Acesso a inteiro teor de proposta legislativa

por Ouvidoria — última modificação 17/02/2025 10h40

Prezada / o, Solicito acesso a inteiro teor do Projeto de Lei do Legislativo nº 96 de 2013. O pdf do projeto não se encontra disponível no SAPL desta casa legislativa. https://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/materia/3170 Obrigada

: 14/02/2025 15h27
: Informação
: Ouvidoria
: 20250214152758
: Aceito

Respostas

1

: ouvidoria
: 17/02/2025 10h40
: Aceito

Prezado senhor,

Bom dia,

A Ouvidoria da Câmara Municipal agradece seu contato e informa que o referido Projeto de Lei já esta disponível para sua consulta no site, e no link abaixo:

https://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/[…]/2013.28.96.pdf

Este projeto de Lei, seguiu os trâmites internos da Casa Legislativa, e depois foi promulgado pelo Executivo, se tornando a LEI Nº 3.559, DE 15 DE ABRIL DE 2.014, disponível também no link abaixo:

https://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/[…]/7365_texto_integral.pdf


Qualquer dúvida, estamos à disposição.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Arquivos anexados

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