Correção de palavras na lei orgânica do munícipio

por Ouvidoria — última modificação 13/01/2025 11h21

Boa tarde! Observando a LEI ORGÂNICA disponibilizada no site da prefeitura Municipal, acessando (Serviços, leis municipais e em seguida lei orgânica), percebi alguns ERROS DE ESCRITA, gostaria que corrigissem, vou listar os art. e trechos a serem corrigidos. Art.7 Inciso XXI Segue o erro "XXI - regulamentar, licenciar, permitir, autorizar e fiscalizar a afixação de cartazes e anúncios, bem CANO a utilização de quaisquer..." Acredito ser COMO e não cano. Art.29 Segue o erro "À mesa, dentre outras atribuições CORPETE:" Acredito ser COMPETE e não CORPETE, que por sinal, significa peça de vestuário feminino que se ajusta ao peito e tem como objetivo apoiar ou acondicionar os seios. Art. 32 Inciso II - ...Contra atos ou EMISSÔES das autoridades pública; Acredito ser OMISSÔES e não EMISÕES. Art. 44 - ..., observado os REMAIS termos de votação das leis ordinárias. Acredito ser DEMAIS e não REMAIS. Por se tratar da nossa carta magna é de extrema importância que sua escrita seja sem erros, por isso, solicito que se faça uma revisão em todo o texto da lei orgânica eliminando erros ou palavras mal colocadas. Agradeço a atenção e providência.

: 06/01/2025 16h58
: Informação
: Administração
: 20250106165850
: Aceito

Respostas

1

: ouvidoria
: 13/01/2025 11h21
: Aceito

Prezado senhor,

Bom dia,

A Ouvidoria da Câmara Municipal agradece seu contato e informa que na versão disponibilizada no site da Câmara não encontramos os erros que o senhor mencionou.
Segue abaixo os passos para encontrar o referido documento:

1) Página inicial: https://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
2) Legislação Municipal (localizado na coluna a esquerda)
3) Selecionar no campo "Tipo da Norma Jurídica", a Lei Orgânica do Município e clica em "Pesquisar"
4) Logo após abrir a página, selecione a opção escrita em azul "Texto Multivigente".

Como o senhor citou que este documento foi disponibilizado no site da Prefeitura, tentamos buscar seguindo seus passos (Serviços, Leis Municipais e Lei Orgânica), mas não encontramos. Caso a versão que o senhor encontrou, ainda estiver com estes erros, pedimos por gentileza, que entre em contato com a Ouvidoria da Prefeitura Municipal, para que eles possam direcionar sua solicitação ao Departamento responsável para que essa correção seja feita.

O contato com a Ouvidoria da Prefeitura se dá pelos canais de atendimento telefônico no número 0800 773 0156, pelo Sistema de Ouvidoria E-Ouve através do endereço: http://saojoaodaboavista.eouve.com.br ou pelo WhatsApp 19 99604-5961 (apenas mensagens). Assim que registrar seu pedido, eles vão te fornecer um número de protocolo, que possibilita que o senhor vá acompanhando o andamento da solicitação.

Qualquer dúvida estamos à disposição.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Arquivos anexados

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