2017

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou na última segunda (23) da palestra “Luzes, Câmara, Comunicação: A importância da oratória” que foi ministrada pelo professor e jornalista Wiliam de Oliveira da Unifae. O professor abordou temas gerais de comunicação, dentre os quais dicas de como usar microfone, comportamento na tribuna e discurso.
Participaram o presidente Gérson Araújo e os vereadores Fernando Betti, Bira, Tiãozinho Neris, João Anselmo, Professora Can e funcionários da Câmara.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista recebeu na tarde desta terça-feira (14/02/17) o vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACE), Antonio Baesso Júnior, e o agente de desenvolvimento da entidade Júnior Correia. Eles reuniram-se com o vereador Fernando Betti, primeiro secretário da Mesa Diretora, e com o procurador da Casa, Paulo Dias.

O grupo analisou um Projeto de Lei do Legislativo proposto por Betti relativo a feiras e eventos a serem realizados na cidade. De acordo com o vereador, a matéria tem intuito de beneficiar o Município em termos de arrecadação e promover melhorias ao comércio sanjoanense. O encontro permitiu esclarecer dúvidas.

Segundo Fernando Betti, o projeto deverá dar entrada oficialmente na primeira sessão ordinária, na próxima segunda-feira, 20 de fevereiro. Em seguida, deverá ser encaminhado para análise das Comissões Permanentes de Justiça e de Finanças, para então ser remetido a votação pelo Plenário da Legislativo.

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A Comissão de Segurança da Média Mogiana, que engloba vereadores dos 16 municípios da Região de Governo de São João da Boa Vista, promoveu na noite desta quarta-feira (15/02/17) sua primeira reunião de 2017, na Câmara Municipal de Tapiratiba. Vários vereadores em primeiro mandato tiveram oportunidade de conhecer o trabalho do grupo, presidido por Gérson Araújo, que também preside a Câmara Municipal de São João.

Um dos temas mais debatidos foi a segurança no transporte, que depende da conservação das rodovias regionais e das vicinais, cuja manutenção onera as Prefeituras, que precisam de mais apoio do governo estadual. Esse foi um dos pleitos apresentados por vereadores de diversos municípios, como Tapiratiba, São Sebastião da Grama, Tambaú e Casa Branca.

O encontro trouxe à tona diversas demandas das cidades, como um Fórum para atender Tapiratiba, mais efetivo e viaturas da Polícia Militar para Águas da Prata e distrito de Barrânia (que pertence a Caconde), mais policiamento na zona rural e reforço na iluminação pública.

Gérson parabenizou os presentes e enfatizou a importância da participação dos vereadores e da perseverança na busca de soluções. Ele lembrou que as Câmaras têm muito mais força quando se articulam como um bloco de alcance regional, obtendo maior peso e representatividade perante o Governo do Estado.

A próxima reunião será realizada na Câmara Municipal de São João, no dia 8 de abril, sábado, às 10h. A diretoria da Comissão deverá convidar autoridade estadual da área de segurança pública ou de transporte para dar encaminhamento às reivindicações dos vereadores, que representam a população dos municípios.

A mesa central teve a seguinte composição: Ana Roberta Gonçalves, vereadora de Tapiratiba; Gérson Araújo; Alini Roberta da Silva Mantovani, vice-presidente da Câmara de Tapiratiba; Luiz Antonio Peres, prefeito de Tapiratiba. Na mesa esquerda: Marcos Escames Félix da Silva, vereador de Itobi; Luís Fernando Viana Neves, vereador de Tambaú; Delloro Serafim, presidente da Câmara de São Sebastião da Grama. Na mesa direita: Adilson Rodrigues e Clodoaldo Ananias, de Tapiratiba.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta quinta-feira (17/02/17) a 1ª sessão extraordinária do ano, com 25 documentos do Poder Executivo em pauta. Com exceção do Projeto de Lei do Executivo 21/17, que foi retirado, todos foram aprovados em primeira e segunda discussões e seguem para sanção da Prefeitura. Algumas das matérias receberam votos contrários, mas foram aprovadas por maioria.

O Projeto de Lei do Executivo 09/17, que cria e também extingue cargos e vagas, foi aprovado com votos contrários dos vereadores Claudinei Damalio, Dr. Chaves, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda e Vick.

O Projeto de Lei do Executivo 10/17, que cria uma vaga de Função Gratificada de Nível Médio, foi aprovado com votos contrários dos vereadores Claudinei Damalio, Dr. Chaves, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda e Vick.

O Projeto de Lei do Executivo 11/17, que cria o cargo em comissão de Assistente do Departamento de Assistência Social no respectivo departamento, foi aprovado com votos contrários dos vereadores Claudinei Damalio, Dr. Chaves, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda e Vick.

O Projeto de Lei do Executivo 12/17, que cria uma vaga de Procurador, foi aprovado com votos contrários dos vereadores Claudinei Damalio, Dr. Chaves, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda e Vick.

O Projeto de Lei do Executivo 13/17, que altera a denominação do cargo em comissão de Assessor da Divisão de Trânsito para Assessor de Trânsito e Segurança, foi aprovado com voto contrário de Rui Nova Onda.

O Projeto de Lei do Executivo 14/17, que cria o cargo de Diretor do Departamento de Turismo, foi aprovado com votos contrários dos vereadores Claudinei Damalio, Dr. Chaves, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda e Vick.

O Projeto de Lei do Executivo 15/17, que altera a estrutura do Departamento de Cultura e Turismo e cria o Departamento de Turismo, foi aprovado com votos contrários dos vereadores Claudinei Damalio, Dr. Chaves, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda e Vick.

O Projeto de Lei do Executivo 16/17, que cria duas vagas no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, foi aprovado com votos contrários dos vereadores Claudinei Damalio, Dr. Chaves, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda e Vick.

O Projeto de Lei do Executivo 17/17, que retifica a tabela de cargos em comissão do quadro geral da Prefeitura, foi aprovado por unanimidade. O texto informa que
no ato da elaboração da Lei 3.514/14, por um lapso, deixou-se de informar na tabela dois cargos em comissão, ambos criados em período anterior à mencionada lei. Daí a necessidade a correção.

O Projeto de Lei do Executivo 18/17, que cria uma vaga no cargo em comissão de Vice-Diretor de escola, foi aprovado com votos contrários de Rui Nova Onda e Vick.

O Projeto de Lei do Executivo 19/17, que cria duas vagas do cargo de Assistente Social e uma de Psicólogo e extingue uma vaga de Adjunto Administrativo, foi aprovado com votos contrários de Dr. Chaves, Rui Nova Onda e Vick.

O Projeto de Lei do Executivo 01/17, que autoriza repassar R$ 214.953 ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João (Conderg), foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei do Executivo 02/17, que autoriza repassar R$ 3,3 milhões ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João (Conderg), foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei do Executivo 03/17, que cria cargos na Unifae, foi aprovado por unanimidade. O pró-reitor Administrativo, Marco Aurélio Ferreira, foi convidado a detalhar a matéria e explicou que as vagas são necessárias diante da forte expansão das atividades do centro universitário nos últimos anos.

O Projeto de Lei do Executivo 04/17, que aumenta o número de bolsas concedidas pela Unifae e define os critérios de obtenção, foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei do Executivo 05/17, que autoriza a Unifae a receber de forma parcelada débitos de mensalidades escolares inscritas ou não em dívida ativa, foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei do Executivo 06/17, que autoriza a Unifae a conceder descontos de multas e juros para pagamento à vista de mensalidades escolares inscritas em dívida ativa, foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei do Executivo 20/17, que prorroga a vigência do abono de permanência em dobro aos servidores públicos municipais, foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei do Executivo 22/17, que trata da qualificação de entidades como Organizações Sociais, foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei do Executivo 23/17, que autoriza o Município a fazer pequenos reparos em viaturas da Polícia Militar em operação na cidade, até o limite de R$ 2 mil, foi aprovado com votos contrários de Dr. Chaves, Rui Nova Onda e Vick.

O Projeto de Lei do Executivo 24/17, que altera lei municipal a respeito do parcelamento de débitos das contribuições previdenciárias patronais ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São João, foi aprovado com votos contrários de Claudinei Damalio, Dr. Chaves, Rui Nova Onda e Vick.

O Projeto de Lei do Executivo 25/17, que autoriza a Prefeitura a fazer parceria com a Santa Casa de Misericórdia para compra de um aparelho de tomografia, foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei do Executivo 26/17 foi aprovado por unanimidade. Ele altera lei de 2015, ficando o Município autorizado a não executar judicialmente débitos oriundos de taxas, ISSQN e multas cuja empresa já estiver bloqueada ou encerrada junto ao Setor de Fiscalização da Prefeitura. Segundo o texto, o Município não tem tido êxito nessas cobranças, pois a empresa e seus responsáveis dificilmente são localizados. Enquanto isso, existe um alto custo financeiro em cobranças judiciais, com gasto de dinheiro público e tempo dos servidores municipais e do Poder Judiciário para casos em que o Município não conseguirá receber. O projeto informa que iniciativas semelhantes à do projeto estão sendo adotadas na União, Estados e vários Municípios.

O Ofício 01/17, que encaminha veto ao Autógrafo da Câmara que deu nome de Martinho Rocha da Silva à Rua 5 do loteamento Colinas do Alegre, foi aprovado por unanimidade.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará na próxima segunda-feira (20/02/17), às 19h30, a 1ª Sessão Ordinária do ano, quando serão eleitas e formadas as Comissões Permanentes, que analisam os projetos de lei antes das votações. As sessões são públicas e realizadas no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. Toda a população está convidada a acompanhar as atividades da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal participou na sexta-feira (17/02/17) da cerimônia de entrega de um caminhão à Associação dos Produtores de São João da Boa Vista (Aprosã), doado pela Fundação Banco do Brasil / Brasilcap, por meio do projeto Vida Saudável 2016. A entrega foi realizada na Casa da Agricultura.

Em seu pronunciamento, o presidente do Legislativo, Gérson Araújo, saudou os participantes e parabenizou Aprosã e Banco do Brasil, além de todas as entidades parceiras, que viabilizaram a entrega do veículo. Gérson colocou a Câmara à disposição dos produtores.

A cerimônia também contou com as presenças dos vereadores Tiãozinho Neris e Professora Can. Graduada em Agronomia e mestra em Engenharia Agrícola, além de docente da Unifae, a vereadora se colocou à disposição da Aprosã para ministrar palestras e atividades que favoreçam os produtores rurais e o cooperativismo. Em seguida ao evento, Professora Can participou de reunião no Sindicato Rural sobre criação de um núcleo de gado Girolando.

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Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Thárcio de Luccas / Câmara Municipal

O vereador sanjoanense Vick Nholla tomou posse como presidente do Conselho Deliberativo da Associação Paulista de Municípios (APM), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Dentre centenas de autoridades, participaram do evento os vereadores sanjoanenses Claudinei Damalio e Rui Nova Onda, além do governador Geraldo Alckmin; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sidney Beraldo; e o prefeito de São João da Boa Vista, Vanderlei Borges de Carvalho.
Aquevirque Antônio Nholla (Vick) foi presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista nos anos de 1989 e 1990. Na APM, Vick está no quinto mandato, sendo o primeiro na presidência do conselho.
A APM é uma entidade civil que representa 645 municípios do Estado de São Paulo. Tem objetivo de defender o ideal municipalista e ajudar as prefeituras a praticar uma gestão transparente e eficaz, participando de movimentos estaduais e nacionais na defesa dos interesses municipais.

Fotos gentilmente cedidas por Luiz Gustavo Gasparino 

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (20/02/17) a 1ª sessão ordinária do ano, em que foram eleitas as comissões permanentes da Casa. A sessão começou às 19h30 e terminou à 1h da madrugada desta terça-feira.

As comissões são responsáveis por analisar os documentos que entram na Câmara e dar os pareceres antes da votações em Plenário. Confira como ficaram as composições:

Comissão de Justiça e Redação: Patrícia Magalhães, Bira e Claudinho
Comissão de Finanças e Orçamento: Titi, Fernando Betti e João Anselmo
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas: Bira, João Anselmo e Titi
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Zé Eduardo, Patrícia Magalhães e Professora Can
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Zé Eduardo, Tiãozinho Neris e Fernando Betti
Comissão de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais: Professora Can, Claudinho e Patrícia Magalhães
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Tiãozinho Neris, Professora Can e João Anselmo

Na próxima sessão, que será realizada na quinta-feira (02/03/17), deverão ser definidos os presidentes das comissões, além dos horários e dias das reuniões semanais.

A sessão teve ainda o Projeto de Lei do Executivo 30/17, que entrou na pauta em caráter de urgência. Ele autoriza o Município a abrir Crédito Adicional Especial de R$ 300 mil para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, além de custeio com pagamento de honorários e plantões médicos, com recursos do Ministério da Saúde. Segundo o texto, sem os materiais a prestação da assistência à saúde aos usuários torna-se comprometida e sujeita a riscos. Após esclarecimento de dúvida levantada pelo vereador Dr. Chaves, a matéria foi aprovada por unanimidade.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista recebeu na tarde desta terça-feira (21/02/17) um grupo de feirantes que atuam no pátio do São Benedito onde são realizadas as feiras-livres aos domingos e quintas. Eles foram recebidos pelo presidente da Casa de Leis, Gérson Araújo.

O vereador Fernando Betti, primeiro secretário da Mesa Diretora, também participou, assim como o assessor de Trânsito de Segurança da Prefeitura, coronel Ademir Aparecido Ramos.

No encontro foram tratados assuntos como segurança, manutenção e possíveis melhorias no pátio da feira. O presidente Gérson ressaltou que a Câmara Municipal está permanentemente à disposição dos feirantes, sendo um canal de diálogo com o poder público.

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O Poder Legislativo de São João da Boa Vista recebeu nesta quarta-feira (22/02/17) o coordenador de tráfego da Rápido Sumaré, operadora do transporte coletivo na cidade, Luís Fernando Pires, e o assessor de Trânsito e Segurança da Prefeitura, Ademir Aparecido Ramos. A reunião de trabalho foi presidida pelo vereador Fernando Betti, primeiro secretário da Câmara Municipal.

Betti promoveu o encontro depois de receber de moradores da “parte alta” da cidade pedidos de melhorias no transporte público, além de temas formulados pelo próprio vereador, como novos abrigos nos pontos de ônibus; reforço na sinalização dos pontos e demarcação daqueles não sinalizados; espaço adequado de manobra para os coletivos se aproximarem da calçada nas paradas, evitando congestionamentos; estudo de viabilidade para colocação de ônibus menores e com maior frequência em determinadas linhas, dias e horários; e maior fiscalização sobre o transporte clandestino de passageiros.

O representante da Rápido Sumaré detalhou ao parlamentar o funcionamento dos itens mencionados e se colocou à disposição para, juntamente com o poder público, alcançar as melhores soluções para os usuários do sistema e população em geral. O assessor da Prefeitura explicou algumas ações já em curso e a existência de novos projetos na área de Mobilidade Urbana, apontando a intenção de modernizar os abrigos nos principais pontos de parada e medidas para aliviar o fluxo de veículos no Centro.

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A Câmara Municipal participou na noite de ontem (24/02/2017) do coquetel de posse da diretoria da Associação Comercial e Empresarial (ACE) de São João da Boa Vista. O primeiro secretário Fernando Betti participou da cerimônia representando o Presidente Gérson Araújo. Betti parabenizou e desejou uma ótima gestão para a nova diretoria que conduzirá a ACE nos próximos dois anos.

A mesa solene foi composta por (ordem de aparição na foto, a partir da esquerda): presidente do Conselho Consultivo, Wilson Ribeiro; vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo – FACESP, Eduardo Carvalho; presidente da Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, Cândido Alex Pandini; prefeito municipal, Vanderlei Borges de Carvalho; e 1º secretário da Câmara Municipal, Fernando Betti.

A nova diretoria da Associação Comercial é composta por Cândido Alex Pandini (presidente – Opção Informática), Antonio Baesso Jr (vice-presidente – Escritório Contábil Baesso), Marcelo Telles Bellini (2º vice-presidente – People Informática), Saturnino Castilho Junior (secretário – Dacota Condutores Elétricos), Marcos Cesar de Castilho (2º secretário – Ritmo Veículos), Luis Fernando de Melo (tesoureiro – Aladim Autopeças) e Alexandre Sassaron (2º tesoureiro – Li Modas).

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Na manhã desta sexta (24/02/2017), a Prefeitura de São João da Boa Vista realizou a audiência pública, onde apresentou relatórios e avaliou o cumprimento das metas fiscais relativos ao 3º quadrimestre de 2016.  A audiência aconteceu no plenário da Câmara municipal.

O vereador sanjoanense Fernando Betti é o novo presidente do Conselho Fiscal do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista (Conderg). Ele foi eleito por aclamação durante reunião de trabalho, em fevereiro, para mandato de um ano.

Entre as atribuições do conselho estão fiscalizar as atividades financeiras, contábeis e administrativas do Conderg, que abrange os 16 municípios da região. O Conselho Fiscal tem ainda um vice-presidente e um secretário.

Desde 1987 o Conderg administra o Hospital Regional de Divinolândia, responsável por prestar assistência médico-hospitalar em regime de emergência e internação clínica e cirúrgica gratuitamente, nas áreas de oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia, neurologia, cardiologia, clínica médica e pediátrica. O hospital abrange cerca de 480 mil habitantes na região.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (06/03/17) a 3ª sessão ordinária do ano, com 11 documentos em pauta.

Oito estavam pautados em Discussão Única e foram aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei do Executivo 28/17 autoriza o Município a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia. O Projeto de Decreto Legislativo 01/17, do vereador Claudinei Damalio, concede o Título de Cidadão Benemérita para Esmeralda Martins Araújo, que trabalha no Tiro de Guerra. O Projeto de Decreto Legislativo 02/17, do vereador Gérson Araújo, concede o Título de Cidadão Benemérito para Waldemar Yasbek Júnior. Também foram aprovados 5 ofícios, contendo balancetes da Prefeitura e da Câmara Municipal.

Em Primeira Discussão estavam pautados 3 documentos, que acabaram aprovados já também em Segunda Discussão, com dispensa do intervalo regimental de uma semana. O Projeto de Lei do Executivo 27/17 denomina Rua Henrique Martarello o prolongamento da Rua 3 do loteamento Portal da Aliança. O Projeto de Lei do Legislativo 03/17, do vereador Claudinho, institui no calendário oficial do Município a Taça São João de Futebol de Base. E o Projeto de Lei do Executivo 29/17 cria duas vagas do cargo de Engenheiro Civil na Prefeitura – o texto recebeu voto contrário do vereador Rui Nova Onda, sendo a única matéria na noite sem aprovação unânime.

Na parte destinada a temas livres, duas funcionárias de empresa terceirizada pela Prefeitura no setor de limpeza de escolas municipais utilizaram a Tribuna Livre da Câmara para cobrar salários atrasados. Diversos vereadores entraram no debate, apresentaram informações sobre o caso e se dispuseram a atuar em busca de soluções para as trabalhadoras. A Prefeitura de São João já esclareceu que não responde por atrasos de salários aos funcionários, pois tal obrigação, independentemente de qualquer pretexto, é da contratada. A Prefeitura informou que encontra-se com todos os pagamentos à referida empresa em dia.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou na manhã desta terça-feira (07/03/17) da cerimônia de assinatura do contrato para o início das obras de reforma, restauração e adaptação do Centro Cultural Estação das Artes, localizado na Praça Rui Barbosa, Largo da antiga Estação Ferroviária. O contrato foi celebrado entre a Prefeitura e a empresa Marques & Marques Construtora Ltda EPP.

A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura, com presença do presidente do Legislativo, Gérson Araújo, e dos vereadores João Anselmo, Professora Can, Tiãozinho Neris e Titi, que foram recebidos pelo prefeito Vanderlei Borges de Carvalho e diretores municipais. Vanderlei agradeceu à Câmara pelo apoio para viabilização da obra. Gérson Araújo reafirmou a parceria com o Executivo em projetos que beneficiem a população.

Segundo a Prefeitura, as obras serão executadas numa área de 1.710 m² e atenderão todas as normas de acessibilidade. Os serviços estão orçados em R$ 1,4 milhão e o prazo de conclusão é de 15 meses. O prédio vai abrigar as sedes dos Departamentos de Cultura e Turismo, Academia de Letras e Escola Municipal de Iniciação Musical Geraldo Filme. As obras incluem a construção de um miniteatro com capacidade para 210 lugares e salas destinadas para oficinas. Estão previstas melhorias no Espaço Cultural Fernando Arrigucci e saguão principal para exposições locais e itinerantes, construção do teatro Estação das Artes, adaptação para a Escola Municipal de Iniciação Musical, além de salas destinadas a ensaios de grupos musicais, dança e corais.

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Com informações da Prefeitura Municipal

A Câmara Municipal participou na noite de quarta-feira (08/03/2017) da 1ª Plenária da Saúde da Mulher, com o tema “Saúde das Mulheres: Desafios para a integralidade com equidade”, que foi promovida pela prefeitura de São João da Boa Vista. A primeira secretária da Câmara Municipal,  vereadora Professora Can, participou da cerimônia de abertura representando o Presidente Gérson Araújo. Can discursou e parabenizou as mulheres pelo dia Internacional da mulher.

O evento contou com a presença de 10 mulheres que debateram assuntos sobre a saúde da mulher. Uma das debatedoras foi a vereadora Patrícia Magalhães. O debate aconteceu no Theatro Municipal de São João da Boa Vista. O vereador João Anselmo também participou da plenária. Vanderlei Borges de Carvalho, prefeito de São João, fez a abertura do evento, acompanhado da primeira dama Solange Camargo de Carvalho, uma das debatedoras.  

A plenária foi organizada pelo Departamento de Saúde da Prefeitura com apoio do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e SUS.

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Confira a pauta de documentos da 4ª Sessão Ordinária de 2017 da Câmara de São João, que será realizada às 19h30 no Plenário do Legislativo - Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. Participe!

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (13/03/17) a 4ª sessão ordinária do ano, com 5 documentos na pauta de votações. Todos foram aprovados por unanimidade.

Em Discussão Única foram aprovados o Projeto de Resolução 02/17, da Mesa Diretora, que concede um dia de licença do cargo ao vereador Claudinho; o Ofício 11/17, contendo os balancetes de outubro e novembro da Prefeitura; e o Ofício 03/17, da Presidência da Câmara, com o balancete de fevereiro.

Em Primeira e Segunda Discussões foram aprovados: o Projeto de Lei do Executivo 07/17, tratando do Sistema Único de Assistência Social no Município; e o Projeto de Lei do Legislativo 10/17, do vereador Odair Pirinoto, dando nome de Therezinha Souza Resende à Rua 16 do loteamento Jardim Aurora.

A sessão teve ainda a apresentação de diversos requerimentos dos parlamentares, dirigidos ao poder público, buscando melhorias para diferentes bairros de São João. Vereadores também atualizaram o andamento das negociações para pagamento de salários atrasados a trabalhadores da empresa terceirizada pela Prefeitura no setor de limpeza. A Prefeitura já havia informado que, de sua parte, encontra-se com todos os pagamentos à referida empresa em dia.

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Confira a pauta de documentos da 5ª Sessão Ordinária de 2017 da Câmara de São João, que será realizada às 19h30 no Plenário do Legislativo - Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. Participe!

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista recebeu na tarde desta segunda-feira (20/03/17) cerca de 20 comerciantes ambulantes que trabalham na Praça Coronel Joaquim José. Eles se reuniram com o presidente da Casa, Gérson Araújo. O vereador Fernando Betti, primeiro secretário, também participou.

Entre outras medidas para a praça, os comerciantes reivindicam um banheiro, mais policiamento noturno e manutenção das licenças municipais para que possam continuar atuando no local. Houve relato aos vereadores de mau comportamento de alguns usuários da praça no período noturno e madrugada.

Gérson afirmou que novas reuniões deverão ser realizadas e que é fundamental a participação dos comerciantes junto com a Câmara. O presidente defendeu que a praça Joaquim José seja revitalizada e disse que os ambulantes não podem ser prejudicados.

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Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (20/03/17) a 5ª sessão ordinária do ano, com 3 projetos em pauta. Todos foram aprovados.

Em Discussão Única, o Projeto de Resolução 03/17 recebeu aprovação unânime. O texto modifica Resolução do ano de 2001, tratando da então chamada Câmara Itinerante.

Os outros dois projetos estavam pautados para Primeira Discussão, mas já foram aprovados também em segundo turno, com dispensa do intervalo regimental de uma semana (interstício). O Projeto de Lei do Executivo 33/17 altera a nomenclatura do cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo e recebeu votos contrários dos vereadores Claudinei Damalio, Dr. Chaves, Rui Nova Onda e Vick. Já o Projeto de Lei do Legislativo 14/17, que dá nome de Antônio Castilho à Rua 18 do Jardim Aurora, foi aprovado por unanimidade.

A sessão contou com a participação do suplente José Ricardo Amâncio da Silva, que ocupou a cadeira do vereador Claudinho, regularmente licenciado por uma sessão.

Outros temas

Na parte destinada a discussão de temas livres, o vereador Fernando Betti relatou uma invasão à obra do posto de saúde no bairro do Pedregulho, informando que comunicou o fato à Prefeitura, a qual, segundo ele, tomou as providências necessárias.

Atendendo solicitação da Presidência, o procurador municipal Everton Soares Leocádio ocupou a tribuna e esclareceu dúvidas dos vereadores a respeito dos salários atrasados a trabalhadores da Mello Apoio & Serviços Ltda., terceirizada no setor de limpeza. A Prefeitura já havia informado que, de sua parte, encontra-se com todos os pagamentos em dia. O advogado da empresa, Vinícius Bovo, também utilizou a tribuna para os devidos esclarecimentos por parte da contratada.

O vereador Vick criticou proposta de reforma política que tramita em Brasília prevendo sistema de lista fechada para votação nos candidatos a cargos públicos. Ele sugeriu que os parlamentares elaborem um documento posicionando-se contra. Em relação à operação Carne Fraca da Polícia Federal, Vick pediu cautela para que o mercado nacional não seja prejudicado indevidamente.

O vereador Dr. Chaves questionou procedimentos utilizados em algumas linhas operadas por empresas terceirizadas do transporte escolar municipal, apresentando slides, áudios e vídeos. Ele e Rui Nova Onda cobraram que a Câmara apure com rigor. O presidente Gérson Araújo informou que os responsáveis pelo transporte, bem como mães e pais de alunos, serão convidados a comparecer ao Legislativo para esclarecer o caso.

Na Tribuna Livre, o munícipe Carlos Tarcísio Paulo reclamou de carros estacionados, segundo ele, irregularmente, próximo à feira-livre, pedindo apoio dos vereadores na resolução.

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Câmara Municipal

A Câmara Municipal promove neste domingo, 26 de março, a partir das 9h, o 1º “Câmara Municipal São João para Todos”, para levar ao público atividades de cidadania e entretenimento gratuitas. A iniciativa tem apoio da Prefeitura Municipal e parceiros.

A 1ª edição do evento será na escola Luiza de Lima Teixeira e voltada à população dos bairros daquela região, como Parque dos Resedás I, II e III, Jardim dos Ypês e Lucas Teixeira, mas toda a cidade está convidada.

A manhã festiva vai incluir a presença de vereadores, que vão conversar com a população sobre as necessidades dos bairros. As demandas serão registradas e levadas até as autoridades, para a tomada de providências.

Aproximação

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Gérson Araújo, o evento será viabilizado por meio do apoio da Prefeitura e instituições parceiras e a ação tem objetivo de aproximar ainda mais o Legislativo do povo. “Os vereadores precisam conhecer as demandas dos bairros. Vamos movimentar a cidade e mostrar que a Câmara está envolvida com a população”, explica.

Confira as atividades

- Vacinação em adultos contra febre amarela, além de atualização da caderneta com as vacinas tríplice viral, hepatite B e tétano. Os interessados devem levar a caderneta para atualização;
- Orientação sobre atualização de vacinas em crianças nos postos;
- Orientação de prevenção contra a dengue;
- RG de animais;
- Danças e música;
- Roda de conversa sobre métodos contraceptivos, nutrição para hipertensos e avaliação para câncer bucal e correta higienização bucal;
- Medição de glicemia e pressão arterial;
- Orientação de postura;
- Recreação e diversas atrações infantis;
- Orientações contra álcool e drogas;
- Arrecadação de alimentos pelo Tiro de Guerra nas casas.

O 1º “Câmara Municipal São João para Todos” é uma iniciativa da Câmara Municipal e tem apoio de: Prefeitura, Unifae, Tiro de Guerra, Sabesp, Conselho Regional de Farmácia, Paróquia Santo Expedito, Organização Social Vitale Saúde e Drogaria Total.

Serviço

Data: 26/03/17, domingo
Horário: das 9h às 12h
Local: Emeb Luiza de Lima Teixeira – Rua José Jorge da Rosa, 1.500, Jardim dos Ypês.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou no domingo (26/03/17) o 1º “Câmara Municipal São João para Todos”, na escola Luiza de Lima Teixeira, com várias atrações culturais, de entretenimento e cidadania para a população da região sul da cidade. O evento, que atraiu público de diferentes perfis e idades, é idealizado pela Câmara e tem apoio da Prefeitura e parceiros.

Dentre os vereadores, participaram o presidente Gérson Araújo, Bira, Claudinei Damalio, Fernando Betti, João Anselmo, Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professora Can, Tiãozinho Neris e Titi. O prefeito Vanderlei Borges de Carvalho também compareceu, assim como diretores municipais.

Como parte da programação, foi realizada a reunião do programa Câmara Itinerante, que tem objetivo de democratizar o acesso da população aos trabalhos do Poder Legislativo e estreitar o contato da instituição com a sociedade sanjoanese.

Os cidadãos tiveram oportunidade de expor diretamente aos vereadores dúvidas, críticas e sugestões, sendo que a área da Saúde foi uma das mais mencionadas. Também houve pedidos de melhoria no trânsito de São João.

Para o presidente Gérson, os objetivos foram alcançados. “Ficamos satisfeitos de ver essa participação do povo, que veio aproveitar as atividades, buscar informações sobre prevenção contra doenças e principalmente dialogar com os vereadores, ou seja, exercer o seu papel real de cidadão. Nós precisamos conhecer os bairros de perto e queremos esse contato”, explica. Segundo Gérson, novos eventos deverão ser realizados.

O 1º “Câmara Municipal São João para Todos” teve apoio de: Prefeitura, Unifae, Ipefae, Tiro de Guerra, Conselho Regional de Farmácia, Paróquia Santo Expedito, Organização Social Vitale Saúde e Drogaria Total.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista vai realizar nesta sexta-feira (31/03/17) Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Sanjoanense a Luiz Flávio Borges D´Urso, em homenagem proposta pelo ex-vereador Vinicius Bovo.

Luiz Flávio é advogado criminalista e possui um vasto currículo na área, tendo sido eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo por três vezes. Atualmente é conselheiro federal da OAB, dentre outras atividades.

A cerimônia está marcada para as 20h no Plenário Dr. Durval Nicolau, que fica na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro, sendo aberta ao público.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (27/03/17) a 6ª sessão ordinária do ano, com 5 projetos em pauta. Todos foram aprovados.

Em Discussão Única, passaram os seguintes documentos: Projeto de Decreto Legislativo 04/17, do vereador Claudinho, que concede o Título de Cidadão Benemérito a José Roberto (Beto) Simões; e a Moção de Repúdio 12/17, de Claudinei Damalio, destinada a Senado, Câmara Federal e lideranças partidárias, contra a reforma da Previdência.

Em Primeira Discussão, mas já também aprovados em segundo turno: Projeto de Lei do Legislativo 13/17, do vereador Rui Nova Onda, que altera lei tratando de portas giratórias nas agências bancárias; Projeto de Lei do Legislativo 17/17, do vereador Titi, que altera lei de 2015 tratando de nome de rua no Loteamento Serra do Prata; e o Projeto de Lei do Legislativo 18/17, também de Titi, dando nome de Dorival Carbinatto à Rua 1 do Residencial das Macaubeiras.

Outros temas

As denúncias relativas a supostas irregularidades no transporte escolar municipal, levantadas pelo vereador Dr. Chaves na sessão anterior, foram debatidas na parte destinada a temas livres. Atendendo ofício da Câmara, compareceram a diretora municipal de Educação, Maria Helena Santana; o chefe do transporte escolar municipal, Paulo Borges Camelo; e o fiscal de transporte municipal Carlos Alberto dos Reis. Também foram convidados a falar na tribuna dois motoristas, sendo um que atualmente presta serviço à rede municipal e outro que não. Todos puderam dar seus esclarecimentos e responder diversas questões dos vereadores. Segundo Maria Helena, todas as denúncias que chegam à diretoria são investigadas e procedimentos irregulares são sempre notificados e penalizados. Para alguns dos parlamentares as respostas já são satisfatórias, enquanto para outros é necessário abrir uma CPI. Uma definição deverá ser conhecida nas próximas semanas.

O vereador Dr. Chaves apresentou outra denúncia, esta referente ao Caps II, onde médicos estariam deixando receituários carimbados para enfermeiros preencherem e forneceram a pacientes sem a presença dos médicos. Chaves cobrou apuração rigorosa do Departamento Municipal de Saúde e afastamento dos médicos, se comprovadas as denúncias, além da implantação de controle digital de frequência dos profissionais de saúde. O vereador também questionou a área de especialidade em que os médicos do Caps são formados para atender casos de psiquiatria e relatou ter sofrido ameaça por parte de um dos médicos.

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Cerca de 10 feirantes foram recebidos na Câmara Municipal pelo presidente Gérson Araújo para dar sequência ao diálogo em busca de melhorias para a feira-livre do São Benedito. O encontro foi no dia 21 de março e teve participação do vereador Odair Pirinoto e do chefe de gabinete da Prefeitura, José Carlos Dória.

Os trabalhadores fizeram várias reclamações sobre a fiscalização municipal da feira, apresentaram uma proposta de regimento interno para a atividade, sugeriram criar uma associação de feirantes e solicitaram mais policiamento e iluminação, além de limpeza na grade de cobertura do pátio e benfeitorias no estacionamento.

Também foi analisada a possibilidade de agregar novos produtos à feira-livre, como pizzas e mais doces, para atrair maior público. Segundo o chefe de gabinete, um edital para troca das calhas está em fase de finalização.

Segundo Gérson Araújo, as reuniões vão continuar e a participação ativa dos feirantes é fundamental.

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Na tarde da última quarta-feira (29/03/2017) a Câmara Municipal recebeu a visita da prefeita de Estiva Gerbi, Cláudia Botelho, do vice-prefeito, Marcio Roberto Pavan, e dos vereadores José Silvio Abreu, Daniele Cristina Freire Silva e Nieri Leão. O primeiro secretário do Legislativo sanjoanense, Fernando Betti acompanhou a visita.

Além de conhecer a Câmara Municipal, os visitantes estiveram na Unifae e na Prefeitura de São João da Boa Vista.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou no dia 23 de março do Encontro Leste Paulista Investe, que tratou de novos negócios e investimentos chineses em São João da Boa Vista e região. O evento contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Gerson Araújo, e os vereadores Fernando Betti e Professora Can, e foi realizado no auditório da Unifae.  

Na ocasião, o presidente Gérson Araújo assinou juntamente com os prefeitos de São João da Boa Vista e Águas da Prata um termo de cooperação para o desenvolvimento conjunto do Polo Regional de Cultura, Turismo e Gastronomia, um projeto do Plano São João 2050. O encontro foi realizado pela Agência de Desenvolvimento de São João da Boa Vista. 

A câmara municipal participou na manhã desta sexta-feira 31/03/17, da solenidade de matrícula e entrega de fardamento aos 50 novos atiradores do Tiro de Guerra de São João da Boa Vista da turma de 2017.

A cerimônia ocorreu nas dependências do TG e foi comandada pelo chefe da Instrução, 1º sargento Cristiano Augusto Oliveira Carvalho, e contou com a presença de diversas autoridades e do Presidente da Câmara Municipal Gérson Araújo. Gérson discursou e parabenizou os novos atiradores desejando que eles façam o melhor pelo Brasil e por São João e colocou a Câmara Municipal à disposição do Tiro de Guerra e dos atiradores. O 1º secretário, Fernando Betti também participou da solenidade, além de amigos e familiares dos atiradores.

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Confira a pauta de documentos da 7ª Sessão Ordinária de 2017 da Câmara de São João, que será realizada às 19h30 no Plenário do Legislativo - Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. Participe!

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (03/04/17) a 7ª sessão ordinária do ano.

A sessão teve a aprovação, em caráter de urgência e em Discussão Única, do Projeto de Lei do Executivo 42/17, que autoriza o Município a receber em reversão, sem ônus, o imóvel localizado no Jardim Primeiro de Maio, da creche Lar Meimei. Pelo texto do projeto aprovado, o Departamento Municipal de Educação vai passar a atender as demandas educacionais naquela região da cidade e a entidade Grupo da Fraternidade Irmão Joseph será indenizada somente pelas benfeitorias realizadas no imóvel após a doação, de 1971. A indenização será de R$ 600 mil. A aprovação foi comemorada por funcionários da creche que estiveram na Auditório da Câmara.

Dos 5 documentos pautados em Discussão Única, 4 foram aprovados: Projeto de Decreto Legislativo 05/17, do vereador Dr. Chaves, que concede Título de Cidadão Benemérito a Josué Grespan; Projeto de Resolução 04/17, da Mesa Diretora, tratando da participação de vereadores no Congresso Estadual de Municípios; a Moção de Repúdio 16/17, do vereador Vick, contra o modelo de lista fechada na reforma política; e o Ofício 55/17, que solicita Moção contra a reforma da Previdência. O Projeto de Lei do Legislativo 15/17 foi retirado pelo autor, Claudinei Damalio, pois recebeu parecer contrário, devido a vício de iniciativa. A proposta era proibir queima, soltura e manuseio de determinados fogos de artifício e artefatos pirotécnicos. Claudinei deverá reapresentar como anteprojeto de lei, para dar entrada com autoria do Poder Executivo.

Quatro documentos estavam pautados para Primeira Discussão e 3 deles foram aprovados. O Projeto de Lei do Executivo 32/17 cria uma vaga no cargo em comissão de vice-diretor de escola e passou com votos contrários de Rui Nova Onda e Dr. Chaves; o Projeto de Lei do Executivo 35/17 cria uma vaga de Procurador e foi aprovado com votos contrários também dos dois vereadores; o Projeto de Lei do Legislativo 16/17, do vereador Titi, dá nome de João Rios Filho a uma praça no núcleo Eugênio Mathias. Já o Projeto de Lei do Executivo 36/17, que trata de doação de área, foi adiado por uma semana a pedido de Fernando Betti, para analisar detalhes da matéria.

A sessão contou com a participação de dois suplentes: Carlos Gomes, na vaga de Bira, e Pastor Carlos, na cadeira de Vick, em função de licenças solicitadas pelos titulares por uma sessão. Os dois Projetos de Resolução autorizando as licenças foram aprovados.

Transporte escolar

Também foi votado o Requerimento 54/17, de autoria dos vereadores Dr. Chaves, Vick, Claudinei, Rui e Odair, solicitando constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para investigar o transporte escolar. O pedido foi rejeitado, recebendo 4 votos favoráveis (Claudinei, Odair, Dr. Chaves e Rui) e 8 contrários. Não votaram os dois suplentes, pois ainda não haviam sido empossados até aquele momento da sessão, e o presidente, como determina o Regimento Interno.

Os autores do pedido de CPI afirmaram que deverão levar as denúncias adiante e que são necessárias investigações, mesmo com a rejeição da maioria do Plenário. Já os vereadores que votaram contra o pedido entendem que as apurações internas no Departamento de Educação estão sendo realizadas, além do que o departamento informou a abertura de uma sindicância que deverá apurar as denúncias com rigor. Além disso, os parlamentares sugerem ao departamento a contratação de um segundo fiscal para as linhas do transporte escolar, o que deverá ajudar na prevenção de eventuais irregularidades.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista vai realizar Sessão Solene para entrega do Título de Policial Padrão aos profissionais de segurança pública que se destacaram em suas atividades nos últimos meses e foram indicados pelas instituições em que atuam.

Neste ano serão premiados: Douglas Sassaron, soldado da Polícia Militar; Estevan Biazoto de Araújo, soldado da Polícia Militar Rodoviária; Francisco Vicente Loup, investigador da Polícia Civil e chefe da DIG; José Roberto Malaquias, 2º sargento do Corpo de Bombeiros; Lourival Duzi, fotógrafo técnico pericial da Polícia Científica; e Marcelo Aparecido Fernandes, cabo da Polícia Militar Ambiental.

A solenidade de valorização profissional será realizada no dia 19 de abril de 2017 (quarta-feira), às 20h, na Câmara Municipal – Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro, e toda a população está convidada.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista vai realizar Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Sidney Estanislau Beraldo, atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). A homenagem é uma iniciativa do então vereador Jair Morgarbel, concedida por Decreto Legislativo no ano de 2003.

O sanjoanense Sidney Beraldo foi vereador e prefeito de São João, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, Secretário de Estado de Gestão Pública e Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, além de outras inúmeras atividades de destaque.

A solenidade será realizada no Theatro Municipal de São João da Boa Vista, no dia 28 de abril de 2017 (sexta-feira), às 20h. O Theatro fica na Praça da Catedral, 22, Centro. Toda a população está convidada.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou, no dia 31 de março, da comemoração pelo aniversário de 13 anos da Escola Municipal de Ensino Básico (Emeb) Genoefa Pan Bernardo, localizada no bairro Macuco, zona rural de São João da Boa Vista.

O vice-presidente do Poder Legislativo, vereador Titi, representou o presidente, Gérson Araújo, e acompanhou a apresentação de alunos ao lado do prefeito de São João, Vanderlei Borges de Carvalho. A vereadora Professora Can, segunda secretária do Legislativo, também compareceu para homenagear a escola.

De acordo com a Prefeitura Municipal, a data reuniu alunos, professoras, diretora e familiares das crianças, numa festa que teve apresentações culturais. Neste ano, o tema definido envolveu o escritor Monteiro Lobato. Os alunos exibiram cartazes e livros, vestiram-se como os personagens Emília e Saci e mostraram outras importantes criações do autor, como a série Sítio do Pica Pau Amarelo. Para a direção da escola, esse tipo de trabalho com os alunos é uma forma de incentivar cada vez mais o acesso à leitura.

A Emeb fica às margens da vicinal que liga São João da Boa Vista a Santo Antonio do Jardim, na altura do quilômetro 11, e atende cerca de 160 crianças, distribuídas nos ensinos Infantil e Fundamental.

Fotos cedidas pela Prefeitura Municipal / Veja mais fotos clicando aqui

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite de sexta-feira (31/03/17) Sessão Solene em que foi entregue o Título de Cidadão Sanjoanense ao advogado criminalista Luiz Flávio Borges D´Urso, em homenagem proposta pelo advogado e ex-vereador Vinicius Bovo.

A solenidade foi dirigida pelo presidente do Legislativo, Gérson Araújo, com presença dos vereadores Bira, Claudinei Damalio, Fernando Betti, João Anselmo, Patrícia Magalhães, Rui Nova Onda, Tiãozinho Neris e Titi.

Em seu pronunciamento, o autor da homenagem ressaltou o empenho de D´Urso, quando presidente estadual da OAB, em benefício dos advogados e da população sanjoanense na assistência judiciária e para a modernização das atividades na cidade. D´Urso possui um vasto currículo na área, tendo sido eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo por três vezes. Atualmente é conselheiro federal da OAB, dentre outras atividades.

Compuseram a mesa solene: presidente Gérson; vice-prefeito Ademir Boaventura, que representou o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho; capitão Adriano Daniel, subcomandante interino do 24° BPM-I, representando o comandante interino, major Otávio Augusto de Lima Seminati; presidente da OAB São João em exercício, Veridiana Sérgio Ferreira Santamarina; José Maurício Porfírio Fraga, relator do Tribunal de Ética da OAB Campinas; e Ulisses Brandão Ribeiro, da Comissão de Direito Ambiental.

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Confira a pauta de documentos da 8ª Sessão Ordinária de 2017 da Câmara de São João, que será realizada dia 10/04/2017 às 19h30 no Plenário do Legislativo - Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. Participe!

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista recebeu no sábado (08/04/17) mais um encontro da Comissão de Segurança da Média Mogiana, que tratou de assuntos de interesse público, como segurança pública, compras e contratos dos municípios.

A reunião contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sidney Beraldo, que fez uma explicação das atribuições e rotinas de fiscalização do TCE-SP. O debate permitiu que vários prefeitos e vereadores da região pudessem tirar dúvidas diretamente com o presidente do TCE.

A assembleia foi conduzida pelo presidente da Comissão de Segurança e da Câmara Municipal de São João, Gérson Araújo. Também compuseram a mesa o prefeito de São João, Vanderlei Borges de Carvalho; o vice-presidente da Comissão, vereador de Tambaú Luís Fernando Viana Neves; a primeira secretária da Comissão, Ana Roberta Gonçalves, vereadora da Tapiratiba; e o promotor de Justiça Nelson de Barros O´Reilly Filho.

Estiveram presentes os seguintes prefeitos da região: Naeif Haddad Neto, de Divinolândia; Amarildo Duzi Moraes, de Vargem Grande do Sul, que preside o Conderg; Roni Astorfo, de Tambaú; Marcos César de Paiva Aga, de Casa Branca; e Luiz Antonio Peres, de Tapiratiba.

Também prestigiaram o encontro o presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Grama e segundo secretário da Comissão, Deloro Serafim; os parlamentares sanjoanenses Bira e Tiãozinho Neris; e vereadores de Santo Antonio do Jardim, Itobi, Casa Branca, Divinolândia e outros municípios da Região de Governo.

Além de permitir o esclarecimento de dúvidas em comum, a assembleia permitiu ajuntar ofícios de diferentes municípios destinados ao secretário estadual de Logística e Transportes, que era aguardado mas não pôde comparecer. Novas rodadas de debates públicos serão agendadas para os próximos meses.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista esteve presente, na sexta-feira (07/04/16), na solenidade do aniversário de 38 anos de fundação do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior, sediado em São João. A cerimônia foi realizada na sede social da Sociedade Esportiva Sanjoanense. O presidente da Câmara, Gérson Araújo, compôs a mesa solene. Os vereadores Claudinei Damalio e Fernando Betti também prestigiaram o evento.

O comandante interino do 24º Batalhão, major Otávio Augusto de Lima Seminate, recebeu o comandante do CPI 9, coronel Érico Hammershimitd Júnior; o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho, e diversas autoridades civis e militares da cidade e dos outros 15 municípios da área de abrangência do comando regional.

A cerimônia marcou a entrega de diversas honrarias a policiais que se destacaram no cumprimento do dever. Uma das homenagens – a Medalha Valor Constitucionalista Esplendor de São Miguel – foi dedicada à família do capitão Jamilson Rogério Gerônimo, que faleceu em decorrência de um acidente de trânsito nas proximidades de Tambaú.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Gérson Araújo, recebeu nesta quinta-feira (06/04/17) o presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACE), Cândido Alex Pandini, e o agente de desenvolvimento da associação Júnior Correia. Eles conversaram sobre projetos de lei que deverão entrar no Poder Legislativo com objetivo de fortalecer o comércio.

A ACE enumerou propostas para melhorias no setor de alimentação fora do lar, incluindo food trucks; e formalização, além de qualificação, de vendedores ambulantes que trabalham no Centro, com sugestão de que as licenças passem por uma comissão avaliadora a cada 2 anos.

Pandini adiantou que a entidade prepara uma campanha de valorização dos pontos positivos de São João da Boa Vista, para ressaltar “o que a cidade tem de bom”, e pediu apoio do Legislativo. Ele se mostrou entusiasmado com resultados obtidos por comerciantes de alimentos nos programas “Sanduba São João Fest” e “São João da Boa Mesa”. Também afirmou que está em fase de formatação um Núcleo da Mulher Empreendedora.

Gérson colocou a Câmara à disposição, informando que a Casa vai apoiar os comerciantes no que diz respeito à legislação, e convidou a ACE para uma futura parceria em projeto de revitalização da Praça Coronel Joaquim José.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (10/04/17) a 8ª sessão ordinária do ano, com 8 projetos em pauta.

Os 2 pautados para Discussão Única, ambos do vereador Gérson Araújo, foram aprovados: Projeto de Decreto Legislativo 06/17, alterando o “Prêmio Mulheres Destaques do Ano”; e o Projeto de Decreto Legislativo 07/17, que concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Ronaldo Frigini.

Em Segunda Discussão, 3 matérias aprovadas: Projeto de Lei do Executivo 32/17, criando 1 vaga do cargo em comissão de vice-diretor de escola, com votos contrários de Dr. Chaves, Rui Nova Onda e Vick; Projeto de Lei do Executivo 35/17, criando 1 vaga de procurador, com votos contrários dos mesmos vereadores; e Projeto de Lei do Legislativo 16/17, de Titi, dando nome a uma praça.

Dos 3 documentos em Primeira Discussão, 2 foram aprovados: Projeto de Lei do Executivo 39/17, que autoriza o Município a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia; e Projeto de Lei do Executivo 43/17, que dá nome de Armando Landiva ao prolongamento de rua no Jardim dos Jacarandás II. O Projeto de Lei do Executivo 36/17, que dispõe sobre área à Prestadora de Serviços São João Ltda. ME, foi adiado por 15 dias a pedido de Fernando Betti.

Foi colocado na pauta durante a sessão, em caráter de urgência, e aprovado em Discussão Única, o Projeto de Lei do Executivo 45/17, que cria 15 vagas de Professor de Apoio na Educação Básica, para a creche a ser inaugurada no Parque Resedás e para o Lar Meimei.

Outros temas

O vereador Dr. Chaves denunciou a realização de festas raves em São João em que estaria havendo consumo de drogas nos locais, além de questionar a responsabilidade pela fiscalização. Ele pediu à Mesa Diretora que solicite cópias dos alvarás, para apurar inclusive os horários autorizados para os eventos.

Chaves também exibiu vídeo e foto mostrando a permanência de pessoas em situação de vulnerabilidade na Praça do Santuário do Perpétuo Socorro. Ele pediu à Mesa Diretora que convide o Departamento Municipal de Assistência Social para explicar os trabalhos realizados, até mesmo no sentido de ajudar aquelas pessoas, uma vez que os dias mais frios do ano se aproximam.

Utilizando a Tribuna Livre, representantes da escola Studium Joelen pediram apoio dos vereadores para encontrar formas de arrecadar dinheiro para custear apresentação de alunas em Orlando, Estados Unidos. Segundo o grupo que esteve na Câmara, a escola foi a única do Estado de São Paulo selecionada para o evento.

O munícipe Osvaldo Quessa utilizou a tribuna para reivindicar diversas melhorias em variados setores do município.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista disponibiliza para toda a população as pautas das sessões ordinárias e cada um dos documentos presentes nas pautas. As publicações permitem o acompanhamento, pela sociedade, dos assuntos de interesse público que tramitam na Casa de Leis, estimulando a participação popular. As divulgações vão ao encontro da legislação federal, embasadas no princípio da transparência, conforme a Lei de Acesso à Informação.

Os documentos são publicados no site da Câmara ao longo da semana. Já as pautas, especificamente, são disponibilizadas às sextas-feiras, a partir das 16h. As sessões são realizadas todas as segundas-feiras, às 19h30.

Passo a passo – pautas

Para localizar as pautas, o internauta deverá acessar o site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, digitando obrigatoriamente o prefixo www. No lado esquerdo da página inicial, o internauta encontrará um menu, onde deverá clicar no link “Pautas das Sessões”. Será exibida uma lista com todas as pautas. Ao escolher por data, deverá clicar no botão “Texto Integral”, onde aparece a figura de uma lupa, para então abrir a pauta desejada.

Passo a passo – documentos

Para localizar qualquer documento em tramitação na Câmara, inclusive os que constarem das pautas (projetos de lei, projetos de decreto legislativo etc.), também é preciso acessar o site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br. A seguir, o internauta deverá clicar no link “SAPL – Sistema de Apoio ao Legislativo”. Em sequência, clicar no ícone com a descrição “Matérias Legislativas”. O próximo passo será selecionar o tipo de matéria, com a possibilidade de refinar a busca inserindo informações como ano, número da matéria, autor, assunto etc. Em seguida, deverá clicar no botão “Pesquisar” e uma lista de resultados será exibida. Por fim, bastará clicar no botão “Texto Integral”, onde aparece a figura de uma lupa.

Além de ficar disponíveis no site, as pautas das sessões são publicadas todas sextas-feiras na página da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camarasjbv) e enviadas para a imprensa por e-mail, com os documentos que serão votados em anexo.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (17/04/17) a 9ª sessão ordinária do ano, com 10 projetos em pauta.

Em Votação Única: o Projeto de Lei do Legislativo 12/17, do vereador Claudinei Damalio, tratando de áreas especiais na Zona Azul, recebeu pedido de vista por uma semana do vereador Dr. Chaves; o Projeto de Decreto Legislativo 08/17, da Professora Can, que concede Título de Cidadã Sanjoanense à cantora Walgra Maria, foi aprovado; o Projeto de Resolução 05/17, da Mesa Diretora, alterando o artigo 115 do Regimento Interno, foi aprovado; e também foi aprovada a Moção 24/17, de todos os vereadores, repudiando o projeto de reforma da Previdência apresentado pelo governo federal.

Em Segunda Votação, aprovado o Projeto de Lei do Executivo 39/17, que autoriza o Município a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia. Também aprovado o Projeto de Lei do Executivo 43/17, que dá nome de Armando Landiva a prolongamento de rua no Jardim dos Jacarandás II. O Projeto de Lei do Legislativo 16/17 foi retirado da pauta, pois já havia sido aprovado em dois turnos.

Em Primeira Votação, aprovado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 02/17.

Foi colocado na pauta durante a sessão, em regime de urgência, e aprovado, o Projeto de Lei do Executivo 50/17, que concede contribuição de R$ 124 mil à Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce (Camid).

Festas “raves”

Outra matéria inserida na pauta em regime de urgência foi o Projeto de Lei do Legislativo 21/17, dos vereadores Bira, Dr. Chaves e Gérson Araújo, que proíbe a realização de festas “raves” em São João da Boa Vista, estabelecendo multa de R$ 20 mil aos promotores dos eventos e proprietários dos locais. O tema vem sendo debatido na Câmara e preocupa vereadores, que denunciam comércio e uso de drogas em alguns dos eventos.

O tema proporcionou longo debate entre os vereadores, já que parte do Plenário defendia que o texto deveria ser modificado em determinados artigos. Depois de várias análises, a votação foi adiada por 15 dias.

Moradores de rua

A convite do Legislativo, esteve presente a diretora municipal de Assistência Social, Eliane Buciman de Lima Rossi, que explicou o atendimento a moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade que costumam pedir esmola em locais públicos. Diversos vereadores – Fernando Betti, Vick, Patrícia Magalhães, Claudinei Damalio, Gérson Araújo, Rui Nova Onda – apresentaram considerações e sugestões para o fortalecimento da assistência social.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta quarta-feira (19/04/17) Sessão Solene em que foi entregue o Título de Policial Padrão a 6 profissionais de segurança pública que se destacaram no cumprimento do dever.

Neste ano, foram homenageados: Douglas Sassaron, soldado da Polícia Militar; Estevan Biazoto de Araújo, soldado da Polícia Militar Rodoviária; Francisco Vicente Loup, investigador chefe da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), da Polícia Civil; José Roberto Malaquias, segundo sargento do Corpo de Bombeiros; Lourival Duzi, fotógrafo técnico pericial do Instituto de Criminalística, da Polícia Científica; e Marcelo Aparecido Fernandes, cabo da Polícia Militar Ambiental.

A solenidade foi presidida pelo chefe da Casa de Leis, Gérson Araújo, e contou com os vereadores Bira, Rui Nova Onda e Titi. Formaram a mesa solene: o coronel Ademir Aparecido Ramos, assessor de Trânsito e Segurança do Município, que representou o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho; o capitão Fernando Medeiros Gonçalves, comandante da 1ª Companhia do 24º Batalhão da Polícia Militar do Interior; capitão Marcelo Estevão de Oliveira, comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar Rodoviária; Sebastião Antônio Mayriques, delegado seccional da Polícia Civil; e o perito criminal Edson Luiz Pires, representando Marcos Antônio Rodrigues, perito criminal chefe do Instituto de Criminalística, da Polícia Científica.

A cerimônia contou com a presença de inúmeros convidados civis e militares, parentes e amigos dos homenageados, que agradeceram aos vereadores por se lembrar dos policiais, que muitas vezes dedicam suas próprias vidas para defender a sociedade.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (24/04/17) a 10ª sessão ordinária do ano, com 5 projetos em pauta.

Dois deles foram aprovados em Discussão Única: Projeto de Resolução 09/17, da Mesa Diretora, que concede licença de 1 dia do cargo ao vereador Vick, que representa o Legislativo no Congresso Estadual de Municípios; e Projeto de Lei do Legislativo 22/17, de Odair Pirinoto, dando nome de Eduardo Leonel de Souza à Rua 3 do loteamento Portal da Serra.

Em Segunda Discussão, aprovado o Projeto de Resolução 05/17, da Mesa Diretora, que altera o artigo 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Em Primeira Discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Executivo 48/17, que autoriza notificação por e-mail dos proprietários de imóveis para limpeza dos mesmos.

O Projeto de Lei do Legislativo 12/17, de Claudinei Damalio, tratando de modificação na Zona Azul, recebeu pedido de vista por uma semana do vereador Rui Nova Onda.

Todos os documentos em tramitação na Câmara Municipal de São João da Boa Vista podem ser consultados no SAPL.

Festas rave

Na Tribuna Livre, destinada à população, fez uso da palavra o produtor de eventos Emanoel Nicolau, que explicou aos vereadores o funcionamento de festas rave. As explicações abriram um longo debate em torno do tema, cuja preocupação maior do Legislativo é o consumo de drogas em alguns desses eventos. O produtor afirmou que é contra festas clandestinas, que defende a fiscalização municipal e o auxílio fornecido polícia nos eventos produzidos por ele, que as festas prezam pelo conteúdo cultural e familiar livre de drogas, e que é feita arrecadação de alimentos nas festas, sendo repassados a entidades assistenciais. O presidente Gérson Araújo afirmou que a Câmara continuará estudando a questão e será responsável, ao analisar todas as partes antes de aprovar um projeto de lei.

O tema também foi tratado na Tribuna Livre por Luísa Belchior Tavares, que falou ainda sobre a Estrada Vicinal João Batista Merlin.

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Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

Confira a pauta da sessão ordinária da próxima terça-feira, 2 de maio de 2017, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal.

Foto: Divulgação / APM

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou na semana passada do 61º Congresso Estadual de Municípios, promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM), entre os dias 24 e 28 de abril, em Campos do Jordão. O congresso é realizado anualmente e reúne a classe política do Estado e do País para discutir os principais temas que afetam diretamente os municípios.

Atenta aos debates de interesse do Município, a Câmara sanjoanense foi representada no congresso pelos vereadores Claudinei Damalio, Fernando Betti, Rui Nova Onda e Vick. O vereador Vick é também presidente do Conselho Deliberativo da APM na diretoria 2017-2020.

O congresso permitiu troca de experiências, informações e análises entre prefeitos, vereadores, gestores municipais e toda a classe política. Além dos painéis principais, os congressistas puderam acompanhar as plenárias, em que são apresentadas propostas, moções e teses. Houve também o Pinga Fogo, tribunal livre para debates, e o Momento Cultural, com palestras ministradas por personalidades de destaque no âmbito político, social, acadêmico ou jornalístico.

Temas em debate

A programação deste ano incluiu temas como: o Tribunal de Contas do Estado e suas novas ações; gestão eficiente; programas e ações de habitação para o Estado de São Paulo; execuções fiscais municipais; trânsito; escolas de Câmaras Municipais; licenciamento de obras; o papel do vereador e os desafios do mandato; investimentos em cultura e educação como estratégia de gestão eficiente; regularização fundiária; parcerias público-privadas e concessões; gestão de iluminação pública; recursos e financiamento para projetos de municípios, entre outros.

De acordo com a APM, a sessão solene de abertura do 61º Congresso Estadual de Municípios, realizada na segunda-feira, teve as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris; do secretário de Estado da Saúde, David Uip; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sidney Beraldo. Também participaram Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB; os deputados Itamar Borges, Delegado Olim, João Caramez, Hélio Nishimoto e Márcio Camargo. Além deles, o prefeito de Campos do Jordão, Fred Guidoni, e o presidente nacional dos Correios, Guilherme Campos.

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Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (02/05/17) a 11ª sessão ordinária do ano, com 16 projetos em pauta.

O Projeto de Lei do Legislativo 12/17, de Claudinei Damalio, tratando de modificação na Zona Azul, recebeu pedido de vista por uma semana do vereador Vick.

Em Segunda Votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Executivo 48/17, que autoriza notificação por e-mail dos proprietários de imóveis para limpeza dos mesmos.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 02/17, que modifica os artigos 15 e 16 da Lei Orgânica, também foi aprovado em Segunda Discussão, com votos contrários de Claudinei Damalio e Odair Pirinoto.

Em Primeira Discussão, o Projeto de Lei do Executivo 36/17 recebeu pedido de vista por uma semana. Ele trata de revogação de área doada à Prestadora de Serviços São João Ltda. ME.

O Projeto de Lei do Executivo 41/17, que autoriza o Município a fazer convênio com a Advocacia Geral da União para cessão de servidor municipal, foi aprovado em primeira e segunda discussões.

O Projeto de Lei do Executivo 54/17, que altera requisitos necessários para provimento do cargo de chefe de seção de contratos, foi aprovado em Primeira Discussão.

O Projeto de Lei do Legislativo 21/17, que proíbe realização de festas rave em São João, foi adiado por 30 dias. O tema foi novamente debatido durante a sessão, desta vez com presença do promotor de Justiça Guilherme Athayde Ribeiro Franco.

Mais 9 Projetos de Lei do Executivo deram entrada na pauta durante a sessão, em regime de urgência, e foram aprovados em Votação Única, todos destinando recursos municipais a entidades assistenciais.

O vereador Vick, que preside o Conselho Deliberativo da Associação Paulista de Municípios (APM), falou aos vereadores sobre a importância do Congresso Estadual de Municípios, realizado na semana passada em Campos do Jordão. Além de Vick, o evento contou com a presença de três parlamentares sanjoanenses: Claudinei Damalio, Fernando Betti e Rui Nova Onda.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na sexta-feira (28/04/17) Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Benemérito ao sanjoanense Sidney Estanislau Beraldo, atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).

A homenagem reuniu centenas de pessoas no Theatro Municipal, que recebeu também prefeitos da região, presidentes de Câmaras, vereadores, vice-prefeitos, empresários e diversas autoridades.

Pela Câmara sanjoanense, estiveram presentes o presidente Gérson Araújo (que presidiu a sessão), Bira, Claudinho, Fernando Betti, João Anselmo, Patrícia Magalhães, Professora Can, Rui Nova Onda, Tiãozinho Neris e Titi.

Além do vereador Gérson e de Beraldo, a mesa solene foi composta por: prefeito de São João da Boa Vista, Vanderlei Borges de Carvalho; vice-prefeito, Ademir Boaventura; juiz diretor do Fórum, Danilo Pinheiro Spessoto; deputado federal Silvio Torres; capitão Alexandre Luiz Bergamasco Pedro, representando o comando do 24º BPM-I; Sebastião Antônio Mayriques, delegado seccional da Polícia Civil; e secretário diretor-geral do TCE, Sergio Ciquera Rossi.

Rodrigo Rossi Falconi, médico sanjoanense e membro da Associação Brasileira de Pesquisadores de História e Genealogia, apresentou a biografia de Beraldo, com passagens de sua trajetória pessoal e política, apontando os cargos que ocupou ao longo de sua vida pública.

Beraldo foi vereador e prefeito de São João, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, Secretário de Estado de Gestão Pública e Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado. Hoje, preside o TCE-SP.

Depois de ser saudado pelos membros da mesa, Beraldo recebeu a placa comemorativa das mãos do ex-vereador Jair Morgarbel, autor da homenagem no ano de 2003, de Gérson Araújo e de Patrícia Magalhães.

Em seu discurso, Beraldo agradeceu à Câmara, relembrando pontos de sua vida política e dos desafios que enfrentou na gestão pública. Depois da cerimônia, recebeu os cumprimentos no foyer do Theatro Municipal, imóvel adquirido pelo Município quando ele era prefeito.

Veja mais fotos da solenidade

 Fotos: Fábio Tibúrcio e Francielli Delallibera

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Fotos: Daniela Prado / O Município

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista entregou na noite de sábado (06/05/17) o Título de Cidadã Sanjoanense à cantora e compositora Walgra Maria. A homenagem foi feita antes do show de Walgra, no Theatro Municipal.

A autora da homenagem, vereadora Professora Can, foi representada pelo presidente da Câmara, Gérson Araújo, por razões de saúde. O vereador Tiãozinho Neris e a cantora/escritora Silvia Ferrante também participaram da entrega.

Breve biografia

Nascida em Pindamonhangaba, Walgra Maria é cantora, compositora, violonista, percussionista e professora de canto e violão. Vive em São João da Boa Vista desde 1970. Com quatro CDs gravados, três autorais e o outro com canções dos compositores sanjoanenses Edvina e Fábio Noronha, já foi ouvida por todo Brasil, por meio do Programa Senhor Brasil, da TV Cultura. Participou de Festivais de MPB pelo país e leva sua música e o nome de São João por onde passa.

Iniciou seus estudos de violão e canto popular aos 9 anos no Conservatório Musical de Poços de Caldas. Em São João, conheceu os palcos aos 13 anos e participou de vários festivais estudantis e regionais desde a década de 70. Tem sido a representante de São João no Festival “Viola de Todos os Cantos”, pela Rede Globo, e em sua última edição foi finalista. Em 1999 e 2000, fez com a irmã Waldette de Carvalho (pianista) e com o irmão Wulmar de Carvalho (cantor e compositor) turnês pela Europa, representando a música do Brasil e enfatizando como sua cidade justamente São João da Boa Vista.

Walgra está sempre atenta no propósito de manter viva a cultura sanjoanense. Pesquisou dois compositores sanjoanenses - Edvina e Fábio Noronha -, resgatando músicas que estavam esquecidas. Dessas pesquisas, nasceu o CD “Walgra canta Edvina e Fábio Noronha”, gravado ao vivo, em 2011, no Theatro Municipal.

Desenvolveu durante longo período trabalhos sociais, levando a música às crianças com vulnerabilidade social, como arte-educadora. Desenvolveu um projeto com canções educativas, em que as crianças participaram ativamente do CD, cantando junto com ela músicas de compositores sanjoanenses e de sua autoria. Em 2016, foi personalidade de primeira página do álbum de figurinhas da Academia de Letras de São João da Boa Vista, pelo seu trabalho musical, social e cultural.

Após passar por tratamento quimioterápico, faz um trabalho voluntário e comunitário de apoio às mulheres que enfrentam o mesmo tipo de desafio. Como parte de sua atuação e engajamento, neste ano de 2017 participou da Primeira Plenária da Saúde da Mulher de São João da Boa Vista, dando depoimentos e incentivando a mobilização e conscientização da sociedade sobre os direitos, o respeito e a valorização da mulher.

Portanto, Walgra Maria é manifestação forte e inequívoca de identificação e enraizamento com São João da Boa Vista. Jogou e continua jogando luz sobre a vida deste Município, sendo motivo de orgulho a seus conterrâneos.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista convida toda a população para três solenidades públicas que serão realizadas neste mês de maio no Plenário Dr. Durval Nicolau, sede do Poder Legislativo sanjoanense.

A primeira será no dia 12, sexta-feira, às 20h, para entrega do Prêmio Mulheres Destaques do Ano. A honraria foi atualizada pelo Decreto Legislativo 05/17, do vereador Gérson Araújo. O objetivo da premiação é homenagear anualmente as mulheres que se destacam no exercício de suas atividades em São João nos âmbitos social, cultural, econômico, político e de segurança, dentre outros.

Os nomes são indicados pelos vereadores. Neste ano receberão a homenagem 12 mulheres: Ana Claudia Zanchetta C. dos Santos, Carmen Eliza Garcia, Cristina Aparecida Cornélio, Eliana de Fátima Pereira da Silva, Esmeralda Martins Araujo, Heloísa Aparecida Bernardi Trafani, Lucinda Januário Rodrigues, Maria Aparecida Corso, Maria Lúcia Pereira Nicolas, Maria Teresinha de Jesus Pedrosa, Terezinha de Jesus Pereira Ferreira e Yvonne Rocha da Silva Palhares.

Cidadão Benemérito

A segunda solenidade será realizada no dia 22, segunda-feira, a partir das 20h, durante a sessão ordinária, para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao empresário Josué Grespan. A homenagem é uma iniciativa do vereador Dr. Chaves e foi aprovada pelo plenário da Câmara.

Trabalhador da Saúde

 A terceira sessão solene será realizada no dia 26, sexta-feira, às 20h, em comemoração ao Dia do Trabalhador da Saúde. Serão homenageadas 12 pessoas indicadas pelas instituições em que trabalham: Andreia Regina Barborati Batista, Angelo Gilberto Zanetti Junior, Carlos Alberto de Lima Eduardo, Elisabeth Westin, Josiane Matielo, Laudelina Pereira, Leila Neves Belani, Osvaldo Deny A. Montier Junior, Rosana Aparecida Apolinário, Tarcilia de Fatima M. dos Anjos, Tatiane Fernandes Monteiro e Valeria Cristiane Souza Barboza.

O Plenário da Câmara Municipal fica na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (08/05/17) a 12ª sessão ordinária do ano. Seis projetos foram analisados, debatidos e votados.

Em Votação Única: aprovado o Projeto de Lei do Executivo 56/17, que denomina Anselmo Quinzani a Rua 6 do loteamento Portal da Serra. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 09/17, do vereador Dr. Zé Eduardo, que concede o Título de Cidadão Benemérito a Gustavo Mérida.

Foi rejeitado no parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça o Projeto de Lei do Legislativo 12/17, do vereador Claudinei Damalio, que tinha objetivo de permitir, em qualquer vaga da Zona Azul, estacionamento de veículos conduzidos por pessoas com mais de 75 anos. O assunto foi debatido por vários vereadores, inclusive devido à possibilidade de expansão da Zona Azul para a região da Santa Casa de Misericórdia.

Em Segunda Votação: aprovado o Projeto de Lei do Executivo 54/17, alterando os requisitos necessários para provimento do cargo de chefe de seção de contratos.

Em Primeira Discussão, aprovado o Projeto de Lei do Executivo 36/17, tratando de leis de 2012 e 2016, referentes a doação de área municipal à Prestadora de Serviços São João Ltda. ME. Voto contrário do vereador Fernando Betti.

Foi colocado em pauta em caráter de urgência o Projeto de Resolução 10/17, aprovado pelo Plenário, concedendo licença de um dia do cargo à vereadora Professora Can, por motivo de saúde. No lugar dela, foi empossado e participou da sessão o suplente João Moretto.

Tribuna

No uso da tribuna, o parlamentar Dr. Chaves leu uma carta redigida por trabalhadores dos Correios de São João, explicando à população, segundo o texto, os motivos de atrasos na entrega de correspondências, que estariam sendo causados por precariedade nas condições de trabalho.

Na Tribuna Livre, o advogado Marcelo de Luca Marzochi pediu ajuda dos vereadores para solicitar à Prefeitura implantação de melhorias nas condições de trabalho de professores da rede municipal de Educação em relação à inclusão de alunos especiais. Segundo ele, a questão já passou pelo Ministério Público. O presidente da Câmara, Gérson Araújo, solicitou a documentação completa e colocou o Legislativo à disposição, salientando a importância do assunto.

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Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (15/05/17) a 13ª sessão ordinária do ano, com 5 projetos em pauta.

Em Votação Única: aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 11/17, de autoria do vereador Dr. Zé Eduardo, que concede o Título de Cidadão Benemérito a Joaquim José da Costa Noronha (Kinkão).

Em Primeira Votação, foram 3 aprovações. A primeira, do Projeto de Lei do Executivo 66/17, que altera a lei 4.088/17. A segunda, referente ao Projeto de Lei do Executivo 67/17, alterando a denominação do cargo de Assessor do Diretor do Departamento de Cultura e Turismo. A terceira, do Projeto de Lei do Executivo 68/17, que cria o cargo de Agente de Mobilidade Urbana.

Em Segunda Votação, aprovado o Projeto de Lei do Executivo 36/17, tratando de leis de 2012 e 2016, referentes a doação de área municipal à Prestadora de Serviços São João Ltda. ME. Votos contrários de Fernando Betti, Professora Can, Rui Nova Onda, Vick e Claudinei Damalio.

Trânsito

Na primeira parte da sessão, os vereadores debateram diversos Requerimentos e Indicações. Entre os temas mais discutidos esteve a segurança no trânsito. Parlamentares reforçaram pedidos de novas faixas elevadas, para favorecer a travessia segura de pedestres, e cobraram mais agilidade da Prefeitura.

Segurança em festas

A sessão contou com a presença do capitão Fernando Medeiros Gonçalves, comandante da 1ª Companhia do 24º BPM-I. Durante cerca de uma hora, ele apresentou a legislação estadual referente a eventos com segurança exclusiva da Polícia Militar e explicou os passos que devem ser seguidos pelos organizadores. Medeiros falou sobre documentos necessários para vistoria, prazos para atendimento, fogos de artifício, planejamento, regulamentação de bebida alcoólica e controle de entrada de materiais perigosos. O capitão elucidou diversas dúvidas dos vereadores, que deverão utilizar as informações na redação do projeto de lei que tramita na Casa com objetivo de regulamentar festas em São João.

Durante a sessão ordinária de segunda-feira (15/05/17), o vereador Rui Nova Onda utilizou a tribuna e cobrou providências da Prefeitura em relação ao conserto de equipamentos públicos da área de lazer do Jardim Cledirna, na região da Vila Nossa Senhora de Fátima.

Rui mostrou ao vereadores fotos de vários equipamentos danificados – traves de futebol, cesta de basquete, bebedouro, holofotes, mesas e bancos de concreto. Outro ponto ressaltado pelo parlamentar foi fiação elétrica exposta. Rui pediu rapidez na recuperação, para que os moradores da região possam voltar a usufruir das instalações com segurança.

Merenda

Outro assunto levantado na tribuna partiu do vereador Claudinei Damalio. Ele pediu à Prefeitura maior variedade nas frutas que compõem a merenda nas escolas municipais do Recanto do Jaguari e do Maestro Mourão, além de outras unidades escolares. Segundo Claudinei, a Prefeitura já está ciente de seu pedido e adotando as medidas necessárias com as empresas fornecedoras dos alimentos para os alunos.

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Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (22/05/17) a 14ª sessão ordinária do ano, com 8 projetos em pauta.

 Um deles estava pautado para Votação Única e foi aprovado: Projeto de Lei do Legislativo 25/17, do vereador Rui Nova Onda, dando nome de Romildo Dominato à Avenida 3 do Distrito Industrial. 

Três matérias foram aprovadas em Segunda Votação: Projeto de Lei do Executivo 66/17, que altera a lei 4.088 de 2017; Projeto de Lei do Executivo 67/17, que altera a denominação do cargo de assessor do diretor do Departamento de Cultura e Turismo; e Projeto de Lei do Executivo 68/17, que cria o cargo de agente da mobilidade urbana.

Em Primeira e Segunda Discussões, com dispensa do intervalo regimental de uma semana entre duas votações, foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo 38/17, que cria o cargo de calceteiro.

Em Primeira Discussão, aprovado por maioria de votos o Projeto de Lei do Executivo 40/17, que cria o cargo em comissão de chefe do Setor de Tráfego e extingue uma vaga do cargo de agente administrativo. Votos contrários dos vereadores Claudinei Damalio, Dr. Chaves, Raimundo Rui e Vick. O Projeto de Lei do Executivo 69/17, que autoriza o Executivo a realizar concursos na Festa de São João, foi aprovado, assim como o Projeto de Lei do Legislativo 26/17, de autoria do vereador Claudinho, que declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo – Conselho Central.

Saúde

No uso da tribuna, o vereador Vick pediu atenção dos vereadores para a situação difícil enfrentada pela Santa Casa de Misericórdia, segundo ele. Ele solicitou que todos se mobilizem para compreender as demandas da instituição e, à Presidência, que convide responsáveis para comparecer à Câmara e detalhar o funcionamento da Santa Casa. O tema mobilizou vários parlamentares. O presidente, vereador Gérson Araújo, disse que vai formalizar os convites e que todos os vereadores precisam participar do debate público buscando melhorias à Santa Casa.

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Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista entregou, na noite desta segunda-feira (22/05/17), o Título de Cidadão Benemérito ao empresário Josué Grespan, em Sessão Solene realizada logo após a sessão ordinária. A solenidade foi uma iniciativa do vereador Dr. Chaves e presidida pelo chefe do Legislativo, Gérson Araújo.

Josué Grespan é natural de São João da Boa Vista, tem 74 anos e trabalhou em diversas empresas e instituições. Teve passagem inclusive pela política, na vizinha Águas da Prata. Atualmente dedica-se a atividades agropecuárias e industriais, sendo proprietário de uma empresa instalada na Serra do Padre. 

Grespan possui um longo currículo de atuação no meio empresarial, que inclui a gerência de agências bancárias em diferentes municípios do Estado. Em seu discurso, fez uma emocionada retrospectiva, detalhando a “jornada” de 52 anos diante de diferentes governos para obtenção do asfalto na Serra da Paulista.

Emocionou-se ao lado da família, inclusive de sua mãe, de quase 97 anos, que também esteve na solenidade. Ao final, foi cumprimentado por todos os vereadores e diversos amigos que estiveram na Câmara Municipal.

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Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista homenageou na sexta-feira (26/05/17) 12 trabalhadores do setor de saúde. A comemoração aconteceu em função do Dia Estadual do Trabalhador da Saúde, com apoio do Sinsaúde Campinas e região, sub sede São João da Boa Vista.

A Sessão foi presidida pelo vice-presidente da Câmara, vereador Titi, com a participação dos vereadores Bira, Claudinei Damalio, Fernando Betti, João Anselmo, Patrícia Magalhães, Rui Nova Onda, Tiãozinho Neris, além de autoridades, amigos, parentes e convidados.

Além do vereador Titi, a mesa solene foi composta (na foto, a partir da esquerda) pelo diretor de assuntos jurídicos do Sinsaúde, Paulo Gonçalves; provedor da Santa Casa, Antônio Fernandes Filho; diretor presidente do Sinsaúde, João Batista Esperança; diretor municipal de Saúde, Lúcio Doval, representando o prefeito municipal; e professora Rosa Helena Carvalho Serrano, representando o reitor da Unifae.

Os homenageados foram: Andreia Regina Barborati Batista; Angelo Gilberto Zanetti Junior; Carlos Alberto de Lima Eduardo; Elisabeth Westin, Josiane Matielo, Laudelina Pereira; Leila Neves Belani; Osvaldo Deny A. Montier Junior; Rosana Aparecida Apolinário; Tarcilia de Fatima M. dos Anjos; Tatiane Fernandes Monteiro e Valeria Cristiane Souza Barboza. Duas das homenageadas não puderam comparecer e receberão as placas posteriormente. 

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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista recebeu comunicado do Ministério Público Federal (MPF) informando que este órgão abriu Procedimento Preparatório para investigar eventuais irregularidades nos serviços prestados pelos Correios no município. O documento, assinado pelo Procurador da República em São João, Guilherme Rocha Göpfert, informa que foi anexada no Procedimento uma representação produzida pelo Legislativo sanjoanense a respeito do tema.

Em março, o presidente da Câmara, Gérson Araújo, representando os vereadores, enviou ao MPF o Ofício 57/17, informando que vários moradores acusavam demora no recebimento de correspondências. Tal fato gerava consequências como multas sobre contas entregues pelos Correios já depois do vencimento.

O Ofício relatava ocorrências em locais como Jardim das Rosas, Jardim das Acácias, Jardim das Hortênsias e Parque dos Resedás. Dessa forma, a Câmara alertava sobre potenciais danos na esfera dos direitos do consumidor, tendo em vista contas atrasadas de água, energia, telefone, internet e cartão de crédito.

A demora na entrega de correspondências foi debatida por parlamentares e o vereador Titi apresentou ao Legislativo pedido para envio de ofício solicitando aos Correios explicações sobre a entrega de correspondências.

Os Correios responderam à Câmara que a distribuição nesses bairros foi iniciada em 2016, com a frequência de uma vez por semana. Porém, pelo fato de que ainda não havia sido autorizada a abertura de concurso público para contratação de carteiros, não havia possibilidade de aumentar a frequência de distribuição naqueles bairros.

A demora na entrega de correspondências em São João da Boa Vista já foi noticiada por veículos de comunicação e tem sido objeto de debates entre os vereadores, preocupados com os prejuízos à população sanjoanense.

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Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (29/03/17) a 15ª sessão ordinária do ano.

Em Votação Única, foram aprovados: Projeto de Lei do Executivo 71/17, que concede contribuição à Associação de Valorização e Promoção das Pessoas com Deficiência (Avaped); Projeto de Decreto Legislativo 12/17, da vereadora Patrícia Magalhães, que concede Título de Cidadão Sanjoanense a Cândido Alex Pandini; Projeto de Decreto Legislativo 13/17, do vereador Dr. Chaves, que concede Medalha de Mérito Cultural a João Baptista Scannapiecco.

Em Segunda Votação, aprovados: Projeto de Lei do Executivo 40/17, que cria o cargo em comissão de chefe do setor de tráfego e extingue uma vaga do cargo de agente administrativo (com votos contrários de Dr. Chaves e Rui Nova Onda); Projeto de Lei do Executivo 69/17, que autoriza a Prefeitura a realizar concursos de danças e cartuchos na Festa de São João; Projeto de Lei do Legislativo 26/17, do vereador Claudinho, que declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo – Conselho Central.

Em Primeira Votação, aprovados: Projeto de Lei do Executivo 47/17, que fixa o percentual mínimo das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira (aprovado também já em segundo turno); Projeto de Lei do Executivo 52/17, que institui regime de diárias para despesas com alimentação e estadias aos membros do Conselho Tutelar; Projeto de Lei do Executivo 70/17, que autoriza a Prefeitura a realizar o V Festival Regional de Teatro Estudantil “Atílio Eduardo Gallo Lopes”; e Projeto de Lei do Legislativo 11/17, do vereador Fernando Betti, sobre construção e conservação de muros e passeios (aprovado também já em segundo turno).

O Projeto de Lei do Executivo 08/17, sobre vedações a membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento, foi adiado por 30 dias, a pedido de Fernando Betti.

Santa Casa

A convite da Mesa Diretora, estiveram na mesa e no auditório membros da Diretoria da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”. Eles fizeram um longo debate com os vereadores sobre a situação da instituição e perspectivas de melhorias no panorama financeiro e no atendimento. Informalmente, os vereadores formaram um bloco de apoio à Santa Casa, buscando compreender o funcionamento do hospital, as dificuldades financeiras, e apontando sugestões construtivas para garantir o atendimento à população e melhorias para o futuro da instituição.

O provedor da Santa Casa, Tenente Fernandes, a diretora administrativa, Heloísa Trafani, e o consultor, Osvaldo Rocha de Mello, responderam várias indagações dos parlamentares e se dispuseram a levantar informações complementares sobre a dívida do hospital, os custos de pacientes por especialiadades e o percentual de repasses feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Heloísa informou que a dívida gira em torno de R$ 30 milhões e o valor total ainda está sendo apurado.

Fernandes ressaltou a importância de modernizar a instituição. O vereador Vick questionou a respeito da dívida e do sistema de atendimento regionalizado, pontuando a necessidade de garantir os pacientes de São João. A regionalização foi criticada pelo vereador Claudinei Damalio.

Dr. Chaves questionou diversos pontos, entre eles o valor da dívida, e propôs a criação de uma comissão de transparência na Santa Casa com a participação de todos os vereadores, para debater inclusive valores de salários. A vereadora Patrícia Magalhães comentou os convênios mantidos pela Santa Casa com o Estado, o que, segundo Heloísa, exige mais contrapartidas da instituição.

O vereador Bira perguntou sobre departamentos terceirizados na Santa Casa. Conforme Heloísa, alguns contratos poderão ser revistos, mas atualmente a instituição não conseguiria assumir determinados equipamentos e fazer a manutenção.

Claudinho indagou sobre a existência de estudos que possam prever a quitação das dívidas, o que foi confirmado por Rocha. Para Claudinho, no entanto, é importante aguardar as conclusões do processo de auditoria. O vereador Tiãozinho Neris ressaltou a importância da promoção de campanhas em prol da Santa Casa.

Odair Pirinoto afirmou que a Câmara está preocupada com o atendimento regionalizado, uma vez que ele recebe queixas e tem sido questionado por várias pessoas sobre quando a situação da Santa Casa será normalizada.

A vereadora Professora Can solicitou aos membros da instituição que apresentem mais informações acompanhadas de gráficos que permitam melhor compreensão da realidade financeira e dos atendimentos. O provedor da Santa Casa convidou os vereadores para ir ao local conhecer detalhes e o novo tomógrafo adquirido.

O presidente da Câmara Municipal, Gérson Araújo, solicitou dados completos para serem apresentados aos vereadores e informou que deverá convidar prefeitos e vereadores da região para uma plenária em torno do assunto, uma vez que a Santa Casa atende diversos municípios da região que não possuem hospital e cuja população depende de atendimento em São João.

Trânsito

Outro assunto debatido durante a sessão foi o trânsito. O vereador Fernando Betti informou que tramita desde 2014 na Prefeitura um anteprojeto de sua autoria, tratando do recolhimento de veículos abandonados em vias públicas. O parlamentar afirmou ter recebido informação de que o prefeito vai enviar o texto à Câmara nas próximas semanas, para finalmente ser apreciado e votado pelos vereadores. Para Betti, a aprovação desta matéria vai contribuir em muito com o trânsito e com a saúde pública.

Ainda a respeito de trânsito, o presidente Gérson Araújo informou que conversou recentemente com o assessor de trânsito e segurança da Prefeitura e tomou conhecimento de algumas reestruturações neste setor. Segundo Gérson, novidades importantes deverão ser implantadas em breve, visando à melhoria na segurança do trânsito para a população.

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Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (05/06/17) a 16ª sessão ordinária do ano.

Em Votação Única, foram aprovados 2 documentos: Projeto de Resolução 11/17, que concede licença de 11 dias do cargo ao vereador Fernando Betti; e Indicação 114/17, de Odair Pirinoto, que solicita à Prefeitura revisão da legislação da feira-livre, para dar oportunidade à abertura de novos espaços e outros tipos de comércio.

Em Segunda Votação, aprovados 2 documentos: Projeto de Lei do Executivo 52/17, que institui o regime de diárias para membros do Conselho Tutelar; e o Projeto de Lei do Executivo 70/17, que autoriza a realização do V Festival Regional de Teatro Estudantil “Atílio Eduardo Gallo Lopes”.

Em Primeira e Segunda Discussões, com dispensa do intervalo regimental de uma semana entre duas votações, foram aprovadas 3 matérias: Projeto de Lei do Executivo 44/17, que altera funções públicas de natureza não permanente; Projeto de Lei do Executivo 72/17, que cria uma vaga do cargo de contador; e Projeto de Lei do Executivo 73/17, que cria cargos em comissão de chefe de seção de expediente da Secretaria Geral e chefe de seção de expediente do Setor de Urbanismo (votos contrários de Dr. Chaves e Rui Nova Onda).

O Projeto de Lei do Legislativo 21/17, dos vereadores Bira, Dr. Chaves e Gérson Araújo, sobre realização de festas “rave”, foi adiado por 30 dias.

Outros temas

Na primeira parte da sessão, o parlamentar Dr. Zé Eduardo apresentou o Projeto de Lei do Legislativo 29/17, de sua autoria, que reconhece os portadores de doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito. O texto ainda vai tramitar pelas comissões permanentes antes de ser colocado em pauta.

O vereador Tiãozinho Neris debateu sua Indicação 229/17, que solicita fiscalização da Prefeitura em estabelecimentos que colocam cones para impedir que veículos estacionem.

No uso da Tribuna Livre, Patrícia Augusta Athayde solicitou doações ao Coral Elohin.

Correios

O coordenador geral do Sindicato dos Correios e Telégrafos de Campinas e Região, Luís Aparecido de Moraes, discursou em defesa dos trabalhadores desta instituição, especialmente de carteiros, que compareceram ao auditório da Câmara. Segundo ele, os atrasos na entrega de objetos não são culpa dos trabalhadores, que carecem de melhores condições. O representante sindical pediu apoio do Legislativo para pressionar os Correios a abrir concursos públicos para contratar mais carteiros, alertando que São João tem déficit desses profissionais. Os vereadores se dispuseram a colaborar e a Câmara, que já representou ao Ministério Público Federal, deverá continuar atuante no tema.

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Setor de Comunicação Social
Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (12/06/17) a 17ª sessão ordinária do ano. Todos os 6 projetos em pauta foram aprovados.

Em Discussão Única, foi aprovado o Projeto de Resolução 12/17, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que trata da doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura e para leilão.

Em Primeira Discussão, foram aprovados: Projeto de Lei do Executivo 74/17, que cria o Programa de Melhorias Habitacionais; e o Projeto de Lei do Legislativo 27/17, do vereador Dr. Zé Eduardo, que institui no calendário oficial do município o Março Laranja, mês de prevenção e combate ao bullying escolar.

Em Primeira e Segunda Discussões, com dispensa do intervalo regimental de uma semana entre duas votações, foram aprovados: Projeto de Lei do Executivo 75/17, que autoriza o Município a conceder prêmios em dinheiro e outorgar troféus aos participantes do VIII Festival Amador de Monólogos; Projeto de Lei do Executivo 77/17, que autoriza a Unifae a celebrar convênios ou parcerias para concessão de bolsa de estudo; e Projeto de Lei do Executivo 78/17, que cria cargo em comissão de chefe do Setor de Transporte Escolar e extingue uma vaga do cargo de agente administrativo (votos contrários de Claudinei Damalio, Dr. Chaves, Rui Nova Onda e Vick).

A sessão teve participação do suplente João Moretto na vaga de Fernando Betti, que estava regularmente licenciado.

Saúde

A convite do Legislativo, participou da sessão o diretor do Departamento Regional de Saúde, Benedito Westin, que detalhou regras e legislação referentes ao

Sistema Único de Saúde (SUS). Ele respondeu várias questões formuladas por vereadores, inclusive em relação à remuneração por serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, além dos atendimentos a pacientes da região.

Vereadores perguntaram sobre contribuições financeiras de prefeituras da região, resultados da auditoria em andamento na Santa Casa, melhoria na qualidade dos atendimentos a pacientes de São João, taxa de ocupação de leitos do SUS, quais seriam as soluções para a Santa Casa, aluguéis recebidos pela instituição, benefícios concedidos nas faturas de energia elétrica e outros aspectos.

O presidente da Câmara, Gérson Araújo, informou que o diretor regional de saúde e membros da Santa Casa serão convidados pela Câmara para novas reuniões, dando continuidade ao processo de busca por melhorias na qualidade dos atendimentos e equacionamento das dívidas da Santa Casa, com participação da Câmara.

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Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (19/06/17) a 18ª sessão ordinária do ano.

Dois documentos foram aprovados em Discussão Única: Projeto de Resolução 13/17, da Mesa Diretora, concedendo um dia de licença do cargo ao vereador João Batista da Costa (João Anselmo); e Projeto de Decreto Legislativo 16/17, do vereador Rui Nova Onda, concedendo Título de Cidadão Sanjoanense a Evandro Luiz Vedorati.

Em Segunda Discussão, foram aprovados dois documentos: Projeto de Lei do Executivo 74/17, que cria o Programa de Melhorias Habitacionais; e o Projeto de Lei do Legislativo 27/17, do vereador Dr. Zé Eduardo, que institui no calendário oficial do município o Março Laranja, mês de prevenção e combate ao bullying escolar.

Em Primeira e Segunda Discussões, foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo 79/17, alterando lei de 2010 a respeito da doação de área municipal à Hidromecânica Germek Ltda.

Os documentos podem ser lidos na íntegra por meio da plataforma SAPL.

A sessão teve participação dos suplentes João Moretto, na vaga de Fernando Betti, e Douglas Carlos dos Santos, na cadeira de João Anselmo. Os titulares estavam regularmente licenciados.

Tribuna Livre

O munícipe Fernando Marques Pinto utilizou a Tribuna Livre para falar sobre a realização da feira-livre. E o munícipe Marcelo de Luca Marzochi falou aos vereadores sobre o plano de carreira do magistério municipal e atendimento aos alunos de inclusão, além de condições de trabalho dos professores.

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Setor de Comunicação Social
Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista comemorou na manhã deste sábado (24/06/17) os 196 anos do Município, em solenidade realizada em frente à escola estadual Coronel Joaquim José, no Centro.

O presidente do Legislativo, vereador Gérson Araújo, hasteou a bandeira municipal, ao lado do prefeito, Vanderlei Borges de Carvalho, que elevou a bandeira nacional. O pavilhão estadual foi erguido pelo capitão Fernando Medeiros Gonçalves, da Polícia Militar. Também participou da solenidade a vereadora Professora Can.

Autoridades e convidados aplaudiram a apresentação do Tiro de Guerra, que conduziu a cerimônia, e assistiram em seguida ao desfile comemorativo na Avenida Dona Gertrudes.

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Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou na sexta-feira 23/06/2017 do 2° Encontro Regional em prol das Santas Casas de toda a região, envolvendo o DRS XIV- Departamento Regional de Saúde, prefeituras, provedores das Santas Casas, vereadores e Secretarias Municipais de Saúde.

Foram abordados assuntos relacionadas as instituições e aos pacientes e foi decidido em conjunto várias ações de melhorias, entre elas, uma mobilização pública junto com a população em audiências com os governos estaduais e federal.

Participaram da reunião o presidente Gérson Araújo, e os vereadores Patrícia Magalhães, Professora Can e Titi. Os prefeitos Vanderlei Borges de Carvalho, de São João da Boa Vista e Roni Donizetti Astorfo de Tambaú, além do deputado estadual Padre Afonso Lobato e lideranças de saúde da região.

Na foto principal: O prefeito de Tambaú, Roni Donizetti Astorfo; o vereador de Tambaú Luís Fernando Viana Neves; o diretor de Saúde do DRS, Dr. Benedito Carlos Rocha Westin; o deputado estadual Padre Afonso Lobato; o prefeito municipal Vanderlei Borges de Carvalho e o presidente Gérson Araújo. 

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Setor de Comunicação Social
Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (26/06/17) a 19ª sessão ordinária do ano, com 8 projetos em pauta. Todos foram aprovados.

Seis deles foram apresentados em regime de urgência, sendo que quatro se referem à reposição salarial dos servidores municipais, apresentada pela Prefeitura e negociada com a categoria. Neste ano, foi aceita a proposta de 4% nos vencimentos – Projetos de Lei do Executivo 81,82 e 83/17 e Projeto de Lei do Legislativo 34/17.

O quinto é o Projeto de Lei do Executivo 80/17, que autoriza pavimentação asfáltica na Estrada Velha que liga São João a Vargem Grande do Sul, em trecho de 1.200 metros, sentido Bairro Pedregulho a São João.

O sexto é o Projeto de Resolução 34/17, que concede licença de um dia do cargo à vereadora Patrícia Magalhães.

Em Votação Única, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 17/17, da vereadora Patrícia Magalhães, que concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Eliseu Marcel Domingos.

Em Primeira e Segunda Votações, com dispensa do intervalo de uma semana entre dois turnos, foi aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 105/15, do vereador Bira, que institui no calendário oficial do Município o 13 de Novembro como Dia de Nossa Senhora das Montanhas Azuis (voto contrário de Dr. Zé Eduardo).

Debates

Diversos vereadores utilizaram a tribuna para comentar diferentes assuntos. O vereador Fernando Betti agradeceu a Prefeitura pelo envio do projeto para pavimentação do trecho de acesso ao Bairro Pedregulho. Também informou que deverá ser votado em breve projeto enviado pela Prefeitura, originado de anteprojeto seu, para recolha de veículos abandonados nas vias públicas. 

O vereador Vick defendeu que seja revisto o formato financeiro de determinadas atrações da Eapic, para que maior parcela da população tenha acesso ao evento. Ele também cobrou a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de projetos importantes para os municípios.

Outro assunto debatido, levantado por Dr. Chaves, foi o possível consumo de bebida alcoólica e drogas durante a Festa de São João, sobre o qual solicitou providências, inclusive em relação a ofensas dirigidas a vereadores na internet, segundo ele. O presidente, Gérson Araújo, informou que os fatos serão comunicados ao Ministério Público.

O vereador Odair Pirinoto voltou a cobrar resolução por parte da Prefeitura para a retirada de eucaliptos nas imediações do pátio da feira-livre no São Benedito. Segundo ele, que trabalha no tema há mais de um ano, há risco de queda de árvores e consequentes lesões e danos, considerando inclusive a proximidade de uma escola.

Trabalhos continuam

Realizada a última sessão do semestre, inicia-se o recesso legislativo, com a próxima sessão agendada para 7 de agosto. No entanto, o funcionamento da Câmara Municipal permanece o mesmo, de segunda a sexta, das 8h às 17h, e os vereadores podem continuar atendendo a população dentro ou fora das dependências do Legislativo.

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Setor de Comunicação Social
Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou na última segunda (23) da palestra “Luzes, Câmara, Comunicação: A importância da oratória” que foi ministrada pelo professor e jornalista Wiliam de Oliveira da Unifae. O professor abordou temas gerais de comunicação, dentre os quais dicas de como usar microfone, comportamento na tribuna e discurso. 
Participaram o presidente Gérson Araújo e os vereadores Fernando Betti, Bira, Tiãozinho Neris, João Anselmo, Professora Can e funcionários da Câmara.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista entregou na sexta-feira (12/05/17) o prêmio “Mulheres Destaques do Ano” a 12 mulheres que se destacam no exercício de suas atividades em São João nos âmbitos social, cultural, econômico, político e de segurança, dentre outros. O Plenário e o Auditório do Legislativo ficaram lotados com autoridades, amigos, parentes e convidados.

As homenageadas foram: 

Ana Claudia Zanchetta C. dos Santos, indicada pelo vereador José Claudio Ferreira (Claudinho);

Carmen Eliza Garcia, indicada pelo vereador João Anselmo;

Cristina Aparecida Cornélio, indicada pela vereadora Patrícia Magalhães;

Eliana de Fátima Pereira da Silva, indicada pela vereadora Professora Can;

Esmeralda Martins Araújo, indicada pelo vereador Bira;

Heloísa Aparecida Bernardi Trafani, indicada pelo vereador Dr. Zé Eduardo;

Lucinda Januário Rodrigues, indicada pelo vereador Claudinei Damalio;

Maria Aparecida Corso, indicada pelo vereador Gérson Araújo;

Maria Lúcia Pereira Nicolas, indicada pelo vereador Odair Pirinoto;

Maria Teresinha de Jesus Pedrosa, indicada pelo vereador Dr. Chaves;

Terezinha de Jesus Pereira Ferreira, indicada pelo vereador Fernando Betti; 

Yvonne Rocha da Silva Palhares, indicada pelo vereador Tiãozinho Neris.

A solenidade foi presidida pelo chefe do Legislativo, Gérson Araújo. Além dos autores das honrarias, participaram os vereadores Vick e Rui Nova Onda, que representou Dr. Chaves.

Compuseram a mesa solene: prefeito municipal, Vanderlei Borges de Carvalho; o vice-prefeito de Santo Antonio do Jardim, Eraldo Donizeti dos Santos; o chefe de Instrução do Tiro de Guerra, o 1º Sargento Cristiano Augusto Oliveira Carvalho; a primeira dama e presidente do fundo social de solidariedade, Solange Camargo de Carvalho; e o presidente da 37ª Subseção OAB-SP, José Luís da Silva.

A cerimônia apresentou parte da biografia das homenageadas e é uma forma de incentivo e reconhecimento a todas as mulheres que se doam em benefício da sociedade sanjoanense.

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Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, parabeniza os três judocas da Esportiva que subiram ao pódio no Campeonato Paulista de Veteranos, realizado em Itapecerica da Serra, no dia 27 de maio.

Carlos Pascoal Marcondes, vice na categoria Master 4 - Ligeiro, Angelika Marques Borsari, bronze na Master 2 – Meio Médio e Luciano Alves, bronze na categoria Master 3 – Meio Leve, ambos acompanhados pelo técnico José Sinésio Vanzella.

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Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

Câmara Municipal participou na quarta-feira 28/06/2017 da oficialização da doação da prefeitura de uma área de 28 mil m² para a expansão do câmpus do Instituto Federal (IFSP) em São João da Boa Vista.

O Evento aconteceu no salão nobre da prefeitura e contou com a presença do presidente Gérson Araújo; dos vereadores Fernando Betti; Professora Can; Sebastião Néris e Titi, do Prefeito Vanderlei Borges Carvalho, o vice-prefeito, Ademir Martins Boaventura e de diretores da Prefeitura. Além do reitor do IFSP, Eduardo Antonio Modena, e do diretor-geral do câmpus de São João, Eduardo Marmo Moreira.

Foto principal: O vereador Fernando Betti; o diretor geral do IFSP São João da Boa Vista, Eduardo Marmo Moreira; professor da UNESP, Luiz Carlos Facundo Sanches; o reitor do IFSP, Eduardo Antonio Modena; vereadora Professora Can; o prefeito municipal, Vanderlei Borges Carvalho; o vice-prefeito, Ademir Martins Boaventura e o presidente da Câmara, Gérson Araújo. 

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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou nesta segunda-feira (17/07/17) da palestra inicial da “2ª Semana Docente Aprendente”, promovida pelo Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Prefeitura de São João da Boa Vista. O objetivo é contribuir para a formação dos professores, por meio de palestras e oficinas.

O evento aconteceu no auditório do Polo UAB e contou com a presença do Presidente da Câmara, Gérson Araújo, e dos vereadores Professora Can e Tiãozinho Neris. Participaram ainda o prefeito de São João da Boa Vista, Vanderlei Borges de Carvalho, e o Reitor da Unifae, Francisco Arten, que proferiu uma palestra após a solenidade de abertura. Diversos especialistas da área educacional também participaram.

Na foto, a partir da esquerda: a vereadora Professora Can; a diretora municipal de Educação, Maria Helena Angelini Santana; a coordenadora do Ensino Superior da secretaria do Estado de São Paulo, Elizabeth Pereira Correia; a coordenadora do Polo UAB de São João da Boa Vista, Eloísa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro; o prefeito de São João da Boa Vista, Vanderlei Borges de Carvalho; a coordenadora do Mestrado da Unifae, Betânia Alves Veiga Dell’ Agli; o presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de São Joao da Boa Vista, David Noronha; e o presidente da Câmara Municipal, Gérson Araújo.

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Setor de Comunicação Social
Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará nesta quinta-feira (27/07/17), às 13h, sessão extraordinária para votação de 9 projetos. A sessão foi solicitada pelo Poder Executivo.

Os projetos em pauta são os seguintes:

Projeto de Lei nº 091/2017 – Do Executivo - Dispõe sobre fixação de aporte financeiro para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista (IPSJBV) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 092/2017 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização de reparcelamento de contribuições previdenciárias patronais e outros débitos, devidos e não repassados pelas entidades do Município de São João da Boa Vista ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista (IPSJBV).

Projeto de Lei nº 093/2017 – Do Executivo - Cria e reclassifica cargos na Tabela “A” do anexo III da Lei nº 670/92, e extinguem cargos e vagas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 094/2017 – Do Executivo - Cria 04 (quatro) vagas no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, constante da Tabela “A” do anexo III da Lei nº 670/92, e extingue 04 (quatro) vagas do cargo de Ajudante de Serviços Especializados, constante da Tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92.

Projeto de Lei nº 095/2017 – Do Executivo - Cria cargo em comissão na Tabela “A” do anexo III da Lei nº 670/92, constante da tabela “E” do anexo II da Lei nº 670/92.

Projeto de Lei nº 096/2017 – Do Executivo - Extingue a Fundação Nova São João e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 097/2017 – Do Executivo - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), objetivando atender despesas de custeio para contratação de Organização Social, conforme necessidade do Curso de Medicina da Unifae, para a realização de ações e atividades relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Habilidades Profissionais, com preceptores e alunos, proporcionando, em meio ao processo de ensino e aprendizado prático, atendimento de qualidade e humanizado à população, nas unidades de saúde municipais sob gestão autárquica.

Projeto de Lei nº 098/2017 – Do Executivo - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar desconto em folha de pagamento dos servidores públicos municipais que vierem a celebrar acordos com operadoras, planos de saúde, drogarias, farmácias e supermercados.

Projeto de Resolução nº 15/2017 - Da Mesa da Câmara Municipal - Autoriza a Câmara Municipal de São João da Boa Vista a efetuar desconto em folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal que vierem a celebrar acordos com operadoras, planos de saúde, drogarias, farmácias e supermercados.

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Setor de Comunicação Social
Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou os 9 documentos da pauta extraordinária, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (27/07/17), convocada pela Presidência a pedido da Prefeitura Municipal.

Os projetos aprovados, todos em Votação Única, foram os seguintes:

Projeto de Lei nº 091/2017 – Do Executivo - Dispõe sobre fixação de aporte financeiro para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista (IPSJBV) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 092/2017 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização de reparcelamento de contribuições previdenciárias patronais e outros débitos, devidos e não repassados pelas entidades do Município de São João da Boa Vista ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista (IPSJBV).

Projeto de Lei nº 093/2017 – Do Executivo - Cria e reclassifica cargos na Tabela “A” do anexo III da Lei nº 670/92, e extinguem cargos e vagas, e dá outras providências. Votos contrários dos vereadores Dr. Chaves, Rui Nova Onda e Vick.

Projeto de Lei nº 094/2017 – Do Executivo - Cria 4 vagas no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, constante da Tabela “A” do anexo III da Lei nº 670/92, e extingue 4 vagas do cargo de Ajudante de Serviços Especializados, constante da Tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92. Votos contrários dos vereadores Dr. Chaves, Rui Nova Onda e Vick.

Projeto de Lei nº 095/2017 – Do Executivo - Cria cargo em comissão na Tabela “A” do anexo III da Lei nº 670/92, constante da tabela “E” do anexo II da Lei nº 670/92. Votos contrários dos vereadores Dr. Chaves, Rui Nova Onda e Vick.

Projeto de Lei nº 096/2017 – Do Executivo - Extingue a Fundação Nova São João e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 097/2017 – Do Executivo - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 900 mil, objetivando atender despesas de custeio para contratação de Organização Social, conforme necessidade do Curso de Medicina da Unifae, para a realização de ações e atividades relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Habilidades Profissionais, com preceptores e alunos, proporcionando, em meio ao processo de ensino e aprendizado prático, atendimento de qualidade e humanizado à população, nas unidades de saúde municipais sob gestão autárquica.

Projeto de Lei nº 098/2017 – Do Executivo - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar desconto em folha de pagamento dos servidores públicos municipais que vierem a celebrar acordos com operadoras, planos de saúde, drogarias, farmácias e supermercados.

Projeto de Resolução nº 15/2017 - Da Mesa da Câmara Municipal - Autoriza a Câmara Municipal de São João da Boa Vista a efetuar desconto em folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal que vierem a celebrar acordos com operadoras, planos de saúde, drogarias, farmácias e supermercados.

A primeira sessão ordinária do segundo semestre está marcada para o dia 7 de agosto, às 19h30. No entanto, durante o recesso, o Poder Legislativo permanece funcionando normalmente, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

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Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou, na tarde desta quinta-feira (03/08/17), da solenidade de posse do tenente-coronel Renato Nery Machado como novo comandante do 24o Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I), sediado em São João. O presidente do Poder Legislativo municipal, vereador Gérson Araújo, esteve no evento, realizado na sede do Batalhão.

O prefeito de São João da Boa Vista, Vanderlei Borges de Carvalho, participou da solenidade, na qual também estiveram dezenas de autoridades militares e civis, incluindo chefes do Poder Executivo e presidentes de Câmaras Municipais da região. O 24o Batalhão é responsável pelas ações de policiamento militar em 16 municípios da região de governo de São João da Boa Vista.

O comandante do CPI-9, coronel Lourival da Silva Júnior, acompanhou a transmissão do comando do major Otávio Augusto de Lima Seminati para o tenente-coronel Nery. Após ser declarado novo comandante, Nery discursou e reafirmou seu compromisso com a segurança pública.

Serviço

O 24o Batalhão de Polícia Militar do Interior está localizado na Rua Odilon de Paula Gião, 69, Jardim Nova São João. O telefone de emergência da PM é o 190.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista esteve presente em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (04/08/17) pelo Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), no auditório do Ciesp. Foram debatidos temas como Violência Doméstica e Cultura de Paz.

O convite partiu do Conseg, que organizou o encontro. Participaram o presidente da Câmara, Gérson Araújo, e os vereadores Dr. Zé Eduardo, Fernando Betti e Professora Can, além do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho; do presidente do Conseg, David Noronha; e de autoridades da segurança pública.

A reunião contou também com a presença da deputada federal Keiko Ota e do vereador paulistano Masataka Ota, marido da deputada, além de vereadores da região de São João, psicólogos, especialistas da Educação e do poder público.

Ao lado de outros profissionais, o casal proferiu uma palestra a respeito dos temas, lembrando sua trajetória e o assassinato do filho, em 1997. Ambos defenderam o perdão e ressaltaram a necessidade de justiça. A deputada explicou como propôs o Dia Nacional do Perdão (30 de agosto), aprovado em abril de 2017 – Lei Federal 13.437/17.

Data municipal

O presidente Gérson Araújo, que compôs a mesa, afirmou que o debate em torno dos temas é fundamental. Junto aos vereadores que participaram do encontro, sinalizou a intenção de instituir em São João o Dia Municipal do Perdão. Segundo ele, a matéria deve ser editada já nas próximas semanas e ser submetida a votação pelo Plenário do Legislativo.

Os debatedores receberam e usaram fitas alusivas ao Agosto Violeta, em referência à iniciativa que visa expandir o alcance da lei que instituiu o Dia Nacional do Perdão. A cor violeta simboliza a transformação nos planos físico e espiritual. No Agosto Violeta, a cor sugere a transição de uma cultura de violência para uma cultura de paz.

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Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 3 projetos de lei na sessão ordinária desta segunda-feira (07/08/17), a primeira após o recesso legislativo.

Um deles foi o Projeto de Lei do Executivo 084/17, que trata de fiscalização, autuação e remoção de veículos abandonados em locais públicos de São João. O texto foi aprovado já em dois turnos, com dispensa do interstício. A matéria teve origem em anteprojeto do vereador Fernando Betti, que o enviou ao Executivo, a quem coube editar e enviar o projeto à Câmara para votação. Agora, o texto segue para sanção pela Prefeitura.

Os vereadores também aprovaram dois documentos que entraram na pauta em regime de urgência especial: Projetos de Lei do Executivo 102 e 103/17, que concedem subvenções sociais.

O Projeto de Lei do Executivo 008/17, que dispõe sobre vedações a membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento, foi adiado por 15 dias a pedido do vereador Bira. E o Projeto de Lei do Legislativo 021/17, que proíbe festas “rave”, recebeu pedido de vista por uma semana do vereador Dr. Chaves.

Tribuna Livre

O assistente social da Prefeitura João Júlio da Silva Ramos utilizou a Tribuna Livre para pedir apoio à jornada de 30 horas semanais da categoria, que atualmente é obrigada a cumprir 40 horas. Segundo ele, São João é um dos poucos municípios que exige a jornada maior, incompatível com a legislação dos assistentes sociais, conforme afirmou.

O presidente da Câmara, Gérson Araújo, e os vereadores Patrícia Magalhães, Claudinho e Claudinei Damalio se manifestaram no sentido de analisar a situação e manter diálogo com os trabalhadores para possível alteração da jornada. Vários assistentes sociais acompanharam a sessão no auditório do Legislativo.

Veja as fotos da sessão

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Setor de Comunicação Social
Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, vereador Gérson Araújo, recebeu das mãos do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho o Projeto de Lei do Executivo contendo o Plano Diretor. Os documentos foram entregues na manhã desta sexta-feira, no Plenário do Legislativo. Gérson foi acompanhado pelos vereadores Fernando Betti, João Anselmo, Tiãozinho Neris e Titi.

O Plano Diretor foi debatido com diversos segmentos da sociedade durante cerca de dois anos. Agora, com o protocolo na Câmara, aproxima-se da fase de análise e votação. Antes disso, porém, vai tramitar pelas comissões permanentes da Casa de Leis. Segundo o presidente, serão agendadas audiências públicas para discuti-lo com a comunidade.

“Vamos realizar audiências para minimizar as dúvidas. Após exaurir todas, serão feitas avaliações para ver se haverá ou não necessidade de alterações. Os vereadores têm poder legal e autonomia de fazer alterações e legislar”, explica Gérson. “Vamos pensar no melhor para a cidade. Temos uma função muito importante neste exato momento e estamos atentos ao desenvolvimento de nosso município. Nos últimos anos a Câmara nunca teve um papel tão importante, de sustentabilidade, então os vereadores vão tratar de forma muito técnica e com muito amor esse projeto, por nossa cidade.”

Segundo Gérson, a Câmara não terá pressa e não cederá a pressões externas, focando num bom trabalho. Os prazos serão seguidos na forma regimental e as audiências deverão começar a ser agendadas em 30 dias.

Expectativa

O prefeito Vanderlei destacou o caráter democrático do projeto. De acordo com ele, foram mais de 100 reuniões, com participação de todos os segmentos, inclusive dos conselhos municipais.

“Esperamos que até o final do ano tenhamos o novo Plano Diretor, norteando o crescimento de São João. Junto a ele temos o São João 2050, para os próximos 34 anos, dirigindo o crescimento da cidade. Isso será muito bom para a população, para um crescimento ordenado, com planejamento, para um desenvolvimento sustentável”, avalia. “Não prevaleceu a vontade do Vanderlei, deste ou daquele conselho, e sim a vontade da população, dentro das normas técnicas. Tudo que foi aparecendo foi discutido.”

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Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 5 projetos na sessão ordinária desta segunda-feira (14/08/17), sendo 1 em Discussão Única, 3 em Primeira Discussão e 1 em Primeira e Segunda Discussões.

Em Discussão Única, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução 16/17, que concede licença de 1 dia do cargo ao vereador Rui Nova Onda. O suplente, José Chiconi, foi empossado na própria sessão e participou na cadeira de Rui.

Três foram aprovados em Primeira Discussão: Projeto de Lei do Executivo 87/17, que revoga lei de 2016 de doação de área à Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana (Credisan); Projeto de Lei do Executivo 89/17, que revoga lei de 2012 de doação de área à Dominato Comércio de Irrigação; Projeto de Lei do Legislativo 38/17, dos vereadores Dr. Zé Eduardo, Fernando Betti, Gérson Araújo e Professora Can, que institui o Dia Municipal do Perdão (voto contrário de Claudinei Damalio).

O Projeto de Lei do Legislativo 33/17, do vereador Dr. Zé Eduardo, que institui atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer em unidade de saúde, foi aprovado já em Primeira e Segunda Discussões, com dispensa do interstício.

Os Projetos de Lei do Legislativo 29 e 30/17 foram retirados da pauta a pedido do autor, Dr. Zé Eduardo. E o Projeto de Lei do Legislativo 21/17, que proíbe a realização de festas “rave”, foi adiado por 15 dias.

Tribuna Livre

A ex-vereadora Elenice Vidolin utilizou a Tribuna Livre para explicar detalhes de uma verba destinada ao Município pelo deputado federal Paulo Teixeira a pedido dela quando vereadora. Segundo Elenice, a liberação do recurso está em tramitação. E criticou o parcelamento de aportes da Prefeitura com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista.

Também utilizou o espaço democrático a munícipe Letícia da Silva Pereira, que cobrou a convocação de aprovados em concurso para professor de Educação Física realizado em 2013. Segundo ela, o concurso vai expirar e existe demanda que justificaria a convocação dos concursados pela Prefeitura.

Vereadores de São João da Boa Vista debateram na sexta-feira (11/08/17) o Projeto de Lei do Legislativo 21/17, que busca disciplinar a realização de “festas rave” no Município. A reunião foi convocada pelo presidente Gérson Araújo e realizada no Plenário da Câmara, com presença dos vereadores Claudinho, Dr. Chaves, Fernando Betti, João Anselmo, Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professora Can, Tiãozinho Neris e Vick.

A convite do Legislativo, participaram representantes do Departamento Municipal de Assistência Social (a diretora, Eliane Rossi), Associação Comercial e Empresarial (ACE – o presidente, Cândido Alex Pandini) e Polícia Militar (tenente Adair).

Segundo o vereador Fernando Betti, foram discutidos todos os artigos do projeto, que segue sob análise da Comissão de Justiça da Câmara, presidida pela vereadora Patrícia, e a partir do debate foi possível chegar a alguns consensos. Mas, de acordo com Betti, esses pontos pacíficos serão debatidos.

“Chegamos a um projeto que ainda será discutido”, explica o parlamentar. “A Comissão de Justiça ficou de convocar as pessoas que fazem eventos para debater com eles. Então ainda não está formatado.”

Uma das possibilidades debatidas entre os participantes no encontro foi a de ampliar a proposta de regulamentação para todos os tipos de festas realizadas com cobrança de ingresso e longa duração em São João, em vez de se restringir apenas às “festas rave”.

No entanto, segundo Betti, o projeto de lei continua em aberto. Na última sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (14/08/17), a matéria foi adiada por mais 15 dias.

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Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou, na manhã desta quinta-feira (17/08/17), da mesa solene de abertura do I Fórum Regional do Idoso, realizada no Centro Cultural Unifeob. O primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Fernando Betti, representou o Poder Legislativo.

A organização do evento foi do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e da Prefeitura Municipal, por meio do Departamento Municipal de Assistência Social, em parceria com o curso de Enfermagem da Unifeob.

Em seu pronunciamento na abertura, o vereador Betti ressaltou a importância de debater a terceira idade, uma vez que o tema interessa a todas as faixas etárias. Ele destacou que o crescimento expressivo da população idosa representa um desafio aos poderes Executivo e Legislativo. Por isso, parabenizou Prefeitura, Unifeob e os alunos do curso de Enfermagem pela realização do Fórum. O parlamentar destacou ainda a presença de representantes da região no debate.

A programação incluiu duas palestras: “Envelhecimento ativo: desafio do século”, por Mara Villas Boas de Carvalho; e “Políticas Públicas direcionadas ao envelhecimento saudável”, pela enfermeira especializada Lara Lobo.

A mesa solene teve a seguinte composição (na foto, a partir da esquerda): Lara Lobo, enfermeira e professora; Solange Camargo de Carvalho, primeira-dama, representando o prefeito municipal; José Roberto Almeida Junqueira, pró-reitor de Graduação da Unifeob, representando o reitor; vereador Fernando Betti; Eliane Rossi, diretora municipal de Assistência Social; e Eliane Terezinha de Castro Mendes, coordenadora do curso de Enfermagem da Unifeob.

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Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 7 projetos na sessão realizada nesta segunda-feira (21/08/17).

Foram aprovados em Segunda Discussão:

Projeto de Lei do Executivo 87/17, que revoga lei a respeito de doação de área à Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana (Credisan);

Projeto de Lei do Executivo 89/17, que revoga lei a respeito de doação de área à Dominato Comércio de Irrigação;

e Projeto de Lei do Legislativo 38/17, dos vereadores Dr. Zé Eduardo, Fernando Betti, Gérson Araújo e Professora Can, que institui o Dia Municipal do Perdão (com votos contrários de Claudinei Damalio, Rui Nova Onda e Vick).

Essas matérias agora seguem à Prefeitura, para possível sanção e promulgação pelo Prefeito Municipal.

Foram aprovados em Primeira e Segunda Discussões:

Projeto de Lei do Legislativo 39/17, da Mesa da Câmara, concedendo revisão nos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal (com votos contrários de Dr. Chaves e Rui Nova Onda);

e Projeto de Lei do Executivo 100/17, que autoriza a Prefeitura a pagar de forma antecipada parcelas do reparcelamento de contribuições previdenciárias patronais.

Essas matérias agora seguem à Prefeitura, para possível sanção e promulgação pelo Prefeito Municipal.

Foram aprovados em Discussão Única, em caráter de urgência:

Projetos de Lei do Executivo 101 e 104/17, que entraram na pauta na própria sessão, e alteram critérios de lançamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

Essas matérias agora seguem à Prefeitura, para possível sanção e promulgação pelo Prefeito Municipal.

Foi sobrestado:

O Projeto de Lei do Executivo 008/17, sobre vedações a membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento, adiado por 30 dias a pedido do vereador Titi.

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Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 6 documentos na sessão realizada na noite desta segunda-feira (28/08/17).

Aprovados em Primeira Discussão:

Projeto de Lei do Executivo 85/17, que dá nova redação à tabela municipal de preços públicos;

Projeto de Lei do Executivo 88/17, que estabelece normas e condições para a instalação, localização e funcionamento de feiras e exposições industriais, comerciais e de prestação de serviços ou eventos similares, com venda a varejo e por atacado.

Essas matérias ainda serão votadas em Segunda Discussão.

Aprovados em Primeira e Segunda Discussões:

Projeto de Lei do Executivo 107/17, sobre a extinção da Empresa Municipal de Urbanismo de São João da Boa Vista (Emurvi);

Projeto de Lei do Executivo 108/17, que cria duas vagas do cargo comissionado de coordenador pedagógico (votos contrários de Claudinei Damalio, Dr. Chaves, Rui Nova Onda e Vick);

Projeto de Lei do Executivo 109/17, que trata da contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município.

Essas matérias agora seguem à Prefeitura, para possível sanção e promulgação pelo Prefeito Municipal.

Aprovado em Discussão Única:

Projeto de Resolução 17/17, da Mesa da Câmara, que concede licença de um dia do cargo à vereadora Patrícia Magalhães.

Retirado:

Foi retirado da tramitação da Câmara Municipal, sendo encaminhado para arquivamento, o Projeto de Lei do Legislativo 21/17, que buscava regulamentar a realização de festas “rave”. Os autores do projeto arquivado apresentaram agora um anteprojeto de lei, a ser enviado à Prefeitura Municipal, tratando da regulamentação de festas e atividades em geral, não apenas das denominadas “rave”. A partir do anteprojeto, a Prefeitura poderá analisar a possibilidade de enviar à Câmara Municipal um Projeto de Lei de iniciativa do Executivo.

Tribuna

No uso da tribuna, o vereador Vick parabenizou a Câmara Municipal pela cobrança de melhoria no serviço dos Correios. Ele lembrou que o Legislativo representou ao Ministério Público Federal a respeito dos atrasos na entrega de correspondências em São João. O parlamentar Tiãozinho Neris cumprimentou Vick e a Casa de Leis, ressaltando a importância da divulgação do trabalho dos vereadores.

O advogado Marcelo de Luca Marzochi falou sobre os projetos para a Educação no Plano Diretor Estratégico, que tramita na Câmara. E o agente de desenvolvimento da Associação Comercial e Empresarial (ACE), Júnior Correia, falou aos vereadores sobre o projeto da realização de feiras e eventos.

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Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará, no dia 17 de setembro, domingo, a segunda edição do “Câmara Municipal – São João para Todos”, desta vez no Centro Social Urbano (CSU) do Jardim Durval Nicolau.

De acordo com o presidente do Legislativo, vereador Gérson Araújo, o objetivo é proporcionar atividades gratuitas de cidadania e lazer para adultos e crianças. “Muitas pessoas trabalham de segunda a sábado e não podem utilizar diversos serviços. Nossa intenção é oferecer isso no domingo, quando as pessoas têm tempo”, explica Gérson.

Durante o evento, a Unidade de Saúde da Família “Dr. Raul de Oliveira Andrade”, localizada ao lado do CSU, estará aberta para realização de Papanicolau e aplicação de vacinas. E o Tiro de Guerra, em parceria com o Grupo Escoteiro Marechal Rondon, vai arrecadar alimentos que serão destinados a famílias necessitadas.

No ginásio do CSU, será montada a Câmara Itinerante, na qual os moradores poderão conversar com vereadores sobre questões dos bairros, reivindicando melhorias pelo poder público.

Confira as atividades:

- Atualização da caderneta de vacinação, com as vacinas previstas pelo Ministério da Saúde, incluindo febre amarela, HPV e poliomielite

- Coleta de exame Papanicolau, na faixa de 25 a 64 anos

- Orientações contra a dengue

- Brinquedos, pipoca e algodão doce

- Agendamento do Cadastro Único

- Oficina de artesanato

- Orientação para adesão aos programas sociais do Departamento Municipal de Assistência Social

- Orientação educacional a pais e alunos do Ensino Infantil e Fundamental I

- Aferição de pressão arterial e glicemia

- Orientação postural

- Arrecadação de alimentos pelo Tiro de Guerra e pelos escoteiros

- Câmara Itinerante, na qual os moradores poderão conversar com vereadores sobre as questões dos bairros

Serviço

II “Câmara Municipal – São João para Todos”
Data: 17 de Setembro de 2017 – Domingo
Horário: das 9h ao meio-dia
Local: Avenida Guilherme Guerreiro – Jd. Durval Nicolau

Realização

Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Apoio

Prefeitura Municipal, por meio dos Departamentos Municipais de Esportes, Assistência Social, Educação e Saúde
Unifae
Conselho Regional de Farmácia
Tiro de Guerra 02-03
Drogaria Total
Sabesp
Vitale Saúde
Jess Comunicação Visual
Grupo Escoteiro Marechal Rondon

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Câmara Municipal

O Legislativo de São João da Boa Vista convida a população para Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Sanjoanense a Evandro Luiz Vedovati, na próxima quarta-feira (06/09/17), às 20h, no Plenário da Câmara. A honraria tem iniciativa do vereador Rui Nova Onda.

Nascido em São Paulo, Evandro Vedovati é formado em Educação Física e treinador de futsal na Unifae. Vive em São João desde 2001, quando veio disputar pelo Reio e se fixou na cidade. Tem um extenso currículo de conquistas desportivas.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou, na manhã desta segunda-feira (04/09/17), de um encontro entre lideranças políticas, empresários e o cônsul geral da África do Sul, Malose William Mogale. De acordo com a Prefeitura, o objetivo é estabelecer intercâmbio entre o Município e o país sul-africano.

O presidente do Legislativo, Gérson Araújo, foi convidado à mesa solene e, ao lado do prefeito de São João, Vanderlei Borges de Carvalho, deu boas-vindas ao cônsul. Gérson destacou o trabalho da Câmara no aspecto legal para impulsionar o desenvolvimento econômico da cidade. Também estiveram presentes os vereadores Fernando Betti, Professora Can, Titi e Vick.

O corpo consular sul-africano apresentou dados técnicos e vídeos institucionais sobre o país, destacando potencialidades como cultura, praias e paisagens naturais, além dos negócios. De acordo com a equipe consular, há um grande campo para o crescimento do ambiente de negócios entre os países membros do BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e a África do Sul.

Em seguida, o cônsul conversou com os empresários – membros da regional do Centro das Indústrias do Estado (Ciesp) o recepcionaram. Realizado no auditório do Ciesp, o encontro atraiu autoridades da região, incluindo sul de Minas.

O cônsul veio a São João a convite da Prefeitura, por intermédio da Assessoria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Segundo a diretora, Amélia Queiroz, é um estímulo para que o empresariado busque novas oportunidades, considerando que o setor produtivo brasileiro enfrenta um processo lento de retomada do crescimento e que, de acordo com ela, a África do Sul é um dos países em que os negócios estão em expansão.

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Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou três projetos de lei na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (04/09/17).

Aprovados em Segunda Discussão:

Projeto de Lei do Executivo 85/17, que dá nova redação à tabela municipal de preços públicos;

Projeto de Lei do Executivo 88/17, que estabelece normas e condições para a instalação, localização e funcionamento de feiras e exposições industriais, comerciais e de prestação de serviços ou eventos similares, com venda a varejo e por atacado.

Essas matérias seguem para o Executivo, para possível sanção e promulgação pelo Prefeito Municipal.

Aprovado em Primeira e Segunda Discussões:

Projeto de Lei Complementar do Executivo 106/17, que trata do Imposto sobre Serviço (ISS) de Qualquer Natureza, alterando leis anteriores. A matéria segue para o Executivo, para possível sanção e promulgação pelo Prefeito Municipal. 

Santa Casa

Na tribuna, o vereador Vick solicitou à Presidência da Câmara que convide a Unifae a explicar a todos os vereadores a possível transição de gestão da Santa Casa de Misericórdia e a proposta de instalação de um campus em Indaiatuba. Vick também ressaltou a importância de o Legislativo possuir uma Tribuna Livre, aberta a qualquer cidadão que tenha interesse de se manifestar sobre temas de interesse público.

Votações

O vereador Claudinei Damalio solicitou que a Câmara evite votar projetos em regime de urgência, analisando as matérias com calma e fazendo a votação em dois turnos.

Fezes no terminal

O vereador Dr. Chaves denunciou o acúmulo de fezes de pombos próximo à área de embarque do terminal urbano, no Centro. Ele exibiu fotos e cobrou providências do órgão responsável, além de solicitar que a Câmara manifeste-se por meio de ofício. Chaves ressaltou a proximidade com o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e alertou sobre o risco de transmissão de doenças de pombos aos usuários do terminal.

O assunto proporcionou debate com diversos vereadores, que levantaram a possibilidade de o Município realizar uma campanha de conscientização, com a colocação de cartazes advertindo o público sobre os riscos da alimentação aos pombos. A Lei Municipal 3.827/15, de autoria do vereador Dr. Zé Eduardo, proíbe a alimentação dessas aves em calçadas, vias, praças, prédios e demais locais de acesso público. A lei prevê advertência, multa e apreensão do alimento e de utensílios.

Tribuna Livre

A munícipe Daniela Jordão Silva usou a Tribuna Livre para falar sobre o programa Criança Casulo. Ela convidou toda a população e os vereadores a conhecer o trabalho realizado e a colaborar com a manutenção das atividades, de várias formas possíveis. O Casulo atende crianças com queixa escolar, relacionadas às dificuldades de aprendizagem e/ou problemas de comportamento, priorizando as que são carentes de recursos financeiros.

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Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou na manhã desta quinta-feira (07/09/17), feriado nacional, das comemorações pela Independência do Brasil. A solenidade foi iniciada às 8h, no Altar da Pátria, preparado em frente à escola estadual Coronel Joaquim José, no Centro, sob a coordenação de Lyons Clube Centro, Tiro de Guerra e Departamento Municipal de Educação.

O presidente do Poder Legislativo sanjoanense, Vereador Gérson Araújo, foi convidado a hastear a bandeira estadual, enquanto o Prefeito Municipal, Vanderlei Borges de Carvalho, elevou o símbolo nacional. A bandeira municipal foi hasteada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, José Luiz da Silva.

Pela Câmara Municipal, também estiveram na festividade os vereadores Claudinho, Professora Can, Tiãozinho Neris e Titi.

Apresentada pelo Tiro de Guerra, sob comando do sargento Cristiano Augusto Oliveira Carvalho, a solenidade cívica foi acompanhada por dezenas de autoridades civis e militares e pela população.

Desfile

Em seguida, foi realizado o tradicional desfile pela Avenida Dona Gertrudes, com destaque para as unidades do Departamento de Educação, que levou cerca de 600 alunos de 11 escolas, além da fanfara formada pelas escolas municipais José Peres Castelhano, Antonio dos Santos Cabral e Sarah Salomão. Também participaram alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que desfilaram com as bandeiras dos Estados brasileiros.

O público pôde acompanhar ainda a passagem das viaturas das forças de segurança, o Tiro de Guerra, grupos escoteiros, clubes de serviço e diversas instituições. A programação incluiu a fanfara da escola estadual Professor Virgílio Marcondes de Castro, do bairro Durval Nicolau.

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Câmara Municipal
Fotos: Thárcio de Luccas