Correção de palavras na lei orgânica do munícipio

por Ouvidoria — última modificação 14/01/2025 11h38

Boa tarde! Em resposta ao protocolo 20250106165850. Como citado, para procurar no "texto multivigente" não o encontrei, somente emendas a lei orgânica, em contra partida no link "texto original" está correta, porém a disponibilizada no site da prefeitura está incorreta. Anteriormente a abertura do protocolo informado acima na câmara municipal, fiz o mesmo requerimento na ouvidoria da prefeitura com o protocolo 2183317 no dia 21/11/2024. Segue resposta: "Boa tarde! Tudo bem? Sobre a solicitação, informamos que o senhor deve procurar a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, pois é quem edita as leis. Por aqui, não é possível fazer estas correções. Atenciosamente, Daniela Suzi de O. B. da Rocha Auxiliar Administrativo Departamento de Comunicação Social" Solicito a correção dos artigos informados no protocolo 20250106165850 e também a revisão da lei orgânica disponibilizada no site da prefeitura em (Serviços - leis municipais - lei orgânica), para auxiliar na busca vou encaminhar o link que está disponível no site da prefeitura. Segue o link: https://leismunicipais.com.br/a1/lei-organica-sao-joao-da-boa-vista-sp . Caso queira diretamente do site, role um pouco a barra e encontre a palavra SERVIÇOS e encontrará vários links dentre eles leis municipais. Agradeço a atenção e providência.

: 13/01/2025 17h08
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20250113170845
: Aceito

Respostas

1

: ouvidoria
: 14/01/2025 11h38
: Aceito

Prezado senhor,

Bom dia,

A Câmara Municipal agradece seu contato e informa que de acordo com o link que o senhor enviou, conseguimos ter acesso ao documento no qual as palavras estão escritas de forma errônea.
Encontramos no site da Prefeitura a Lei Orgânica disponibilizada em dois locais:
- um no caminho indicado pelo senhor, como: Serviços > Leis Municipais > Lei Orgânica
- e o outro: Transparência > Categorias > Leis > 3 página > Lei Orgânica

Colocaremos abaixo o link deste outro documento que traz a Lei Orgânica do Município, no qual, as palavras estão corretas para a sua consulta:

https://www.saojoao.sp.gov.[…]io-de-sao-joao-da-boa-vista

A Secretaria Legislativa da Câmara Municipal edita as Leis, e disponibiliza a versão final com as devidas correções para as entidades. A versão disponibilizada no link que o senhor enviou, deve ser uma versão anterior desta atual. Contudo, nós não temos como acessar o site da Prefeitura para realizar a correção deste documento. Desta forma, entramos em contato com o Departamento de Comunicação Social da Prefeitura Municipal, para que eles possam fazer essa alteração, e o mesmo se comprometeu a disponibilizar o documento que esteja em consonância com o atual.

Agradecemos pela sua ajuda e contribuição, senhor.

Qualquer dúvida, estamos à disposição.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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