2018

por Agente Legislativo publicado 08/02/2018 13h07, última modificação 08/02/2018 13h52

por Técnico de Comunicação Social última modificação 08/02/2018 13h44

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 08/02/2018 13h45

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 08/02/2018 13h46

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 08/02/2018 13h47

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 08/02/2018 13h49

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 08/02/2018 13h50

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 08/02/2018 13h50

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 08/02/2018 13h52

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Legislativo recebe audiência pública com prestação de contas da Saúde

por Técnico de Comunicação Social publicado 08/02/2018 13h52, última modificação 08/02/2018 13h52

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista recebeu na manhã desta terça-feira (30/01/18) audiência pública em que foram apresentados os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao terceiro quadrimestre de 2017.

 

 

A reunião foi promovida pela Prefeitura, nos termos da Lei Complementar da União 141/2012, e realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau. Participaram técnicos e os vereadores Patrícia Magalhães, Professora Can, Rui Nova Onda e Titi.

 

 

 

 

 

 

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

por Técnico de Comunicação Social última modificação 09/02/2018 14h24

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 09/02/2018 14h25

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 09/02/2018 14h25

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 09/02/2018 14h26

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Comissão Processante instalada na Câmara Municipal colhe depoimentos de 3 pessoas

por Técnico de Comunicação Social publicado 09/02/2018 14h27, última modificação 09/02/2018 14h27

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta quarta-feira (31/01/18) audiência da Comissão Processante que apura eventuais irregularidades do vereador Fernando Betti em relação a atendimento de paciente na rede pública de Saúde.

A audiência começou pouco depois das 14h e terminou por volta das 16h45. A comissão tomou os depoimentos da denunciante, de uma testemunha de acusação e do vereador, o qual reafirmou sua inocência e que agiu dentro da legalidade.

 

 

 

A reunião foi presidida pela vereadora Patrícia Magalhães, responsável pela Comissão Processante. O vereador Odair Pirinoto, relator, participou dos trabalhos na mesa. Os vereadores João Anselmo, Professora Can, Rui Nova Onda e Tiãozinho Neris acompanharam do Auditório, destinado ao público.

 

 

 

Ao final da audiência, a defesa solicitou a produção de novas informações e provas. Nas próximas etapas, será aberto prazo ao vereador para apresentar alegações finais e a Comissão vai emitir seu relatório, que será submetido ao Plenário.

 

 

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

Câmara Municipal retoma sessões ordinárias nesta segunda-feira, 19 de fevereiro

por Técnico de Comunicação Social publicado 16/02/2018 16h03, última modificação 16/02/2018 16h03

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista começa, no dia 19 de fevereiro, segunda-feira, as sessões ordinárias de 2018. O calendário legislativo segue a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa de Leis. A sessão ordinária começa às 19h30, no Plenário Doutor Durval Nicolau.

Na primeira parte da sessão, chamada Expediente, serão lidos os documentos que deram entrada na Câmara durante o recesso e aqueles produzidos no Legislativo. Também há cidadãos inscritos na Tribuna Livre, para tratar de assuntos diversos.

O acompanhamento popular em relação ao trabalho dos 15 vereadores de São João é fundamental. Portanto, participe pessoalmente ou acompanhe a transmissão ao vivo pelo site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br.

 

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

por Técnico de Comunicação Social última modificação 22/02/2018 11h27

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 22/02/2018 11h28

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 22/02/2018 11h34

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 22/02/2018 11h34

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 22/02/2018 11h35

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 22/02/2018 11h35

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 22/02/2018 11h36

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 22/02/2018 11h36

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 22/02/2018 11h38

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Empresas e Município assinam contratos de doação de novas áreas no Distrito Industrial

por Técnico de Comunicação Social publicado 22/02/2018 11h39, última modificação 22/02/2018 11h39

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou nesta segunda-feira (19.02.18) da cerimônia de assinatura de contratos para doação de 3 áreas no Distrito Industrial.

Pelo Legislativo compareceram o presidente, Gérson Araújo, e os vereadores Bira, Claudinei Damalio, Claudinho, João Anselmo, Patrícia Magalhães, Professora Can, Rui Nova Onda, Tiãozinho Neris e Vick. O ato foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura, na presença do prefeito, Vanderlei Borges de Carvalho; vice-prefeito, Ademir Boaventura, diretores municipais, empresários e convidados.

 

 

Segundo a Administração Municipal, com estas adesões a Prefeitura formalizou, de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018, a doação de terrenos para 7 empresas que vão gerar, ao todo, 160 novos postos de trabalho. A partir da assinatura dos contratos, os empresários terão 6 meses para iniciar as obras e 2 anos para estabelecer o empreendimento na área doada.


Três empresas

De acordo com a Prefeitura, uma das beneficiadas é Adenilza Costa Alumínio ME, de consertos de carrocerias e baús de alumínio e comércio varejista de ferragens e alumínios. Já instalada no Distrito Industrial, a microempresa ampliará o galpão, além de 10 novos empregos, após receber da Prefeitura 10.000 m².

Outra em ascensão e que gerará o mesmo número de vagas é a W/F Comércio de Metais LTDA, instalada na Vila Brasil. A empresa do ramo de comércio atacadista de material elétrico seguirá para o Distrito, onde construirá um galpão no lote doado de 5.165 m².

E para a N B Comércio de Produtos Recicláveis Ltda., atacadista de embalagens, a administração municipal doou um terreno de 4.408 m². Os proprietários pretendem abrir 4 novas vagas.

 

 

Desenvolvimento

Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara, Gérson Araújo, classificou a entrega das áreas como uma satisfação, parabenizando a Administração e o Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD). Para Gérson, São João lidera sua região de 16 municípios e se destaca graças ao empresariado e ao bom relacionamento entre Prefeitura e Câmara, ficando na contramão da crise econômica.

O vice-prefeito, Ademir Boaventura, afirmou que São João faz parte do grupo de cidades que pertencem a um polo de atração de investimentos, entre outros fatores, por possuir boa expectativa de vida e renda per capta. Segundo ele, o parque industrial sanjoanense se mostra cada vez mais fortalecido.

O prefeito Vanderlei analisou que a economia dá bons sinais de superação da crise e que, mesmo no período mais difícil, foi possível ampliar em 10 alqueires o Distrito Industrial. Vanderlei destacou o entrosamento com Câmara Municipal, CMD e toda a sociedade.

 

 

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

Com informações da Prefeitura Municipal

Sessão de 19.02.18 – Plenário rejeita abertura de Comissão Processante para cassar mandato de vereador

por Técnico de Comunicação Social publicado 22/02/2018 11h44, última modificação 22/02/2018 11h44

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (19.02.18) a primeira sessão ordinária de 2018.

O único documento em pauta era o Ofício 37/18, que solicitava afastamento imediato e abertura de Comissão Processante para cassar o mandato do vereador Claudinei Damalio.

A denúncia, protocolada pelo suplente José Chiconi, sustentava que o vereador supostamente haveria quebrado o decoro parlamentar ao telefonar da Câmara para Chiconi. Claudinei teria tentado calá-lo em relação a declarações feitas por Chiconi no Facebook.

No entanto, de forma unânime, o Plenário não acolheu a denúncia e rejeitou a abertura de Comissão Processante. Não votaram apenas Claudinei e o presidente.

Durante a sessão foi colocado na pauta e aprovado, em caráter de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo 03/18, que trata do rateio de honorários de procuradores de cargo efetivo.


Tribuna Livre

O primeiro a utilizar a Tribuna Livre foi José Chiconi, que detalhou sua denúncia contra o vereador Claudinei Damalio – tese posteriormente rejeitada.

Em seguida, a munícipe Luciene Rodrigues Matielo Gomes criticou a lei municipal de construção de muros e calçadas, cobrando fiscalização em toda a cidade e solicitando atuação também dos parlamentares.


Debates

Na tribuna, o vereador Vick explicou os motivos que o levaram a questionar na Justiça a proposta de instalação de um curso de Medicina da Unifae em Indaiatuba. Vick afirmou que caberá ao Judiciário decidir.

Dr. Chaves discursou em defesa do resgate da dignidade da Câmara Municipal, afirmando que os vereadores trabalham não em benefício próprio, mas sim da coletividade sanjoanense, e pediu que todos continuem se respeitando, além de destacar que a Câmara local é uma das mais econômicas de todo o Estado. Em aparte, Vick ressaltou que conhece inúmeras Câmaras paulistas e que a de São João se destaca pela honestidade e pela seriedade, lembrando que o parlamento sanjoanense devolveu à Prefeitura no final do ano R$ 410 mil que poderiam ter sido utilizados na Câmara.

O presidente do Legislativo, Gérson Araújo, fez coro e ressaltou que os vereadores foram eleitos pelo povo e cada um tem seu espaço. Gérson enalteceu o pronunciamento de Chaves, ressaltando o propósito de trabalhar em harmonia e em conjunto pelo bem da cidade.

 

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

por Técnico de Comunicação Social última modificação 26/02/2018 15h42

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Câmara julgará nesta quinta (01.03.18) relatório final de Comissão Processante contra vereador

por Técnico de Comunicação Social publicado 26/02/2018 15h44, última modificação 26/02/2018 15h44

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará reunião de julgamento do relatório final da Comissão Processante sobre a representação proposta contra o vereador Fernando Betti pela munícipe Gislaine Cristina dos Reis Gama.

A reunião, de caráter público e aberta à população, será realizada nesta quinta-feira (01.03.18), às 19h30, no Plenário Dr. Durval Nicolau. O edital de convocação foi tornado público nesta segunda-feira.

 

 

A denúncia protocolada pela munícipe, que é servidora municipal, sustentou que o vereador teria praticado favorecimento a uma usuária da rede municipal de saúde, além de ofensas a servidores.

A Comissão Processante instalada na Câmara ouviu as partes e testemunhas e concluiu seu relatório na sexta-feira, opinando pela procedência das acusações e recomendando ao plenário a cassação do mandato, por quebra de decoro parlamentar.

Os membros da comissão – Patrícia Magalhães (presidente), Odair Pirinoto (relator) e Bira (membro) – assinaram o relatório na sexta-feira.

O vereador Betti, que também foi ouvido e tem seu direito constitucional de ampla defesa observado no processo, nega que tenha praticado irregularidades e afirma que agiu estritamente no exercício do mandato.

Para eventual cassação são necessários 2/3 dos votos, ou seja, 10 dos 15 vereadores sanjoanenses. A legislação que regula o tema prevê votação inclusive pelo presidente da Câmara.

No relatório, a comissão pede ainda que, em virtude de irregularidades constatadas envolvendo o Departamento Municipal de Saúde, providencie-se o envio de cópia integral dos autos ao Prefeito Municipal para as devidas apurações e providências cabíveis, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.

 

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

Inaugurada 34ª escola municipal, que homenageia professor João Baptista Scannapieco

por Técnico de Comunicação Social publicado 27/02/2018 10h55, última modificação 27/02/2018 10h55

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista prestigiou a inauguração da Escola Municipal de Ensino Básico (Emeb) “Professor João Baptista Scannapieco”, realizada na tarde de sábado (24.02.18).

Estiveram na cerimônia inaugural o presidente Gérson Araújo e os vereadores Claudinho, Patrícia Magalhães, Professora Can, Tiãozinho Neris e Titi.

Pelo Executivo, o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho foi acompanhado do vice, Ademir Boaventura; diretora municipal de Educação, Maria Helena Angelini Santana; e diretores e servidores municipais, além da família e de amigos do homenageado. Também participou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Sidney Beraldo.

Em seu pronunciamento, o presidente do Legislativo enalteceu a trajetória exemplar do professor e lembrou que a nova escola vai fortalecer, além da educação pública, as relações econômicas naquela região. “É sempre uma honra para todo administrador e legislador inaugurar uma escola”, afirmou Gérson.

O patrono da escola não escondeu a emoção, ao lado de seus familiares e amigos, e destacou a importância do fortalecimento constante da educação pública para a boa formação do país. Dentre inúmeras atividades em décadas de magistério, Scannapieco foi dirigente regional de ensino de São João da Boa Vista.

Construída pela Prefeitura, a 34ª escola municipal tem 2 mil m² e estrutura de atendimento para 430 alunos. A Emeb “Professor João Baptista Scannapieco” fica na avenida Adolfo Domingues, s/n, Jardim Durval Nicolau II.

 

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Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

Sessão de 26.02.18 – Vereadores aprovam 14 documentos na segunda reunião ordinária

por Comunicação Social publicado 27/02/2018 12h03, última modificação 27/02/2018 12h03

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 14 documentos na segunda sessão ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (26.02.18).

Em Urgência Especial, colocado na pauta durante a sessão: Projeto de Lei do Executivo 21/18, que modifica a lei 4.196/17, que autoriza o Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil.

Em Votação Única: Projeto de Decreto Legislativo 01/18, do vereador Bira, que concede a Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" a Juvenal Tarifa; e dois ofícios referentes aos balancetes da Prefeitura de outubro e novembro de 2017.

Em Primeira e Segunda Discussões, com dispensa do interstício: Projeto de Lei do Executivo 07/18, que concede subvenção social; Projeto de Lei do Executivo 10/18, que repassa R$ 3,3 milhões ao Conderg; Projeto de Lei do Executivo 11/18, que repassa R$ 216 mil ao Conderg; e Projeto de Lei do Executivo 16/18, que cria 15 vagas de vigia.

Em Primeira Discussão: Projeto de Lei do Executivo 01/18, que cria vaga de calceteiro; Projetos de Lei do Executivo 04, 05, 06 e 14/18, que revogam leis de doação de áreas a empresas; e Projeto de Lei do Executivo 09/18, que cria vagas para engenheiro civil. Estes projetos ainda serão votados em segundo turno.

No uso da tribuna, o vereador Dr. Chaves repercutiu a existência de boleto adicional no valor de R$ 12, em prol da Santa Casa, nos carnês de IPTU deste ano, sendo que este pagamento à instituição de saúde é opcional aos contribuintes. O assunto também foi comentado pelos vereadores Patrícia Magalhães e Tiãozinho Neris.

 

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Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

Desembargador suspende julgamento do relatório final da Comissão Processante instalada na Câmara contra vereador

por Técnico de Comunicação Social publicado 01/03/2018 11h45, última modificação 01/03/2018 14h35

 

Por determinação judicial, está suspensa a reunião de julgamento do relatório final da Comissão Processante instalada na Câmara Municipal de São João da Boa Vista, sobre a representação proposta contra o vereador Fernando Betti pela munícipe Gislaine Cristina dos Reis Gama. A reunião seria realizada na noite desta quinta-feira (01.03.18).

A decisão é do desembargador Marcelo Lopes Theodósio, ao acolher novas alegações da defesa do vereador. O magistrado determinou a suspensão do andamento do processo político administrativo até o julgamento pelo juízo de 1º grau.

 

Setor de Comunicação Social
Câmara Municipal

Câmara participa da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

por Comunicação Social publicado 06/03/2018 11h12, última modificação 06/03/2018 11h12

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista esteve presente na cerimônia de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizada na tarde de sexta-feira (02.03.18). A vereadora Patrícia Magalhães esteve ao lado de diversas autoridades judiciárias e civis.

 

Participaram da mesa solene (na foto, a partir da esquerda): juiz diretor do Fórum de São João, Danilo Pinheiro Spessotto; juiz coordenador do Cejusc, Heitor Siqueira Pinheiro; coordenador do curso de Direito da Unifeob, Cyro Sanseverino; reitor da Unifeob, João Otávio Bastos Junqueira; coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador José Carlos Ferreira Alves; prefeito de São João, Vanderlei Borges de Carvalho; e a vereadora Patrícia Magalhães.

 

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, para tentar um acordo, a parte interessada deve se dirigir a um dos Cejuscs, unidades instaladas dentro ou fora dos prédios do Poder Judiciário, onde são realizadas as sessões de Conciliação e Mediação.

 

Em São João da Boa Vista, o Cejusc fica nas dependências do Centro Cultural da Unifeob, na Rua Riachuelo, 571, Centro.

Sessão de 05.03.18 – Vereadores aprovam 10 projetos e arquivam denúncia contra o prefeito

por Comunicação Social publicado 07/03/2018 13h20, última modificação 07/03/2018 13h22

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 10 projetos de lei na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (05.03.18).

 

 

Em Segunda Discussão:

 

Projeto de Lei nº 001/2018 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Calceteiro, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92.

 

Projeto de Lei nº 004/2018 – Do Executivo – Revoga as Leis nº 3.195, de 02 de outubro de 2012 e nº 3.217, de 23 de novembro de 2012, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do Munícipio à Harald Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.

 

Projeto de Lei nº 005/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.203, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Munícipio à Ressolagem Boa Vista Ltda EPP.

 

Projeto de Lei nº 006/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.022, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Munícipio à Gehfer Indústria e Comércio de Aço e Caldeiraria Ltda ME.

 

Projeto de Lei nº 009/2018 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Engenheiro Civil 40 horas, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92, extingue 01 (uma) vaga do cargo de Engenheiro Civil 30 horas, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 014/2018 – Do Executivo – Revoga as Leis nºs 3.038, de 13 de setembro de 2.011, 3.708, de 21 de outubro de 2.014 e 3.996, de 08 de junho de 2016, que dispõem sobre a doação de uma área de propriedade do Município a G MAUCH & G MAUCH COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME.

 

Estes projetos seguem ao prefeito para sanção e publicação.

 

Em Primeira Discussão:

 

 

Projeto de Lei nº 018/2018 – Do Executivo – Retifica o Anexo I da Lei nº 4.243, de 12 de dezembro de 2.017.

Projeto de Lei nº 019/2018 – Do Executivo – Altera a redação do § 2º do Art. 5º da Lei nº 4.242, de 12 de dezembro de 2.017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2.018.

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2018 – Cria no anexo IV na Lei nº 383/1996 o cargo em Comissão de Diretor Legislativo na Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Voto contrário do vereador Rui Nova Onda.

 

Estas matérias ainda serão votadas em segundo turno, na próxima sessão.

 

 

Em Primeira e Segunda Discussões:

 

Projeto de Lei nº 020/2018 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Farmacêutico, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências.

 

Este projeto segue ao prefeito para sanção e publicação.

 

Debates

 

O vereador Vick cumprimentou o jornal O Município por seu show de 112 anos; e comentou que a Prefeitura deverá receber em breve cerca de R$ 800 mil da União conquistados com participação do movimento municipalista, por meio da Associação Paulista de Municípios (APM).

 

Bira reforçou o pedido à Mesa Diretora para que convide responsáveis pelos imóveis interditados na Avenida Dona Gertrudes, esquina com Rua Prudente de Moraes, além da Pensão São José. O vereador se disse preocupado com a situação desses imóveis.

 

A vereadora Patrícia Magalhães informou ter conversado recentemente com responsável por um dos imóveis citados por Bira e que depende de avaliação judicial. Patrícia também enalteceu a data dedicada às mulheres (8 de março) e pontuou a necessidade do respeito à mulher, no que foi acompanhada pela vereadora Professora Can, a qual voltou a cobrar melhorias nos pontos de ônibus circular.

 

Tiãozinho Neris falou sobre o valor da tarifa de ônibus circular, que passou para R$ 4,30 com pagamento em dinheiro. Ele informou que tem sido procurado por usuários contrariados com os valores.

 

Dr. Chaves comentou obras realizadas pela Prefeitura na Rua Mato Grosso, elogiando o cronograma de serviços, segundo ele, organizados.

Na Tribuna Livre, o munícipe Moisés Montiel pediu melhorias e mais fiscalização da Câmara Municipal quanto ao posto de saúde do Bairro Alegre.

 

Convidada após questionamentos de Dr. Chaves na sessão anterior, compareceu a diretora de Finanças da Prefeitura, Natália Domenciano. Ela respondeu a questionamentos dos vereadores a respeito de boleto no valor de R$ 12, de pagamento opcional, junto aos carnês de IPTU.

 

Arquivamento

 

Na primeira parte da sessão, com os demais documentos que deram entrada, foi lido ofício comunicando que havia sido impetrado mandado de injunção contra a municipalidade e o prefeito, por supostamente não ter mandado à Câmara, no prazo legal, o Plano de Carreira do Magistério Municipal. No entanto, após leitura de fundamentação jurídica pelo Presidente Gérson Araújo, os vereadores decidiram pelo arquivamento da denúncia, que deverá ser encaminhada à Prefeitura e órgãos competentes, para eventual tomada de providências.

Poder Legislativo convida população para primeira Audiência Pública do Plano Diretor

por Técnico de Comunicação Social publicado 12/03/2018 22h05, última modificação 13/03/2018 16h32

 

O presidente do Legislativo, Gérson Araújo, e os Vereadores convidam toda a população, associações, sindicatos, entidades e autoridades para a 1ª Audiência Pública de Discussão do Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar 105/2017), com participação da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (AEA) de São João da Boa Vista.


Data: 28.03.18 (quarta-feira)

Horário: 19h30

Local: Plenário Dr. Durval Nicolau – Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro

 

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Sessão de 12.03.18 – Vereadores aprovam 3 documentos e debatem situação da Santa Casa

por Comunicação Social publicado 14/03/2018 13h32, última modificação 14/03/2018 13h32

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 3 documentos da pauta de votações na sessão desta segunda-feira (12.03.18).

 

 

Em Votação Única:

 

Ofício 59/18, da ex-vereadora Elenice Vidolin, apresentando denúncia e pedido de cassação do mandato do vereador Fernando Betti, por suposto uso indevido do carro oficial da Câmara e quebra de decoro parlamentar. O Plenário aprovou a remessa da denúncia à Comissão de Ética, formada pelos vereadores Tiãozinho Neris, Rui Nova Onda e Dr. Zé Eduardo.

 

 

Em Segunda Discussão:

 

Projeto de Lei do Executivo 18/18, que altera a lei 4.243 de 2017.

 

Projeto de Lei do Executivo 19/18, que altera a lei 4.242 de 2017, que estima receita e fixa despesa do Município para 2018.

 

Estes projetos seguem ao prefeito para sanção e publicação.

 

O Projeto de Lei do Legislativo 06/18, que cria o cargo em comissão de Diretor Legislativo na Câmara Municipal, recebeu pedido de vista por uma semana.

 

 

Debates

 

Os vereadores debateram temas como prevenção ao suicídio e o Plano de Carreira do Magistério Municipal – este último atraiu dezenas de profissionais de educação ao Auditório. O presidente Gérson Araújo explicou que os educadores serão ouvidos e suas opiniões serão consideradas antes da votação do projeto de lei.

 

O assunto predominante foi a situação financeira da Santa Casa de Misericórdia. Dando sequência aos convites feitos pelo Legislativo, compareceram o provedor, Antônio Fernandes Filho, e o gestor administrativo, Osman Ribeiro, que traçou um panorama da situação financeira delicada que a instituição hospitalar atravessa. Ambos responderam a diversas questões dos vereadores.

 

Sessão de 19.03.18 – Plenário aprova 12 documentos e encaminha denúncia contra vereador à Comissão de Ética

por Comunicação Social publicado 20/03/2018 14h36, última modificação 20/03/2018 14h36

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 12 documentos na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (19.03.18).

 

Aprovado em Urgência Especial:

 

Projeto de Lei do Executivo 24/18, que concede contribuição à Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce (CAMID), no valor de R$ 321 mil. O texto segue ao prefeito para sanção e publicação.

 

 

Aprovados em Votação Única:

 

Ofício nº 065/2018 – De autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior e da ex-vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Apresenta denúncia para imediata instauração de Processo de Cassação em face do Vereador Fernando Bonareti Betti, por quebra de decoro Parlamentar. Por 10 votos, a maioria dos vereadores decidiu que a denúncia será encaminhada à Comissão de Ética da Câmara (vereadores Dr. Zé Eduardo, Rui Nova Onda e Tiãozinho Neris).

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Neris – Denomina-se RUA SALOMÃO VIEIRA, a Rua Nove (9) do Loteamento Parque Alvorada. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2018 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Denomina-se RUA JOSÉ CEZÁRIO BERALDO, a Rua Quatro (4) do Loteamento Parque Alvorada. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.

 

Ofício nº 023/2017 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2.017. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento.

 

Ofício nº 001/2018 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2.018. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento.

 

Ofício nº 006/2018 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de fevereiro de 2.018. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento.

 

 

Votação adiada:

 

O Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2018, que cia o anexo IV na Lei nº 383/1996, o cargo em comissão de Diretor Legislativo na Câmara Municipal de São João da Boa Vista, recebeu pedido de vista por uma sessão. Desta forma, voltará à pauta na próxima segunda, pois ainda precisa ser aprovado em segundo tuno.

Aprovados em 1ª Discussão:

 

Projeto de Lei nº 182/2017 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas do cargo de Técnico Esportivo, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92.

 

Projeto de Lei nº 002/2018 – Do Executivo – Cria o cargo em comissão de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária na Tabela “A” do anexo III da Lei nº 670/92, constante da tabela de vencimentos “E” do anexo II da mesma Lei. Votos contrários dos vereadores Claudinei Damalio, Dr. Chaves, Fernando Betti, Professora Can e Rui Nova Onda.

 

Projeto de Lei nº 012/2018 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Contador, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

 

Projeto de Lei nº 017/2017 – Do Executivo – Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

 

Projeto de Lei nº 025/2018 – Do Executivo – Cria uma vaga no quadro permanente do cargo Fiscal Ambiental, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

 

Estes documentos ainda serão votados em segundo turno.

 

Tribuna Livre

 

O munícipe Élder Trota cobrou melhorias na saúde municipal, sobretudo no que diz respeito à realização de exames, e pediu mais profissionais no posto de saúde do Bairro Alegre.

 

A munícipe e ex-vereadora Elenice Vidolin, também inscrita na Tribuna Livre, explicou os vereadores sua denúncia, contra o vereador Fernando Betti, já protocolada na Casa, a respeito de suposto uso indevido do carro oficial da Câmara. Ela cobrou providências e a cassação do mandato. Em documentos apresentados ao Legislativo, o vereador negou irregularidades no uso do veículo.

Sessão de 26.03.18 – Plenário aprova 9 documentos e abre nova Comissão Processante contra vereador

por Comunicação Social publicado 27/03/2018 14h19, última modificação 27/03/2018 14h19

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 9 documentos na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (26.03.18).

 

 

Aprovado em Urgência Especial:

 

Projeto de Resolução 04/18, da Mesa Diretora, que concede licença de 1 dia do cargo ao vereador Bira, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares. A licença foi usufruída já na sessão desta segunda. O suplente, Carlos Gomes, participou da sessão na vaga de Bira.

 

 

Aprovados em Votação Única:

 

Relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, com parecer pela abertura de Comissão Processante quanto a denúncia apresentada pela munícipe e ex-vereadora Elenice Vidolin contra o vereador Fernando Betti, pela prática, em tese, de quebra de decoro parlamentar, em virtude da utilização indevida do carro oficial e abastecimento do carro particular às custas da Câmara Municipal. Aprovado com votos contrários dos vereadores: Carlos Gomes e Professora Can. Abstenções: Fernando Betti (parte) e Gérson Araújo, presidente (disposição regimental). Após a aprovação, foi realizado sorteio que definiu os membros da Processante: Odair Pirinoto (presidente), Dr. Chaves (relator) e Professora Can (membro). Trata-se da segunda Comissão Processante instalada contra o vereador Betti, que reafirma sua inocência e que agiu dentro das determinações legais.

 

Projeto de Lei do Legislativo 10/18, do vereador Titi, que dá o nome de Arioraldo Gonçalves Azevedo Barbosa (Dado Barbosa) à rua 7 do loteamento Parque Alvorada.

 

Projeto de Resolução 03/18, da Mesa Diretora, que autoriza a participação da Câmara Municipal no Congresso Estadual de Municípios. Votos contrários de Carlos Gomes e Fernando Betti.

 

 

Aprovados em 2ª Discussão:

 

Projeto de Lei do Executivo 182/17, que cria 2 vagas de técnico esportivo.

 

Projeto de Lei do Executivo 02/18, que cria o cargo em comissão de chefe do Setor de Vigilância Sanitária. Votos contrários: Carlos Gomes, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Professora Can, Rui Nova Onda e Vick.

Projeto de Lei do Executivo 12/18, que cria 1 vaga de contador.

 

Projeto de Lei do Executivo 17/18, que cria 10 vagas de auxiliar administrativo.

 

Projeto de Lei do Executivo 25/18, que cria uma vaga de fiscal ambiental.

 

 

Votação adiada:

 

O Projeto de Lei do Legislativo 06/2018, que cria o cargo em comissão de Diretor Legislativo na Câmara Municipal de São João da Boa Vista, recebeu novamente pedido de vista por uma sessão. Desta forma, voltará à pauta na próxima segunda, para votação em segundo tuno.

 

 

Debates

 

No uso da tribuna, a vereadora Patrícia Magalhães homenageou os portadores da Síndrome de Down, cuja data internacional é celebrada em 21 de março.

 

O vereador Dr. Chaves apontou recentes problemas enfrentados pela Santa Casa de Misericórdia, inclusive quanto ao atendimento médico, solicitando melhorias, em tema que mobilizou diversos parlamentares.

 

O presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Condephic), Antônio Carlos Loretti, expôs aos vereadores a situação da Pensão São José. Ele, que foi convidado a pedido do vereador Bira, também falou sobre as atividades do conselho e a importância da preservação de imóveis históricos.

 

Na Tribuna Livre, o munícipe Antônio José Corte criticou a forma de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), pedindo atenção e providências do Legislativo.

Câmara convida a população para a Sessão Solene do Título Policial Padrão no dia 11.04.18

por Técnico de Comunicação Social publicado 29/03/2018 09h16, última modificação 29/03/2018 09h16

 

O Poder Legislativo sanjoanense convida para a Sessão Solene de entrega do Título Policial Padrão, aos senhores: 

Carlos Humberto Pedroza (Cabo - PM Rodoviária)
Gilberto José Hussar (Perito Criminal - Polícia Científica)
Jackson Japi Pereira Potge (Cabo - PM Ambiental)
Jair da Silva Xavier (Cabo - Corpo de Bombeiros)
Luiz Santin Júnior (Escrivão - Polícia Civil)
Paulo Henrique Marcondes (2o Sargento - Polícia Militar)

 

Data: 11.04.18 (quarta)

Horário: 20h

Local: Plenário Dr. Durval Nicolau - Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro

Sociedade e vereadores participam da 1ª Audiência Pública do Plano Diretor na Câmara Municipal

por Comunicação Social publicado 03/04/2018 10h45, última modificação 03/04/2018 11h05

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta quarta-feira (28.03.18) a primeira Audiência Pública de Discussão do Plano Diretor – Lei Complementar 105/2017, no Plenário Dr. Durval Nicolau.

 

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Legislativo, Gérson Araújo, e contou com a presença dos vereadores Bira, Claudinei Damalio, Claudinho, João Anselmo, Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professora Can, Rui Nova Onda, Tiãozinho Neris e Titi.

 

A mesa de trabalho foi composta por Gérson; pelo presidente da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (AEA), engenheiro civil Ródion Moreira; e membros da Associação.

 

A audiência lotou as dependências da Câmara e atraiu representantes de diversos segmentos e instituições, como Prefeitura Municipal, professores, empresas de urbanismo, Trilha Educar, ONG Viva São João, imprensa, Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Condephic), Grupo Escoteiro Curupira, Igreja Presbiteriana, arquitetos e Conselho Municipal de Política sobre Drogas (Comen), entre outras.

 

Após a exposição da perspectiva da AEA a respeito do Plano Diretor, foi aberto espaço ao público para perguntas. Além de dúvidas sobre aspectos técnicos, foram feitos pedidos para que o Plano Diretor seja apresentado em diferente formato, em nova audiência.

 

Segundo o presidente da Câmara, outras audiências públicas ainda serão realizadas e será assegurado o direito de expressão de vários segmentos sociais e especialistas, de forma democrática e participativa.

 

Para ver a galeria de fotos acesse nosso facebook: www.facebook.com/camaraSJBV

Sessão de 02.04.18 – Plenário aprova 9 documentos, incluindo Plano Diretor de Turismo

por Comunicação Social publicado 04/04/2018 12h06, última modificação 04/04/2018 12h06

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 9 documentos na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (02.04.18). Todas as matérias podem ser acessadas na íntegra por meio do link “SAPL”, no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br.

 

Aprovado em Urgência Especial:

 

Projeto de Lei do Executivo 26/18, que institui o Plano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista. O texto segue ao prefeito para sanção e publicação.

 

 

Aprovado em Votação Única:

 

Ofício 32/18, com os balancetes de dezembro da Prefeitura.

 

 

Aprovado em 2ª Discussão:

 

Projeto de Lei do Legislativo 06/18, que cria o cargo em comissão de Diretor Legislativo na Câmara Municipal. Votos contrários dos vereadores Claudinei Damalio, Dr. Chaves e Rui Nova Onda. O texto foi aprovado com emendas. A matéria segue ao prefeito para sanção e publicação.

 

 

Aprovados em 1ª Discussão:

 

Projeto de Lei do Executivo 180/17, que altera a lei 3.968/16;

 

Projeto de Lei do Executivo 183/17, que cria o Conselho Municipal de Cultura;

 

Projeto de Lei do Executivo 13/18, que altera a lei 2.601/09, a respeito da Zona Azul;

 

Projeto de Lei do Executivo 27/18, que altera a lei 3.818/15, sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

Estes projetos ainda voltarão à pauta para serem votados em segundo turno.

 

 

Aprovados em 1ª e 2ª Discussão:

 

Projeto de Lei do Executivo 28/18, que trata da autorização de instalação de cursos de ensino técnico do Pronatec, mediante unidades remotas da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (FIEC);

 

Projeto de Lei do Executivo 29/18, revogando leis a respeito da doação de área municipal à Ansani Usinagem Industrial Ltda.

 

Estes projetos seguem ao prefeito para sanção e publicação.

 

 

Debates

 

A vereadora Professora Can discursou ressaltando a importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesta segunda, e da inclusão do autista na sociedade. A vereadora Patrícia também abordou o assunto, pedindo mais cuidados especiais.

 

O vereador Odair Pirinoto explicou que enviou requerimento à Prefeitura para estudar possíveis alterações em horários de creches, para melhor atender crianças e suas famílias, e informou que o documento não tem qualquer intenção de prejudicar os educadores municipais. O tema também foi abordado pelo vereador Dr. Chaves.

Câmara Municipal de São João participa do Congresso Estadual de Municípios em Santos

por Comunicação Social publicado 10/04/2018 11h45, última modificação 10/04/2018 11h45

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou do 62o Congresso Estadual de Municípios, iniciado no dia 2 na cidade de Santos. O Poder Legislativo foi representado pelos vereadores Claudinei Damalio, Dr. Chaves, Rui Nova Onda e Vick Nholla.

 

Além de membro da Edilidade sanjoanense, Vick é presidente do Conselho Deliberativo da Associação Paulista de Municípios (APM), que realiza o congresso. O tema escolhido para este ano de 2018 foi “País moderno: cidades inteligentes”.

 

O evento contou com a participação de diversas autoridades estaduais e nacionais. O presidente da República, Michel Temer, esteve presente no dia da abertura. O chefe do Executivo sanjoanense, Vanderlei Borges de Carvalho, também representou São João no congresso.

 

O evento proporcionou debates de interesse público sobre temas como segurança, internet para todos, judicialização da saúde e meio ambiente, entre muitos outros.

Sessão de 09.04.18 - Câmara aprova criação do Conselho Municipal de Cultura e outros 4 projetos

por Comunicação Social publicado 11/04/2018 11h05, última modificação 11/04/2018 11h05

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 5 projetos de lei na sessão realizada nesta segunda-feira (09.04.18). Todas as matérias podem ser acessadas na íntegra por meio do link “SAPL”, no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br.

 

Aprovado em Urgência Especial:

 

Projeto de Lei do Executivo 36/18, que trata de recursos provenientes do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza arrecadados pela Unifae. Segundo o Executivo, o projeto tem por objeto destinar recursos à Prefeitura para aplicação nos serviços de saúde, em especial, à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.

 

Votos contrários dos vereadores Dr. Chaves e Fernando Betti. Esta matéria segue ao prefeito para sanção e publicação.

 

Aprovados em 2ª Discussão:

 

Projeto de Lei do Executivo 180/17, que altera a lei 3.968/16;

 

Projeto de Lei do Executivo 183/17, que cria o Conselho Municipal de Cultura;

 

Projeto de Lei do Executivo 13/18, que altera a lei 2.601/09, a respeito da Zona Azul (voto contrário do vereador Fernando Betti).

Estas matérias seguem ao prefeito para sanção e publicação.

 

Aprovados em 1ª e 2ª Discussões:

 

Projeto de Lei do Executivo 30/18, sobre doação de área municipal à Plaston Termoplásticos Eireli EPP.

 

Votada com dispensa do interstício regimental entre duas sessões, esta matéria segue ao prefeito para sanção e publicação.

 

Tribuna Livre

 

O munícipe Luiz Antônio de Souza chamou atenção dos parlamentares sobre a necessidade de melhorias de infraestrutura no loteamento próximo ao local conhecido como Pedra Rachada.

 

O maestro Agenor Ribeiro Neto, da Orquestra Jazz Sinfônica de São João, pediu apoio da Câmara Municipal e de toda a sociedade para custear as atividades da orquestra. Segundo ele, a orquestra passa por grandes dificuldades financeiras e corre risco de encerrar as atividades caso não consiga suporte financeiro para seus projetos. Ele fez um apelo aos vereadores para que articulem obtenção de recursos. Segundo o maestro, a Orquestra Jazz Sinfônica de São João da Boa Vista tem se destacado em inúmeros municípios onde se apresenta, atraindo milhares de espectadores

por Técnico de Comunicação Social última modificação 13/04/2018 12h06

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Câmara Municipal convida a população para Sessão Solene no dia 27.04.18

por Técnico de Comunicação Social publicado 13/04/2018 12h07, última modificação 13/04/2018 12h07

 

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Regimento Interno, art. 137, § 3o, e dos Decretos Legislativos nos 17 e 18 de 2017, convida para a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Sanjoanense, ao senhor Tadeu Simões Machado, e da Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao senhor Renato Nery Machado, a ser realizada no dia 27.04.18, sexta-feira, às 20 horas, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2o andar, Centro.

 

 


Síntese das biografias

 

Tadeu Simões Machado nasceu em 16.12.1942 na cidade de Tremembé e foi criado em Pindamonhagaba. Formou-se oficial na Polícia Militar em 1965. Também graduado em Ciências Sociais. Comandou o 24º BPM-I, sediado em São João da Boa Vista, onde implantou diversas melhorias, como a Unidade Integrada de Saúde aos militares e o Programa de Radiopatrulhamento Padrão. Promovido a coronel, dirigiu o Comando de Policiamento do Interior, abrangendo São João. Atualmente está na reserva da corporação. A homenagem é uma iniciativa do vereador Vick Nholla.

 

Renato Nery Machado nasceu em 07.08.1969 na cidade de Santos e é filho do coronel Tadeu Simões Machado e de Vera Lúcia Nery Machado. Ocupou as funções de coordenador operacional, subcomandante e, como tenente-coronel, comandante do 24º BPM-I, sediado em São João da Boa Vista. Atualmente, Nery trabalha na Coordenadoria de Assessoria Jurídica da PM, na Capital, além de ministrar aulas no curso de Direito da Unifeob em São João. A homenagem é uma iniciativa do vereador Gérson Araújo.

Câmara Municipal entrega Título Policial Padrão aos 6 profissionais que se destacaram em 2018

por Comunicação Social publicado 13/04/2018 14h15, última modificação 13/04/2018 14h16

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta quarta-feira (11.04.18) a Sessão Solene de entrega do Título Policial Padrão a 6 profissionais de segurança pública que se destacaram no exercício de suas funções.

 

Neste ano, receberam a honraria os seguintes agentes policiais:

 

- Carlos Humberto Pedroza, Cabo da Polícia Militar Rodoviária

- Gilberto José Hussar, Perito Criminal da Polícia Científica

- Jackson Japi Pereira Potge, Cabo da Polícia Militar Ambiental

- Jair da Silva Xavier, Cabo do Corpo de Bombeiros

- Luiz Santin Júnior, Escrivão da Polícia Civil

- Paulo Henrique Marcondes, Segundo sargento da Polícia Militar

 

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Legislativo sanjoanense, Gérson Araújo, e contou com a participação dos vereadores Bira, Claudinei Damalio, Claudinho, João Anselmo, Odair Pirinoto e Tiãozinho Neris.

 

Acompanharam o presidente da Câmara na mesa solene as seguintes autoridades:

 

- Prefeito de São João da Boa Vista, Vanderlei Borges de Carvalho

- Comandante interino do 24º BPM-I, major Fernando Carmelo Silva

- Delegado seccional da Polícia Civil, Sebastião Antônio Mayriques

- Comandante do Pelotão da PM Rodoviária, Tenente Jivago Moreto Pedra

- Perito criminal chefe da Polícia Científica, Márcio Eduardo Matielo

 

A festividade reuniu dezenas de autoridades civis e militares de São João e região, além de amigos e familiares dos homenageados. Ao lado dos vereadores, compuseram o Plenário os seguintes convidados:

 

- Prefeito de Espírito Santo do Pinhal, Sergio Del Bianchi Júnior;

- Subcomandante do 24º BPM-I, major Alexandre Luís Bergamasco Pedro

- Major Jaime de Souza, representando o deputado federal Capitão Augusto

- Comandante da 1ª Cia. do 24º BPM-I, capitão Danilo Carvalho Adair

- Delegado assistente da Delegacia Seccional, José Gregório Barreto

- Delegado Marcos Aparecido Ferreira do Carmo

- Delegado Fabiano Antunes de Almeida

- Delegado Luciano Pires Galetti

- Assessor Municipal de Trânsito e Segurança, coronel Ademir Aparecido Ramos

 

Na solenidade, que emocionou os participantes, foi exibida mensagem de vídeo gravada pelo deputado federal Capitão Augusto. Ao discursar na tribuna da Câmara Federal, ele parabenizou o Legislativo de São João pela outorga da homenagem Policial Padrão e citou o município como exemplo, sugerindo que outros também promovam esta honraria.

 

O Título Policial Padrão foi instituído pelo Decreto Legislativo número 7, de 21 de maio de 2013, por iniciativa do vereador Gérson Araújo, acolhida pelo Plenário da Câmara, com o objetivo de valorizar os policiais e ressaltar a importância de seu trabalho para a sociedade.

 

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Sessão de 16.04.18 – Vereadores aprovam 9 projetos de lei

por Comunicação Social publicado 17/04/2018 13h35, última modificação 17/04/2018 13h35

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 9 documentos na sessão realizada nesta segunda-feira (16.04.18).

 

 

Aprovados em Votação Única:

 

Projeto de Lei do Executivo 37/18, que concede auxílio do Fundo Municipal do Idoso ao Lar Vicentino São José.

 

Projeto de Lei do Executivo 38/18, que nomeia como Alziro Aparecido Cândido a Ruela A do bairro Santo Antônio.

 

Essas matérias seguem ao prefeito para sanção e publicação.

 

 

Aprovados em 1ª e 2ª Discussões:

 

Projeto de Lei nº 174/2017 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a BENEDITO TASSONE ME.

 

Projeto de Lei nº 31/2018 – Do Executivo - Revoga a lei nº 4.224, de 22 de novembro de 2.017, que dispõe sobre doação de área de propriedade do Município à LINK SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELI.

 

Projeto de Lei nº 32/2018 – Do Executivo – Altera a redação dos artigos 1º e 2º.da Lei nº 4.261, de 27 de fevereiro de 2.018 (CONDERG).

 

Projeto de Lei nº 33/2018 – Do Executivo – Altera a redação dos artigos 1º e 3º.da Lei nº 4.260, de 27 de fevereiro de 2.018 (CONDERG).

 

Projeto de Lei nº 34/2018 – Do Executivo – Cria 20 (vinte) vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92.

 

Projeto de Lei nº 35/2018 – Do Executivo – Cria 05 (cinco) vagas do cargo de Inspetor de Alunos, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92.

 

Projeto de Lei Complementar nº 39/2018 – Do Executivo – Altera o parágrafo único do artigo 49 e o artigo 60 da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município.

 

Aprovadas já nos dois turnos, com dispensa do interstício regimental, essas matérias seguem ao prefeito para sanção e publicação.

 

 

Tribuna Livre

 

A munícipe Célia Regina Verni utilizou a Tribuna Livre da Câmara Municipal e reivindicou melhorias na rede municipal de Saúde, principalmente nos postos de atenção básica, com mais médicos e medicamentos.

Legislativo participa da assinatura de contrato para segunda fase do programa Vila Iluminada

por Técnico de Comunicação Social publicado 24/04/2018 09h04, última modificação 24/04/2018 09h04

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou da cerimônia de assinatura do contrato para segunda fase do Programa Via Iluminada, realizada na tarde de sexta-feira (20.04.18) no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal.

O vice-presidente da Câmara, vereador Titi, esteve com o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho na assinatura. O contrato é com o Banco do Brasil - uma operação de crédito de R$ 5 milhões. A iniciativa visa troca de lâmpadas de vapor de sódio por outras de LED, mais econômicas e eficientes.

De acordo com o Executivo, mais 12 bairros, que concentram cerca de 9 mil residências e aproximadamente 35 mil moradores, serão beneficiados: Santo Antonio, Recanto do Jaguari, Vila Primeiro de Maio, Durval Nicolau (três etapas), Nossa Senhora de Fátima, Novo Horizonte, Jardim Santa Rita, Jardim Santa Isabel, Vila Conrado, São Benedito, DER e Vila Brasil.

O programa também abrangerá parte da região central e o entorno dos piscinões da Vila Brasil e Recanto do Lago, além da eliminação de pontos escuros no Jardim das Hortênsias, Jardim das Azaleias, Avenida Durval Nicolau e imediações do Fórum.

Segundo a Prefeitura, estiveram presentes o gerente-geral do Banco do Brasil em São João, Sander da Silveira; superintendente regional, Gustavo Milaré; diretores de departamentos da Prefeitura, Natália Domenciano (Finanças), Júlio Lino (Gestão e Planejamento Urbano), Lúcio Doval (Saúde) e José Carlos Dória (Chefe de Gabinete).

 

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

por Técnico de Comunicação Social última modificação 24/04/2018 17h07

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Câmara publica edital para Audiências Públicas do Plano Diretor; clique e leia

por Técnico de Comunicação Social publicado 24/04/2018 17h08, última modificação 24/04/2018 17h08

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público o edital de convocação para as próximas Audiências Públicas de Discussão do Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar 105/2017).

Sessão de 23.04.18 – Câmara arquiva denúncia contra vereador por viagem à Itália

por Técnico de Comunicação Social publicado 27/04/2018 08h38, última modificação 27/04/2018 08h38

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 5 documentos na sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (23.04.18).


Aprovados em Votação Única:

Parecer da Comissão de Ética pelo arquivamento da denúncia apresentada pelo vereador Dr. Chaves e ex-vereadora Elenice Vidolin contra o vereador Fernando Betti, referente a viagem de representação à Itália. Não votaram: Dr. Chaves (denunciante) e Betti (denunciado).

Projeto de Lei do Legislativo 13/18, do vereador Dr. Zé Eduardo, que denomina Júlio Bueno de Lima Netto a Rua 8 do Parque Alvorada. Esta matéria segue ao prefeito para sanção e publicação.

Ofício 12/18, da Presidência, com o balancete do mês de março da Câmara.


Aprovado em 1ª Discussão:

Projeto de Lei do Legislativo 07/18, do vereador Vick, alterando a lei 50/83, sobre construção e conservação de muros e passeios. Esta matéria retornará à pauta, para votação em segundo turno.


Aprovado em 1ª e 2ª Discussões:

Projeto de Lei do Executivo 22/18, sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos para administração, gerenciamento, controle e operação de pátio de recolhimento de veículos São João da Boa Vista. Esta matéria segue ao prefeito para sanção e publicação.


Retirado da pauta:

Projeto de Lei do Executivo 08/18, sobre autorização para cessão de uso de bens públicos à Unifae. O texto foi retirado pelo presidente do Legislativo, Gérson Araújo. Ele explicou que a Câmara ainda precisa de mais informações a respeito deste projeto e que os vereadores não foram convidados para reunião, na última semana, em que o tema foi discutido.

 

Veja a galeria de fotos da sessão

 

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

Nota de Falecimento - Luto

por Comunicação Social publicado 27/04/2018 12h15, última modificação 27/04/2018 12h30

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista lamenta informar o falecimento, ocorrido nesta sexta-feira (27.04.18), do servidor Moacir Orlando Molina (“Magu”). Ele atuava como Adjunto Legislativo na Câmara desde 1990.
O sepultamento será realizado nesta sexta, às 17h, no Cemitério Municipal São João Batista, em São João da Boa Vista.
O expediente no Poder Legislativo encerra-se às 13 horas, porém, ficando mantida a Sessão Solene programada para as 20 horas.

Sessão Solene reúne pai e filho para entrega de honrarias na Câmara Municipal

por Comunicação Social publicado 03/05/2018 10h50, última modificação 03/05/2018 10h50

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou Sessão Solene na sexta-feira (27.04.18) reunindo pai e filho para entrega de duas honrarias. O coronel aposentado da Polícia Militar Tadeu Simões Machado recebeu o Título de Cidadão Sanjoanense; e seu filho Renato Nery Machado, tenente-coronel PM, recebeu a Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho".

 

O título de cidadania foi proposto pelo vereador Vick Nholla, enquanto a medalha foi uma iniciativa do vereador Gérson Araújo – ambas com aprovação unânime do Plenário.

 

A cerimônia, emocionante, resumiu a trajetória dos dois na instituição policial e os principais momentos de suas biografias, com a presença de familiares, amigos e diversas autoridades.

 

A mesa solene foi conduzida pelo presidente Gérson e teve as seguintes participações: coronel Ademir Aparecido Ramos, assessor de Trânsito e Segurança da Prefeitura, o qual representou o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho; juíza do trabalho Vanessa Cristina Pereira Salomão; e coronel Ironcide Gomes Filho, coordenador de assuntos jurídicos da Polícia Militar do Estado.

 

Um dos oradores foi o juiz de Direito aposentado José Rosa Costa, que relembrou momentos marcantes da época em que o coronel Simões comandou o 24º BPM-I, sediado em São João da Boa Vista.

 

 

Síntese das biografias

 

Tadeu Simões Machado nasceu em 16.12.1942 na cidade de Tremembé e foi criado em Pindamonhangaba. Formou-se oficial na Polícia Militar em 1965. Também graduado em Ciências Sociais. Comandou o 24º BPM-I, sediado em São João da Boa Vista, onde implantou diversas melhorias, como a Unidade Integrada de Saúde aos militares e o Programa de Radiopatrulhamento Padrão. Promovido a coronel, dirigiu o Comando de Policiamento do Interior, abrangendo São João. Atualmente está na reserva da corporação.

 

Renato Nery Machado nasceu em 07.08.1969 na cidade de Santos e é filho do coronel Tadeu Simões Machado e de Vera Lúcia Nery Machado. Ocupou as funções de coordenador operacional, subcomandante e, como tenente-coronel, comandante do 24º BPM-I, sediado em São João da Boa Vista. Atualmente, Nery trabalha na Coordenadoria de Assessoria Jurídica da PM, na Capital, além de ministrar aulas no curso de Direito da Unifeob em São João.

Sessão de 02.05.18 – Câmara aprova 9 documentos e debate segurança em festas e Estatuto do Magistério

por Comunicação Social publicado 03/05/2018 14h22, última modificação 03/05/2018 14h22

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 9 documentos na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (02.05.18).

 

 

Aprovados em Votação Única:

 

Projeto de Lei do Legislativo 53/17, do vereador Claudinei Damalio, que dá nome de Irineu Damalio à Rua 27 do Jardim Aurora.

 

Projeto de Lei do Legislativo 14/18, do vereador Fernando Betti, que denomina Mariza dos Santos Campanaro a Rua 5 do Parque Alvorada.

 

Projeto de Decreto Legislativo 02/18, do vereador Bira, que concede a Medalha de Mérito Cultural a Antônio Zeferino (“Antônio Mineiro”).

 

Moção 15/18, da vereadora Professora Can, repudiando o Projeto de Lei do Senado 278/16, do senador Romário, que altera a lei 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino.

 

Ofício 48/18, do Executivo, com os balanços do exercício de 2017.

 

Ofício 49/18, do Executivo, com os balancetes de janeiro e fevereiro da Prefeitura.

 

 

Aprovados em Segunda Discussão:

 

Projeto de Lei do Legislativo 07/18, do vereador Vick, alterando a lei 50/83, sobre construção e conservação de muros e passeios. Esta matéria segue ao prefeito, para sanção e publicação.

 

 

Aprovados em Primeira e Segunda Discussões:

 

Projeto de Lei do Executivo 40/18, sobre doação de área municipal à J. G. Empreend. Ltda.

 

Projeto de Lei do Executivo 41/18, que autoriza a Prefeitura a realizar concursos de danças juninas e concursos de cartuchos de doces juninos na Festa de São João 2018.

 

Estas matérias seguem ao prefeito, para sanção e publicação.

 

Tribuna

 

No uso da tribuna, o vereador Dr. Chaves reclamou de postagens de supostamente ofensivas que uma funcionária da UPA teria escrevido em um grupo de comunicação a respeito de políticos sanjoanenses.

 

Chaves retomou o debate sobre realização de festas com determinados tipos de músicas e atrações, questionando aspectos da segurança do evento realizado em comemoração ao Dia do Trabalhador em São João.

 

O vereador também abordou o Plano de Carreira e Estatuto do Magistério, cujo projeto tramita na Câmara, solicitando que os profissionais da Educação sejam convidados ao debate.

 

Comissão Processante que apura uso do carro oficial realizará audiência na próxima terça-feira

por Técnico de Comunicação Social publicado 04/05/2018 10h52, última modificação 04/05/2018 10h52

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará audiência da Comissão Processante que apura suposta quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Fernando Betti no uso do carro oficial do Poder Legislativo e no abastecimento de seu automóvel particular às custas da Câmara.

A audiência será na terça-feira (08.05.18), às 19h, aberta ao público.

Serão colhidos depoimentos do vereador e de testemunhas – servidores, ex-servidores e ex-estagiários. Poderão fazer perguntas tanto os vereadores quanto a defesa do parlamentar, que terá assegurado o direito de ampla defesa e contraditório, conforme o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e a Constituição Federal.

A Portaria nº 07/2018, publicada na última sexta-feira, também designou os servidores que auxiliarão os trabalhos da Comissão Processante, composta pelos vereadores Odair Pirinoto (presidente), Dr. Chaves (relator) e Professora Can.

por Técnico de Comunicação Social última modificação 04/05/2018 11h27

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Câmara convida população para homenagem aos Trabalhadores da Saúde e Título de Cidadã Sanjoanense

por Técnico de Comunicação Social publicado 04/05/2018 11h28, última modificação 04/05/2018 11h28

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Regimento Interno, art. 137, § 3o, e dos Decretos Legislativos nos 05/2009 e 38/2016, convida a população para a Sessão Solene de entrega de homenagens em comemoração ao Dia do Trabalhador da Saúde e do Título de Cidadã Sanjoanense a Maria Imaculada da Silva, a ser realizada no dia 25.05.18, sexta-feira, às 20 horas, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2o andar, Centro.

 

Maria Imaculada da Silva nasceu em 11.01.67, na cidade de Acari (RN). Possui formação de Técnica em Contabilidade e Auxiliar de Enfermagem, além de diversos cursos na área. Trabalha como auxiliar de enfermagem na Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros".

 

Câmara Municipal realiza Audiência Pública do Plano Diretor nesta quarta (09.05.18)

por Técnico de Comunicação Social publicado 08/05/2018 15h20, última modificação 08/05/2018 15h20
Câmara Municipal realiza Audiência Pública do Plano Diretor nesta quarta (09.05.18)

Audiência realizada no mês de março

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará nesta quarta-feira (09.05.18) mais uma Audiência Pública de Discussão do Plano Diretor Estratégico – Projeto de Lei Complementar 105/2017.

Nesta audiência será feita explanação geral do Plano, que será apresentado por técnicos da Prefeitura Municipal.

Interessados em utilizar a tribuna para apresentar sugestões ou fazer perguntas poderão consultar previamente o projeto de lei, disponível na página inicial do site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br – link “Plano Diretor”. As questões deverão ser apresentadas por escrito à mesa receptora.

Conforme o Edital de Convocação, será permitida a inscrição para uso da tribuna de 1 representante por entidade da sociedade civil, com até 5 minutos para as considerações.


Serviço

A Audiência Pública está marcada para as 19h30, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. Toda a população está convidada.

O Edital de Convocação, com outras informações e próximas datas, pode ser consultado no link http://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/cadastro-de-noticias/2018/camara-publica-edital-para-audiencias-publicas-do-plano-diretor-clique-e-leia

Vereadores aprovam projeto que cria 2 vagas do cargo de Técnico Legislativo na Câmara de São João

por Comunicação Social publicado 09/05/2018 11h51, última modificação 09/05/2018 11h51

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou por unanimidade o único documento presente na pauta de discussões da sessão ordinária desta segunda-feira (07.05.18).

 

O Projeto de Lei do Legislativo 15/18, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, cria duas vagas do cargo efetivo de Técnico Legislativo. Além disso, a matéria extingue os cargos de Diretor Adjunto, Adjunto Legislativo e Supervisor Legislativo.

 

O texto foi aprovado já em primeira e segunda discussões, com dispensa do interstício regimental. Desta forma, já pode ser enviado ao prefeito para sanção e publicação da respectiva lei municipal.

 

Após estas providências legais, a Câmara Municipal deverá contratar empresa especializada para a realização do concurso público.

por Técnico de Comunicação Social última modificação 10/05/2018 14h30

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Câmara convida população para Sessão Solene de entrega do Prêmio Mulheres Destaques do Ano

por Técnico de Comunicação Social publicado 10/05/2018 14h31, última modificação 10/05/2018 14h31

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Regimento Interno, art. 137, § 3º, e do Decreto Legislativo nº 05/2016, convida a população para a Sessão Solene de entrega do Prêmio Mulheres Destaques do Ano, a ser realizada no dia 30.05.18, quarta-feira, às 20 horas, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro.


Neste ato serão homenageadas as senhoras: Ana Laura Camargo, Célia Aparecida Jacomini Ferrari, Célia Regina Bertoldo, Filomena Ribeiro Borges, Gisela Ramalho Safady, Glenda Maria Sabbag da Silva, Maria Zenaide Mazutti, Patrícia Magalhães Teixeira, Sandra Regina Divino Gomes e Sonia Sueli de Souza Zerbetto.



Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

Projeto do Plano Diretor é apresentado em audiência pública na Câmara Municipal

por Técnico de Comunicação Social publicado 14/05/2018 21h14, última modificação 14/05/2018 21h14

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta quarta-feira (09.05.18) a segunda Audiência Pública do Plano Diretor – Projeto de Lei Complementar 105/2017, no Plenário Dr. Durval Nicolau.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Gérson Araújo, e contou com a presença dos vereadores Bira, Claudinei Damalio, Claudinho, João Anselmo, Patrícia Magalhães, Professora Can, Rui Nova Onda, Tiãozinho Neris e Titi.

Cerca de 40 pessoas compareceram ao evento. O diretor do Departamento Municipal de Gestão e Planejamento Urbano, Júlio Luís de Almeida Lino, realizou uma apresentação geral do projeto de lei do Plano Diretor aos cidadãos e vereadores.

A apresentação durou cerca de uma hora e contemplou diversos Títulos do projeto de lei. Em seguida, foi aberto espaço para perguntas e considerações dos cidadãos. Houve questões acerca de licenciamento ambiental do cemitério municipal, formato das audiências públicas anteriores e disponibilização dos documentos do Plano Diretor.

A mesa de trabalho foi composta por: presidente da Câmara, Gérson Araújo; diretor municipal de Planejamento, Júlio Lino; arquiteta da Prefeitura Adriana Heloísa Ferreira Carbonara; engenheira ambiental da Prefeitura Evelyn Zanette; engenheiro cartógrafo da Prefeitura Ricardo Rossi; e procurador da Câmara Municipal, Paulo Moisés Herculano Dias Rosa. Participaram no Plenário: chefe do Setor de Trânsito da Prefeitura, Ronaldo Luís; chefe do Setor de Cadastro da Prefeitura, Dirceu de Lima Barbosa; e arquiteta da Prefeitura Carolina Mascaro Vieira.

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A próxima audiência pública está marcada para o dia 23 de maio. O Edital de Convocação, com outras informações e datas de todos os encontros, pode ser consultado no link http://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/cadastro-de-noticias/2018/camara-publica-edital-para-audiencias-publicas-do-plano-diretor-clique-e-leia

 

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

Câmara participa da assinatura de termo de colaboração com entidades da sociedade civil

por Técnico de Comunicação Social publicado 14/05/2018 21h34, última modificação 14/05/2018 21h34

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou da assinatura de termos de colaboração com organizações da sociedade civil que atuam no atendimento a menores nas áreas de educação e acolhimento institucional.

A cerimônia foi realizada na tarde desta segunda-feira (14.05.18) no Salão Nobre da Prefeitura. Pelo Legislativo, participaram os vereadores Bira e Rui Nova Onda, que estiveram com o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho e convidados.

De acordo com a Prefeitura, foram assinados termos de colaboração com as instituições Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce (CAMID), Associação Assistencial Ágape/Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (CEAC), Casa da Criança e Serviço de Assistência Social (SAS). Os termos têm vigência de 12 meses, com repasses totais de R$ 1.685.159,00 às quatro entidades que formalizaram parceria com a Prefeitura, após participação em edital de Chamamento Público.

O Executivo informou também que, por intermédio deste instrumento legal, o município fiscaliza a execução dos contratos com as instituições e confere maior transparência na aplicação dos recursos ao publicar as prestações de contas nos sites da Prefeitura (www.saojoao.sp.gov.br) e das organizações.

Além dos representantes das entidades recebedoras, participaram do ato a diretora municipal de Educação, Maria Helena Angelini Santana; a diretora municipal de Assistência Social, Eliane de Lima Rossi; e o chefe de gabinete, José Carlos da Silva Dória.

 


Valores por instituição


Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce (CAMID)

Valor: R$ 500.000,00
Serviço: Acolhimento Institucional para 20 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses


Associação Assistencial Ágape (CEAC)

Valor: R$ 500.000,00
Serviço: Acolhimento Institucional para 20 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses


Casa da Criança

Valor: R$ 389.899,00
Serviço: berçário e maternal para 150 crianças de 0 a 3 anos


SAS - Serviço de Assistência Social (Creche Chafica Antakly)

Valor: R$ 295.260,00
Serviço: Atendimento a 143 crianças de 3 a 5 anos em Maternal II, 1ª Etapa e 2ª Etapa.

 

 

Setor de Comunicação Social
Câmara Municipal
Com informações da Prefeitura Municipal

Comissão Processante que apura uso do carro oficial realizará audiência nesta quarta-feira (16.05.18)

por Técnico de Comunicação Social publicado 16/05/2018 08h47, última modificação 16/05/2018 08h47

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará nesta quarta-feira (16.05.18) a segunda audiência da Comissão Processante que apura suposta quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Fernando Betti no uso do carro oficial do Poder Legislativo e no abastecimento de seu automóvel particular às custas da Câmara.

A audiência está marcada para as 13h30, aberta ao público, no Plenário Dr. Durval Nicolau – Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. Os trabalhos serão transmitidos por meio do site da Câmara – www.saojoaodaboavista.sp.leg.br

Serão colhidos depoimentos de mais testemunhas, podendo fazer perguntas tanto os vereadores quanto a defesa do parlamentar, que terá assegurado o direito de ampla defesa e contraditório, conforme o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e a Constituição Federal.

A Comissão Processante é composta pelos vereadores Odair Pirinoto (presidente), Dr. Chaves (relator) e Professora Can.

Sessão de 14.05.18 – Câmara aprova 4 documentos e debate atraso salarial de funcionários da Santa Casa

por Técnico de Comunicação Social publicado 16/05/2018 09h05, última modificação 16/05/2018 09h17

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 4 documentos na sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (14.05.18).

Três foram em Votação Única:

Projeto de Lei do Executivo 42/18, que altera lei a respeito do auxílio de recursos do Fundo Municipal do Idoso ao Lar Vicentino São José.

Projeto de Resolução 05/18, da Mesa Diretora, que concede licença de 10 dias do cargo à vereadora Patrícia Magalhães.

Ofício 17/18, contendo o balancete de abril da Câmara Municipal.

Um documento foi colocado na pauta durante a sessão e aprovado em regime de urgência especial: Projeto de Resolução 06/18, que concede licença de 32 dias do cargo à vereadora Patrícia Magalhães, referente ao período de 10 de maio a 10 de junho de 2018, por motivo de saúde.


Saúde

No uso da tribuna, o vereador Dr. Chaves apontou atrasos em pagamentos salariais de funcionários da Santa Casa de Misericórdia. Ele pediu à Mesa Diretora do Legislativo que envie ofício ao Ministério do Trabalho para averiguar se funcionários estariam sendo obrigados a assinar holerites mesmo recebendo apenas 50% do salário, como forma de terem acesso às cestas básicas. O assunto também foi debatido pelo vereador suplente Dr. Sabino, que ocupou a cadeira da vereadora licenciada Patrícia Magalhães.


Resedás

O vereador Rui Nova Onda exibiu fotos da creche do Parque dos Resedás, pedindo atenção à Prefeitura para a colocação de cortinas nas salas. Segundo Rui, o sol forte e o calor dificultam aos educandos. Rui também solicitou instalação de brinquedos no parque infantil da unidade e corte de mato.


Durval

Na sequência à fala de Rui, o vereador Claudinei Damalio pediu à Prefeitura que coloque cortinas na Emeb Professor João Baptista Scannapieco, no Jardim Durval Nicolau, e viabilize local próprio à recreação dos alunos. De acordo com Claudinei, os estudantes têm sido levados ao auditório da escola durante os intervalos, o que prejudica as demais salas que estão em aula, em função do barulho.

Câmara Municipal realiza Audiência Pública do Plano Diretor nesta quarta (23.05.18)

por Técnico de Comunicação Social publicado 22/05/2018 14h29, última modificação 22/05/2018 14h29
Câmara Municipal realiza Audiência Pública do Plano Diretor nesta quarta (23.05.18)

Público na audiência realizada no dia 9 de maio

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará nesta quarta-feira (23.05.18) mais uma Audiência Pública de Discussão do Plano Diretor Estratégico – Projeto de Lei Complementar 105/2017.

Nesta audiência serão apresentados os Instrumentos Urbanísticos do Plano Diretor – Outorga Onerosa / Estudo de Impacto de Vizinhança / Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios.

Interessados em utilizar a tribuna para apresentar sugestões ou fazer perguntas poderão consultar previamente o projeto de lei, disponível na página inicial do site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br – link “Plano Diretor”. As questões deverão ser apresentadas por escrito à mesa receptora.

Conforme o Edital de Convocação, será permitida a inscrição para uso da tribuna de 1 representante por entidade da sociedade civil, com até 5 minutos para as considerações.


Serviço

A Audiência Pública está marcada para as 19h30, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. Toda a população está convidada.

O Edital de Convocação, com outras informações e próximas datas, pode ser consultado no link http://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/cadastro-de-noticias/2018/camara-publica-edital-para-audiencias-publicas-do-plano-diretor-clique-e-leia

Sessão de 21.05.18 – Plenário aprova contas de 2015 da Prefeitura Municipal

por Técnico de Comunicação Social publicado 23/05/2018 20h12, última modificação 23/05/2018 20h12

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 03/18, único documento pautado na sessão ordinária desta segunda-feira (21.05.18).

Conforme o texto, ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal, ratificando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2015.

Uma vez aprovado pelo Plenário, o texto será convertido em Decreto Legislativo, seguindo para sanção do Presidente da Câmara e publicação no Jornal Oficial do Município.


Explicações pessoais

Na última parte da sessão, destinada às explicações pessoais, vereadores debateram o atendimento de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), bem como o acompanhamento da qualidade de materiais construtivos de casas populares no Município.

Câmara Municipal debate instrumentos urbanísticos do Plano Diretor em audiência pública

por Técnico de Comunicação Social publicado 29/05/2018 08h37, última modificação 29/05/2018 08h37
Câmara Municipal debate instrumentos urbanísticos do Plano Diretor em audiência pública

Vereadores e público durante a audiência

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta quarta-feira (23.05.18) a terceira Audiência Pública do Plano Diretor – Projeto de Lei Complementar 105/2017, no Plenário Dr. Durval Nicolau.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Gérson Araújo, e contou com a presença dos vereadores Bira, Claudinei Damalio, Claudinho, João Anselmo, Odair Pirinoto, Professora Can, Rui Nova Onda, Tiãozinho Neris e Titi. Trinta e uma pessoas assinaram a lista de presença.

O diretor do Departamento Municipal de Gestão e Planejamento Urbano, Júlio Luís de Almeida Lino, apresentou os Instrumentos Urbanísticos do Plano Diretor – Outorga Onerosa / Estudo de Impacto de Vizinhança / Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios.

Em seguida, foi aberto espaço para perguntas e considerações. Os cidadãos apresentaram questões como inclusão da ciclovia São João-Águas da Prata no Plano Diretor; delimitação de áreas; outorga onerosa do direito de construir; expansão do perímetro urbano em relação à Serra da Paulista; participação do Conselho Municipal de Urbanismo (CMU); e características territoriais do município.

A mesa de trabalho foi composta por: presidente da Câmara, Gérson Araújo; diretor municipal de Planejamento, Júlio Lino; arquiteta da Prefeitura Adriana Heloísa Ferreira Carbonara; engenheira ambiental da Prefeitura Evelyn Zanette; engenheiro cartógrafo da Prefeitura Ricardo Rossi; e procurador da Câmara Municipal, Paulo Moisés Herculano Dias Rosa. Participou no Plenário o chefe do Setor de Cadastro da Prefeitura, Dirceu de Lima Barbosa.

Para ver a galeria de fotos acesse www.facebook.com/camaraSJBV

A próxima audiência pública está marcada para o dia 6 de junho. O Edital de Convocação, com outras informações e datas de todos os encontros, pode ser consultado no link http://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/cadastro-de-noticias/2018/camara-publica-edital-para-audiencias-publicas-do-plano-diretor-clique-e-leia

Câmara presta homenagem a profissionais da Saúde e entrega Título de Cidadã Sanjoanense

por Técnico de Comunicação Social publicado 29/05/2018 08h46, última modificação 29/05/2018 08h46
Câmara presta homenagem a profissionais da Saúde e entrega Título de Cidadã Sanjoanense

Homenageados da noite e vereadores após a cerimônia

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na sexta-feira (25.05.18) Sessão Solene de entrega de homenagens a 12 trabalhadores do setor de Saúde.

A cerimônia foi presidida pelo vereador Gérson Araújo e contou com os vereadores João Anselmo, Rui Nova Onda e Tiãozinho Neris, além de convidados e familiares dos homenageados.

Confira a relação dos laureados, em parceria com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Campinas e Região (Sinsaúde):

Andreza Costa Martins
Bianca Morais Belentani
Cacilda Aparecida Domenciano de Oliveira
Fabiana Dearo Violante
Fabiana Ragassi Batista
Gislaine da Costa Ribeiro Fernandes
Josie Paula Gabriel da Cunha
Lenise Aparecida Evangelista Martins Gregório
Márcia Christina Costa
Marisa Zanelli
Raquel Ferreira Araújo
Ricardo Ribeiro Chakirian

A solenidade também homenageou, com o Título de Cidadã Sanjoanense, Maria Imaculada da Silva. A honraria foi uma iniciativa do vereador Rui Nova Onda. Imaculada nasceu em 11.01.67, na cidade de Acari (RN). Possui formação de Técnica em Contabilidade e Auxiliar de Enfermagem, além de diversos cursos na área. Trabalha como auxiliar de enfermagem na Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros".

Compuseram a mesa solene: presidente da Câmara, Gérson Araújo; homenageada Maria Imaculada da Silva; diretor municipal de Saúde, Lúcio Doval, representando o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho; diretor jurídico do Sinsaúde, Paulo Gonçalves; tesoureira do Sinsaúde, Damáris Bertuqui Cavinatti; e o diretor da Dent System, Ângelo Gilberto Zanetti.

Vereadores aprovam 2 projetos e debatem Saúde e protesto dos caminhoneiros

por Comunicação Social publicado 29/05/2018 11h43, última modificação 29/05/2018 11h43

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 2 projetos de lei que estavam na pauta de votações da sessão ordinária desta segunda-feira (28.05.18).

 

 

Aprovação em Votação Única

 

Projeto de Lei do Executivo 44/18, que dá nome de Dona Gabriela a um trecho de via pública entre as ruas Bahia e Rio de Janeiro, entre o Jardim Satélite e o São Lázaro. O texto segue ao prefeito municipal para sanção e publicação.

 

 

Aprovado em Primeira Discussão

 

Projeto de Lei do Executivo 46/18, que revoga a lei municipal 662/2001, sobre credenciamento de advogado para cobrança amigável ou judicial dos créditos relativos às mensalidades em atraso de alunos e ex-alunos da Unifae. A matéria ainda será votada em segunda discussão.

 

 

Debates

 

No uso da tribuna, vereadores comentaram diversos assuntos.

 

Professora Can abordou a necessidade de um trânsito mais seguro em São João da Boa Vista, com melhorias a serem implantadas pelo poder público e mudança de comportamento por parte dos motoristas.

 

Vick repercutiu a paralisação de caminhoneiros em nível nacional, destacando a importância do movimento, devido aos altos custos do frete para os trabalhadores.

 

Bira ressaltou o sucesso da Semana Fica-Fica, promovida pelo Departamento Municipal de Cultura, a quem agradeceu pelas atrações apresentadas ao público sanjoanense, pedindo que seja elaborada uma Moção de Aplauso. O vereador é o autor da lei municipal que instituiu em 2013 a “Semana da Música Sertaneja Gavino Quessa”.

 

Dr. Zé Eduardo agradeceu ao governador Márcio França pela liberação de R$ 4,5 milhões para massa asfáltica destinada a bairros de São João. O parlamentar também sinalizou possível liberação de verba para a Santa Casa de Misericórdia e parabenizou os funcionários.

Câmara Municipal entrega Prêmio Mulheres Destaques do Ano em Sessão Solene

por Técnico de Comunicação Social publicado 04/06/2018 20h25, última modificação 04/06/2018 20h28

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou Sessão Solene na noite de quarta-feira (30.05.18) e homenageou 10 mulheres da comunidade sanjoanense com o Prêmio Mulheres Destaques do Ano. A honraria oficial tem objetivo de reconhecer publicamente mulheres que se destacam em diferentes atividades sociais.

Neste ano, as homenageadas foram:

Ana Laura Camargo (indicação do vereador Bira)
Célia Aparecida Jacomini Ferrari (Claudinei Damalio)
Célia Regina Bertoldo (Professora Can)
Filomena Ribeiro Borges (Tiãozinho Neris)
Gisela Ramalho Safady (Patrícia Magalhães)
Glenda Maria Sabbag da Silva (Claudinho)
Maria Zenaide Mazutti (Fernando Betti)
Patrícia Magalhães Teixeira (Gérson Araújo)
Sandra Regina Divino Gomes (João Anselmo)
Sonia Sueli de Souza Zerbetto (Vick Nholla)

Devido a tratamento de saúde, a vereadora Patrícia Magalhães, que também foi uma das homenageadas, não participou da solenidade.

Dentre os parlamentares, estiveram presentes: Bira, Claudinei Damalio, Claudinho, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Anselmo, Professora Can, Tiãozinho Neris e Vick.

Participaram da mesa solene, ao lado do presidente da Câmara, Gérson Araújo: prefeito municipal, Vanderlei Borges de Carvalho; pró-reitor de Administração da Unifae, Marco Aurélio Ferreira, representando o reitor, Francisco Arten; professora da Unifeob Danielle Rodrigues, representando o reitor, João Otávio Bastos Junqueira; primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Solange Camargo de Carvalho; e presidente do Grupo Luso-Brasileiro Andorinhas, Orlando Jorge Reis da Silva.

Foram convidados a participar no Plenário: ex-presidente da Câmara Municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedrosa; e pároco da Paróquia Imaculada Conceição, padre Adriano Roberto da Silva.

Também compareceram dezenas de familiares e amigos das laureadas, que puderam contar ao público um pouco de sua trajetória e de seu trabalho realizado por São João da Boa Vista, numa noite de emoção e reconhecimento público.

Sessão de 04.06.18 – Vereadores aprovam 4 projetos de lei

por Comunicação Social publicado 05/06/2018 14h20, última modificação 05/06/2018 14h20

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 4 projetos de lei na sessão ordinária desta segunda-feira (04.06.18).

 

 

Aprovado em Segunda Discussão:

 

Projeto de Lei do Executivo 46/18, que revoga lei municipal de 2001 sobre o credenciamento de advogado para cobrança amigável ou judicial dos créditos relativos a mensalidades em atraso da Unifae. A matéria segue ao prefeito para sanção e publicação.

 

 

Aprovados em Primeira e Segunda Discussões:

 

Projeto de Lei do Executivo 43/18, sobre doação de área municipal à Aquanalyze Brasil Produtos Químicos Ltda. EPP.

 

Projeto de Lei do Executivo 45/18, sobre doação de área municipal à Lubtol Produtos Químicos Industriais Eireli EPP.

 

Projeto de Lei do Executivo 53/18, que altera o Código Tributário Municipal.

 

Estas matérias também seguem ao prefeito para sanção e publicação.

por Técnico de Comunicação Social última modificação 05/06/2018 15h05

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Legislativo convida população para solenidade das medalhas de Mérito Cívico e Mérito Esportivo no dia 22.06.18

por Técnico de Comunicação Social publicado 05/06/2018 15h07, última modificação 05/06/2018 15h07

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Regimento Interno, art. 137, § 3o, convida a população para a Sessão Solene de entrega da Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” e da Medalha de Mérito Esportivo, a ser realizada no dia 22.06.18, sexta-feira, às 19h30, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro.


Serão homenageados com a Medalha de Mérito Cívico: Juvenal Tarifa e Ligas de Medicina da Unifae (Ginecologia e Obstetrícia; Oncologia; e Cirurgia Geral). Serão homenageados com a Medalha de Mérito Esportivo: Antônio Carlos Soares (Chucha), Arnaldo Mansano, Celso Costa Júnior, João Batista Bento (Xaléo) e Marcelo Siqueira.

Câmara Municipal realiza Audiência Pública do Plano Diretor nesta quarta (06.06.18)

por Técnico de Comunicação Social publicado 06/06/2018 10h56, última modificação 06/06/2018 10h56
Câmara Municipal realiza Audiência Pública do Plano Diretor nesta quarta (06.06.18)

Vista da Serra da Mantiqueira, zona leste de São João

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará nesta quarta-feira (06.06.18) mais uma Audiência Pública de Discussão do Plano Diretor Estratégico – Projeto de Lei Complementar 105/2017.

Nesta audiência será abordado o Ordenamento Territorial do município, com os temas Macrozoneamento, Zonas de Uso, Diretrizes para Revisão da Lei de Parcelamento.

Interessados em apresentar sugestões ou perguntas poderão consultar previamente o projeto de lei, disponível na página inicial do site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br – link “Plano Diretor”. As questões deverão ser apresentadas por escrito à mesa receptora.

Conforme o Edital de Convocação, será permitida a inscrição para uso da tribuna de 1 representante por entidade da sociedade civil, com até 5 minutos para as considerações.


Serviço

A Audiência Pública está marcada para as 19h30, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. Toda a população está convidada.

O Edital de Convocação, com outras informações e próximas datas, pode ser consultado no link http://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/cadastro-de-noticias/2018/camara-publica-edital-para-audiencias-publicas-do-plano-diretor-clique-e-leia

por Técnico de Comunicação Social última modificação 08/06/2018 16h38

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 08/06/2018 16h39

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Câmara realiza audiência do Plano Diretor e presidente cobra respeito com o Poder Legislativo

por Técnico de Comunicação Social publicado 08/06/2018 16h40, última modificação 08/06/2018 16h44

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na quarta-feira (06.06.18) a quarta Audiência Pública do Plano Diretor Estratégico – Projeto de Lei Complementar 105/2017.

Conforme o Edital de Convocação, foi apresentado o Ordenamento Territorial – Macrozoneamento / Zonas de Uso / Diretrizes para Revisão da Lei de Parcelamento, incluindo diferentes propostas de extensão do perímetro urbano.

Com as últimas três audiências, os técnicos da Prefeitura encerraram a etapa de apresentação do projeto de lei. As próximas três reuniões serão abertas para que entidades da sociedade civil exponham suas contribuições ao texto, que será analisado e votado pelos vereadores, que poderão alterá-lo por meio de emendas.

 

Vereadores e técnicos da Prefeitura acompanham a apresentação de slides do projeto de lei


A audiência foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Gérson Araújo, e contou com os vereadores Bira, Claudinei Damalio, Claudinho, Dr. Sabino, João Anselmo, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda, Tiãozinho Neris e Titi.

Participaram da mesa de trabalho: promotor de Justiça Nelson de Barros O´Reilly Filho; diretor municipal de Planejamento, Júlio Lino; engenheira ambiental da Prefeitura Evelyn Zanette; engenheiro cartógrafo da Prefeitura Ricardo Rossi; e o procurador da Câmara, Paulo Dias.

Acompanharam os trabalhos no Plenário: arquiteta da Prefeitura Adriana Heloísa Ferreira Carbonara; chefe do Setor de Trânsito da Prefeitura, Ronaldo Luís; e o chefe do Setor de Cadastro da Prefeitura, Dirceu de Lima Barbosa.

A lista de presença teve assinatura de 27 cidadãos. Após a apresentação, interessados fizeram perguntas de temas como perímetro urbano, densidade ocupacional, taxa de crescimento, área industrial e de serviços, formato das próximas reuniões e participação popular nas audiências. As perguntas foram respondidas pelo diretor Júlio Lino e pelo presidente da Câmara.

 

Presidente da Câmara (direita) durante a apresentação


Respeito

Ainda na audiência, Gérson Araújo rebateu críticas de alguns cidadãos que discordaram do Edital de Convocação quanto à forma de fazerem perguntas individualmente. Gérson explicou que as audiências precisam seguir regras e o formato adotado garante voz a entidades e associações. Mesmo cidadãos inscritos como pessoas físicas não podendo usar a tribuna, suas perguntas escritas foram lidas pelo presidente e respondidas.

No dia seguinte ao encontro, Gérson fez questão de registrar uma mensagem pública de esclarecimento, ressaltando o caráter democrático dos debates do Plano Diretor, e reforçando o convite aos interessados em trazer sugestões que tenham verdadeiro conteúdo, ideias produtivas e construtivas que possam beneficiar São João.

A seguir, acompanhe a mensagem do presidente da Câmara, Gérson Araújo, à população sobre as audiências públicas do Plano Diretor.


Participação do povo

“Nós queremos a participação popular. Pessoas que tenham interesse no desenvolvimento da cidade de São João da Boa Vista, que venham e participem, mas com ideias. Que apontem falhas e erros, de forma construtiva, no Plano Diretor, para que nós possamos analisar de forma técnica. E que venha a população, dos bairros, por exemplo. Então, parabéns a essas pessoas que estão vindo de forma construtiva colocar seu ponto de vista para uma São João melhor.”


Condução dos trabalhos

“O que não podemos [aceitar] é um grupo de pessoas que só sabem criticar o Plano Diretor, querendo que seja gasto mais dinheiro público. São João já gastou mais de R$ 1 milhão em audiências públicas. São João está parada há 3 anos. Grandes empresas querem investir na cidade mas estão esperando esta lei, para regulamentar uso de solo e outras questões. E o que vem acontecendo são pessoas querendo barrar o Plano Diretor para que São João não possa crescer. Percebe-se que este grupo de pessoas vem, falam a mesma coisa, sem conteúdo nenhum, sem apontar fatos positivos de forma técnica. Só sabem meramente criticar o Plano Diretor e agora estão criticando a forma como vai ser conduzida a Câmara Municipal.”


Representatividade

“Quero esclarecer que a Câmara representa 100 mil habitantes. E o que as pessoas estão fazendo é dizer ‘eu represento o povo’. Não. Um grupo de pessoas que não representa o povo. São pessoas que têm uma condição social muito maior, muito grande, e que não têm nenhum representante de bairro, Santo Antonio, Durval Nicolau, Recanto do Jaguari. Então quando se fala em representante do povo eles querem se ocultar perante a imagem do povo para criticar algo que eles mesmos não têm solução, só querem saber de forma negativa. E querem fazer ainda sabatina contra os vereadores. Por quê? Nós entendemos isso, nós vereadores, e conhecemos essas pessoas, porque São João é uma cidade pequena, que querem fazer politicagem usando a tribuna da Câmara. Querem se promover em cima dos vereadores.”


Respeito aos vereadores

“Acima de tudo: a Casa é do povo, mas é nossa Casa, e devemos ter respeito com as pessoas. Eu não vou à casa das pessoas criticar, fazer tom de ameaças, ou debochar, ou chamar indiretamente os vereadores de ‘burros’, que não têm capacidade... Nós vereadores fomos eleitos pelo povo de forma legal, através da votação, que é uma forma democrática, e somos os representantes do povo. E nós estamos na nossa Casa, principalmente. Não admitimos esse tipo de manipulações, para manipular a massa, para se auto-promover. Não devemos cair nessa conversa de que representam o povo. Não estão representando. Estão representando o interesse político de um grupo. E sempre são essas mesmas pessoas, de 5 a 8 pessoas, que vêm à Câmara tumultuar e falando que são do povo. Não são pessoas que representam o povo. Representam um grupo, politicamente, que tem segundas intenções e querem se promover em cima da Câmara Municipal.”


Convite ao público

“Então, deixo esclarecido, que a Câmara representa 100 mil habitantes e não um grupo de pessoas. E deixo registrado que deverão ser feitas sim as audiências públicas. E os representantes de cada bairro, de cada entidade, venham falar. Mas não em situações individuais, que querem aproveitar e gerar situações para se sair de ‘vítimas’ e denegrir a imagem da Câmara Municipal.”

Câmara Municipal realizará audiência pública sobre o Orçamento (LDO e PPA) 2019

por Técnico de Comunicação Social publicado 12/06/2018 10h35, última modificação 13/06/2018 08h41

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará Audiência Pública sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e alterações dos anexos da lei 4.239, de 12.12.17, relativa ao Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. A reunião será em cumprimento aos dispositivos da Lei 101/2000.

A audiência pública, aberta à população, será realizada no dia 21.06.18, às 14 horas, na sede do Poder Legislativo, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar. Toda a população está convidada.

 

Sessão de 11.06.18 – Vereadores aprovam 7 projetos e debatem temas como limpeza urbana e saúde pública

por Comunicação Social publicado 12/06/2018 12h18, última modificação 12/06/2018 12h18

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 7 projetos na 17ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (11.06.18).

 

 

Aprovados em Votação Única:

 

Projeto de Resolução 08/2018, da Mesa da Câmara Municipal, que concede licença de 25 dias do cargo à Vereadora Professora Can, no período de 17 de junho a 11 de julho de 2018, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares.

 

Ofício 65/2018, do Poder Executivo, contendo o balancete da Prefeitura relativo aos meses de maio de 2017 a abril de 2018.

 

 

Aprovados em 1ª e 2ª Discussões:

 

Projeto de Lei do Executivo 47/18, sobre a doação de área de propriedade do município à SÉRGIO ANTONIO BENEDETI ME.

 

Projeto de Lei do Executivo 48/18, sobre doação de área de propriedade do município à MV DO L SILVEIRA ME.

 

Projeto de Lei do Executivo 49/18, sobre a doação de área de propriedade do município à empresa COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS POVEDA LTDA EPP.

 

Projeto de Lei do Executivo 50/18, sobre a doação de área de propriedade do município à RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME.

 

Estas matérias agora seguem ao prefeito para sanção e publicação, uma vez que foram votadas com dispensa do intervalo regimental entre duas sessões.

 

 

Aprovado em 1ª Discussão:

 

Projeto de Lei do Executivo 51/18, que revoga a Lei 3.445/13, sobre a doação de área de propriedade do município à DISTRIDAN COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA.

 

Esta matéria ainda será votada em Segunda Discussão, na próxima sessão.

 

Retirado:

 

O Projeto de Lei do Legislativo 16/18, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que institui a Ouvidoria no Poder Legislativo, foi retirado da pauta pela Mesa.

 

 

Tribuna

 

O vereador Tiãozinho Neris, no uso da tribuna, apresentou fotos de diferentes bairros apontando acúmulo de resíduos e objetos jogados por moradores. Ele também denunciou matagal em terrenos e pediu ajuda da população e da Prefeitura na resolução do problema. Tiãozinho solicitou ainda o plantio de árvores em avenida no Distrito Industrial.

 

O vereador Dr. Chaves propôs o debate sobre horários de duração de atrações da Eapic. No campo da saúde, voltou a criticar atraso de salários de funcionários da Santa Casa de Misericórdia. Uma reunião com participação de vereadores deve ser realizada nesta semana em busca de soluções.

 

O vereador Rui Nova Onda solicitou à Mesa Diretora que convide representantes da Liga Sanjoanense de Desportos para esclarecer as contas da entidade.

Câmara realizará nesta quinta-feira (14.06.18) sessão de julgamento de vereador referente a uso do carro oficial

por Técnico de Comunicação Social publicado 12/06/2018 15h40, última modificação 12/06/2018 15h51

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará nesta quinta-feira (14.06.18), às 19h30, sessão de julgamento do vereador Fernando Betti.

A sessão decorre do parecer final da Comissão Processante instalada para averiguar supostas irregularidades e eventual quebra de decoro parlamentar relativa ao uso do carro oficial do Poder Legislativo em 2017.

O relatório da Comissão Processante foi assinado pelos vereadores membros – Odair Pirinoto (presidente), Dr. Chaves (relator) e Professora Can –, que solicitaram o agendamento da sessão.

Por meio de votação nominal e aberta, os vereadores sanjoanenses poderão decidir pela cassação ou absolvição de Fernando Betti.

Durante o processo, o parlamentar exerceu sua defesa técnica e teve direito ao contraditório, argumentando sempre pela sua inocência e que não cometeu ilegalidades.

A sessão, aberta ao público, será realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro, com transmissão pelo site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br.

 

por Técnico de Comunicação Social última modificação 12/06/2018 15h51

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 13/06/2018 08h41

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 14/06/2018 10h27

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 14/06/2018 10h28

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 14/06/2018 10h28

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 14/06/2018 10h29

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Decisão judicial suspende julgamento de vereador referente ao uso do carro oficial da Câmara

por Técnico de Comunicação Social publicado 14/06/2018 10h30, última modificação 14/06/2018 10h30

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista informa que foi suspensa a sessão de julgamento do vereador Fernando Betti, que estava marcada para esta quinta-feira (14.06.18).

No fim da tarde desta quarta (13.06.18), a juíza Paola Lorena, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em São Paulo, reformou decisão da Justiça em São João e concedeu ao vereador tutela de urgência, em caráter liminar, suspendendo os trabalhos da Comissão Processante.

O objetivo da sessão era votar o parecer final da Comissão Processante, instalada para averiguar supostas irregularidades e eventual quebra de decoro parlamentar relativa ao uso do carro oficial do Legislativo sanjoanense em 2017 e ao abastecimento de seu carro particular com recursos públicos. Com isso, o vereador poderia ter o mandato cassado.

A Câmara Municipal trabalha para reverter a decisão judicial e retomar a Comissão Processante.


Leia na íntegra a decisão judicial que determinou a suspensão do julgamento


Vereadores se reúnem com membros de Santa Casa, Prefeitura e Unifae para tirar dúvidas e contribuir com sugestões ao hospital

por Comunicação Social publicado 15/06/2018 11h45, última modificação 15/06/2018 11h45

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta quarta-feira (13.06.18) reunião para aprofundar a compreensão dos atendimentos prestados pela Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, debater possíveis melhorias e reforçar a interlocução com o hospital.

 

Pelo Legislativo participaram o presidente, Gérson Araújo, e os vereadores Claudinei Damalio, Claudinho, Dr. Chaves, João Anselmo, Patrícia Magalhães, Rui Nova Onda e Tiãozinho Neris. A reunião foi solicitada na sessão ordinária de segunda-feira por Dr. Chaves.

 

A convite da Mesa Diretora da Câmara, compareceram o prefeito municipal, Vanderlei Borges de Carvalho; Marco Aurélio Ferreira, pró-reitor administrativo da Unifae, que participa da gestão do hospital; Guilherme Morellin, administrador da Santa Casa; e representantes das 3 instituições.

 

Foram apresentadas estatísticas e informações técnico-operacionais sobre o funcionamento do hospital. Apresentação e explicações ficaram a cargo do administrador Guilherme; do coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unifae, Luís Carlos Evaristo; e do professor de Contabilidade da Unifae Renato Camargo de Mendonça.

 

Segundo o relatório, apenas no mês de abril, a Santa Casa teve receita de R$ 3,35 milhões e despesa de R$ 4,22 milhões, o que gerou uma insuficiência de caixa de R$ 874,6 mil. Ao final de abril, a insuficiência acumulada no ano chegou a R$ 3,3 milhões.

 

De acordo com o relatório, foram apresentadas como propostas: Equalização entre Receita e Despesa, Restruturação Operacional e Administrativa da Santa Casa, Revisão dos Contratos, Informatizar os Processos de Trabalho, Reorganizar o Sistema de Custos Hospitalares, e Garantir o Cumprimento dos Serviços Pactuados.

 

No encontro, também foram discutidos temas como regionalização, eventual venda da fazenda da Santa Casa e preferência no pagamento dos funcionários não-médicos (a fim de evitar novos atrasos salariais). Os vereadores tiveram oportunidade de tirar várias dúvidas relativas ao hospital e apresentar novas sugestões.


 

Sessão de 18.06.18 – Câmara aprova 6 documentos e debate falta de legistas no IML

por Comunicação Social publicado 19/06/2018 11h25, última modificação 20/06/2018 11h42

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (18.06.18) a 18ª sessão ordinária, com aprovação de 6 documentos.

 

 

Aprovados em Votação Única:

 

Projeto de Decreto Legislativo 05/18, da Mesa Diretora, que regula a cessão das dependências do Legislativo para realização de homenagens em comemoração ao Dia do Trabalhador da Saúde.

 

Ofício 20/18, que encaminha o balancete da Câmara do mês de maio.

 

 

Aprovados em 2ª Discussão:

 

Projeto de Lei do Executivo 51/18, que revoga a lei 3.445/13, sobre doação de área municipal à Distridan Comércio e Transporte de Alimentos Ltda.

 

 

Aprovados em 1ª e 2ª Discussões:

 

Projeto de Lei do Executivo 55/18, que altera a lei 2.933/2010, que estabelece horário de funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. Votos contrários dos vereadores Claudinei Damalio, Dr. Zé Eduardo, Fernando Betti e Vick.

 

Projeto de Lei do Executivo 59/18, que autoriza o Município a outorgar troféus, medalhas e certificados aos participantes do V Festival Regional de Teatro Amador “Leilah Assumpção”.

 

Projeto de Lei do Legislativo 16/18, da Mesa Diretora, que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal.

 

 

Legistas

 

No uso da tribuna, o vereador Dr. Chaves afirmou que persiste a falta de médicos legistas no Instituto Médico Legal (IML) em São João. Segundo ele, isso tem causado demasiada espera e angústia em parentes de falecidos que precisam passar por necropsia.

 

O assunto mobilizou diversos vereadores, que sugeriram possíveis soluções e cobraram providências da Secretaria Estadual de Segurança Pública. A Câmara deverá convidar os responsáveis pelo IML para comparecer e apresentar explicações.

Câmara realiza audiência do Plano Diretor nesta quarta (20.06.18)

por Técnico de Comunicação Social publicado 20/06/2018 11h50, última modificação 21/06/2018 08h40

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará nesta quarta-feira (20.06.18) Audiência Pública de Discussão do Plano Diretor Estratégico – Projeto de Lei Complementar 105/2017.

Nesta audiência, bem como nas duas próximas, será aberto espaço para a manifestação de entidades da sociedade civil.

Interessados em utilizar a tribuna para apresentar sugestões ou fazer perguntas poderão consultar previamente o projeto de lei, disponível na página inicial do site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br – link “Plano Diretor”. As questões deverão ser apresentadas por escrito à mesa receptora.

Conforme o Edital de Convocação, será permitida a inscrição para uso da tribuna de 1 representante por entidade da sociedade civil, com até 5 minutos para as considerações.


Serviço

A Audiência Pública está marcada para as 19h30, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. Toda a população está convidada.

O Edital de Convocação, com outras informações e próximas datas, pode ser consultado no link http://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/cadastro-de-noticias/2018/camara-publica-edital-para-audiencias-publicas-do-plano-diretor-clique-e-leia

por Técnico de Comunicação Social última modificação 21/06/2018 08h37

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Câmara informa horários de funcionamento em datas de jogos do Brasil na Copa

por Técnico de Comunicação Social publicado 21/06/2018 08h40, última modificação 21/06/2018 08h40

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público Decreto que regula os horários de funcionamento da instituição nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2018.


Câmara Municipal debate o projeto de lei do Plano Diretor com entidades da sociedade civil

por Técnico de Comunicação Social publicado 25/06/2018 20h50, última modificação 25/06/2018 20h50

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na quarta-feira (20.06.18) a 5ª audiência pública do Plano Diretor Estratégico – Projeto de Lei Complementar 105/2017, no Plenário Dr. Durval Nicolau.

Além do presidente, Gérson Araújo, estiveram presentes os vereadores Claudinho, João Anselmo, João Luís Moretto, Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Rui Nova Onda e Tiãozinho Neris. Cerca de 25 pessoas assinaram a lista de presença.

A mesa de trabalho teve a seguinte composição: vereador Gérson Araújo; promotor de Justiça Nelson de Barros O´Reilly Filho; diretor municipal de Planejamento, Júlio Lino; e procurador da Câmara, Paulo Dias. Participou no Plenário o chefe do Setor de Cadastro da Prefeitura, Dirceu de Lima Barbosa.

Conforme o Edital de Convocação, a audiência foi destinada à sociedade civil, e houve participação de 4 entidades:

- Rotary Sul, representado na mesa de trabalho pelo presidente, Sergio Navarro, que apresentou propostas principalmente na área de meio ambiente;

- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, na pessoa da presidente, Imaculada da Conceição Gomes Camargo, que explicou o funcionamento e apresentou sugestões à segurança e desenvolvimento da juventude;

- Conselho Tutelar, representado pela presidente, Jacqueline Ribeiro Lucas, que explicou o trabalho aos vereadores;

- Centro de Assistência Social Perpétuo Socorro, por meio da assistente social Lívia Dominato Boaventura, que abordou o trabalho realizado e entregou sugestões ao projeto de lei do Plano Diretor.

As duas próximas audiências públicas também são destinadas à sociedade civil e qualquer organização pode se inscrever, via e-mail (contatocmsjbv@gmail.com) ou pessoalmente, apresentando Ofício. O endereço é Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro, com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Datas e outras informações podem ser acessadas no site da Câmara Municipal: www.saojoaodaboavista.sp.leg.br.

 

Acesse a galeria de fotos da audiência

Legislativo presta reconhecimento a cidadãos com as medalhas de Mérito Cívico e de Mérito Esportivo

por Técnico de Comunicação Social publicado 25/06/2018 21h00, última modificação 25/06/2018 21h00

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista entregou na sexta-feira (22.06.18) as Medalhas de Mérito Esportivo e de Mérito Cívico “24 de Junho”, em solenidade realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, em reconhecimento a personalidades e instituições sanjoanenses com destaque em seus segmentos de atuação.


Foram homenageados com a Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho":

- Juvenal Tarifa (autor: vereador Bira)

- Ligas do curso de Medicina da Unifae (autor: vereador Fernando Betti) / Ginecologia e Obstetrícia; Oncologia; e Cirurgia Geral. A honraria foi entregue aos alunos representantes: Aline Granato Botelho Poscidônio, Raísa Laisner Fregonezi e Jean Marcelo Stripolli Doffini.


Foram agraciados com a Medalha de Mérito Esportivo:

- Antônio Carlos Soares “Chucha” (autor: ex-vereador Vinicius Bovo)
- Arnaldo Mansano (autor: vereador Bira)
- Celso Costa Júnior (autor: vereador Rui Nova Onda
- João Batista Bento “Xaléo” (autor: Vinicius Bovo)
- Marcelo Siqueira (autor: Vinicius Bovo)


A solenidade foi presidida pelo vice-presidente da Câmara Municipal, Antonio Aparecido da Silva (Titi), e teve a presença dos parlamentares Bira, Fernando Betti, João Anselmo, João Luis Moretto, Rui Nova Onda, Tiãozinho Neris e Vinicius Bovo, que foi vereador no ano de 2016.

A mesa solene teve a seguinte composição: chefe de gabinete da Prefeitura, José Carlos da Silva Dória, que representou o prefeito municipal, Vanderlei Borges de Carvalho; presidente da Sociedade Esportiva Sanjoanense, Antonio Roberto dos Reis (Foguinho); segundo secretário do Palmeiras Futebol Clube, Dawison Rodrigues Romeiro, que representou o presidente do clube, José Cláudio Ferreira (Claudinho); empresário Josué Grespan; e o radialista Toni Marques.

 

Acesse a galeria de fotos da sessão

Câmara participa do hasteamento das bandeiras em comemoração pelos 197 anos de São João

por Técnico de Comunicação Social publicado 25/06/2018 21h07, última modificação 25/06/2018 21h07

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou neste domingo (24.06.18) da solenidade de hasteamento das bandeiras, em comemoração pelo aniversário de 197 anos do Município, realizada em frente à escola estadual Coronel Joaquim José.

O presidente da Câmara, Gérson Araújo, hasteou a bandeira municipal. O prefeito Vanderlei Borges de Carvalho conduziu o pavilhão nacional e o tenente Antonio Fernandes Filho, a bandeira do Estado.

Estiveram presentes também os vereadores Bira, Claudinho e Luís Moretto, suplente que ocupa vaga temporariamente no Legislativo.

A solenidade contou com a participação do Tiro de Guerra 02-036 e foi seguida pelo tradicional desfile das escolas municipais, além de diversas instituições que atraíram o público à Avenida Dona Gertrudes.

Sessão de 25.06.18 – Câmara aprova 16 documentos e debate contas da Liga Sanjoanense

por Comunicação Social publicado 27/06/2018 10h27, última modificação 27/06/2018 10h27

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 16 documentos na sessão ordinária desta segunda-feira (25.06.18), a última do primeiro semestre.

 

 

Aprovados em Urgência Especial:

 

Projeto de Lei do Executivo 60/18, que autoriza o Município a doar à Unesp dois retransmissores de TV.

 

Projeto de Lei do Executivo 61/18, que autoriza o Município a receber em doação equipamentos de informática destinados ao Cerest.

 

Projeto de Lei do Executivo 62/18, que concede a partir de 1º de julho reajuste de 4% aos servidores da Prefeitura.

 

Projeto de Lei do Executivo 63/18, que concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Unifae.

 

Projeto de Lei do Executivo 64/18, que concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município.

 

Projeto de Lei do Executivo 65/18, que trata da doação de área à Genova Indústria e Comércio de Balanças EPP.

 

Projeto de Lei do Legislativo 17/18, da Mesa Diretora, que concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

 

Projeto de Lei do Legislativo 18/18, da Mesa Diretora, que cria o cargo de Analista Legislativo na Câmara Municipal.

 

Projeto de Decreto Legislativo 07/18, da Mesa Diretora, que autoriza o prefeito municipal a tirar férias regulamentares de 10 a 25 de julho.

 

Ofício 83/18 do Executivo, que solicita férias do prefeito no período de 10 a 25 de julho.

 

 

Aprovado em Votação Única:

 

Projeto de Decreto Legislativo 06/18, do vereador Claudinho, que concede o Título de Cidadão Benemérito a Carlos Roberto Donni.

 

Aprovados em 1ª e 2ª Discussões:

 

Projeto de Lei do Executivo 52/18, que altera a jornada padrão do cargo de Auxiliar de Laboratório.

 

Projeto de Lei do Executivo 54/18, que altera o Código de Edificações.

 

Projeto de Lei do Executivo 56/18, que dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.

 

Projeto de Lei do Executivo 57/18, que altera os anexos da Lei 4.239/17, relativa ao Plano Plurianual 2018-2021.

 

Projeto de Lei do Executivo 58/18, que autoriza o Município a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, imóvel na Rua Professor Luiz Gonzaga Godoy, no Santa Edwiges.

 

 

Liga

 

A pedido do Legislativo, compareceram à sessão o presidente da Liga Sanjoanense de Desportos, Silval Camargo (Vavá) e representantes da entidade. Eles explicaram aos vereadores a origem de questionamentos e divergências relativas às contas da Liga no ano de 2016, da gestão anterior. Os vereadores tiveram oportunidade de fazer diversas perguntas, esclarecer dúvidas e cobraram transparência fiscal e documental na prestação das contas.

 

 

Recesso

 

Com o período de recesso parlamentar, as sessões ordinárias serão retomadas em 6 de agosto. No entanto, a Câmara permanece em funcionamento normalmente, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Câmara Municipal realiza audiência do Plano Diretor nesta quarta-feira (04.07.18)

por Técnico de Comunicação Social publicado 04/07/2018 11h50, última modificação 04/07/2018 11h50

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará nesta quarta-feira (04.07.18) Audiência Pública de Discussão do Plano Diretor Estratégico – Projeto de Lei Complementar 105/2017.

Nesta audiência, bem como na seguinte, será aberto espaço para a manifestação de entidades da sociedade civil.

Interessados em utilizar a tribuna para apresentar sugestões ou fazer perguntas poderão consultar previamente o projeto de lei, disponível na página inicial do site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br – link “Plano Diretor”. As questões deverão ser apresentadas por escrito à mesa receptora.

Conforme o Edital de Convocação, será permitida a inscrição para uso da tribuna de 1 representante por entidade da sociedade civil, com até 5 minutos para as considerações.

 

Serviço

A Audiência Pública está marcada para as 19h30, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. Toda a população está convidada.

O Edital de Convocação, com outras informações e próximas datas, pode ser consultado no link http://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/cadastro-de-noticias/2018/camara-publica-edital-para-audiencias-publicas-do-plano-diretor-clique-e-leia

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