casa legislativa. Atenciosamente, Paulo Henrique Chiste Silva

: 17/04/2022 08h29
: Solicitação
: Secretaria Legislativa
: 20220417082929
: Aceito

Respostas

1

: ouvidoria
: 27/04/2022 10h53
: Aceito

Prezado senhor,

A Ouvidoria da Câmara Municipal agradece seu contato e informa que na data de 26/04, sua sugestão de Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 401/2019, de iniciativa do Deputado Federal Eduardo Barbosa, que estipula que a pessoa com deficiência idosa é aquela com idade igual ou superior a 50 anos, podendo este limite de idade ser reduzido mediante avaliação da deficiência, foi encaminhada para o Presidente do Legislativo, vereador Bira, que deu prosseguimento com seu pedido e será submetida aos trâmites internos.

Assim que tivermos um posicionamento do andamento da matéria legislativa, o senhor será comunicado.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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