Câmara terá sessão extra nesta quarta, 08.01.20

Ofvr nº 001/2020

São João da Boa Vista, 6 de janeiro de 2.020

Prezado(a) Vereador(a),

Em atenção ao Ofício do Gabinete nº 017/2020, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Borges de Carvalho, venho pelo presente CONVOCÁ-LO para reunir-se extraordinariamente no dia 8 de janeiro de 2.020, quarta-feira, às 19:30 horas, a fim de apreciar os seguintes projetos: -

1 – Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 – Do Executivo - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio de cooperação técnica e contrato de programa/contrato de prestação de serviços com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providencias.

2 – Projeto de Lei nº 002/2020 – Do Executivo - Acrescenta o Art. 2-A na Lei nº 1.420, de 10 de novembro de 2.004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio às Indústrias e dá outras providências.

3 – Projeto de Lei nº 003/2020 – Do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir imóvel de propriedade de Pedro Martins e sua mulher Vera Tereza Mazarão Martins, destinado a instalação de repartição pública municipal.

4 – Projeto de Lei nº 004/2020 – Do Executivo – Altera a redação do Artigo 91 da Lei nº 656, de 28 de abril e 1.992 (Estatuto do Servidor).

Atenciosamente,

LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal