lei

por Ouvidoria última modificação 24/01/2023 10h13

Preciso da Lei 441 de 2000, podem me enviar por favor

: 19/01/2023 10h29
: Informação
: Administração
: 20230119102914
: Aceito

Respostas

1

: ouvidoria
: 24/01/2023 10h13
: Aceito

Prezada senhora,

A Ouvidoria da Câmara Municipal agradece seu contato e informa que através do nosso site, é possível encontrar uma lei já promulgada.

1º passo: entrar no site: http://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/

2º passo: clicar no link SAPL-Sistema de Apoio ao Legislativo, listado a esquerda;

3º passo: clicar no link Normas Jurídicas;

4º passo: se houver o número da lei, inseri-la no número da norma e clicar em pesquisar, caso não tenha o número, colocar na aba termo o assunto referente a esta lei e clicar em pesquisar.


Segue abaixo, o link da LEI nª 441, de 15 de março de 2000:
https://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/[…]/4330_texto_integral.pdf
A mesma também foi enviada em formato PDF para o e-mail cadastrado.

Qualquer dúvida, estamos à disposição.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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