Cadastro de Notícias
Câmara aprova 12 projetos e texto que autoriza cesta aos inativos e pensionistas
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou, na sessão realizada na noite desta segunda-feira (16/11), todos os 11 projetos da pauta, além de uma matéria em caráter de urgência especial. Trata-se do Projeto de Lei do Executivo 112/2015, que concede cesta natalina aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas. O texto foi aprovado já em primeira e segunda discussões, após pedido de dispensa de interstício pelo vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar do Executivo 119/2015, alterando o artigo 5º do Conselho Municipal de Urbanismo, acrescentando a este representantes das polícias Militar e Civil, além do Conseg.
O Projeto de Lei do Executivo 120/2015 inclui nas listagens da lei nº 095/1997 loteamento aprovado para efeito de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2016 - loteamento fechado Jardim Pôr do Sol.
O Projeto de Lei do Executivo 122/2015 revoga a lei nº 3.221, de 27 de novembro de 2012, sobre a doação de área do Município à Marcenaria Trioni Ltda. ME, diante do não cumprimento dos encargos por parte da beneficiária da doação, constantes da lei que autorizou a doação.
O Projeto de Lei do Legislativo 286/2014, de José Eduardo dos Reis, dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias disponibilizarem cadeiras de rodas para o uso de idosos, convalescentes ou pessoas com deficiência.
O Projeto de Resolução 014/2015, de Reberson Menezes, institui na Câmara a Comissão Permanente do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esses projetos voltarão à pauta para votação em segundo turno.
Em discussão única, os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 015/2015, de Gérson Araújo, concedendo Título de Cidadão Benemérito a João Otávio Bastos Junqueira, reitor da Unifeob. E o Projeto de Decreto Legislativo 016/2015, de Reberson Menezes, concede a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Capítulo Templários da Justiça n° 459 da Ordem DeMolay de São João da Boa Vista.
Em segunda discussão, a Câmara aprovou os Projetos de Lei do Legislativo 110/2014, 272/2014, 303/2014 e 006/2015, que já haviam sido examinados e votados na sessão anterior.
Delegacia militar
O vereador Fernando Betti informou que esteve reunido na última semana, em São Paulo, com o coronel do Exército Ariovaldo dos Santos Obregon, acompanhado do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho, manifestando desejo do Município de reativar a Delegacia de Serviço Militar. Segundo Betti, a delegacia vai propiciar, além de armamento e serviços militares, autorização e fiscalização de produtos controlados – agrotóxicos, itens químicos usados em farmácias de manipulação e na fabricação de produtos de limpeza.
De acordo com Betti, atualmente as empresas instaladas em São João precisam registrar seus pedidos nas delegacias militares em Sorocaba ou Mogi Mirim e a reativação da unidade local vai facilitar a obtenção das autorizações, além da fiscalização. Betti informou que o pedido foi encaminhado ao Ministério do Exército e um convênio será enviado à Prefeitura e à Câmara. Ele pediu apoio dos vereadores na aprovação.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal
Câmara promoverá solenidade para entrega do diploma de Atirador Destaque do Ano
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista vai realizar sessão solene, na próxima segunda-feira (23/11), para entrega do diploma de Atirador Destaque do Ano para André Tavares Cossa, monitor do Tiro de Guerra.
A solenidade será realizada durante o intervalo da sessão ordinária, no Plenário “Dr. Durval Nicolau”, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro, e é aberta à população.
Sexta reunião do ano da Câmara Itinerante será realizada na Vila Valentim
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará, na terça-feira (24/11), a sexta reunião deste ano do programa “Câmara Itinerante”. Será às 19h30, no salão de festas da Paróquia São Sebastião, localizada na Rua Maria Ignês da Silva Oliveira, 70, Vila Valentim. Toda a população está convidada.
Por meio da “Câmara Itinerante”, os moradores terão a oportunidade de levar ao conhecimento dos vereadores e demais autoridades problemas e possíveis soluções para seus bairros. Desta forma, o Poder Legislativo se aproxima ainda mais da população sanjoanense, levando parte de sua estrutura para perto dos munícipes.
Um dos objetivos do programa “Câmara Itinerante” é promover justamente a integração do Legislativo com a comunidade, para que trabalhem juntos por uma cidade melhor, fazendo a discussão dos problemas do Município. As propostas serão encaminhadas à Prefeitura e demais órgãos competentes.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal
Vereadores aprovam 15 documentos e homenageiam Atirador Destaque de 2015
Os vereadores de São João da Boa Vista aprovaram 15 dos 17 documentos em pauta na sessão da noite desta segunda-feira (23/11).
Em primeira discussão, aprovado o Projeto de Lei do Executivo 121/2015, que inclui nas listagens da lei 095/97 o loteamento fechado Residencial das Macaubeiras, para efeito de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano para 2016. Foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo 125/2015, sobre doação de área do Município à Serralheria Chavegati. Também passou – sendo este já em primeira e segunda votações, com dispensa de interstício solicitada por Fernando Betti – o Projeto de Lei do Executivo 126/2015, que concede subvenção ao Serviço de Assistência Social, no valor de R$ 8 mil. Aprovado ainda em primeiro turno o Projeto de Lei do Legislativo 102/2015, de autoria de Raimundo Rui (Rui Nova Onda), que institui o Dia Municipal contra Homofobia e Transfobia.
Plenário reunido durante a sessão | Plenário reunido durante a sessão |
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2015 – de autoria de Elenice Vidolin, Reberson Menezes, José Claudio Ferreira (Claudinho), Rui Nova Onda, Antônio Aparecido da Silva (Titi) e Luís Carlos Domiciano (Bira) –, que propõe reduzir o recesso, foi adiado por 90 dias a pedido de Bira. E o Projeto de Resolução 005/2015, de Elenice, tratando do mesmo tema, foi adiado por 120 dias a pedido de Gérson Araújo.
Em discussão única, os parlamentares sanjoanenses aprovaram quatro projetos que denominam vias públicas, um ofício com os balancetes do mês de setembro da Prefeitura e um ofício com o balancete de outubro da Câmara.
As cinco matérias listadas em segunda discussão, que já haviam sido examinadas na sessão anterior, foram novamente aprovadas.
Rio Jaguari
Reberson Menezes informou que apresentará um projeto para demarcar 22 de março, Dia da Água, como Dia do Rio Jaguari Mirim, que atravessa diversas cidades da região e propicia atividades essenciais como agroindústria, agricultura irrigada, pecuária, turismo e pesca, além do abastecimento urbano. Segundo o vereador, a bacia do rio abastece cinco cidades mineiras e paulistas que somam 146 mil habitantes, entre elas São João. Por ocasião da data, Câmaras Municipais da região deverão ser convidadas a participar da iniciativa.
Atirador destaque (ao centro) exibe placa de condecoração | André Tavares Cossa discursa em agradecimento na tribuna da Câmara |
Atirador destaque
A sessão teve também solenidade de entrega do diploma de Atirador Destaque do Ano ao monitor do Tiro de Guerra André Tavares Cossa, escolhido por uma comissão de cinco vereadores, dentre nomes indicados pelo Tiro. A cerimônia emocionou os parlamentares; o chefe de instrução, primeiro sargento José Messias Fernandes Marques; colegas do TG, amigos e familiares do homenageado.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL
Vereadores presentes na oficialização do convênio da Atividade Delegada de polícia
Vereadores de São João da Boa Vista acompanharam na manhã desta quarta-feira (25/11) o ato de oficialização do convênio entre Município e Polícia Militar para a Atividade Delegada.
A solenidade foi realizada no Salão Vermelho da Prefeitura, onde o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho recebeu o presidente do Poder Legislativo, Claudinei Damalio, e os vereadores Antônio Aparecido da Silva (Titi), Gérson Araújo e Reberson Menezes. Também participaram o major Carlos Eduardo Monteiro e o capitão Alexandre Bergamasco, pela Polícia Militar, e o delegado seccional, Sebastião Antônio Mayriques, pela Polícia Civil, dentre outros profissionais.
A Atividade Delegada é realizada em São João há dois meses e meio, como forma de reforço no patrulhamento e fiscalização. Os vereadores parabenizaram o Executivo e as autoridades de segurança pelo convênio, antevendo os benefícios proporcionados à população sanjoanense com mais viaturas e policiais nas ruas. O projeto de lei enviado à Câmara pelo prefeito teve origem num anteprojeto de autoria do vereador Gérson, presidente da Comissão de Segurança da Média Mogiana.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal
Em reunião da Câmara Itinerante, moradores apontam problemas da região da Vila Valentim
Câmara terá Sessão Solene nesta sexta às 20h para medalhas Mérito Esportivo e Mérito Cívico
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará nesta sexta-feira (27/11) Sessão Solene para entrega das medalhas Mérito Esportivo e Mérito Cívico 24 de Junho a Antônio Claret Marques (Toni Marques), Norival Quessa, Osvaldo José Felipe, Rodolfo Herrera Felipe e Tabajara Benedito Sousa Cezar Resende. A cerimônia será às 20h no Plenário Dr. Durval Nicolau - Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro.
Câmara define composição de nova comissão permanente, que vai tratar de Meio Ambiente
A Câmara Municipal definiu na última semana a composição da nova comissão permanente da Casa, a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que será a sétima no Legislativo sanjoanense. Em comum acordo, também foi definido que o vereador Reberson Menezes vai presidir esse grupo de trabalho e que a vice-presidência ficará com Roberto Campos. O vereador José Eduardo dos Reis completa o time.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que também vai abranger proteção e defesa dos animais, foi proposta por Reberson, que vê necessidade de debater sobre o meio ambiente, para preservar e desenvolver com sustentabilidade, de contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da comunidade sanjoanense.
Reberson Menezes discursa na tribuna da Câmara | Roberto Campos, vice-presidente da comissão |
Outra alteração que teve origem na proposta: a atual Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas passa a tratar também de Trânsito e Transportes, para analisar os projetos de lei ligados a este setor em franca expansão, permitindo apresentação de medidas a favor dos munícipes.
As comissões permanentes analisam os documentos e dão seus pareceres para que possam seguir a tramitação e serem apreciados e votados pelo Plenário, garantindo sua legalidade e o atendimento ao interesse público. São elas:
– Justiça e Redação;
– Finanças e Orçamento;
– Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Trânsito e Transporte;
– Educação, Saúde e Assistência Social;
– Ética e Decoro Parlamentar;
– Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais;
– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal
Câmara entrega medalhas Mérito Esportivo e Mérito Cívico a 5 personalidades de São João
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou, na noite de sexta-feira (27/11), Sessão Solene em que foram entregues medalhas de Mérito Esportivo e de Mérito Cívico a 5 personalidades que promovem e defendem o Município e as modalidades esportivas, de variadas formas: Antônio Claret Marques (Toni Marques), Norival Quessa (Compadre Neno), Osvaldo José Felipe, Rodolfo Herrera Felipe e Tabajara Resende.
O auditório do Legislativo ficou lotado, em noite de muita emoção e agradáveis lembranças do esporte sanjoanense. As homenagens foram propostas pelos seguintes vereadores, respectivamente: Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto, Gérson Araújo e Francisco de Assis Carvalho Arten, ex-presidente da Câmara Municipal, representado no ato da entrega por Odair.
A mesa solene foi composta por (ordem de aparição na foto, a partir da esquerda): primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Solange de Camargo Carvalho; prefeito municipal, Vanderlei Borges de Carvalho; presidente da Câmara Municipal, Claudinei Damalio; e diretor municipal de Esportes, Francisco Pedro Regini Júnior.
Toni Marques, um dos 5 laureados, em seu discurso na tribuna | Mesa solene: Solange Carvalho, Vanderlei B. de Carvalho, Claudinei Damalio e Francisco Regini Jr. |
A solenidade contou também com uma homenagem surpresa entregue ao presidente da Câmara, Claudinei Damalio, pelo vereador Gérson Araújo. Trata-se de uma placa de congratulação pelos dois anos de Claudinei no comando do Legislativo sanjoanense. Em discurso emocionado, o presidente agradeceu a todos os vereadores pelo apoio recebido, principalmente nos últimos meses, destacando que conseguiu melhorar a Câmara e articular os trabalhos de forma harmoniosa.
“Conseguimos coisas importantes, como informatizar o Plenário, levantar a imagem do Legislativo e mostrar o verdadeiro trabalho do vereador no dia a dia. Fazemos muito mais do que só as sessões de segunda-feira. E também conseguimos contratar novos servidores, inclusive um procurador jurídico”, ressaltou Claudinei.
O prefeito Vanderlei fez questão de agradecer ao presidente da Câmara e o parabenizou pela condução do Poder Legislativo, que auxiliou a Prefeitura na aprovação dos projetos necessários ao Município. “Realmente você foi um grande presidente. Se eu reclamasse de você, estaria mentindo. Toda esta Casa nos ajudou. Você realmente colocou a cidade acima de qualquer coisa. Você foi de fato um parceiro da cidade. Parabéns pela sua postura como presidente”, declarou o prefeito.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal
Câmara aprova 7 documentos na sessão e debate alterações no Plano Diretor
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 7 documentos na sessão da noite desta segunda-feira (30/11). O Projeto de Lei do Executivo 117/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, entrou em primeira discussão e recebeu pedido de vista por uma semana, por Fernando Betti, para aguardar a realização da audiência pública relativa ao tema, agendada para 18h desta quarta-feira no Plenário do Legislativo.
Foram aprovados em discussão única os Projetos de Resolução 015, 016 e 017/2015, que concedem um dia de licença do cargo de vereador, respectivamente, a Ademir Boaventura, José Cláudio Ferreira (Claudinho) e Odair Pirinoto. Também passou o Projeto de Decreto Legislativo 017/2015, de Reberson Menezes, concedendo a Medalha de Mérito Esportivo a Antônio Carlos Gabriche (Guinho).
Em segunda discussão, aprovados os Projetos de Lei do Executivo 121 e 125/2015, além do Projeto de Lei do Legislativo 102/2015, do vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda), que já haviam sido examinados e votados.
Plenário reunido durante a sessão | Vereadora Elenice Vidolin |
Plano Diretor
A sessão teve a participação da chefe da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento da Prefeitura, Amélia Queiroz, que trouxe aos vereadores novas informações a respeito da atualização do Plano Diretor - São João 2050. Ela disponibilizou mais uma etapa do estudo, mostrando a necessidade de se definir, entre outros temas, a delimitação do perímetro urbano futuro, o que vai delinear o adensamento da cidade nas próximas décadas.
A vereadora Elenice Vidolin pediu que o grupo do Plano Diretor mantenha esforços para viabilizar participação direta da população, definindo alguns temas principais que poderiam ser votados pelos moradores, com linguagem de fácil acesso. Ela sugeriu um “canal aberto” e prático com os temas, chegando de forma fácil à população. Amélia explicou que há canais diretos com o povo – site www.saojoao2050.com.br, página no Facebook, dois aplicativos de celular e 22 reuniões de bairros já feitas, sendo que a população pôde e ainda pode opinar. Elenice solicitou que alguns temas sejam focados semanalmente a partir de agora, estimulando o público. Reberson Menezes e Fernando Betti parabenizaram a equipe do Plano Diretor pelos canais que propiciam a participação popular.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal
Aprendizes vinculados ao CIEE conhecem funcionamento da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista recebeu na manhã desta quinta-feira (03/12) um grupo de 27 jovens, com idades entre 17 e 23 anos, que realizam aprendizagem em empresas de São João e região, por meio do programa Aprendiz Legal e do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), que esteve representado pelo educador Danilo Ciconi de Oliveira. Os jovens vieram conhecer parte do funcionamento do Poder Legislativo e as atribuições dos vereadores, em atividade de capacitação teórica complementar ao aprendizado prático obtido diariamente nas empresas.
O grupo foi recebido pelo presidente da Câmara, Claudinei Damalio, e vereadores Antônio Aparecido da Silva (Titi); Fernando Betti, primeiro secretário; Luís Carlos Domiciano (Bira); e pela diretora da Casa, Juliana Gião, que detalhou as atividades do Legislativo aos aprendizes – sessões ordinárias, reuniões das comissões permanentes, fiscalização e auxílio ao Executivo, Câmara Itinerante etc.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal
Audiência pública expõe números do Orçamento de São João para 2016
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista sediou na tarde desta quarta-feira (02/12) audiência pública a respeito da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, em tramitação via Projeto de Lei do Executivo 117/2015. A audiência foi agendada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, em obediência ao disposto no artigo 48 da Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Participaram os vereadores Claudinei Damalio, presidente da Câmara; Antônio Aparecido da Silva (Titi), Fernando Betti, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Raimundo Rui (Rui Nova Onda). A apresentação financeira foi feita por Jeam Adriano Rogoni, consultor de finanças contratado pela Prefeitura, e Natália Azevedo Vilella Santos Domenciano, diretora do Departamento Municipal de Finanças.
Vereadores acompanham a audiência | Audiência, realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau |
Segundo Jeam, no Orçamento 2016 as receitas não deverão crescer, ficando muito próximas das registradas neste ano. “Os Municípios e o Estado, o governo de uma forma geral, precisam continuar prestando os serviços públicos a toda população, sem a perda de qualidade e garantindo minimamente os serviços prestados, mas segurando ao máximo a despesa, para não comprometer demais esses investimentos e gastos com os serviços públicos. E garantir o que a Constituição determina, que é promover o bem estar do cidadão brasileiro”, afirmou. Descontada a inflação anual, considerando cerca de 9%, o Orçamento 2016 é ainda mais preocupante, segundo Jeam.
O presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Fernando Betti, observou que o Município vem aplicando em Saúde mais que os 15% obrigatórios pela legislação. “Está fechando em torno de 26% a 27%. Já na questão da Educação, o mínimo seria 25% e está fechando em torno de 28%, isso no arrecadado no Município. Entendo que o prefeito está colaborando muito mais com esses dois departamentos do que seria sua obrigação. Isso tem levado déficit nos serviços à população, devido à falta e remanejamento de recursos dos governos federal e estadual”, disse Betti.
O projeto de lei deverá ser votado pelos vereadores, que podem apresentar emendas ao orçamento, na última sessão ordinária, marcada para 14 de dezembro. A receita total prevista, incluindo a Administração Indireta, é de R$ 314 milhões. As maiores fatias são destinadas a Saúde (R$ 64,5 milhões) e Educação (R$ 64,1 milhões).
Bairro Alegre receberá sétima reunião do ano da Câmara Itinerante
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará, nesta quarta-feira (09/12), às 19h30, a sétima reunião deste ano do programa “Câmara Itinerante”. Será no salão de festas da Igreja Santa Cruz, no Bairro Alegre. Toda a população está convidada.
Por meio da “Câmara Itinerante”, os moradores terão a oportunidade de levar ao conhecimento dos vereadores e demais autoridades problemas e possíveis soluções para seus bairros. Desta forma, o Poder Legislativo se aproxima ainda mais da população sanjoanense, levando parte de sua estrutura para perto dos munícipes.
Um dos objetivos do programa “Câmara Itinerante” é promover justamente a integração do Legislativo com a comunidade, para que trabalhem juntos por uma cidade melhor, fazendo a discussão dos problemas do Município. As propostas serão encaminhadas à Prefeitura e demais órgãos competentes.
Vereadores aprovam orçamento 2016 e repasse para desfile de escolas de samba
Os 7 documentos colocados na pauta de votações foram aprovados pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista na sessão da noite desta segunda-feira (07/12). Dentre eles, o Projeto de Lei do Executivo 117/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. A matéria ainda voltará para votação em segundo turno.
Aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei do Executivo 124/2015, que altera artigo da Lei Municipal 656/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Os vereadores aprovaram, em primeira e segunda discussões, com dispensa de interstício solicitada pelo autor, o Projeto de Lei do Legislativo 109/2015, de Reberson Menezes, criando o Dia do Rio Jaguari Mirim no calendário oficial do Município.
Plenário reunido durante a sessão desta segunda-feira | Vereadores reunidos durante a sessão desta segunda-feira |
Foi colocado na pauta, em regime de urgência, o Projeto de Lei do Executivo 144/2015, que autoriza o Município a conceder neste exercício de 2015, sob a forma de subvenção social, R$ 5 mil à Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência São Francisco de Assis. A matéria foi aprovada, já em primeira e segunda discussões.
Também passou no Plenário o Projeto de Decreto Legislativo 019/2015, de José Cláudio Ferreira (Claudinho), concedendo Título de Cidadão Sanjoanense a José Geraldo Aliende Costa (Bolinha).
Carnaval
Os vereadores votaram os Projetos de Lei do Executivo 129 e 130/2015, que tratam da concessão de subvenção social de R$ 30 mil a escolas de samba e criação de desfile para o Carnaval de rua em 2016. O projeto 129 recebeu emenda determinando que a prestação de contas das agremiações deverá incluir a Câmara Municipal. As duas matérias foram aprovadas em primeira discussão, porém, com votos contrários de Elenice Vidolin, João Henrique Consentino, José Eduardo dos Reis e Leonildes Chaves Júnior.
Justificando seu voto, João Henrique avaliou que cada escola vai receber R$ 15 mil mas não vai ficar com a verba, pois será necessário contratar serviços como segurança e som, ações que deveriam ser feitas por meio de licitação, segundo ele. “Isso a Prefeitura deveria fazer e a escola tinha que receber o dinheiro para fazer o desfile. A Prefeitura não recolheu encargos que deveria e está faltando remédio na cidade. (...) É um momento muito difícil do país e de São João da Boa Vista”, disse.
Chaves argumentou que nos últimos 3 anos não houve Carnaval de rua e que a cidade carece de outras ações: reforço na prevenção contra a dengue e melhoria no serviço de ambulâncias do Pronto-Socorro, além de até o momento os servidores municipais não terem recebido nenhuma reposição salarial.
Já Elenice afirmou que a realização do Carnaval de rua não será produtiva à comunidade. “Por que não garantimos primeiro que a Saúde tenha os medicamentos necessários e depois fazemos o Carnaval?”, questionou. A vereadora recordou que a Câmara aprovou lei criando a Festa das Nações, que não foi realizada sob justificativa de que não havia recursos. Para ela, a situação denota “dois pesos e duas medidas”. Elenice citou que o município de Batatais cancelou seu desfile carnavalesco em vista da crise econômica. “É da minha responsabilidade dizer à população que eu não concordo com essa prioridade neste momento.”
O vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) explicou que a verba destinada ao Carnaval não é suficiente. No entanto, ele parabenizou os presidentes e diretores das escolas de samba, uma vez que estão trabalhando e realizando eventos para levantar outros recursos, além de fantasias usadas em São Paulo. “Com isso o Carnaval vai sair mais barato, porque com essa verba só não daria para fazer o evento”, disse.
Vereadores participam de entrega de doações a entidades assistenciais de São João
Vereadores de São João da Boa Vista participaram na manhã desta quarta-feira (09/12) da cerimônia de entrega de recursos financeiros a entidades assistenciais que atuam no Município, em confraternização promovida pela Associação Banespiana de Assistência Social (Abas) e Loja Maçônica Templários da Justiça.
Estiveram presentes o presidente do Legislativo, Claudinei Damalio, e o vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). O prefeito municipal, Vanderlei Borges de Carvalho, e a primeira-dama, Solange Camargo de Carvalho, também compareceram.
Cada entidade recebeu R$ 5 mil, por meio de contribuição financeira da Abas. São elas:
Associação de Educação do Homem de Amanhã (Guardinha)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Associação Dona Cida – Maria Mateus Pereira
Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo (Caacch)
Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce
Casa da Criança
Centro de Atenção à Aprendizagem e Comportamento Infantil (Casulo)
Creche Chafic Antakly (Serviço de Assistência Social – SAS)
Lar Meimei
Lar do Pequeno Vicente
Lar Santo Antônio
Vereadores recebem população da região do Bairro Alegre na Câmara Itinerante
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta quarta-feira (09/12) a sétima reunião deste ano da “Câmara Itinerante”, no salão de festa da igreja Santa Cruz, no Bairro Alegre. Participaram o presidente do Legislativo, Claudinei Damalio, e os vereadores Antônio Aparecido da Silva (Titi), Luís Carlos Domiciano (Bira), José Cláudio Ferreira (Claudinho), Odair Pirinoto, Raimundo Rui (Rui Nova Onda), Reberson Menezes e Roberto Campos.
A população pôde expor problemas dos bairros da região e sabatinar os vereadores a respeito de possíveis soluções. Vários moradores afirmaram que o Alegre tem ficado para trás, há muitos anos, na relação de prioridades estabelecidas pelos governantes, sendo um dos bairros mais carentes de São João em infraestrutura e lazer.
Munícipes relataram problemas como falta de manutenção adequada em praças, mato alto e aparição de animais peçonhentos. E cobraram modernização dos espaços de lazer a exemplo do já realizado em bairros como Jardim Santo André, com equipamentos de exercício ao ar livre. A altura do matagal ao longo da Rua Alcedino Tonizza e em gleba destinada ao poder público foi criticada por residentes do Recanto do Lago.
Na área de Saúde, houve queixa de falta de médicos no posto local e falta de atendimento, em algumas ruas, de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Com relação à recente duplicação da rodovia que leva a Águas da Prata, houve reclamações de dificuldade de acesso ao Alegre e risco de colisões devido à nova pista ter ficado perto de pelo menos uma garagem de residência. Para moradores, o poder público não observou essa questão ao desenvolver a obra.
Também houve pedido de melhor conservação do asfalto implantado no Jardim das Paineiras, já perto da divisa com Águas da Prata. Com relação a este loteamento, o vereador Reberson apontou necessidade de disponibilização de internet gratuita, além de reforço na limpeza – trabalho que envolve parceria com o município vizinho – e que os ônibus circulares passem a entrar no Paineiras.
Os vereadores tiveram oportunidade de explicar o trabalho do Legislativo e deram satisfações aos munícipes do que vem sendo feito. Bira ressaltou que já fez vários requerimentos e mantém diálogo aberto com o Executivo; no entanto, lembrou que que arrecadação caiu e alguns projetos terão de esperar até o próximo ano. Claudinho informou que pelo menos uma área de lazer do Alegre poderá ser adotada por instituição de ensino. E o presidente Claudinei explicou que todos os pedidos serão reforçados junto ao Poder Executivo e outras instituições, enfatizando a necessidade das melhorias apontadas.
Câmara aprova 17 documentos na última sessão ordinária de 2015
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 17 dos 18 documentos presentes na pauta da última sessão ordinária deste ano, realizada na noite desta segunda-feira no Plenário “Dr. Durval Nicolau”.
Foram 13 documentos em discussão única, incluindo diversos projetos do Executivo voltados a concessão de subvenções a entidades sócio-assistenciais. Dentre estes, somente o Projeto de Lei do Executivo 142/2015, que destina R$ 3,3 milhões ao Conderg para manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi adiado, a pedido de José Eduardo dos Reis. Em rápido debate, vereadores concordaram que o projeto carece de explicações por parte da Prefeitura e assim deliberaram pelo sobrestamento por uma sessão, sendo que o texto pode ser votado ainda neste ano, em extraordinária.
Em segunda discussão 4 matérias foram aprovadas, com destaque para o Projeto de Lei do Executivo 117/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016. Também passaram os projetos 129 e 130/2015, tratando do desfile de Carnaval do próximo ano, novamente com votos contrários de José Eduardo dos Reis, Elenice Vidolin, Leonildes Chaves Júnior e João Henrique Consentino.
E foi aprovado em primeira e segunda discussões, com dispensa de interstício solicitada por José Eduardo, o Projeto de Lei do Executivo 127/2015, que altera trecho da Lei Complementar 106/97, tratando do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
As sessões ordinárias serão retomadas em 15 de fevereiro de 2016, conforme estipulado no Regimento Interno da Casa de Leis. No entanto, durante este intervalo poderão ser convocadas sessões extraordinárias, em caso de matérias urgentes e de relevante interesse público. Com o início do recesso, apenas as sessões deixam de ser realizadas. O funcionamento da Câmara continua normalmente, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ficando suspenso apenas nos feriados de 25/12 e 01/01 e suas vésperas.
Comissão da Câmara trabalha na revisão da Lei Orgânica Municipal
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista montou uma comissão que está revisando a Lei Orgânica do Município. Vereadores e servidores estão se reunindo desde a última quarta-feira (20/07/16) e nesta segunda participaram de reunião no Plenário.
Depois de organizados, os documentos serão apresentados em audiência pública e enviados às autoridades competentes para análise e sugestões. Após esse período, as alterações serão analisadas e votadas pelos vereadores.
Vereadores debatem alterações na Lei Orgânica | Reunião foi realizada nesta segunda-feira |
Segundo a Diretoria do Legislativo, a atual Lei Orgânica entrou em vigor em 1990 e desde então recebeu várias emendas, sendo necessário atualizá-la de acordo com alterações ocorridas na legislação brasileira, inclusive na Constituição Federal. A previsão de conclusão dos trabalhos, que deverão se estender ao Regimento Interno da Câmara, é até o final do ano.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Câmara aprova projeto que autoriza cessão de área do CIC para Educação Física da Unifae
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou em primeira e segunda votações, com dispensa do interstício, na sessão da noite desta terça-feira (03/11), o Projeto de Lei do Executivo 115/2015, que autoriza o Município a conceder parte do Centro de Integração Comunitária (CIC) à Unifae.
Também aprovado em primeiro e segundo turnos o Projeto de Lei do Executivo 113/2015, que estabelece normas de funcionamento de cemitérios municipais.
Em primeira discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Executivo 114/2015, que dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado.
Também em primeiro turno, aprovado, com emenda, o Projeto de Resolução 012/2015, alterando o artigo 208 do Regimento Interno da Câmara, a respeito dos processos de votação e votação eletrônica. Voto contrário de Luís Carlos Domiciano (Bira).
Os parlamentares sanjoanenses aprovaram ainda os Projetos de Lei do Legislativo 100, 101 e 103/2015, denominando 3 vias públicas.
Unifae
Durante o intervalo da sessão, compareceram ao plenário o reitor da Unifae, Francisco de Assis Carvalho Arten; o pró-reitor administrativo, Marco Aurélio Ferreira; e o coordenador do curso de Engenharia Civil, Rogério de Souza Carvalho, para esclarecer os vereadores a respeito do Projeto de Lei do Executivo 115/2015, que autoriza o Município a ceder o uso, por 90 anos (prorrogáveis pelo mesmo prazo), de uma área com cerca de 400m² à Unifae, para construção de instalações destinadas à Educação Física da instituição de ensino. Conforme o documento, a cessão de uso poderá ser alterada mediante acordo entre as partes.
Os vereadores João Henrique Consentino e Elenice Vidolin fizeram sugestões ao reitor com relação à necessidade de uma nova área, maior, para abrigar as prováveis expansões da Unifae, preocupados com o esgotamento do espaço físico da área atual, no Jardim Santo André, onde a instituição já aluga imóveis vizinhos. Os vereadores sugeriram que Unifae e Prefeitura pensem num complexo educacional, possivelmente próximo ao campus da Unesp.
Arten explicou que diversas opções já foram estudadas, cada uma com pontos favoráveis e contrários, sempre buscando qualidade com otimização de custos. Segundo ele, a Unifae tem uma vocação de campus urbano e essa característica deverá ser preservada. Desta forma, de acordo com ele, o centro universitário pretende construir as instalações de Educação Física no CIC e expandir suas atividades em novos terrenos naquela mesma região, aproximando-se da via férrea. Arten voltou a se colocar à disposição dos vereadores em caso de novas dúvidas.
Vereadores aproveitaram a ocasião e parabenizaram a Unifae pela expansão obtida nos últimos anos e pelas recentes conquistas esportivas. Fornecidas as informações, o projeto da Unifae foi aprovado, sem os votos de João Henrique Consentino e Leonildes Chaves Júnior, que se retiraram do plenário. Ademir Boaventura não participou da sessão.
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Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal
Plenário aprova 5 documentos e debate destinação de terreno para a Justiça Federal
Vereadores aprovam 7 documentos na 22ª sessão ordinária do ano
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (08/08/16) a 22ª Sessão Ordinária do ano e aprovou os 7 documentos da pauta.
Em discussão única, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Legislativo 040/2016, que nomeia como Pedra de Moraes Corrêa a Rua 40 do loteamento Jardim Aurora. E o Ofício 022/2016, contendo o balancete de junho do Legislativo.
Em segunda discussão, foram aprovados o Projeto de Lei do Executivo 023/2016, que trata de doação de área a Isaac Emílio Mendes – ME, e o Projeto de Lei do Executivo 040/2016, criando o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
O Projeto de Lei do Executivo 046/2016, que autoriza o Município a conceder premiações a participantes do IV Festival Regional de Teatro Amador “Leilah Assumpção”, foi aprovado já em primeira e segunda votações.
Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei do Executivo 044/2016, tratando da feira-livre, e o Projeto de Lei do Legislativo 042/2016, que institui o Dia Municipal da Raça Mangalarga, a ser comemorado anualmente em 17 de setembro.
Debates
Na parte destinada a temas livres, entre vários documentos que deram entrada e foram lidos na sessão, vereadores debateram a possível criação de um Plano Diretor Turístico para São João, que seria acompanhado de um roteiro turístico, o que poderia permitir a obtenção de recursos com esta finalidade. Além disso, diversos requerimentos foram apresentados solicitando à Prefeitura pinturas, sinalizações e outras melhorias para o trânsito da cidade.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Com debates sobre esporte e cultura, Câmara aprova 9 documentos na 23ª sessão do ano
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 9 documentos na 23ª sessão ordinária de 2016, realizada na noite desta segunda-feira (15/08/16).
Em discussão única, foram aprovados: Projeto de Lei do Legislativo 046/2016, que dá nome de Maurício Matielo à Avenida Um do Residencial Macaubeiras; Projeto de Lei do Legislativo 043/2016, que declara de utilidade pública a Associação Projeto Jorge Abbud – Natação de Ouro; e os Ofícios 024/2016 e 164/2016, contendo balancetes da Câmara e da Prefeitura.
Plenário e Mesa Diretora durante a sessão |
Em segunda discussão, os vereadores deram sinal verde para o Projeto de Lei do Executivo 044/2016, que dispõe sobre a feira-livre; e o Projeto de Lei do Legislativo 042/2016, criando o Dia Municipal da Raça Mangalarga.
Três projetos foram aprovados em primeira e segunda discussões, com dispensa do intervalo regimental de uma semana. O Projeto de Lei do Legislativo 005/2016, que recebeu emenda modificativa, trata do uso de equipamentos de segurança para a prática de skate no Skate Plaza; e o Projeto de Lei do Legislativo 31/2016 institui a “Semana Geraldo Filme” no município.
Vereadores analisam documentos do roteiro da sessão |
O terceiro foi incluído na pauta em regime de urgência: Projeto de Lei do Legislativo 044/2016, que declara de utilidade pública a Associação Cena IV Shakespeare Cia. A matéria também foi aprovada em primeira e segunda votações.
Debates
Na parte destinada a temas livres, vereadores apresentaram diversos requerimentos de melhorias à Prefeitura e cobraram ações como limpeza de bueiros no Santo Antonio e definição do percentual de cargos de confiança a serem ocupados por servidores efetivos na Administração Municipal.
Praticantes que utilizam o Skate Plaza estiveram no Plenário e no auditório solicitando apoio dos vereadores para pedir à prefeitura melhorias e mais segurança naquele local.
O projeto que trata da Associação Cena IV atraiu à Câmara espectadores, assim como dirigentes dessa entidade cultural, que puderam manifestar a importância da formação teatral.
E a matéria sobre a natação também atraiu público ao auditório, com presença do patrono do projeto, e fomentou debate a respeito da prática desportiva.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Comissão que revisa a Lei Orgânica Municipal está aberta a sugestões da população
A Comissão da Câmara Municipal formada para atualizar a Lei Orgânica do Município está aberta a receber sugestões de toda a população de São João da Boa Vista. As reuniões começaram em julho, durante o recesso, e já resultaram em diversas sugestões de vereadores e servidores da Casa de Leis.
Qualquer cidadão pode entregar suas contribuições à Lei Orgânica por escrito, na recepção do Legislativo: Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro, de segunda a sexta, das 8h às 17h.
A versão preliminar, com as primeiras possíveis alterações marcadas em azul, pode ser acessada no site do Legislativo clicando neste link. Todo o processo está pautado na participação democrática.
Depois de organizados, os documentos serão apresentados em audiência pública para mais estudos e apontamentos. Após esse período, as alterações serão analisadas e votadas pelos vereadores.
A atual Lei Orgânica entrou em vigor em 1990 e desde então recebeu várias emendas, sendo necessário atualizá-la de acordo com alterações da legislação brasileira, inclusive a Constituição Federal. A previsão de conclusão dos trabalhos, que deverão se estender ao Regimento Interno da Câmara, é até o final do ano.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Vereadores aprovam prorrogação para Justiça Federal construir em terreno na Avenida Dr. Durval Nicolau
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou os 3 projetos da pauta da sessão desta segunda-feira (22/08/16).
Tramitava em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo 007/2014, que revoga o Título de Cidadão Benemérito concedido no ano 2000 a Roger Abdelmassih.
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 033/2016, que trata da implatação do Certificado Amigo do Esporte no município.
E foi também aprovado, já em primeira e segunda votações, com dispensa do intervalo de uma semana, o Projeto de Lei do Executivo 045/2016, que amplia até novembro de 2021 o prazo para a Justiça Federal construir no terreno cedido pelo Município na Avenida Dr. Durval Nicolau.
Plenário durante a sessão desta segunda-feira (22/08/16) |
Na parte destinada a temas livres, vereadores falaram sobre a necessidade de observar a legalidade da cobrança pela substituição de lâmpadas da iluminação pública, fato que está levando a Prefeitura a devolver parte do valor arrecadado nos carnês do IPTU.
Outro assunto em destaque foi a entrada de Projeto de Lei do Executivo que aumenta o prazo para regularização das notificações de estacionamento rotativo (“zona azul”), em casos de pagamento em desacordo com a legislação. Atualmente os usuários podem quitar a tarifa de pós utilização até 18 horas do dia útil seguinte. O projeto amplia esse prazo para até as 18 horas dos 3 dias úteis seguintes.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Estudantes do Ensino Médio visitam o Legislativo e aprendem sobre o funcionamento da Casa de Leis
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista recebeu na manhã desta terça-feira (23/08/16) a visita de 27 alunos da escola estadual Professor Francisco Dias Paschoal. O Objetivo é estimulá-los a participar da política e a entender o Poder Legislativo.
Os jovens do 3º ano do Ensino Médio foram recebidos por vereadores e servidores, que explicaram o funcionamento do Legislativo municipal. Acompanhados por um professor de Filosofia, os alunos puderam fazer perguntas sobre atuação dos parlamentares, tramitação dos projetos de lei e relação com os outros poderes.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Câmara aprova 5 documentos, incluindo projeto que fixa seu orçamento para 2017
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 5 projetos na sessão desta segunda-feira (29/08/16).
Em primeira discussão passou o Projeto de Lei do Executivo 047/2016, que autoriza crédito adicional especial de R$ 50 mil para custear o Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual, com recursos da Secretaria Estadual de Educação.
Em primeira e segunda discussões, foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo 048/2016, que aumenta o prazo para regularização das notificações de estacionamento rotativo (“zona azul”) em casos de pagamento em desacordo com a legislação. Atualmente os usuários podem quitar a tarifa de pós utilização até as 18 horas do dia útil seguinte. O texto aprovado amplia esse prazo para até as 18 horas dos 3 dias úteis seguintes. A matéria será encaminhada para sanção do prefeito e foi aprovada já em dois turnos, com dispensa do intervalo regimental de uma semana a pedido do autor do anteprojeto que deu origem ao projeto de lei, vereador Reberson Menezes.
Em segunda discussão, aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 033/2016, que trata da implantação do Certificado Amigo do Esporte no município.
Outras duas matérias que não estavam na pauta foram acrescentadas com requerimento de urgência assinado pela maioria dos vereadores. O Projeto de Resolução 003/2016, de autoria da Mesa Diretora, fixa o orçamento da Câmara para 2017, no valor de R$ 2,8 milhões. E o Projeto de Lei do Executivo 049/2016 o autoriza a doar área no Distrito Industrial à Gehfer Indústria e Comércio de Aço e Caldeiraria Ltda. ME, que terá de cumprir ao menos 5 encargos determinados pela Prefeitura para se manter no terreno.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Vereadores de São João aprovam 4 projetos na 26ª sessão ordinária de 2016
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 4 projetos na 26ª sessão ordinária do ano, realizada na noite desta segunda-feira (05/09/16).
Receberam sinal verde dos vereadores os 3 documentos que estavam pautados para discussão única: Projeto de Lei do Legislativo 047/2016, que denomina Marlena Alexandre Bonfim a Rua Dois do Jardim Aurora; Projeto de Decreto Legislativo 016/2016, que concede Título de Cidadão Benemérito a Lúcio Doval; e Projeto de Decreto Legislativo 017/2016, que concede Medalha de Mérito Esportivo ao Departamento de Natação da Sociedade Esportiva Sanjoanense.
Em segunda discussão, aprovado o Projeto de Lei do Executivo 047/2016, que autoriza crédito adicional especial de R$ 50 mil para custear o Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual, com recursos da Secretaria Estadual de Educação.
A única matéria pautada para primeira discussão era o Projeto de Lei do Legislativo 014/2016, que trata da chamada do público por senha e autenticação da mesma nas agências bancárias, além de aumentar de 15 para 25 minutos o prazo para atendimento nos caixas em determinados dias do mês. No entanto, o projeto recebeu pedido de vista por uma semana.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
(foto gentilmente cedida pelo jornal O Município)
São João celebra Independência com hasteamento de bandeiras e desfile cívico
O feriado de Independência do Brasil foi comemorado na manhã desta quarta-feira (07/09/16) em São João da Boa Vista com a tradicional cerimônia no Altar da Pátria, montado em frente à escola estadual Coronel Joaquim José. Com participação do Poder Legislativo, autoridades hastearam as bandeiras nacional, estadual e municipal, entregues pelos atiradores do Tiro de Guerra.
Em seguida, as centenas de pessoas que compareceram à Avenida Dona Gertrudes acompanharam o desfile cívico, que contou com forças de segurança pública; diversas entidades da sociedade civil; e escolas municipais, com destaque para a fanfarra, que empolgou o público. A festividade marca os 194 anos da independência brasileira.
Confira fotos do evento em www.facebook.com/camarasjbv
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Estudantes da escola Teófilo de Andrade visitam a Câmara e aprendem sobre funções do Poder Legislativo
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista recebeu na manhã desta quarta-feira (14/09/16) um grupo de aproximadamente 50 estudantes do Ensino Médio da escola estadual Dr. Teófilo de Andrade, localizada no Bairro do Rosário. Os alunos foram acompanhados pelo professor Leandro Ferreira e pela agente de organização escolar Andréia Fogo.
Na Câmara, foram recebidos pela diretora Juliana Gião e por vereadores, que puderam explicar o funcionamento do Legislativo municipal. Curiosos e interessados em aprender sobre política e democracia, os alunos fizeram diversas perguntas, inclusive a respeito do funcionamento da Mesa Diretora e a relação da Casa de Leis com o Poder Executivo no dia a dia.
Veja a galeria de fotos em www.facebook.com/camarasjbv.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Plenário da Câmara Municipal aprova utilidade pública para o Tucanos Rugby Clube
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (12/09/16) a 27ª sessão ordinária do ano, com dois projetos em pauta.
O primeiro estava pautado para discussão única e foi aprovado por unanimidade. É o Projeto de Lei do Legislativo 048/2016, que declara de utilidade pública o Tucanos Rugby Clube. A votação atraiu dezenas de praticantes da modalidade ao auditório da Câmara.
A outra matéria, pautada para primeira discussão, foi o Projeto de Lei do Legislativo 014/2016, que trata da chamada do público por senha e autenticação da mesma nas agências bancárias, além de aumentar de 15 para 25 minutos o prazo para atendimento nos caixas em determinados dias do mês. A votação foi adiada por 15 dias, para que a Comissão de Justiça possa receber informações solicitadas ao Banco Central do Brasil (Bacen).
Debates
Na parte destinada a temas livres foi abordado o Projeto de Resolução 004/2016, que propõe redução dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2017-2020. A matéria ainda tramita nas comissões permanentes, que vão analisar o texto.
E os parlamentares receberam a visita de munícipe, com quem debateram. Ele usou a Tribuna Livre para defender a implantação na cidade de um sistema confiável de coleta de sobras de medicamentos e sua adequada destinação ambiental.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Legislativo recebe mais um grupo de estudantes da escola Dr. Teófilo de Andrade
Um grupo de 44 alunos do 2º ano de Ensino Médio da escola estadual Dr. Teófilo de Andrade visitou a Câmara Municipal de São João da Boa Vista na manhã desta quinta-feira (15/09/16), dando sequência às visitas iniciadas no dia anterior. Acompanhados pela professora Luciana Primola de Souza, eles foram recebidos por vereadores e pela diretora do Legislativo, Juliana Gião.
Os estudantes conheceram como funciona a Casa de Leis, quem são os representantes dos três poderes e outras peculiaridades do Poder Legislativo Municipal. Durante a visita, que durou cerca de duas horas, os jovens também aprenderam sobre os símbolos municipais – bandeira, brasão e hino – e puderam cantar o hino de São João, a fim de compreender e se interessar pelo local onde vivem.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Vereadores votam e aprovam 4 documentos durante a 28ª sessão ordinária do ano
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (19/09/16) a 28ª sessão ordinária do ano, com quatro documentos em pauta. Todos foram aprovados por unanimidade.
O Ofício 172/2016, do Poder Executivo, vetou o Autógrafo 072/2016, que havia denominado Maurício Matielo a Avenida Um do Residencial das Macaubeiras, uma vez que se trata de prolongamento de via, que deve ter continuidade com o mesmo nome.
O Projeto de Lei do Legislativo 049/2016 dá o nome de Benedito Peres Castro à Rua 7 do Jardim Aurora. O Projeto de Lei do Legislativo 050/2016 dá o nome de Paulo Braido à Rua 29 do Jardim Aurora.
E os vereadores também aprovaram o Ofício 025/2016, da Presidência da Câmara, contendo os balancetes do mês de agosto.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Estudantes do 5º ano do Sesi visitam o Plenário da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista recebeu na manhã desta quinta-feira (22/09/16) a visita de 60 alunos do Ensino Fundamental do Centro Educacional Sesi 156, do 5º ano A e 5º ano B. Os estudantes, na faixa dos 10 e 11 anos de idade, foram acompanhados por professoras e estagiárias da instituição.
Recebidos pela diretora do Poder Legislativo, Juliana Gião, e por vereadores, as crianças tiveram a oportunidade de conhecer as atribuições e o funcionamento da Casa de Leis; as responsabilidades dos três poderes públicos brasileiros; aspectos históricos do Poder Legislativo no Brasil e diversas informações sobre a Câmara sanjoanense.
Durante as visitas, a Câmara procura despertar a consciência cidadã nos estudantes por meio da apresentação dos símbolos municipais – bandeira, brasão e hino –, para que os jovens conheçam e valorizem sua terra.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Legislativo vai receber duas audiências públicas na manhã da próxima sexta-feira
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista vai receber duas audiências públicas na próxima sexta-feira (30/09/16), promovidas pela Prefeitura Municipal.
A primeira será realizada às 9h e terá objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2016. A audiência obedece à Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Em seguida, às 9h30, será realizada audiência de apresentação dos relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao segundo quadrimestre de 2016, conforme determina a Lei Complementar da União 141/2012.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Câmara fixa subsídios de prefeito e vice para o próximo mandato e aprova outros 2 projetos
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (27/09/16) a 29ª sessão ordinária do ano, com três documentos em pauta.
O Projeto de Lei do Executivo 050/2016 foi aprovado já em primeiro e segundo turnos, com dispensa do intervalo regimental de uma semana. O texto autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (FAE) a tomar todas as providências para transformação em Universidade.
O Projeto de Lei do Executivo 051/2016 também foi aprovado em primeira e segunda votações, com dispensa do intervalo de uma semana entre os dois turnos. Ele autoriza o Município, por meio da Prefeitura, a receber em doação 19 lotes do loteamento fechado Residencial das Macaubeiras. Os lotes serão destinados a sistema de lazer, para regularização do empreendimento, após apontamentos do Ministério Público Estadual.
E o Projeto de Lei do Legislativo 051/2016, da autoria da Mesa da Câmara, foi aprovado também em primeiro e segundo turnos, com dispensa do intervalo regimental. O texto fixa o subsídio do prefeito municipal em R$ 14.138,95 e do vice-prefeito em R$ 4.200,42, mantendo as quantias atuais. Os valores vão vigorar no mandato 2017-2020, podendo sofrer reajustes anuais com base na inflação, sem ultrapassar as reposições dos servidores municipais. A matéria recebeu votos contrários dos vereadores Raimundo Rui e Elenice Vidolin e teve abstenção de Roberto Campos.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Vereadores aprovam mudança em doação de área e debatem Instituto de Previdência dos Servidores
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (03/10/16) a 30ª sessão ordinária do ano. Em discussão única, os vereadores aprovaram o Ofício 173/2016, com os balancetes de julho da Prefeitura; e o Projeto de Resolução 005/2016, da Mesa Diretora, que institui o programa “Escola na Câmara”.
Pautado em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo 052/2016, tratando de alteração na lei de doação de área municipal à Associação de Produtores de São João da Boa Vista e Região (Aprosã). Já o Projeto de Lei do Legislativo 014/2016 – que trata da chamada do público por senha e autenticação da mesma nas agências bancárias, além de aumentar de 15 para 25 minutos o prazo para atendimento nos caixas em determinados dias do mês – recebeu pedido de vista por uma semana do vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), que deseja estudar a matéria.
Debates
Na parte destinada a temas livres, vereadores ouviram e fizeram perguntas ao superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista, Antonio Carlos Molina. Ele informou as posições dos planos financeiro e previdenciário, indicando a necessidade de a Prefeitura reenviar à Câmara projeto de lei de parcelamento dos aportes pendentes, para que haja suporte do pagamento de futuras aposentadorias. Atualmente a folha de inativos mensal é de cerca de R$ 3 milhões e o déficit mensal gira em torno de R$ 970 mil, segundo ele, daí a importância dos aportes do Executivo. Foi sugerido que a Presidência da Câmara envie ofício ao prefeito pedindo que reenvie o projeto ao Legislativo.
Convocação
O suplente Vinícius Bovo (PTB) foi convocado pela Câmara Municipal a tomar posse no lugar do vereador Reberson Menezes (PV), devido a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decretou a perda do mandato, conforme ofício. Vinícius ocupou a vaga já durante a sessão, participou das votações da noite e segue no exercício das atribuições legislativas.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Câmara de São João é a mais econômica do Estado por habitante, mostra levantamento
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista é a mais econômica do Estado de São Paulo na relação entre despesa e número de habitantes do município. Os dados são referentes a 2015 e aparecem em estudo do Observatório Social de São José do Rio Preto, divulgado pelo site da revista Exame.
Reportagem veiculada pelo site da Revista Exame | Ranking divulgado pelo Observatório de São José do Rio Preto |
O levantamento mostra que a Câmara sanjoanense, que possui 15 vereadores e manteve esse número para a próxima legislatura, tem índice de 24,13 – o menor do Estado. É como se cada morador de São João tivesse pago esse valor (R$ 24,13) para custear o Poder Legislativo no ano passado.
O estudo e a reportagem podem ser acessados nos seguintes links:
http://sjdoriopreto.osbrasil.org.br/ranking-das-camaras-de-vereadores/
https://fusiontables.google.com/DataSource?docid=1xZhlnwrttQgkzNJwO3isjZ4D42m4XIHPpRP-eQts#rows:id=1
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Sessão Solene no dia 14 terá entrega de Título de Cidadão Benemérito e Medalha de Mérito Esportivo
A Câmara Municipal vai entregar no dia 14 de outubro, sexta-feira, o Título de Cidadão Benemérito a Lúcio Doval, presidente da Sociedade Esportiva Sanjoanense, em Sessão Solene quando também será feita a entrega da Medalha de Mérito Esportivo ao Departamento de Natação do clube. A solenidade será no Auditório da Esportiva.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Câmara presente na abertura da Semana de Capacitações, que vai até sexta-feira
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista esteve presente na manhã desta segunda-feira (10/10/16) na solenidade de abertura da Semana de Capacitações, organizada pela Prefeitura Municipal, com abordagens ao tema “O Poder Público e as Parcerias com o Terceiro Setor”. O vereador Fernando Betti, primeiro secretário da Mesa Diretora, representou o presidente do Legislativo, Ademir Boaventura.
O evento também contou com a presença do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho. Compuseram a mesa solene (na foto, a partir da esquerda): Marco Aurélio Ferreira, pró-reitor administrativo da Unifae; Vanderley Neris Santiago, consultor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; o prefeito municipal; vereador Fernando Betti; e Edjalma de Lima Vala, diretor da Delegacia Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads).
A primeira palestra abordou o tema “Capacitação sobre a Legislação que rege o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” e foi ministrada pelo consultor Vanderley Santiago. As atividades prosseguem até sexta-feira, dia 14, no Auditório da Unifae, sob a coordenação dos Departamentos Municipais de Finanças e Assistência Social.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Com informações da Prefeitura Municipal
Plenário aprova ampliação no tempo de atendimento em bancos e debate Parada de Natal 2016
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (10/10/16) a 31ª sessão ordinária do ano, com 5 projetos em pauta.
Em discussão única, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Legislativo 053/2016, de Elenice Vidolin, denominando Maurício Custódio a Rua 3 do loteamento Jardim Sol Nascente II.
Em segunda discussão, aprovado o Projeto de Lei do Executivo 052/2016, que altera a lei de doação de área à Associação dos Produtores de São João da Boa Vista e Região (Aprosã).
Em primeira discussão, os edis sanjoanenses aprovaram o Projeto de Lei do Legislativo 014/2016, que trata da chamada do público por senha e autenticação da mesma nas agências bancárias, além de aumentar de 15 para 25 minutos o prazo para atendimento nos caixas em determinados dias do mês. Votaram contra os vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi) e Fernando Betti. A matéria retornará à pauta para segunda votação.
Também pautado para primeira discussão, foi aprovado já em dois turnos, com a dispensa do intervalo regimental (interstício) de uma semana, a pedido de Fernando Betti, o Projeto de Lei do Executivo 053/2016. O texto autoriza o Executivo a receber em doação 4 lotes do loteamento Jardim Pôr do Sol, para viabilização do empreendimento.
Parada de Natal
Por maioria de votos, o Plenário colocou na pauta, em regime de urgência, o Projeto de Lei do Executivo 054/2016, que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Associação Comercial e Empresarial (ACE) para a realização da Parada de Natal 2016 e confecção de itens para a decoração natalina deste ano.
De acordo com o plano de trabalho da ACE, o custo será de R$ 273 mil, que deverão ser repassados à associação pela Prefeitura – recursos próprios do orçamento municipal. O assunto dividiu os vereadores, os quais foram informados que, para este ano, até aquele momento, não havia liberação de verbas do Programa de Ação Cultural (ProAC) para o evento natalino. Segundo o plano de trabalho, a ACE apresentou projeto, mas ainda está em análise.
Desta forma, foi aprovado por 7 votos contra 6 pedido de vista, por uma semana, do vereador Claudinei Damalio, que pretende verificar a fonte dos recursos antes de votar a matéria. A sessão não contou com o presidente do Legislativo, Ademir Boaventura, por motivo de luto familiar.
Clique aqui para ver a galeria de fotos da sessão
Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Vereadores aprovam convênio da Parada de Natal e mais 5 projetos da pauta
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (17/10/16) a 32ª sessão ordinária do ano, com 6 projetos em pauta.
Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 006/2016, da Mesa Diretora, que concede um dia de licença do cargo ao vereador Gérson Araújo. E aprovado também o Ofício 028/2016, contendo o balancete do Legislativo do mês de setembro.
Em regime de urgência, aprovado o Projeto de Resolução 007/2016, de autoria da Mesa Diretora, concedendo um dia de licença do cargo ao vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda).
Em segunda discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei do Legislativo 014/2016, tratando de chamada por senhas nas agências bancárias e tempo de atendimento.
O Projeto de Lei do Executivo 055/2016 foi aprovado já em primeira e segunda discussões, com dispensa do intervalo regimental (interstício) de uma semana. O texto autoriza o Município a receber em doação uma gleba que será destinada a sistema de lazer do loteamento Jardim Aurora.
A sessão teve participação do suplente João Batista da Costa na vaga do vereador Rui, que se ausentou.
Parada de Natal
Os debates da noite se concentraram em torno do Projeto de Lei do Executivo 054/2016, que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Associação Comercial e Empresarial (ACE) para a realização da Parada de Natal 2016 e confecção de itens para a decoração natalina deste ano.
De acordo com o plano de trabalho da ACE, o custo será de R$ 273 mil, que deverão ser repassados à associação pela Prefeitura – recursos próprios do orçamento municipal. O assunto repercutiu entre os vereadores inclusive porque, para este ano, não deve ocorrer liberação de verba estadual do Programa de Ação Cultural (ProAC) para o evento.
Vereadores e membros da ACE usaram a palavra. Em votação, o projeto acabou aprovado já em primeiro e segundo turnos, com dispensa do interstício de uma semana. Votos contrários dos vereadores Roberto Campos, Claudinei Damalio e João Henrique. Esses dois últimos enfatizaram que o momento financeiro de São João não favorece o uso de verba pública para o evento e que a cidade deveria ter outras prioridades, como melhorias na Saúde e na varrição pública, além do saneamento de dívidas.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Câmara aprova mudança no tempo de atendimento e uso obrigatório de senha nos bancos
O Plenário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou por unanimidade na sessão da noite desta segunda-feira (17/10/16) o Projeto de Lei do Legislativo 014/2016. Nesta segunda discussão a matéria teve voto favorável de todos os parlamentares.
O vereador Fernando Betti, presidente da Comissão de Finanças da Câmara, subscreveu o projeto, uma vez que o autor, Raimundo Rui (Rui Nova Onda), não participou da sessão. O suplente João Batista da Costa ocupou a vaga de Rui especificamente nesta sessão.
O projeto trata da chamada do público por senha e autenticação da mesma nas agências bancárias. Pelo texto, os funcionários dos bancos devem obrigatoriamente chamar os clientes utilizando o mecanismo de senha, que deve registrar horários de entrada e do efetivo atendimento autenticado no caixa.
O texto também aumenta de 15 para 25 minutos o prazo para atendimento nos caixas nos primeiros 10 dias de cada mês e no primeiro dia útil após feriados.
Com a aprovação na Câmara, o texto será encaminhado ao prefeito, que poderá sancioná-lo ou não.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Autoridades de São João e região debatem Segurança Pública em reunião na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista recebeu na noite desta quarta-feira (19/10/16) dezenas de autoridades regionais que debateram segurança pública na cidade e na região. O encontro foi promovido pela Comissão de Segurança da Média Mogiana, presidida pelo vereador sanjoanense Gérson Araújo.
Compuseram a mesa solene (na foto, a partir da esquerda): delegado de polícia Fabiano Antunes de Almeida; capitão Alexandre Bergamasco; prefeito de São João, Vanderlei Borges de Carvalho; vereador Gérson; e os promotores de Justiça Nelson de Barros O'reilly Filho e Guilherme Athayde Ribeiro Franco.
Além de vereadores no exercício de seus mandatos, o encontro contou com a presença de eleitos de São João e da região, que vão tomar posse em janeiro e, desta forma, integrar a Comissão de Segurança. Houve representantes de cidades como Mococa, Divinolândia, Aguaí, São Sebastião da Grama e Tambaú.
Entre os temas de maior debate estiveram a criação nos municípios da Atividade Delegada (já existente em São João) e a instalação de câmeras de videomonitoramento, a partir de projetos em parceria com a Polícia Militar.
Gérson explicou ao novos membros o caráter da comissão e enalteceu a importância da integração regional dos parlamentares em busca dos objetivos em comum na área de segurança pública. Nova reunião deverá ser realizada em dezembro.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Fotos: Thárcio de Luccas
Inaugurada a Feira do Produtor Rural na Avenida Dr. Durval Nicolau, com participação de vereadores
Foi inaugurada na tarde desta quarta-feira (19/10/16) a Feira do Produtor Rural, com estandes padronizados de frutas, hortaliças, mel, bolachas caseiras, pães, alimentos prontos, sucos e pastel frito na hora, além de outros itens diretamente dos produtores, como plantas ornamentais. É mais uma opção de comércio para os moradores de São João.
A Câmara Municipal prestigiou a inauguração da feira. Os vereadores Odair Pirinoto e Vinicius Bovo foram conhecer o local e conversaram com os comerciantes. O prefeito municipal, Vanderlei Borges de Carvalho, também compareceu, assim como diretores municipais.
Segundo a organização, a Feira do Produtor Rural será realizada às quartas-feiras, das 16h às 20h. O endereço é Avenida Dr. Durval Nicolau, 355, no pátio da Junta Militar.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Fotos: Thárcio de Luccas
Vereadores aprovam abertura de crédito adicional na 33ª sessão do ano da Câmara
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (24/10/16) a 33ª sessão ordinária do ano, com 2 projetos em pauta.
Em discussão única, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei do Legislativo 054/2016, de autoria do vereador Vinicius Bovo. O texto denomina como Vergeni Bargas Cerello a Avenida 1 do residencial Portal da Serra.
Em primeira discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Executivo 056/2016, que trata da autorização para abertura de crédito no valor de R$ 815 mil. O objetivo é atender despesas de custeio com pessoal. A matéria ainda será votada em segundo turno.
Na parte destinada a temas livres, o Plenário recebeu o diretor do jornal Extranews, José Geraldo Aliende Costa (Bolinha), que falou sobre a entrega da premiação “Lição de Casa Extra” e sobre a Medalha de Mérito Educacional “Consuelo Aliende”, da Câmara Municipal, que será entregue em 11 de novembro.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Câmara presente na apresentação do Programa Vida Saudável, que começa nesta segunda
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou na sexta-feira (28/10/16) da apresentação do Módulo de Introdução do Programa Vida Saudável, em cerimônia realizada no auditório da Unifae. O vereador Marco Antônio da Silva (Marco Mixirica) representou o Poder Legislativo.
Dentre outros participantes, o evento teve a presença do prefeito municipal, Vanderlei Borges de Carvalho, e da docente Joelma Cristina Gomes, representante do Programa de Esporte e Lazer nas Cidades (PELC), do Ministério do Esporte, que ministrou um curso.
Segundo a Prefeitura de São João, o Programa Vida Saudável é desenvolvido em parceria com o governo federal e tem o objetivo de nortear ações para pessoas, predominantemente, a partir de 60 anos (400 vagas). No entanto, haverá vagas para jovens de 15 a 24 anos (80 vagas), adultos acima de 25 anos (240 vagas) e pessoas portadoras de deficiência (80 vagas).
De acordo com a Prefeitura, o Vida Saudável começa a ser desenvolvido em São João nesta segunda-feira, dia 31, com atividades gratuitas voltadas ao público idoso em 4 núcleos: Centro Social Urbano (CSU) do Durval Nicolau, Área de Lazer do Santo Antônio, Centro Comunitário do Jardim Vila Rica e Núcleo Residencial Professor Cavalcanti (Nova República).
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Vereadores aprovam criação da Semana Pagu de Arte Literária e mais 4 documentos
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (31/10/16) a 34ª sessão ordinária do ano, com 6 documentos em pauta.
Os 3 pautados em Discussão Única foram aprovados. O primeiro é o Projeto de Decreto Legislativo 018/2016, do vereador Vinicius Bovo, que concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Paulo César Vieira Rosa (Paulinho McLaren). O segundo é o Projeto de Resolução 009/2016, da Mesa Diretora, concedendo licença de dois dias ao presidente da Casa, vereador Ademir Boaventura. O terceiro é o Ofício 180/2016, do Poder Executivo, com os balancetes referentes a agosto. Voto contrário do vereador João Henrique Consentino.
Pautado para Segunda Discussão, foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo 056/2016, que abre crédito adicional suplementar de R$ 815 mil para despesas com pessoal.
Dois documentos estavam em Primeira Discussão. O Projeto de Lei do Executivo 057/2016, que cria o Fundo Municipal de Cultura, foi adiado por uma semana a pedido do vereador Fernando Betti, que pediu vista. E o Projeto de Lei do Legislativo 057/2016, de autoria do parlamentar Marco Antonio da Silva (Marco Mixirica), que institui no município a “Semana Pagu de Arte Literária”, foi aprovado pelo Plenário e retornará para segunda votação.
Na Tribuna Livre, o munícipe Luís Antônio de Souza apontou problemas na saúde pública municipal e cobrou providências, assim como o vereador Claudinei Damalio. Também inscrita na Tribuna Livre, a professora Christiane Liparini falou sobre as premiações Troféu Lição de Casa Extra e Medalha de Mérito Educacional “Professora Consuelo Aliende”.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Câmara aprova contas da Prefeitura e cobra melhorias no trânsito em São João
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (07/11/16) a 35ª sessão ordinária do ano, com 4 projetos em pauta.
Em Votação Única, a maioria dos vereadores aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 019/2016, de autoria da Comissão de Finanças do Legislativo, com o julgamento das contas da Prefeitura do exercício de 2014. Voto contrário do vereador João Henrique Consentino.
Em Segunda Discussão, foi aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 057/2016, do vereador Marco Antonio da Silva (Mixirica), que institui a “Semana Pagu de Arte Literária”.
Em Primeira Discussão, foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo 057/2016, que cria o Fundo Municipal de Cultura. O texto ainda será votado em segundo turno. Já o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 002/2015 foi adiado por 45 dias a pedido do vereador Vinicius Bovo, que deseja analisá-lo. A proposta acaba com o recesso legislativo do mês de julho.
Na parte destinada a temas diversos, o vereador Fernando Betti pediu à Prefeitura melhorias no asfalto de vias públicas no Jardim Flamboyant, onde há inúmeros buracos, segundo ele. A vereadora Elenice Vidolin cobrou da Prefeitura e do Setor de Trânsito (Setran) melhorias com relação ao intenso tráfego de veículos pesados na Rua Napoleão Laureano, no Jardim Santo André. Vereadores pediram instalação de faixas elevadas em diferentes bairros e apresentaram requerimentos e indicações para melhorias em várias instalações municipais, considerando os pedidos da população sanjoanense.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Fotos: Thárcio de Luccas
Câmara não terá expediente na segunda-feira e sessão será realizada na quarta (16/11/16)
A Câmara Municipal informa que não haverá expediente em suas dependências na segunda-feira (14/11/16) e na terça, dia do feriado da Proclamação da República. Desta forma, a sessão ordinária será realizada na quarta-feira (16/11/16).
Câmara vai entregar Título de Cidadão Sanjoanense a Paulinho McLaren em solenidade no dia 18
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista vai promover Sessão Solene no dia 18/11/16, sexta-feira, para entrega do Título de Cidadão Sanjoanense a Paulo César Vieira Rosa (Paulinho McLaren). A homenagem é iniciativa do vereador Vinicius Bovo e será realizada às 20h no auditório da Unifae, sendo aberta ao público.
Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Legislativo prestigia eventos nas áreas esportiva e cultural durante o feriado prolongado
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista prestigiou eventos nas áreas esportiva e cultural durante o feriado prolongado da Proclamação da República.
No domingo (13/11/16), vereadores estiveram no Centro de Integração Comunitária (CIC) e acompanharam as finais do Campeonato Amador Regional da Amizade, promovido pela Liga Sanjoanense de Desportos. Na partida das 8h, pela Segunda Divisão, Raimundo Rui (Rui Nova Onda) viu seu time, o Nova Onda FC B / Pé Vermeio, empatar em 2 a 2 com a Academia Rubro Negra da Esportiva. O vereador Vinicius Bovo também marcou presença na manhã chuvosa e, no jogo das 10h, pela Primeira Divisão, acompanhou a vitória do Vila Nova por 4 a 0 sobre o Clube Atlético DER.
A finalíssima da Segunda Divisão será disputada no próximo domingo (20/11), às 9h45. E o segundo jogo final da Primeira Divisão será no dia 27, às 9h45. Os dois confrontos serão disputados no CIC, conforme a tabela da Liga Sanjoanense.
Letras
Na terça-feira (15/11), o vereador Fernando Betti representou o Poder Legislativo na comemoração dos 45 anos da Academia de Letras de São João da Boa Vista, no Theatro Municipal, que também recebeu o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho, acadêmicos, dezenas de autoridades e centenas de espectadores. A noite festiva teve exibição de documentário que refaz a trajetória da Academia desde os fundadores até os dias atuais, o lançamento de um álbum de figurinhas com nomes marcantes da cultura e tradição sanjoanenses e apresentação musical do Grupo Canto e Corda.
Informações sobre o álbum de figurinhas podem ser obtidas na Academia de Letras. O endereço é Praça Rui Barbosa, 41, Largo da Estação, Centro. E-mail: academiadeletras@alsjbv.art.br.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Fotos: Thárcio de Luccas
Vereadores aprovam 4 projetos e abordam Educação, Parada de Natal e atendimento do Samu
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta quarta-feira (16/11/16) a 36ª sessão ordinária do ano, com 4 projetos em pauta. Todos foram aprovados por unanimidade.
Em Votação Única havia 3 documentos. O Projeto de Lei do Legislativo 060/2016, de autoria do vereador Gérson Araújo, dá o nome de Amarildo Eleutério André à Rua 32 do Jardim Aurora.
O Projeto de Decreto Legislativo 020/2016, da Mesa Diretora da Câmara, autoriza licença para férias ao prefeito municipal, Vanderlei Borges de Carvalho, no período de 26 de novembro a 25 de dezembro deste ano.
O Projeto de Decreto Legislativo 021/2016, de autoria do vereador Vinicius Bovo, concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao sargento José Messias Marques, chefe de instrução do Tiro de Guerra de São João.
Em Segunda Discussão, passou o Projeto de Lei do Executivo 057/2016, que cria o Fundo Municipal de Cultura, vinculado ao Departamento de Cultura e Turismo. Aprovado agora em dois turnos, o texto segue para sanção do prefeito e publicação.
Educação
Na parte destinada a temas livres, o reitor da Unifae, Francisco Arten, e o professor da instituição Marcus Vinicius de Mattos Alvarenga usaram a tribuna para fazer um agradecimento ao vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) e ao Legislativo. Em outubro, Bira apresentou uma Moção de Congratulações ao docente Vinicius pela realização do projeto “Unifae na Escola”. Na tribuna, Arten também falou da importância do fortalecimento à Educação Pública e do modelo de financiamento de sua instituição, que, segundo ele, tem sido procurada por diversos municípios.
O vereador Claudinei Damalio parabenizou o jornal Extranews pela realização de mais uma edição do troféu Lição de Casa Extra, promovendo a educação e o reconhecimento da sociedade aos professores.
Parada de Natal
Claudinei também voltou a questionar o uso de recursos públicos municipais na realização da Parada de Natal deste ano, criticando “falta de informações” claras aos vereadores, por parte da Prefeitura, para explicar de quais setores sai o dinheiro aplicado no evento. De acordo com ele, alguns departamentos municipais poderão sentir a falta desses recursos em seus programas. A vereadora Elenice Vidolin também criticou o que classifica como falta de informações para ter condição de votar matérias com clareza.
Samu
Elenice leu na tribuna um documento enviado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), respondendo a um questionamento dela, que detalha a prestação do serviço das ambulâncias. De acordo com o texto, o Samu tem o dever de transportar pacientes independentemente de sua condição financeira e de terem ou não planos de saúde privados. No entanto, o serviço obedece a diversas normas técnicas reguladoras. Diante do interesse público deste tema, a vereadora pediu que o assunto seja divulgado, para que a população tenha conhecimento deste direito na área de Saúde. A íntegra do documento lido por Elenice pode ser conferida abaixo e também no Facebook da Câmara.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Fotos: Thárcio de Luccas
Câmara participa da posse do novo bispo de São João, dom Antônio Vilar
A Câmara Municipal participou na manhã deste domingo (20/11) da missa solene de posse do novo bispo diocesano de São João da Boa Vista, dom Antônio Emídio Vilar. A cerimônia foi celebrada no ginásio do Centro de Integração Comunitária (CIC), que ficou lotado.
Acompanhado da filha Marcela, o vice-presidente do Poder Legislativo, José Cláudio Ferreira (Claudinho), representou o presidente Ademir Boaventura e cumprimentou o novo bispo por sua chegada à Diocese de São João. O vereador Fernando Betti, primeiro secretário da Câmara, também participou.
A celebração reuniu centenas de lideranças políticas, civis, militares e eclesiásticas de toda a região. Dom Vilar é o quinto bispo a assumir esta Diocese.
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Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Thárcio de Luccas / Câmara Municipal
Paulinho McLaren recebe do Legislativo o Título de Cidadão Sanjoanense em noite festiva
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite de sexta-feira (18/11/16) Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Sanjoanense ao treinador e ex-jogador de futebol Paulo César Vieira Rosa (Paulinho McLaren).
A solenidade, uma iniciativa do vereador Vinicius Bovo, foi presidida pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, Fernando Betti. Também compareceram os vereadores Claudinei Damalio e Luís Carlos Domiciano (Bira), além de dirigentes da Unifae. O evento emocionou amigos, parentes e profissionais que compareceram ao auditório da Unifae e puderam também conhecer o lado pessoal e familiar de Paulinho.
A composição da mesa solene foi a seguinte (ordem de aparição na foto a partir da esquerda): Francisco Pedro Regini Júnior, diretor municipal de Esportes, representando o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho; Paulinho McLaren; vereador Fernando Betti; Francisco Arten, reitor da Unifae; e Sidney Beraldo, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Biografia
Paulo César Vieira Rosa nasceu em Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, em 28 de setembro de 1963. É treinador de futebol e ex-atacante da modalidade. Mora em São João da Boa Vista e é casado com Mônica Vieira Rosa desde 1988. Tem 3 filhos: Paulo, Bárbara e Matheus.
É graduado em Educação Física pela Unifae em São João e chegou a jogar pela Sociedade Esportiva Sanjoanense no início de sua carreira. Como jogador profissional, marcou 483 gols, entre os anos de 1981 e 1999. Iniciou sua carreira no Bandeirante de Birigui e defendeu as cores de diversos times, como: Serra Negra, Sãocarlense, Comercial de Ribeirão Preto, Barretos e Votuporanguense. Começou a ganhar projeção nacional no final da década de 1980, quando chegou ao Atlético Paranaense e depois foi para o Figueirense, onde se destacou como goleador, abrindo caminho para sua contratação pelo Santos.
No clube santista, fez dupla com Serginho Chulapa e atuou ao lado de Almir e Guga. Foi o artilheiro do Campeonato Brasileiro em 1991, conquistando o coração da nação santista. No final do ano seguinte, Paulinho trocou o Santos pelo Porto, de Portugal, onde conquistou dois títulos nacionais. Em 94 retornou ao futebol brasileiro e levantou a taça do Campeonato Gaúcho vestindo as cores do Internacional, sendo ainda artilheiro da Copa do Brasil naquele ano. Também se destacou em vários clubes de expressão nacional, como Portuguesa, Cruzeiro, Fluminense, Atlético Mineiro e Santa Cruz, onde encerrou a carreira, em 1999.
Em 2008 passou a trabalhar como técnico, primeiramente no sub 17 do Rio Claro e depois na equipe principal. Auxiliou na formação de diversos jogadores que atuaram em clubes como Benfica de Portugal e Palmeiras. Também comandou equipes como Itapirense, União São João, Capivariano, Taubaté, Uberlândia e São José. Treinou ainda uma equipe na Arábia Saudita.
O apelido “McLaren” surgiu em 1991, quando atuava pelo Santos em jogo contra o Vitória pelo Campeonato Brasileiro. Na semana seguinte seria realizado o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. Depois de marcar um gol, Paulinho homenageou o piloto brasileiro Ayrton Senna, comemorando o gol como se estivesse pilotando um carro de corrida. Como Senna disputava pela equipe britânica McLaren, o apelido pegou e até hoje acompanha Paulinho.
Paulinho McLaren sempre manteve laços afetivos com São João da Boa Vista, narrando o nome e as belezas do Município pelo Brasil afora, mesmo depois de deixar o time da Esportiva. Na Unifae, teve a oportunidade de se graduar em Educação Física e de compartilhar com a comunidade acadêmica seu aprendizado prático na área desportiva e seu carisma. Deu início ao projeto de futsal feminino e fez parte do programa que traz alunos do Ensino Médio para conhecer a instituição. Em São João, manteve uma escolinha de futebol para crianças.
Diante disso, a figura de Paulinho McLaren é facilmente identificada como a de um cidadão sanjoanense de coração e por opção, ficando esta condição gravada por meio do Decreto Legislativo 22/2016 e do Título de Cidadão Sanjoanense outorgado pela Câmara Municipal.
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Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Thárcio de Luccas / Câmara Municipal
Chefe de instrução do Tiro de Guerra vai receber Título de Cidadão Sanjoanense nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista vai realizar nesta quinta-feira, 24/11/16, Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Sanjoanense ao sargento José Messias Fernandes Marques, chefe de instrução do Tiro de guerra sanjoanense.
A solenidade também marcará a entrega do diploma de Atirador Destaque do Ano ao atirador e monitor Matheus Alves Ferreira, escolhido por uma comissão de vereadores entre os indicados pelo Tiro de Guerra e que mais se destacaram durante este ano de instrução.
A sessão será aberta ao público e realizada às 20h no Plenário “Dr. Durval Nicolau”, da Câmara Municipal, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro.
Currículo
José Messias Fernandes Marques tem 43 anos e é primeiro sargento da Arma de Engenharia do Exército Brasileiro. É casado com Ana Silvia Marques e tem dois filhos: Matheus Fernandes Silva Marques e Marcos Fernandes Silva Marques.
Desde 9 de janeiro de 2015 é chefe de instrução do Tiro de Guerra 02-036, sediado em São João da Boa Vista. Pela ocasião do aniversário da instituição neste ano, sargento Messias foi o comandante no ano do centenário do Tiro de Guerra, comemorado em junho de 2016, quando foi promovida Sessão Solene pela Câmara Municipal.
Possui curso superior de Tecnologia em Construções Militares, curso de aperfeiçoamento de sargento do Exército, curso de formação de sargentos de Engenharia e curso Aprendizes Marinheiros da Marinha do Brasil.
De 1997 a 2004, atuou na formação do Serviço Militar em Cachoeira do Sul, Rio Grande do Sul. Em 2007 e 2008, trabalhou nas obras de transposição do Rio São Francisco, pelo Batalhão de Engenharia de Construção, em Picos, no Piauí. No ano de 2009 e também entre 2012 e 2014, atuou nas obras de duplicação da rodovia BR 101, em Pernambuco e Sergipe, pelos batalhões de Engenharia de Construção. Em 2014, atuou pela Organização das Nações Unidas na Minustah, que trabalha na reconstrução do Haiti.
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Assessoria de Comunicação Social
Foto: Thárcio de Luccas / Câmara Municipal
Vereadores aprovam doação de área ao Instituto Federal e debatem situação do Skate Plaza
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (21/11/16) a 37ª sessão ordinária do ano, com 4 projetos em pauta, e todos foram aprovados por unanimidade.
Em Votação Única, os edis avaliaram e aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 022/2016, do vereador Vinicius Bovo, que concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Francisco de Assis Carvalho Arten, reitor da Unifae. E o Ofício 030/2016, contendo o balancete da Câmara do mês de outubro.
Duas matérias estavam pautadas em Primeira Discussão, mas foram aprovadas já também em segundo turno, com dispensa do intervalo regimental de uma semana (interstício), a pedido do vereador Fernando Betti. O Projeto de Lei do Executivo 060/2016 autoriza a Prefeitura a conceder cesta com produtos natalinos aos servidores municipais. E o Projeto de Lei do Executivo 061/2016 autoriza o Município a doar um imóvel ao Instituto Federal de Educação. O objetivo é expandir a área construída do campus sanjoanense.
Tribuna Livre
Utilizando a Tribuna Livre, o munícipe Rodrigo Dias pediu ajuda aos vereadores em busca de melhorias no Skate Plaza, ao lado do recinto da feira-livre, no São Benedito. Segundo ele, os praticantes de skate tem se destacado e dependem de mais estrutura para alcançar resultados ainda melhores em competições. Ele pediu reforço na segurança, pois há consumo de drogas no local, conforme narrou. Vários vereadores entraram no tema, apontando necessidade de mais atenção da Prefeitura e de os moradores procurarem também as autoridades da área de segurança.
O munícipe Jeferson Palaia usou a Tribuna Livre para agradecer à Prefeitura e aos vereadores Claudinei Damalio e Marco Antonio da Silva pela reforma na área de lazer na região do Bairro Alegre. Claudinei lembrou que essa foi uma das demandas apontadas pela população em reunião da Câmara Itinerante que promoveu como presidente do Legislativo no Bairro Alegre, em dezembro.
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Assessoria de Comunicação Social
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Câmara Municipal presente na solenidade de encerramento do ano de instrução do Tiro de Guerra
Foi realizada na noite desta terça-feira (22/11/16) a solenidade de encerramento do ano de instrução do Tiro de Guerra 02-036 de São João da Boa Vista, no ginásio do Centro de Integração Comunitária (CIC). A noite festiva marcou a formatura dos atiradores que passaram pelas fileiras do TG neste ano e homenageou diversas autoridades militares e civis, inclusive apoiadores da instituição.
A cerimônia contou com a presença da Câmara Municipal, representada pelos vereadores Claudinei Damalio e Vinicius Bovo, que foram convidados a compor a mesa solene ao lado do diretor do TG, prefeito Vanderlei Borges de Carvalho, do chefe de instrução, sargento José Messias Fernandes Marques, e do comando da Polícia Militar. Ex-chefes de instrução também compareceram e foram homenageados.
O vereador Vinicius foi convidado a cumprimentar o atirador destaque do ano, Matheus Alves Ferreira, que receberá nesta quinta-feira o respectivo diploma outorgado pelo Poder Legislativo. Diversos atiradores foram premiados pelo TG, em várias categorias. Convidados especiais também foram laureados, entre eles o 1º tenente da reserva Antonio Fernandes Filho, por seu apoio à instituição, e a autora do hino de São João, professora Lucila Martarello Astolpho.
Os atiradores receberam as honrarias das mãos de seus padrinhos e o cumprimento do comando do TG. Eles prestaram o juramento à bandeira e, ao final, ganharam as felicitações de amigos, da família, das autoridades e dos antigos chefes de instrução que já comandaram o TG 02-036.
O ato solene foi um dos últimos do sargento Messias em São João, devido a sua transferência no próximo ano. Ele se despediu da tropa e agradeceu ao prefeito e à toda sociedade sanjoanense pelo apoio sempre manifestado ao Tiro de Guerra.
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Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Thárcio de Luccas / Câmara Municipal
Câmara entrega Título de Cidadão ao chefe de instrução do Tiro de Guerra e diploma ao Atirador Destaque do Ano
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista entregou, em Sessão Solene na noite desta quinta-feira (24/11/16), o Título de Cidadão Sanjoanense ao sargento José Messias Fernandes Marques, chefe de instrução do Tiro de Guerra 02-036 e primeiro sargento de Engenharia do Exército Brasileiro.
Também foi entregue o diploma Atirador Destaque do Ano ao cabo e monitor do TG Matheus Alves Ferreira, escolhido por uma comissão de vereadores entre os indicados pelo TG e que mais se destacaram durante este ano de instrução.
A cerimônia foi dirigida pelo vice-presidente do Legislativo, José Cláudio Ferreira (Claudinho), com a presença dos vereadores Claudinei Damalio, Fernando Betti, Luís Carlos Domiciano (Bira) e Vinícius Bovo, autor do título de cidadania.
Compuseram a mesa solene (ordem de aparição na foto, a partir da esquerda): Antonio Fernandes Filho, 1º tenente da reserva, ex-chefe de instrução do TG e ex-vereador; Vanderlei Borges de Carvalho, prefeito municipal e diretor do TG; sargento Messias; Claudinho; Matheus Ferreira; e Carlos Eduardo dos Santos Monteiro, tenente-coronel comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar do Interior.
Diversas autoridades, convidados e familiares também prestigiaram o evento, que teve ainda a entrega de Medalhas de Honra ao Mérito aos atiradores João Gabriel de Carvalho e Miquéias Sizino da Silva. Eles fizeram parte da listra tríplice enviada à Câmara pelo comando do Tiro de Guerra.
Currículo
José Messias Fernandes Marques tem 43 anos e é primeiro sargento da Arma de Engenharia do Exército Brasileiro. É casado com Ana Silvia Marques e tem dois filhos: Matheus Fernandes Silva Marques e Marcos Fernandes Silva Marques. Nasceu no município de Floriano, Estado do Piauí.
Desde 9 de janeiro de 2015 é chefe de instrução do Tiro de Guerra 02-036, sediado em São João da Boa Vista. Pela ocasião do aniversário da instituição neste ano, sargento Messias foi o comandante no ano do centenário do Tiro de Guerra, comemorado em junho de 2016, quando foi promovida Sessão Solene pela Câmara Municipal.
Possui curso superior de Tecnologia em Construções Militares, curso de aperfeiçoamento de sargento do Exército, curso de formação de sargentos de Engenharia e curso Aprendizes Marinheiros da Marinha do Brasil.
De 1997 a 2004, atuou na formação do Serviço Militar em Cachoeira do Sul, Rio Grande do Sul. Em 2007 e 2008, trabalhou nas obras de transposição do Rio São Francisco, pelo Batalhão de Engenharia de Construção, em Picos, no Piauí. No ano de 2009 e também entre 2012 e 2014, atuou nas obras de duplicação da rodovia BR 101, em Pernambuco e Sergipe, pelos batalhões de Engenharia de Construção. Em 2014, atuou pela Organização das Nações Unidas na Minustah, que trabalha na reconstrução do Haiti.
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Fotos: Thárcio de Luccas / Câmara Municipal
Câmara Municipal promoverá nesta quarta-feira Audiência Pública da Lei Orçamentária de 2017
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista vai realizar nesta quarta-feira (30/11/16), às 19h, Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual, exercício 2017, no Plenário do Legislativo Municipal, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. Toda a população está convidada.
Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Plenário da Câmara de São João aprova 7 projetos na 38ª sessão ordinária de 2016
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (28/11/16) a 38ª sessão ordinária do ano, com 9 projetos em pauta.
Dois estavam em Primeira Discussão: o Projeto de Lei do Executivo 062/2016, que trata da consolidação do acesso à informação, e o Projeto de Lei do Executivo 065/2016, que abre crédito adicional suplementar de R$ 5 mil, para compra de sistema operacional. Essas duas matérias foram aprovadas já em primeiro e segundo turnos, com dispensa do intervalo (interstício) regimental de uma semana, a pedido de vereadores.
Cinco documentos foram aprovados em Votação Única. O Projeto de Lei do Executivo 064/2016 concede subvenção social de R$ 50 mil à Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência São Francisco de Assis. O Projeto de Lei do Legislativo 062/2016, do vereador Marco Antonio da Silva (Marco Mixirica), dá nome de Martinho Rocha da Silva à Rua 5 do loteamento Colinas do Alegre. O Projeto de Lei do Legislativo 063/2016, do mesmo vereador, dá nome de Roberto Rocha da Silva à Rua 33 do Jardim Aurora. O Projeto de Lei do Legislativo 064/2016, do vereador Vinicius Bovo, nomeia como Pelaio Alvares Júnior a Rua 34 do Jardim Aurora. E o Projeto de Lei do Legislativo 065/2016, do vereador Odair Pirinoto, dá nome de Maurício Matiello à Rua 4 do residencial das Macaubeiras.
Dois projetos estavam pautados em Regime de Prioridade e foram adiados por uma sessão a pedido do vereador Fernando Betti, presidente da Comissão de Finanças da Câmara. O Projeto de Lei do Executivo 058/2016 trata do Plano Plurianual 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017. E o Projeto de Lei do Executivo 059/2016 fixa o orçamento total do município em R$ 346,6 milhões para 2017. Betti explicou que as matérias entraram na pauta conforme determina a legislação e que seu adiamento é necessário para a realização de audiência pública, que será nesta quarta-feira às 19h, antes da votação dos projetos. A audiência é um instrumento que permite à sociedade opinar e conhecer o orçamento público antes de sua aprovação e execução.
Na parte destinada a temas diversos, foi lida correspondência enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São João da Boa Vista solicitando ao Legislativo que participe do debate sobre a destinação do imóvel onde funcionava o Fórum da Justiça Estadual, no Centro. Elenice Vidolin, Marco Mixirica, Vinicius Bovo e Claudinei Damalio expuseram opiniões sobre a viabilidade de o imóvel ser cedido ao Município, que poderia economizar ao deixar de pagar aluguéis. Os parlamentares deverão levantar novas informações com o Estado e com a Prefeitura para que as instalações possam ser utilizadas.
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Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Thárcio de Luccas / Câmara Municipal
Audiência pública apresenta números do Orçamento de São João da Boa Vista para 2017
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou, na noite de quarta-feira (30/11/16), Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício 2017. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças da Casa de Leis, vereador Fernando Betti. Participaram vereadores da atual legislatura e eleitos para a próxima, que se inicia em Primeiro de Janeiro de 2017, além de Natália Azevedo Vilella Santos Domenciano, diretora do Departamento Municipal de Finanças. Todos puderam fazer perguntas.
O consultor de finanças Jeam Adriano Rogoni apresentou os números e explicou a base legal que ordena as peças orçamentárias do Município. Segundo ele, o Estado de São Paulo, altamente industrializado, ainda sofre bastante com os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil. A queda nas vendas de mercadorias encolhe o ICMS, o que se reflete nos municípios. “Nós nunca tivemos um momento econômico tão fragilizado no Brasil (...) E desta vez fomos tomados de surpresa. A situação desandou no país de 2014 para cá”, afirmou.
Na visão do vereador Marco Antonio da Silva (Marco Mixirica), a sociedade e os governos vão vivenciar uma crise séria em 2017. Já Fernando Betti lembrou que a arrecadação real média já caiu cerca de 8% e o cenário será desafiador. Para Betti, os vereadores terão de ajudar a Administração Municipal.
“O que me preocupa é uma diminuição prevista no orçamento entre as pastas de Educação e Saúde, comparado com o orçamento de 2016. Será um ano preocupante, muito difícil. Vamos nos esforçar para manter os serviços públicos dentro da normalidade”, afirmou Betti após a audiência. “Porém, é uma previsão. Vamos colocar [o projeto] em votação possivelmente na próxima sessão. Fiquei muito feliz com a presença dos novos vereadores que vão estar conosco no ano que vem.”
Apesar da redução prevista, decorrente da queda na arrecadação, o orçamento obedece os percentuais fixados pela legislação. Para 2017, o montante estimado total do Município de São João da Boa Vista é de R$ 346,6 milhões – R$ 224,8 milhões da Prefeitura; R$ 60,6 milhões do Instituto de Previdência; R$ 59,4 milhões da Unifae; R$ 85 mil da Emurvi; e R$ 1,5 milhão da Fundação Nova São João. Os valores estão aproximados.
Na distribuição por funções de governo, Saúde (R$ 64,3 milhões) e Educação (R$ 63,9 milhões) continuam com os maiores valores de receita e despesa previstas. Fernando Betti também observou crescimento no orçamento da Unifae, que tem receitas e despesas próprias, sem interferir nos gastos à população. O orçamento da Câmara Municipal será de R$ 2,8 milhões.
Dentre os parlamentares, estiveram na audiência Antonio Aparecido da Silva (Titi), Claudinei Damalio, Fernando Betti, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Marco Antonio da Silva (Marco Mixirica) e Vinicius Bovo. E os eleitos João Anselmo, Professora Can e Sebastião Neris.
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Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Thárcio de Luccas / Câmara Municipal
Câmara realiza penúltima sessão de 2016; matérias orçamentárias serão votadas na próxima segunda
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (05/12/16) a 39ª e penúltima sessão ordinária do ano, com 3 projetos em pauta.
Dois deles tratam de matérias orçamentárias, relativas ao Plano Plurianual 2014-2017, à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 e Lei Orçamentária Anual (LOA 2017. Na sessão anterior, os projetos haviam sido adiados por uma semana para a realização da Audiência Pública prevista pela legislação, o que foi realizado na última quarta-feira pela Comissão de Finanças da Casa de Leis. Nesta segunda, no entanto, o vereador Vinicius Bovo pediu novo adiamento, por mais uma sessão, para sanar algumas dúvidas. Desta forma, os dois projetos de lei do Executivo (058 e 059 de 2016) serão votados na última sessão ordinária, na próxima segunda-feira.
Também na pauta de ontem estava, em Discussão Única, o Projeto de Lei do Legislativo 032/2016, de autoria do vereador Marco Antonio da Silva (Marco Mixirica). A matéria foi aprovada, dando nome de Deoclecio Ponciano da Silva à estrada velha que liga São João a Águas da Prata.
Na parte destinada a temas livres, o vereador José Eduardo dos Reis, presidente do Pratinha Futebol Clube, manifestou solidariedade ao clube Chapecoense, de Santa Catarina, pela tragédia aérea que vitimou dezenas de pessoas na última semana. Ele informou que a agremiação sanjoanense vai enviar ao clube catarinense uma camisa autografada por jogadores e ex-jogadores, manifestando seu apoio após o ocorrido.
Também na sessão foram apresentados diversos requerimentos dos vereadores, solicitando à Prefeitura melhorias no trânsito e na iluminação pública em várias ruas, além de outras benfeitorias.
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Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Thárcio de Luccas / Câmara Municipal
Câmara Municipal presente na formatura do Curso de Polo Modas e Modelagem
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou da cerimônia de encerramento do Curso de Polo Modas e Modelagem, da Prefeitura Municipal. O evento foi realizado na noite desta quarta-feira (07/12/16), na Sociedade Esportiva Sanjoanense. O Legislativo foi representado pelo vereador Fernando Betti, primeiro secretário da Mesa Diretora.
Durante sua fala, Betti parabenizou as 120 formandas e destacou “a preocupação da Prefeitura em formar profissionais na área de serviços, como as de corte, costura e cabeleireiro, e que é uma grande iniciativa dos poderes públicos, através do Departamento Social, que dá condições às famílias para aumentar suas rendas e ter uma melhor qualidade de vida”.
O vereador também citou que várias alunas fazem os cursos para uso de suas famílias, gerando, desta forma, economia na renda familiar. Também participaram da cerimônia o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho, a primeira-dama Solange Camargo de Carvalho e equipe do Departamento de Assistência Social.
Segundo a Prefeitura, com a capacitação as alunas estão prontas para o mercado de trabalho e oportunidades para novas turmas serão anunciadas em breve.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Fotos: Assessoria de Comunicação Social / Prefeitura Municipal
Candidatos eleitos a vereador, prefeito e vice recebem o diploma da Justiça Eleitoral
Os candidatos eleitos pela população de São João da Boa Vista no pleito de outubro foram diplomados pela Justiça Eleitoral em solenidade realizada na noite desta sexta-feira (09/12/16) na Sociedade Esportiva Sanjoanense. O juiz eleitoral, Heitor Siqueira Pinheiro, presidiu a cerimônia e entregou os diplomas também aos eleitos de Águas da Prata.
De São João, foram diplomados: Vanderlei Borges de Carvalho, prefeito reeleito; Ademir Martins Boaventura, vice-prefeito eleito; e os seguintes vereadores, que vão compor a Câmara Municipal a partir de Primeiro de Janeiro de 2017:
Antônio Aparecido da Silva (Titi)
Aquevirque Antônio Nholla (Vick)
Claudinei Damalio
Fernando Bonareti Betti
Gerson Araújo Pinto
João Batista da Costa (João Anselmo)
José Cláudio Ferreira (Claudinho)
José Eduardo dos Reis (Dr. Zé Eduardo)
Leonildes Chaves Júnior (Dr. Chaves)
Luís Carlos Domiciano (Bira)
Maria Cândida de Oliveira Costa (Professora Can)
Odair Donizetti Pirinoto
Patrícia Maria Magalhães Teixeira N. Mollo
Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
Sebastião Neris de Oliveira (Tiãozinho Neris)
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Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Thárcio de Luccas / Câmara Municipal
Câmara Municipal entregará Medalha de Mérito Educacional nesta sexta-feira
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista promoverá nesta sexta-feira (16/12/16) Sessão Solene para entrega da Medalha de Mérito Educacional “Professora Consuelo Aliende” aos educadores que se destacaram em suas atividades neste ano. A solenidade está marcada para as 20h no Rosário Futebol Clube, com entrada pela Rua Guiomar Novaes, Centro de São João, e é aberta ao público.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Na sede do Legislativo, Comissão de Segurança da Média Mogiana realiza sua última reunião do ano
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista recebeu na manhã de sábado (10/12/16) a última reunião deste ano da Comissão de Segurança da Média Mogiana, presidida pelo vereador sanjoanense Gérson Araújo. Autoridades regionais trocaram ideias e experiências visando à melhoria da segurança pública à população.
Compuseram a mesa solene (na foto, a partir da esquerda): presidente da Câmara Municipal de Divinolândia, Benedito Passoni; presidente da Câmara Municipal de Tapiratiba, Ana Roberta Gonçalves de Oliveira; comandante interino do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior, major Renato Nery Machado; vereador Gérson Araújo; comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior, tenente-coronel Carlos Eduardo dos Santos Monteiro; e presidente da Câmara Municipal de Tambaú, Luís Fernando Viana Neves.
Vereadores atuais e eleitos para a próxima legislatura fizeram perguntas e expuseram dificuldades à Polícia Militar, que explicou os limites impostos pela legislação, a qual pode ser aprimorada a partir dos parlamentos municipais, passando pelas Assembleias Legislativas e Congresso Nacional. Foram tratados temas como mobilidade urbana, atuação das Guardas Civis Municipais, convênios entre PM e Prefeituras, combate às drogas e patrulhamento na zona rural.
Ao final da reunião, foi composta uma nova diretoria para a sequência dos trabalhos em 2017. A próxima reunião foi definida para 15 de fevereiro, na Câmara Municipal de Tapiratiba.
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Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Thárcio de Luccas / Câmara Municipal
Câmara Municipal aprova 20 documentos na última sessão ordinária de 2016
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (12/12/16) a 40ª e última sessão ordinária do ano, com 20 projetos em pauta.
Em Regime de Prioridade, foram aprovados em primeiro e segundo turnos os projetos de lei do Executivo 058 e 059 de 2016, referentes ao Plano Plurianual 2014-2017, à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017.
Em Discussão Única, os vereadores aprovaram os Projetos de Lei do Legislativo 66, 67, 68, 69 e 70 de 2016, que denominam vias públicas municipais. Também receberam sinal verde os Projetos de Decreto Legislativo 23 até 34 de 2016, concedendo diversas honrarias da Câmara Municipal a personalidades de destaque.
E pautado para Primeira Discussão, foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo 67/16, que estabelece referência das dívidas de pequeno valor. A matéria foi aprovada também em segundo turno, com dispensa do intervalo regimental de uma semana.
Na parte destinada a Explicações Pessoais, diversos vereadores agradeceram à população, aos colegas, servidores do Legislativo e à imprensa em função do final da atual legislatura, que teve sua última sessão ordinária nesta segunda. Foram apresentados os retratos do vereador Ademir Boaventura, que passou a integrar a Galeria de Presidentes, e da vereadora Elenice Vidolin, acrescentado à Galeria de Ex-Vereadoras, além de moldura com todos os vereadores da atual legislatura.
A 46ª legislatura será aberta em Sessão Solene no dia Primeiro de Janeiro, às 17h, conforme o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município. As sessões ordinárias serão retomadas em 20 de fevereiro de 2017, seguindo a legislação municipal. No entanto, os vereadores têm liberdade de continuar trabalhando no atendimento à população independentemente das sessões.
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Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Thárcio de Luccas / Câmara Municipal
Câmara entrega a Medalha de Mérito Educacional “Professora Consuelo Aliende” aos educadores em noite festiva
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite de sexta-feira (16/12/16), no Clube do Rosário, Sessão Solene em que foi entregue a Medalha de Mérito Educacional “Professora Consuelo Aliende” a 25 educadores que se destacaram em seu campo de atuação neste ano.
A solenidade foi presidida pelo vereador Fernando Betti, primeiro secretário da Câmara. Prestigiaram o evento os vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi), Claudinei Damalio (um dos homenageados), Fernando Betti, Luís Carlos Domiciano (Bira) e Raimundo Rui (Rui Nova Onda), além dos eleitos João Anselmo e Professora Can.
A mesa solene foi composta por (na foto, a partir da esquerda): capitão Rodrigo de Oliveira Carneiro, representando o comandante interino do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior, major Renato Nery Machado; vereador Fernando Betti; e a prefeita municipal em exercício, Patrícia Magalhães, depois sucedida na mesa pelo vereador Titi.
Alguns homenageados não puderam comparecer ou enviaram representantes. Confira a relação deste ano:
Carlos Vicente Nogueira
Christiane Silva Rodrigues Lopes
Dulcelene Aparecida Abreu Tonon
Rosa Helena Dias Moraes Gimenes
Maria Lúcia Vasconcellos de Paula Valim
Martha Cristina Fernandes Neves Bordon
Patricia Maria Bridi Nogueira
Rita de Cássia Vicente Fenício
Rodriane Reis Ferreira
Solange de Paula Patrone Flora
Sônia Kátia da Silva Osório Sabiá
Wânia de Almeida Ciancaglio
Vanessa Liron Xarelli Priolo
Maria Helena Angelini Santana
José Carlos Pereira
Leni Campos de Lima
Maria Nilze Mazzi
Gyslaine de Oliveira Carneiro
Zilda Ranzani
Maria Aparecida Couto Pires
Claudinei Damalio
Odete Brochado Lorette
Vera Maria dos Santos Cassiolato
Maria Luiza Eraldo Michelazzo
Claricemara Oliveira Menossi
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Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Thárcio de Luccas / Câmara Municipal
Câmara Municipal terá sessão extraordinária nesta quarta-feira para analisar dois projetos da Prefeitura
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista vai realizar sessão extraordinária nesta quarta-feira (21/12/16), às 11h, a pedido da Prefeitura Municipal, para examinar e votar dois projetos de lei, ambos do Poder Executivo.
O Projeto de Lei do Executivo 063/2016 inclui o loteamento Jardim Aurora, para efeito de cálculo do IPTU a ser lançado a partir de 2017, nas listagens da respectiva legislação municipal.
O Projeto de Lei do Executivo 066/2016 altera duas leis municipais, estabelecendo que a área territorial de cada imóvel sujeito ao lançamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) terá como limite máximo 15 mil m². Os imóveis deverão ter edificação.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Sessão extraordinária da Câmara Municipal é encerrada sem votações
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista informa que a sessão extraordinária desta quarta-feira (21/12/16) foi encerrada sem votação dos projetos pautados, uma vez que apenas 5 vereadores compareceram ao Plenário, não havendo o quórum regimental para votações.
Câmara Municipal
Câmara Municipal terá sessão extraordinária nesta terça para analisar 11 documentos da Prefeitura
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista vai realizar sessão extraordinária nesta terça-feira (27/12/16), às 19h30, a pedido da Prefeitura Municipal, para examinar e votar 11 documentos enviados pelo Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 68/2016 – Do Executivo - Que autoriza o Executivo Municipal de São João da Boa Vista a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, visando o recebimento de recursos financeiros na importância de R$ 1.268.364,09 para esta Municipalidade repassar exclusivamente para a Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” de São João da Boa Vista fazer frente às despesas de custeio.
Projeto de Lei nº 63/2016 – Do Executivo - Que inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2017.
Projeto de Lei nº 66/2016 – Do Executivo - Que altera o Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1.014, de 30 de dezembro de 2002 e altera o Artigo 2º da Lei nº 1.020, de 30 de dezembro de 2002.
Projeto de Lei nº 69/2016 – Do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino, a firmar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o objetivo de “implementação e montagem de laboratórios de caracterização de materiais e metrologia com equipamentos sofisticados de alta tecnologia”.
Projeto de Lei nº 70/2016 – Do Executivo - Que Altera o item 3 do Anexo II – Cronograma de Ações, referente a prazo de validade do Alvará de Funcionamento, previsto na Lei Municipal nº 3.462, de 18 de dezembro de 2.013, prorrogando-o para 31.12.2017.
Projeto de Lei nº 25/2016 - Que altera a redação do Artigo 3º, alínea “A” da Lei nº 3.241, de 11/12/2012, referente doação de área no Distrito Industrial para a empresa Prestadora de Serviços São João Ltda. ME.
Projeto de Lei nº 26/2016 – Do Executivo - Que altera a redação do Artigo 3º, alíneas “b” e “c” da Lei nº 3.240, de 11/12/2012, referente doação de área no Distrito Industrial para a empresa Indústrias Body Nutry de Alimentos Ltda. EPP.
Projeto de Lei nº 27/2016 – Do Executivo - Que altera a redação do Artigo 3º, alíneas “b” e “c” da Lei nº 3.117, de 01/02/2012, referente doação de área no Distrito Industrial para a empresa São João Extintores Ltda EPP.
Ofício nº 198/2016 – Do Executivo - Veto ao Autógrafo nº 113/2016, que denomina Rua Conceição Felisberto Castilho, a Rua 03 (Três) do Loteamento Colinas do Alegre, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.
Ofício nº 199/2016 – Do Executivo - Veto ao Autógrafo nº 114/2016, que denomina Rua Antonio Castilho, a Rua 10 (Dez) do Loteamento Residencial Portal da Serra, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.
Ofício nº 200/2016 – Do Executivo - Veto ao Autógrafo nº 115/2016, que denomina Rua Josué Francisco Castilho, a Rua 30 (Trinta) do Jardim Aurora, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Câmara Municipal aprova 11 projetos da Prefeitura em sessão extraordinária
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta terça-feira (27/12/16) sessão extraordinária com 11 documentos enviados pela Prefeitura Municipal. A sessão contou com presença de 13 dos 15 vereadores.
Discussão Única
Os 5 documentos pautados em Discussão Única foram aprovados por unanimidade. O Ofício 198/2016 veta o Autógrafo 113/2016, que daria nome de Conceição Felisberto Castilho à Rua 3 do Loteamento Colinas do Alegre. O Ofício 199/2016 veta o Autógrafo 114/2016, que daria nome de Antonio Castilho à Rua 10 do Loteamento Portal da Serra. E o Ofício 200/2016 veta o Autógrafo 115/2016, que daria nome de Josué Francisco Castilho à Rua 30 do Jardim Aurora.
Aprovado também o Projeto de Lei 068/2016, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde visando recebimento de R$ 1,2 milhão para a Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”. E o Projeto de Lei 069/2016, que autoriza a Unifae a firmar convênio com a União, com o objetivo de “implementação e montagem de laboratórios de caracterização de materiais e metrologia com equipamentos sofisticados de alta tecnologia”.
Primeira e segunda discussões
Das 6 matérias listadas em Primeira e Segunda Discussões, 4 foram aprovadas por unanimidade. O Projeto de Lei 070/2016 é referente a prazo de validade de alvará de funcionamento, prorrogando-o para 31/12/2017. O Projeto de Lei 025/2016 altera a Lei 3.241, de 11/12/2012, referente a doação de área no Distrito Industrial para a empresa Prestadora de Serviços São João Ltda. ME. O Projeto de Lei 026/2016 altera a Lei 3.240, de 11/12/2012, referente a doação de área no Distrito Industrial para a empresa Indústrias Body Nutry de Alimentos Ltda. EPP. E o Projeto de Lei 027/2016 altera a Lei 3.117, de 01/02/2012, referente a doação de área no Distrito Industrial para a empresa São João Extintores Ltda EPP.
Dois projetos geraram maior controvérsia e demandaram a presença de servidores da Prefeitura na tribuna para responder perguntas dos parlamentares. Um deles foi o Projeto de Lei do Executivo 063/2016, que inclui o loteamento Jardim Aurora para efeito de cálculo do IPTU a ser lançado a partir de 2017 nas listagens da respectiva legislação municipal. O texto foi aprovado com 5 votos contrários, dos vereadores Elenice Vidolin, Claudinei Damalio, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Raimundo Rui.
O Projeto de Lei do Executivo 066/2016, que altera duas leis municipais, estabelecendo que a área territorial de cada imóvel sujeito ao lançamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) terá como limite máximo 15 mil m², desde que os imóveis tenham edificação, também foi aprovado. Foram 6 votos contrários: Elenice Vidolin, Odair Pirinoto, Raimundo Rui, Roberto Campos, Claudinei Damalio e Vinicius Bovo. O presidente Ademir Boaventura, que vota apenas em caso de empate, deu seu Voto de Minerva a favor da matéria.
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Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Thárcio de Luccas / Câmara Municipal
Vereadores, prefeito e vice tomam posse neste domingo em Sessão Solene de Instalação
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista vai realizar neste domingo (01/01/17) a Sessão Solene de Instalação da 46ª Legislatura, para dar posse aos 15 vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em outubro. Será às 17h, no Theatro Municipal.
A cerimônia terá as seguintes etapas: composição da mesa solene, entrada dos vereadores, execução do hino nacional, anúncio das autoridades, compromisso de posse e assinatura do termo pelos vereadores, compromisso de posse e assinatura do termo pelo prefeito e pelo vice-prefeito, pronunciamentos conforme o Regimento Interno da Câmara, execução do Hino de São João da Boa Vista, e encerramento.
Na forma regimental e da Lei Orgânica do Município, depois da solenidade será realizada, no Plenário do Legislativo, reunião para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal voltada ao biênio 2017-2018. Os dois eventos serão abertos ao público.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Vereadores votam para nova Mesa Diretora e Gérson Araújo é eleito presidente da Câmara Municipal
Os vereadores de São João da Boa Vista elegeram na noite deste domingo (01/01/17) a nova Mesa Diretora do Poder Legislativo municipal. Em votação secreta, Gérson Araújo foi eleito presidente e vai conduzir a Câmara Municipal no biênio 2017-2018. Antônio Aparecido da Silva (Titi) foi eleito vice-presidente; Fernando Betti foi escolhido Primeiro Secretário, função que já desempenhava na legislatura anterior; e Professora Can, que estreia como vereadora, foi eleita Segunda Secretária.
Em seu primeiro discurso como presidente, Gérson pediu apoio de todos os vereadores e dos servidores da Câmara, afirmando que pretende aperfeiçoar a gestão do Poder Legislativo. Ele pregou união entre todos os parlamentares como forma de alcançar o melhor para a população sanjoanense.
Os vereadores tomaram posse durante a tarde em solenidade no Theatro Municipal, onde também foram empossados o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho e o vice-prefeito Ademir Martins Boaventura.
Confira a nova composição da Câmara Municipal, em ordem alfabética:
Antônio Aparecido da Silva (Titi)
Aquevirque Antônio Nholla (Vick)
Claudinei Damalio
Fernando Bonareti Betti
Gérson Araújo
João Batista da Costa (João Anselmo)
José Cláudio Ferreira (Claudinho)
José Eduardo dos Reis
Leonildes Chaves Júnior
Luís Carlos Domiciano (Bira)
Maria Cândida de Oliveira Costa (Professora Can)
Odair Donizetti Pirinoto
Patrícia Magalhães
Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
Sebastião Neris de Oliveira
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Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Thárcio de Luccas / Câmara Municipal
Vereadores, prefeito e vice são empossados em Sessão Solene de Instalação da Câmara
Os 15 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito de São João da Boa Vista tomaram posse em Sessão de Instalação realizada no domingo (01/01/17) no Theatro Municipal e presidida pela vereadora Patrícia Magalhães, a mais votada na eleição de outubro.
Além dela, compuseram a mesa diretiva da solenidade o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho; o vice-prefeito Ademir Boaventura; o padre Claudemir Aparecido Canela, que representou o bispo diocesano, Dom Antônio Emídio Vilar; e o comandante interino do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior, major Renato Nery Machado.
Patrícia leu o juramento de posse, que foi repetido pelos vereadores. Em seguida, empossou prefeito e vice-prefeito, que também assinaram o Termo de Posse. Na sequência, discursaram vereadores, representando seus partidos, e as autoridades da mesa.
A 46ª Legislatura da Câmara teve a Mesa Diretora formada logo depois, em sessão no Plenário. As sessões ordinárias começam em 20 de fevereiro.
Antônio Aparecido da Silva (Titi) / Vice-presidente
Aquevirque Antônio Nholla (Vick)
Claudinei Damalio
Fernando Bonareti Betti / Primeiro Secretário
Gérson Araújo / Presidente
João Batista da Costa (João Anselmo)
José Cláudio Ferreira (Claudinho)
José Eduardo dos Reis
Leonildes Chaves Júnior
Luís Carlos Domiciano (Bira)
Maria Cândida de Oliveira Costa (Professora Can) / Segunda Secretária
Odair Donizetti Pirinoto
Patrícia Magalhães
Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
Sebastião Neris de Oliveira
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Assessoria de Comunicação Social
Imagens: Karysma Foto / Câmara Municipal
Vereadores participam do programa de lançamento da Taça Internacional de Futebol
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou no domingo (08/01/17) do lançamento da 18ª Taça Internacional de Futebol do Interior Paulista – Brasil. O programa de rádio foi transmitido ao vivo do auditório da Sociedade Esportiva Sanjoanense. Participaram o presidente Gérson Araújo e os vereadores Fernando Betti e Tiãozinho Neris, além do vice-prefeito, Ademir Boaventura, várias autoridades e personalidades.
São esperados 3 mil participantes entre atletas, dirigentes e arbitragem. A abertura oficial da competição será nesta sexta-feira, no ginásio do CIC. As 36 agremiações ficarão alojadas em São João da Boa Vista e nas subsedes Águas da Prata e Aguaí. Estarão representados 8 Estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins, mais o Distrito Federal, confirmadas pela Rick Eventos, responsável pela competição, que abrange categorias Sub 12, 14, 16 e 18 anos.
Mais informações podem ser obtidas no site www.rickeventos.com.br e na página www.facebook.com/tacainternacional.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Com informações do Depto. Municipal de Esportes
Fotos: Airson Viana / Depto. Municipal de Esportes
Vereadores prestigiam abertura da Taça Internacional de Futebol do Interior Paulista
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou na noite de sexta-feira (13/01/17) da cerimônia de abertura da 18ª Taça Internacional de Futebol do Interior Paulista, realizada no Centro de Integração Comunitária (CIC).
O presidente Gérson Araújo hasteou a bandeira do Município, ao lado do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (bandeira nacional) e do diretor municipal de Esportes, Rodolfo Herrera Felipe (estadual). O vereador Tiãozinho Neris também prestigiou o evento.
Acompanhado da primeira-dama Solange Camargo de Carvalho, o prefeito destacou a importância do torneio e parabenizou as delegações. “Declaro aberta a Taça Internacional, sejam bem vindos e boa sorte a todos”, disse. A competição vai até sábado e reúne 86 equipes vindas de oito estados brasileiros: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins, mais o Distrito Federal.
Mais informações podem ser obtidas no site www.rickeventos.com.br e na página www.facebook.com/tacainternacional.
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Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Thárcio de Luccas / Câmara Municipal
Audiência Pública é realizada na Câmara
Na manhã desta segunda (30), a Prefeitura de São João da Boa Vista juntamente com o gestor do SUS (Sistema Único de Saúde), realizou a audiência pública de apresentação dos relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 3º quadrimestre de 2016. A Audiência aconteceu no plenário da Câmara municipal.
Presidente da Câmara Municipal recebe diretor da Organização Social Vitale Saúde
O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Gérson Araújo, recebeu na manhã desta segunda-feira (13/02/17) Diogo Fernandes, diretor administrativo da Organização Social Vitale Saúde, responsável pelo gerenciamento de serviços de saúde em São João; e o coordenador geral da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) sanjoanense, Ricardo Almeida.
O convite da Presidência teve objetivo de reforçar o diálogo com o Poder Legislativo, representante da população. Segundo Gérson, a Câmara está à disposição da Vitale e vai fiscalizar eventuais problemas de maneira construtiva, apontando sugestões para melhoria no atendimento médico ao povo sanjoanense. Gérson demonstrou intenção da Câmara de promover ações conjuntas com a Vitale para beneficiar os usuários da saúde municipal.
De acordo com Diogo Fernandes, que sinalizou positivamente, a Vitale está empenhada em atender os pacientes com humanização e qualidade, conceitos que vem reafirmando aos seus colaboradores.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Câmara realiza nesta quinta-feira primeira Sessão Extraordinária de 2017
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realiza nesta quinta-feira (16/02/17) a 1ª Sessão Extraordinária do ano, para apreciação e votação de vários projetos de lei enviados pelo Poder Executivo. A sessão, convocada pelo presidente Gérson Araújo, está marcada para as 18h no Plenário Dr. Durval Nicolau - Rua Antonina Junqueira, 195, Centro.
Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
Câmara Municipal participa da festa “Os Melhores do Ano” da Esportiva
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista esteve presente, na sexta-feira (28/07/17), na festa “Os Melhores do Ano”, da Sociedade Esportiva Sanjoanense. O presidente da Câmara, Gérson Araújo, discursou na solenidade de abertura. Os vereadores Professora Can e Rui Nova Onda também marcaram presença.
O troféu “Os Melhores do Ano” conta com vários associados homenageados, de diversas modalidades mantidas pelo clube e que se destacaram no ano de 2016.
O presidente do Legislativo, Gérson Araújo, foi um dos homenageados e parabenizou toda a diretoria, associados e parceiros da agremiação esportiva. Em seu pronunciamento, destacou a importância do apoio constante às modalidades, para estimular a prática desportiva e os hábitos saudáveis, além de combater as drogas.
Na noite festiva também foi entregue a homenagem aos “Amigos do Esporte”, destinada a integrantes da imprensa, parceiros e investidores que contribuíram para o desenvolvimento do clube.
Legislativo prestigia solenidade pelo Dia do Soldado
O Poder Legislativo participou, na manhã desta sexta-feira, 25 de agosto, da solenidade realizada pelo Tiro de Guerra em comemoração ao Dia do Soldado.
O vice-presidente da Câmara, vereador Titi, representou a instituição legislativa e foi recebido pelo sargento Cristiano Augusto Oliveira Carvalho, chefe de instrução do Tiro de Guerra e anfitrião do evento. Também estiveram presentes representantes da Prefeitura Municipal, da Polícia Militar e da sociedade civil, além de alunos da rede municipal de ensino.
Houve apresentação da tropa de atiradores; hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal; execução da Canção do Exército e do Hino Nacional; e desfile dos atiradores em trecho da Avenida Rodrigues Alves.
O Dia do Soldado é celebrado em memória à data de nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro e lendário por ter comandado as tropas imperiais que derrotaram movimentos separatistas do Brasil, além de vencer batalhas na América do Sul.
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