Sessão de 13/11/17 – Câmara aprova 6 projetos e cobra melhorias em várias frentes

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 6 projetos na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (13/11/17).

Dois foram aprovados em Primeira Discussão: Projeto de Lei do Executivo 156/17, sobre doação de área à Simpliss Sistemas de Informação Ltda. EPP; e Projeto de Lei do Executivo 158/17, sobre doação de área à Link Serviços Industriais Eirelli EPP. Ambos voltarão à pauta na próxima sessão.

Outros dois passaram já em Primeiro e Segundo turnos, com dispensa do interstício regimental: Projeto de Lei do Executivo 154/17, que extingue e cria cargos na Prefeitura (votos contrários de Claudinei Damalio e Rui Nova Onda); e Projeto de Lei do Legislativo 54/17, do vereador Fernando Betti, que altera trecho do Código Tributário Municipal. Estes projetos seguem ao prefeito para sanção e promulgação.

Os vereadores colocaram dois projetos na pauta em regime de urgência: Projeto de Lei do Legislativo 55/17, de autoria de 14 vereadores (exceto Claudinei Damalio), que autoriza a Câmara a doar seu carro oficial à Prefeitura (voto contrário de Claudinei); e o Projeto de Lei do Legislativo 58/17, que autoriza a Câmara a antecipar a devolução de R$ 150 mil dos duodécimos recebidos no exercício de 2017.

Tribuna

A vereadora Professora Can cobrou ações efetivas para redução do número de pedintes nas ruas de São João, ressaltando os malefícios que causam a residências e estabelecimentos comerciais. Ela sugere que a população ajude fornecendo comida quando necessário e não dinheiro. O assunto suscitou debate entre alguns parlamentares.

Claudinei Damalio solicitou liberação para construção em loteamento próximo ao Jardim das Rosas. Segundo ele, pessoas investiram na compra de terrenos e não conseguem autorização para edificar. A vereadora Patrícia Magalhães explicou que a legislação está sendo alterada e a situação deve ser resolvida em breve.

Fernando Betti cobrou resolução da Prefeitura sobre acúmulo de água de chuva em duas ruas do Pedregulho. Ele exibiu fotos e afirmou que a água invade a garagem de uma residência, causando acúmulo de lama no imóvel e na via pública. Ele afirmou que tenta resolução com o Executivo desde 2013, sem sucesso.

Betti também chamou atenção para o que classificou como excesso de pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na noite de 6 de novembro. Ele informou que visitou a unidade acompanhado do diretor, o médico e vereador Dr. Zé Eduardo. Segundo Betti, foram cerca de 450 atendimentos, número considerado excessivo por ele, e a equipe médica prestou bom atendimento apesar da grande demanda. Betti pediu contratação de mais médicos e enfermeiros e realização de uma campanha de informação para que a população recorra primeiramente às unidades básicas dos bairros em casos que não sejam emergenciais.

O vereador Bira cobrou melhorias na estrada de acesso ao Jardim Europa, afirmando que está esburacada e com acostamento precário. De acordo com ele, a Polícia Militar Rodoviária tem aplicado inúmeras multas em motoristas que transitam no trecho, apesar de a pista não possuir as condições ideais de tráfego. O tema levou vários vereadores a usar a palavra.

Tribuna Livre

A munícipe Josy Mathias utilizou a tribuna para questionar a realização de concurso para o cargo de Assistente de Desenvolvimento Infantil pelo Ipefae para a Prefeitura. Representando um grupo de candidatas, ela questionou vários pontos, que foram respondidos pelo coordenador do Ipefae, Marco Aurélio Ferreira, convidado pela Câmara Municipal a prestar os esclarecimentos.

Setor de Comunicação Social
Câmara Municipal