2018

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou na quinta-feira (05.07.18) da cerimônia de assinatura de contratos que permitem à Prefeitura doar áreas para a expansão de empresas no Distrito Industrial. Os contratos foram assinados no Salão Nobre do Executivo pelo prefeito Vanderlei Borges de Carvalho.

Pelo Legislativo participaram o presidente, Gérson Araújo, e os vereadores João Anselmo e Odair Pirinoto. Gérson ressaltou o apoio da Câmara aos empresários, por meio da aprovação dos projetos de lei necessários para as doações de lotes.

Segundo a Prefeitura, com os lotes recebidos os empresários têm a oportunidade de aumentar a linha de produção em terreno apropriado e ofertar quase 100 novas vagas de emprego em São João. O prazo é de 6 meses para o início da edificação dos galpões e de 2 anos para que os empreendimentos sejam devidamente estabelecidos no Distrito Industrial.

Empresas

De acordo com o Executivo, a empresa Doces Tassone, no ramo alimentício, iniciará as obras numa área de 2.922,46 m². No ramo de embalagens, a Comércio de Embalagens Plásticas Poveda Ltda. irá construir o galpão no lote doado de 1.452,33 m². A MV Doces Silveira recebeu uma área de 2.900 m². A Lubtoll Produtos Químicos Industriais foi beneficiada com um lote de 8.179,83 m². A Plaston Termoplástico, de Pirassununga, terá a oportunidade de construir um galpão numa área de 11.975,30 m². Especializada no mercado de reparação mecânica, a empresa Sérgio Antonio Benedeti aumentará a linha de produção num terreno de 2.476,17 m².

Empregos

A administração municipal ressaltou a importância da geração de empregos. O prefeito Vanderlei desejou sucesso aos empresários, lembrando que os contratos devem ser cumpridos de maneira rigorosa. Segundo a Prefeitura, mesmo com o recebimento dos lotes, as empresas seguem acompanhadas e orientadas pela Assessoria de Desenvolvimento Econômico. Ao fim das obras, estando de acordo com o contrato, os empresários recebem a escritura definitiva.

(Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal)

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Regimento Interno, art. 137, § 3o, convida a população para a Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Educacional Professora Consuelo Aliende, a ser realizada no dia 08.08.18, quarta-feira, às 19h30, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. Serão homenageados os professores: Amanda B. Eloi Camargo, Daniela A. Junqueira Gnann, Eliana Aparecida Pancine, Glauciela Aparecida Diego, Graziela Z. Peres Gonçalves, Henrique Carlos Cassiolato, Jesimar Leocádio Domingues, Larissa Maldonado Silveira, Lilian Scalia Veiga dos Reis, Lucília Maria Sáber Rickheim, Maria Andressa Gonçalves, Maria Cecília C. B. Moraes, Nádia Frigo Januário, Nilza Barbosa Brandão, Rachel Eloy Nogueira, Telma S. Trafane Lanatovitz.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou na manhã de sábado (07.07.18) da cerimônia de abertura oficial da 45ª EAPIC.

Pelo Poder Legislativo compareceram o presidente, Gérson Araújo, e os vereadores Bira, Claudinei Damalio, Claudinho, João Moretto e Vick.

Também estiveram presentes: prefeito de São João, Vanderlei Borges de Carvalho; deputado federal Silvio Torres; secretário estadual adjunto de Agricultura e Abastecimento, José Benedito de Oliveira; conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Sidney Beraldo; prefeito de Aguaí, Alexandre Araújo; presidente da Eapic, Jairo Hamilton Domingues, entre outros convidados e autoridades.

Foi realizado o hasteamento das bandeiras e a cerimônia contou com participação do Tiro de Guerra de São João e da banda Dona Gabriela.

Serviço

A 45ª EAPIC prossegue até 15 de julho, no Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo - km 228 da rodovia São João da Boa Vista - Águas da Prata (SP 342).

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista vai realizar sessão extraordinária e audiência pública na noite desta quarta-feira (18.07.18). Toda a população está convidada a participar. Os trabalhos terão início às 19 horas.

Na sessão extraordinária os vereadores votarão o Projeto de Lei do Executivo 75/18, que autoriza o Executivo a aportar recursos financeiros, em caráter complementar, para construção de uma escola no Parque dos Resedás. A sessão está marcada para as 19 horas.

Audiência

Em seguida, às 19h30, será realizada mais uma audiência pública do Plano Diretor Estratégico – Projeto de Lei Complementar 105/2017. Será aberto espaço para a manifestação de entidades da sociedade civil.

Interessados em utilizar a tribuna para apresentar sugestões ou fazer perguntas poderão consultar previamente o projeto de lei, disponível na página inicial do site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br – link “Plano Diretor”.

O Edital de Convocação, com outras informações e próximas datas, pode ser consultado no link http://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/cadastro-de-noticias/2018/camara-publica-edital-para-audiencias-publicas-do-plano-diretor-clique-e-leia

Serviço

A sessão extra e a audiência pública serão realizadas no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. Toda a população está convidada.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou sessão extraordinária na noite de quinta-feira (12.07.18).

Estiveram presentes os vereadores Bira, Claudinei Damalio, Claudinho, Dr. Chaves, Gérson Araújo, João Anselmo, Odair Pirinoto, Professora Can e Tiãozinho Neris.

Os 8 Projetos de Lei e o Projeto de Resolução que estavam em pauta foram aprovados por unanimidade, em Votação Única.

Todos os documentos que tramitam na Câmara Municipal podem ser acessados por meio dos links “SAPL” e “Matérias Legislativas”, a partir da página inicial do site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br

Confira os projetos:

Projeto de Lei nº 66/2018 – Do Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à MARILDA CALANDRINI ME, encaminhado pelo Of.GAB.nº 583, de 25/06/2018.

Projeto de Lei nº 67/2018 – Do Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à P & G SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME, encaminhado pelo Of.GAB.nº 584, de 24/06/2018.

Projeto de Lei nº 68/2018 – Do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder auxílio para locação de imóveis, à empresa EPUR COMÉRCIO DE ESPUMAS EIRELI EPP, encaminhado pelo Of.GAB.nº 585, de 27/06/2018.

Projeto de Lei nº 69/2018 – Do Executivo - Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 14 da Lei nº 4.243, de 23 de dezembro de 2017, encaminhado pelo Of.GAB.nº 586, de 28 de junho de 2.018.

Projeto de Lei nº 73/2018 – Do Executivo - Autoriza a conceder, sob a forma de Contribuição, a importância de R$ 27.974,87 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais, oitenta e sete centavos) ao Lar Vicentino São José, Organização da Sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede à Rua Antônio Lúcio dos Santos nº 87, Bairro Santo Antônio, neste Município, encaminhado pelo Of.GAB.nº 604, de 28/06/2018.

Projeto de Lei nº 72/2018 – Do Executivo - Altera o inciso XIV, do Artigo 74, da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992 e define as hipóteses e valores da gratificação especial pelo exercício de encargo auxiliar, por servidor público, encaminhado pelo Of.GAB.nº 603, de 04/07/ 2018.

Projeto de Lei nº 71/2018 – Do Executivo - Cria Gratificação Específica para exercício de função nos eventos denominados Jogos Regionais, Jogos Regionais do Idoso-JORI e Jogos Abertos do Interior Paulista, encaminhado pelo Of.GAB.nº 602, de 04/07/2018.

Projeto de Lei nº 70/2018 – Do Executivo - Altera o § 6º, do inciso II, do Art. 3º, e o caput do Art. 10, da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017, definindo novos valores incidentes a título de gratificação especial devida aos servidores indicados para participar como membros dos órgãos colegiados do IPSJBV, bem como, estabelece novo valor da gratificação devida ao servidor efetivo designado para exercer as atribuições de Controle Interno do IPSJBV, encaminhado pelo Of.GAB.nº 601, de 04/07/2018.

Projeto de Resolução nº 009/2018 – Da Mesa da Câmara Municipal – Regulamenta procedimentos de denúncias no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite de quarta-feira (18.07.18) sessão extraordinária, atendendo solicitação da Prefeitura Municipal. O objetivo foi votar, durante o recesso, o Projeto de Lei do Executivo 75/18.

O texto deste projeto de lei autoriza a Prefeitura a aportar recursos financeiros, para complementação do recurso advindo da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com objetivo de edificação de equipamento público de educação (escola no Parque dos Resedás).

A matéria foi aprovada por unanimidade, em Votação Única.

Participaram da sessão os vereadores Claudinei Damalio, Claudinho, Dr. Chaves, Gérson Araújo, João Anselmo, Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professora Can, Rui Nova Onda, Tiãozinho Neris e Vick.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista promoveu na noite de quarta-feira (18.07.18) a sétima audiência pública referente ao Plano Diretor.

Dedicada à sociedade civil, apresentaram sugestões ao texto as seguintes entidades: Conselho Municipal de Turismo, Associação Amigos da Serra da Paulista, Conselho Comunitário de Segurança, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Projeto Criança Casulo e Grupo Ecológico Maitan.

Estiveram presentes os vereadores Gérson Araújo (presidente), Claudinei Damalio, Claudinho, João Anselmo, Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professora Can, Rui Nova Onda, Tiãozinho Neris e Vick.

Fizeram parte da mesa de trabalho junto ao presidente: promotor de Justiça Nelson de Barros O´Reilly Filho; diretor municipal de Planejamento, Júlio Lino; e o procurador da Câmara, Paulo Dias.

Representantes das instituições inscritas se revezaram na mesa e defenderam seus pontos de vista, solicitando que sejam acolhidos pelos vereadores.

O projeto de lei do Plano Diretor segue em tramitação na Câmara Municipal, onde os vereadores continuam as análises para posterior votação.

Acesse a galeria de fotos

O desembargador Marcelo Lopes Theodósio negou provimento a recurso do vereador Fernando Betti, de São João da Boa Vista. A decisão – proferida na terça-feira (17.07.18) e publicada na sexta (20.07.18) – é referente à Comissão Processante instalada na Câmara Municipal para apurar possível quebra de decoro parlamentar, a partir de denúncia da munícipe Gislaine Cristina dos Reis Gama, relativa a atendimento na rede municipal de Saúde.

O mesmo magistrado havia recebido com efeito suspensivo um recurso do vereador sanjoanense e, por isso, o andamento do processo político-administrativo havia sido suspenso. Contudo, a Câmara Municipal se defendeu no recurso apresentado pelo parlamentar e o desembargador acolheu os argumentos do Legislativo, decidindo que o agravo (recurso) do vereador não comporta provimento.

Com a decisão judicial, fica retomado o andamento dos trabalhos da Comissão Processante. A sessão de julgamento do parecer final está marcada para esta quarta-feira (25.07.18), às 20 horas, no Plenário Dr. Durval Nicolau – Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. Será aberta ao público.

O vereador, que afirmou ser inocente e não ter agido de forma irregular, pode ser absolvido ou ter o mandato cassado.

Veja na íntegra o edital de convocação e a decisão do desembargador

O Plenário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista decidiu cassar o mandato do vereador Fernando Bonareti Betti (PDT), em sessão de julgamento realizada na noite desta quarta-feira (25.07.18).

Por 10 votos a 4, além de uma abstenção, os vereadores aprovaram o parecer final da Comissão Processante referente a uma representação proposta contra o parlamentar, por suposto favorecimento a munícipe que havia procurado atendimento na unidade básica de saúde da Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins. A denúncia foi formulada pela servidora Gislaine Cristina dos Reis Gama.

Os trabalhos seguiram o Decreto Lei 201/1967. Após a abertura da sessão, foi lida a ementa do parecer final, o qual opinava pela procedência da representação, recomendando cassação do mandato, em virtude de quebra de decoro parlamentar na conduta pública.

Em seguida, Betti se defendeu dirigindo a palavra diretamente aos vereadores. Ele alegou que sua conduta não havia caracterizado nenhuma infração, pedindo ao Plenário que o absolvesse. Na sequência, foi aberto prazo para a advogada de Betti, Carolina Teixeira Ferreira, que realizou a defesa oral.

A votação

O presidente do Legislativo, Gérson Araújo, iniciou a votação chamando nominalmente os vereadores, que declararam no microfone. O número de 10 votos era o mínimo necessário para a cassação, uma vez que representa dois terços do total dos 15 parlamentares.

Dez vereadores votaram pela cassação: Titi, Rui Nova Onda, Patrícia Magalhães, Tiãozinho Neris, Claudinho, Vick, Dr. Chaves, Odair Pirinoto, Claudinei Damalio e Gérson Araújo.

Quatro votaram pela absolvição: Dr. Zé Eduardo, João Anselmo, Bira e Professora Can.

A sessão contou com a presença do suplente João Luís Moretto (DEM), a fim de compor o Plenário. No entanto, ao ser chamado para votar, ele optou por se abster.

Com o resultado, Moretto passará a ocupar a cadeira de Betti. Professora Can, que exercia a função de Segunda Secretária, passará a Primeira Secretária da Mesa Diretora.

Ao final da sessão, o presidente determinou lavratura da ata, expedição do respectivo Decreto Legislativo e que o resultado seja comunicado à Justiça Eleitoral.

O Legislativo sanjoanense terá sessão extraordinária às 18h nesta segunda-feira (30.07.18). A sessão será aberta ao público. Confira a convocação e os projetos em pauta.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou os dois documentos da pauta da sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (30.07.18), ambos em Votação Única e por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo 79/2018 – Autoriza o Executivo a aportar recursos financeiros, para complementação do recurso advindo da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, objetivando a edificação de equipamento público de educação (escola no Parque dos Resedás) e dá outras providências. Trata-se de uma complementação de recursos referente à mesma escola cujo projeto já havia sido votado em sessão extra.

Projeto de Resolução 10/2018, da Mesa da Câmara Municipal – Autoriza a Câmara Municipal a contratar empresa (Ipefae) para a realização de concurso para os cargos de Técnico Legislativo e Analista Legislativo.

Estiveram presentes os vereadores Claudinei Damalio, Claudinho, Gérson Araújo, João Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Professora Can, Rui Nova Onda, Tiãozinho Neris, Titi e Vick.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista retomará nesta segunda-feira (06.08.18) as sessões ordinárias, após o recesso parlamentar do mês de julho.

Nesta primeira sessão de agosto será realizada eleição, entre os vereadores, para a função de Segundo Secretário da Mesa Diretora, antes ocupada pela vereadora

Professora Can. Com a cassação do mandato de Fernando Betti, que ocupava a Primeira Secretaria, esta foi assumida pela vereadora Can, e a Segunda Secretaria ficou vaga.

Para esta segunda não há projetos na pauta. As sessões ordinárias são realizadas todas as segundas-feiras, a partir das 19h30, no Plenário Dr. Durval Nicolau – Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista retomou nesta segunda-feira (06.08.18) as sessões ordinárias, depois do recesso de julho. Dois projetos foram votados e aprovados, ambos em regime de urgência especial.

Projeto de Lei do Executivo 81/18, que altera o cronograma de ações previsto na lei 3.462/13 e lei 4.068/16. Segundo a Prefeitura, o Poder Público Municipal não pode deixar de cumprir a exigência de requisitos de acessibilidade previsto na legislação, sob pena de seus agentes responderem conjuntamente com o particular envolvido (empresas, comerciantes, proprietários dos imóveis) por ato de improbidade administrativa. Foi necessário implementar modificações na Lei para melhor garantir os direitos das pessoas portadoras de deficiência, notadamente o acesso à imóveis de uso aberto ao público, e também a flexibilidade de atendimento às exigências previstas na legislação por parte dos empresários e imóveis existentes anteriores à Legislação.

Projeto de Lei do Executivo 80/18, que autoriza o Superintendente do Instituto de Previdência de São João a firmar convênio com instituições bancárias oficiais públicas ou privadas, objetivando disponibilizar linha de crédito, através de contrato de empréstimo ou financiamento ao servidor inativo (aposentados e pensionistas) do Instituto de Previdência, a ser formalizado entre o segurado e a instituição conveniada.

Balanço

O prefeito de São João, Vanderlei Borges de Carvalho, apresentou uma prestação de contas de seu mandato aos vereadores, por meio de fotos e texto. Destacou investimentos realizados com o dinheiro público em infraestrutura, saúde, educação, assistência social e diversas frentes.

O vereador Tiãozinho Neris parabenizou o prefeito pelos avanços conquistados mesmo em período de crise econômica e menor arrecadação tributária. Claudinei Damalio cobrou do prefeito solução quanto à sujeira deixada por pombos no terminal urbano do transporte coletivo no Centro. Claudinei também solicitou a colocação de assentos (bancos) para os usuários do Ambulatório Médico de Especialidades (AME).

Eleição

A sessão foi marcada pela eleição para Segundo Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Candidato único, Odair Pirinoto foi o escolhido com 11 votos para fazer parte da mesa até o final deste ano, quando a gestão da Casa de Leis será renovada.

Veja as fotos da sessão

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou, na noite desta quarta-feira (08.08.18), Sessão Solene de entrega da Medalha de Mérito Educacional "Professora Consuelo Aliende".

A honraria oficial é regulada pelo Decreto Legislativo número 12, de 2015, e outorgada aos profissionais da área de Educação do Município que se destacam em suas atividades e são laureados pelos critérios do prêmio Lição de Casa Extra. Foram entregues as medalhas referentes ao ano de 2017.

A solenidade foi presidida pela vereadora Patrícia Magalhães e teve a presença dos vereadores Bira, Claudinei Damalio (autor do Decreto que instituiu a honraria), João Anselmo e João Luis Moretto.

Participaram da mesa solene: Marta Baroni Nudeliman Valdambrini, supervisora da Diretoria Regional de Ensino; Claudenice Lino Vieira Richena, professora da rede municipal, representando a diretora municipal de Educação, Maria Helena Angelini Santana; Elaine Cristina de Oliveira Bueno Silva, supervisora do Departamento Municipal de Educação; Ciane Dias Borges, assistente administrativo do Sesi; e José Geraldo Aliende Costa (“Bolinha”), diretor do jornal Extranews.

Foram convidadas ao Plenário: Onília Barreiro Stefani, diretora da Emeb Santos Cabral; Josiana Dogo de Souza Ciacco, diretora da Emeb Germano Cassiolato; Aline Cristina Brito Pinto, coordenadora pedagógica da Apae; e Aparecida Braganholi, diretora do colégio El Shadai.

Confira os educadores homenageados:

AMANDA BEZERRA ELOI CAMARGO. Professora na Emeb Sarah Salomão. Escolhida no troféu Lição de Casa Extra na categoria Professor Revelação – Professora Ditinha.

DANIELA APARECIDA JUNQUEIRA GNANN. Professora no Centro Educacional Sesi 156.

ELIANA APARECIDA PANCINE. Professora na Emeb Gastão Cardoso Michelazzo.

GLAUCIELA APARECIDA DIEGO. Professora na Emeb Professor Germano Cassiolato.

GRAZIELA ZANETI PERES GONÇALVES. Professora na Escola Estadual Padre Josué Silveira de Mattos.

HENRIQUE CARLOS CASSIOLATO. Escolhido no troféu Lição de Casa Extra na categoria Professor Aposentado – Ilsa Maria Oliveira Agostinho.

JESIMAR LEOCÁDIO DOMINGUES. Professora na Emeb Antônio dos Santos Cabral.

LARISSA MALDONADO SILVEIRA. Professora na Emeb Irmã Hermínia Molas.

LILIAN SCALIA VEIGA DOS REIS. Professora no colégio El Shadai.

LUCÍLIA MARIA SÁBER RICKHEIM. Professora na Emeb Pedro Vaz de Lima.

MARIA ANDRESSA GONÇALVES. Professora na Emeb José Peres Castelhano. Foi representada na cerimônia pela docente Ana Laura Rodrigues.

MARIA CECÍLIA DA COSTA BETITO MORAES. Professora na Escola Estadual Coronel Joaquim José.

NÁDIA FRIGO JANUÁRIO. Escolhida no troféu Lição de Casa Extra na categoria Professor Aposentado – Ilsa Maria Oliveira Agostinho.

NILZA BARBOSA BRANDÃO. Escolhida no troféu Lição de Casa Extra na categoria Mestre dos Mestres – Professor João Baptista Scannapieco. Foi representada na cerimônia pela docente Marli Camargo Fadiga.

RACHEL ELOY NOGUEIRA. Professora na Emeb Sarah Salomão.

TELMA DA SILVA TRAFANE LANATOVITZ. Professora na Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 13 documentos na sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira.

Aprovado em Regime de Urgência Especial:

Projeto de Resolução 11/18, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, concedendo licença de 1 dia do cargo à Vereadora Professora Can, referente à data da própria sessão, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares. No lugar dela participou o suplente, Ricardo César dos Santos.

Aprovados em Votação Única:

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2018 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Concede Medalha de Mérito Esportivo a Ilustríssima Senhora VERIDIANA TRANJAN REAL E COSTA TRAVASSOS.

Ofício nº 96/2018 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de maio de 2018.

Ofício nº 023/2018 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de junho de 2018.

Ofício nº 029/2018 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2018.

Aprovados em Primeira Discussão:

Projeto de Lei nº 74/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre doação de área de propriedade do Município à PORTAL SÃO JOÃO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP.

Projeto de Lei nº 76/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais), visando atender despesas de custeio no Projeto Costurando o Futuro com recursos do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.

Projeto de Lei nº 77/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.250,00 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais), visando atender despesas de custeio no Projeto Natal Espetacular com recursos do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.

Projeto de Lei nº 78/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.302, de 03 de maio de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à J. G. INSTAL. EMPREEND. E MONT. IND. LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 01.448.574/0001-90.

Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina-se RUA LOURENÇO GERMINARI, a Rua Doze (12) do Portal da Aliança.

Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Denomina-se RUA MARIA SCORSATO CARVALHO, a Rua Seis (6) do Loteamento Parque Alvorada.

Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Denomina-se AVENIDA JOBES APARECIDO ALVES MOREIRA, a Avenida Um (1) do Jardim Pôr do Sol.

Projeto de Resolução nº 001/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Altera a redação do art. 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Os documentos votados em Primeira Discussão retornarão à pauta na próxima sessão para a Segunda Discussão.

Debates

O vereador Dr. Zé Eduardo explicou documento de sua autoria solicitando ampliação da carga horária de assistente social para 8 horas diárias. Segundo ele, esses profissionais são importantes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) porque dão a necessária retaguarda aos médicos e alguns desses profissionais estão cedidos a outras unidades.

O vereador Tiãozinho Neris exibiu fotos de veículos em situação de abandono em diferentes vias públicas de São João. Alguns carros estão repletos de lixo e mato em seu interior, oferecendo risco de doenças aos moradores das proximidades. Tiãozinho cobrou agilidade do Município na implantação da lei que prevê o guinchamento de veículos abandonados.

O vereador Titi solicitou que a Câmara envie ofício à Sabesp pedindo que retire uma tubulação necessária para a construção do dispositivo viário próximo ao campus da Unesp e da rodovia de acesso a Espírito Santo do Pinhal. Segundo Titi, a obra está autorizada pelo governo estadual, mas não pode começar por causa da adutora. O vereador Bira sugeriu que o pedido seja feito em nome de todos os vereadores e inclua a tomada de providências para a construção da represa na região da Ponte do Arco

Na noite desta segunda feira (20), a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aprovou dois documentos.

Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva– Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 3.959, de 24 de fevereiro de 2.016, que denomina-se RUA CONSTÂNCIO DA SILVA PALHARES, a Rua Vinte e Um (21) do Jardim Aurora.

Projetos de Resolução: - Projeto de Resolução nº 12/2018 – De autoria da Mesa Diretora – Estabelece o uso de vestuários nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP, e dá outras providências.

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA: - Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Revoga Decreto Legislativo nº 12, de 01 de setembro de 2015, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista a Medalha do Mérito Educacional "PROFESSORA CONSUELO ALIENDE”

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: - Projeto de Lei nº 74/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre doação de área de propriedade do Município à PORTAL SÃO JOÃO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP.

 Projeto de Lei do Legislativo nº023/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Institui no calendário oficial de eventos do Município a Medalha de Mérito Educacional “PROFESSORA CONSUELO ALIENDE”, a ser realizado anualmente no mês de outubro.

Tribuna Livre

Cristina Aparecida Cornélio, membro do Conselho Municipal de Entorpecentes (COMEN), ressaltou sobre a história e explicou sobre a intenção de fazer uma Cartilha de Informação à população sobre lugares para procurar ajuda quando existem problemas relacionados a droga, sobre os órgãos que colaboram, e pediu ajuda aos Vereadores para fazer esta cartilha, que será impressa e pode ser disponibilizada nos sites da Câmara, da Prefeitura e entregando nos postinhos.

A Vereadora Can, explicou o motivo pelo qual na semana passada se ausentou da Sessão pois foi com um grupo de professores da UNIFAE para São Paulo fazer um treinamento para lideranças e prevenção de drogas, da Sociedade Internacional de Profissionais de Prevenção e Tratamento do Uso de Substâncias. Conclama aos Vereadores que tenham a oportunidade de fazer políticas públicas realmente eficientes ao município, que está necessitado, e que serão de extrema importância para educar as crianças, que serão as futuras gerações.

O Vereador Sebastião Neris, falou sobre a colocação de torneiras nas praças, pois apesar de São João da Boa Vista ser uma cidade modelo, algumas pequenas coisas deixam a desejar, sendo a questão das torneiras uma dessas situações. Também falou sobre a distribuição dos pontos de taxi, pois diz haver pontos não utilizados, e deseja saber se é possível a venda de pontos de taxi, ressaltando que está questionando para poder desempenhar melhor seu papel de vereador.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aprovou na noite desta segunda (22) os seguintes documentos:

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Resolução nº 12/2018 – De autoria da Mesa Diretora – Estabelece o uso de vestuários nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP, e dá outras providências.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 008/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a autorização para cessão de uso de bens públicos ao CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE.

Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 3.959, de 24 de fevereiro de 2.016, que denomina - se RUA CONSTÂNCIO DA SILVA PALHARES, a Rua Vinte e Um (21) do Jardim Aurora.

TRIBUNA LIVRE

A vereadora Elenice, fez o uso da tribuna livre para falar sobre a responsabilidade da aprovação do plano diretor pelos vereadores.

 Ela pede para que os vereadores pensem mais sobre o assunto, para que a decisão correta seja tomada. Conta que, de acordo com a Constituição, que garante a cada cidadão saúde, educação, lazer e habitação, cabe ao Executivo de cada município, junto ao Legislativo, dar a eles este direito.Dando exemplo de programas habitacionais do município, comenta que eram todos distantes, e explica que dentro do programa, com políticas públicas de habitação, tem que se comprar terrenos baratos, com locais que se adequem à realidade desta população para que eles possam ser beneficiados e que a política pública chegue até eles. Com isso, eis a grande dificuldade de todos os gestores, e que está caindo sobre os Vereadores com este Plano Diretor. Comenta sobre a dificuldade de se satisfazer o déficit de famílias que não têm casa própria, expressando seu receio quanto a este Plano Diretor, com a responsabilidade dos Vereadores quanto a, por exemplo, o aumento ou diminuição do perímetro urbano, que vai afetar oferta diante da demanda de famílias. Encerra reiterando toda sua fala e dá exemplos do processo de aquisição de terrenos pelo Executivo para programa habitacionais, e diz estar na mão dos Vereadores a condição das famílias que mais precisam da casa própria, temendo que este Plano Diretor se torne um embargo para a situação destas famílias.

O próximo que falou na tribuna foi o Vereador Bira, que comentou que vai entrar com um requerimento na Casa, para algo que lhe chamou a atenção; a dificuldade de estacionamento no CIC, devido a um evento da UNIFAE, ao mesmo tempo em que acontecia um jogo do campeonato amador. Assim, vai entrar com um pedido para que o departamento de esportes abra o portão do fundo do estádio, pois há um espaço vago entre a rua e o portão do CIC, que podem caber muitos carros estacionados se for passada a máquina, além de abrir a oportunidade de mais estacionamento nas ruas. Salienta que logo chegarão as finais e se tornará cada vez mais difícil para a população estacionar e para os moradores das proximidades saírem de suas casas, e encerra reiterando sua fala.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, realizou na última quinta-feira (30) e sexta (31), o projeto “Escola na câmara”, de acordo com a resolução n°03 de 03 de outubro de 2016.

A primeira escola a visitar o Plenário Durval Nicolau, foram os alunos do terceiro do Isaura Teixeira, acompanhados pelo professor de sociologia Anderson Miguel Candido Moreno.

Os alunos foram acompanhados pelos vereadores Gérson, Titi, Moretto e Sebastião Neris e após ouvir o que os mesmos falaram puderam usar a tribuna para fazer perguntas a eles.

A segunda escola foi a Nicola Dotta do jardim Pedregulho, que trouxe os alunos do ensino fundamental para conhecer as instalações da casa de leis.

Nesta visita os alunos foram acompanhados pela diretora da escola Luciene Dominato Silva.

Para mais informações entre em contato pelo email contatocmsjbv@gmail.com

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, realizou na segunda (03) a sessão ordinária no Plenário Dr. Durval Nicolau.

 Votação Única

Projeto de Lei nº 90/2018 – Do Executivo – Concede Subvenção Social à Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo – CAACCH providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Primeira Votação

Projeto de Lei do Executivo nº 84/2018, em primeira e segunda discussão. Aprovado em primeira e segunda discussão.

Projeto de Lei do Executivo nº 86/2018. Aprovado em primeira discussão

Projeto de Lei do Executivo nº 87/2018. Aprovado em primeira discussão.

Projeto de Lei nº 89/2018 – Do Executivo – Reclassifica o cargo de Psicólogo, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992. Aprovado em primeira discussão.

Tribuna Livre

O vereador Chaves, que, falou sobre alguns containers que foram adquiridos pela UNIFAE para serem utilizados para consultórios médicos, que não têm condições nenhumas para tal, na Unidade do Jardim São Paulo. Pelo que foi apurado por ele, os containers foram entregues de forma errada, e novos containers serão colocados no local, e questiona qual o valor da locação destes e qual o valor pago. Comenta que seria possível ter sido feita a construção de consultórios médicos ao invés de se colocar containers sem condições para que se coloquem alunos de medicina e a população, sendo um desperdício de dinheiro público. Conta que tentou entrar em contato com a UNIFAE para olhar dentro dos containers, fez contato com o coordenador do curso de Medicina, mas não teve cooperação, e salienta que foi informado de que as aulas da Medicina começariam no dia 31 de agosto e que os containers seriam devolvidos, mas no dia de hoje os containers ainda estão lá.

O vereado José Eduardo, falou sobre um problema do SAMU, pois alguns funcionários do SAMU entraram com um processo contra o CONDERG devido ao horário de almoço, pois desde a fundação do SAMU não havia horário de almoço, com este tempo indo para banco de horas. Com o SAMU dando a hora de almoço para o funcionário, o Vereador comentou sobre o perigo disso, explicando que existem dois tipos de ambulância: alfa e bravo, sendo uma ambulância-UTI e outra ambulância sem médico, sendo São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo e São Sebastião da Grama os três municípios da região que possuem as duas ambulâncias, e dá o exemplo de que se o pessoal de Tambaú entra em horário de almoço, é preciso deslocar a 9 ambulância de Santa Cruz das Palmeiras até lá para cobrir o horário, com a ambulância não podem sair da lá durante uma hora, o que compromete caso haja uma necessidade. Assim, o Vereador José Eduardo pede que seja encaminhado um requerimento para o CONDERG explicando a situação para que tomem providência.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, participou do hasteamento da bandeira e do desfile, em comemoração ao dia da independência.

O vereador Gérson Araújo, foi quem hasteou a bandeira do Estado de São Paulo. Os vereadores João Luis Moretto, Professora Can, Sebastião Neris e Vick, também estiveram presentes.

O cerimonial contou coma presença do tiro de guerra, grupo de escoteiros Curupira e Marechal Rondon, de São João da Boa Vista, G. E. Rio Grande das Cobras, G. E. Excalibur, G. E. Locomotiva de Mogi Guaçu. G.E. Curumins da Mantiqueira, de Vargem Grande do Sul G.E. Encanto das Matas, G.E. Valentino Balestro de Mogi Mirim, G. E. Aldebará de Espirito Santo do Pinhal, G.E Del Guerra, de São José do Rio Pardo, G.E. Guardiões de B.P., de Itapira além de escolas da cidade.

A Câmara Municipal, realizou no dia 17 de setembro a Sessão ordinária que votou três projetos de lei.

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA:

 - Ofício nº 32/2018: Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 2.018

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

-Projeto de Lei nº 88/2018 – Do Executivo– Altera o inciso V do § 2º do Art. 2º, o inciso I do § 4º do Art. 2º, o § 6º do Art. 2º, o inciso II do § 8º do Art. 3º, o § 2º do Art. 5º, inclui os §§ 3º e 4º no Art. 7º, altera o caput do Art. 12, o inciso III de seu § 1º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, revoga o inciso II do § 1º do Art. 12 e o inciso XVI do Art. 13, altera o caput do Art. 14 e seus incisos I, IV e V, altera o caput do Art. 18 e os incisos I, III, IV e V do seu § 1º bem como altera o seu § 4º, altera o inciso VI do Art. 19, altera os incisos VIII, XXII e XXIII do Art. 22, altera os conteúdos dos quadros de “Escolaridade e Requisitos” e “Forma de Provimento” relativamente ao cargo de Superintendente constante do ANEXO I – Quadro de Pessoal do IPSJBV – Cargos em Comissão, tudo com relação à Lei nº 4.207, de 24 de outubro de 2.017.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- Projeto de Lei nº 91/2018 – Do Executivo – Cria 15 (quinze) vagas do cargo de Vigia, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92.

Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2018 – Denomina-se Aeroporto Joaquim de Campos Simião, o Aeroporto Municipal de São João da Boa Vista. Emenda modificativa: - Art. 1º - Altera a Ementa, que passa a vigorar com a seguinte redação: - Ementa - Denomina-se Aeroporto Municipal de São João da Boa Vista Joaquim de Campos Simião. Art. 2º - Altera o artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: - Art. 1º - Fica denominado Aeroporto Municipal de São João da Boa Vista, Joaquim de Campos Simião.

O Vereador Vick diz que é uma das causas que o fez voltar a esta Casa e que se sente contemplado em poder votar este projeto, de poder homenagear Joaquim de Campos Simião com o nome do aeroporto, com quem foi Vice-Prefeito na época, e sabe a luta para implantar este aeroporto, onde poucas pessoas acreditam ser uma obra fundamental para São João da Boa Vista, e graças ao aeroporto, um dos melhores do Estado de São Paulo para pequeno porte, pode-se concretizar o desenvolvimento do município que muito deve ao governo de Joaquim Simião, que acreditou no projeto, pois o homem público não contenta todas as pessoas, mas precisa acreditar no projeto de benefício para a cidade.

O Vereador Sebastião Néris também parabeniza esta obra, lembrando-se muito bem de quando houve a compra do terreno para instalar o aeroporto e que a cidade enfrentou muitas coisas para conseguir, com hoje existindo até uma fábrica de aviões no aeroporto, gerando emprego para população, o que prova que aeroporto não é só para os ricos, como diziam antigamente.

O Vereador Claudinei agradece também que um dos Prefeitos que mais lutou pela represa foi Joaquim Simião, que na época até tinha conseguido desapropriar sem pagar, e que foi muito criticado inclusive pelos Vereadores da época quando conseguiu o aeroporto, com hoje várias indústrias estando no município devido a este aeroporto, o que mostra a visão de Joaquim Simião.

A Câmara Municipal, apresentou na segunda feira (24) quatro documentos que foram votados pela primeira vez e um que foi votado em discussão única.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei nº 92/2018 – Do Executivo – Autoriza o credenciamento de instituições financeiras estabelecidas nesta cidade, para concessão de empréstimos a servidores municipais mediante consignação em folha de pagamento. Aprovado

Projeto de Lei nº 93/2018 – Do Executivo – Estabelece denominação de Avenida Professora Isette Corrêa Fontão no trecho conhecido 10 como Fazenda das Areias ou Fazenda Santa Rita das Areias, bem como o trecho de via pública de ligação com a Avenida Santo Pelozio. Aprovado.

Projeto de Lei nº 94/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a INOVEINOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Aprovado.

Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica. EMENDA MODIFICATIVA: - Art. 1º - Fica modificada a redação do art. 4º do referido projeto que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º No caso de descumprimento aos termos desta Lei, o estabelecimento estará sujeito a multa de R$2.000,00 (dois mil reais), dobrada no caso de reincidência. ” Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Aprovada.

DOCUMENTO EM VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Resolução nº 014/2018 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.019. Aprovado.

USO DA PALAVRA

 O vereador Chaves, falou sobre um pronunciamento feito da Câmara Municipal de Águas da Prata expressa ser inadmissível uma pessoa falar o que falou de moradores de São João da Boa Vista, independente do lugar onde se mora, e exibe, nos monitores do Plenário, o vídeo desta fala na tribuna da Câmara de Águas da Prata. Encerra manifestando sua indignação, dizendo que não existe “desgraça” e nem “gueto” em São João da Boa Vista, com o Resedás sendo como todos os bairros da cidade, tendo o respeito de todos os Vereadores.

O próximo a falar foi o vereador Bira, que comentou estar no CIC no dia anterior, e a situação do trânsito estava muito complicada, sendo que ele mesmo até já entrou com um documento na Casa para que fosse aberto o portão do fundo do CIC para facilitar o estacionamento e o fluxo de pessoas. Pede então ao Senhor Presidente que convidasse o Rodolfo, do Departamento de Esportes, para explicar sobre a situação, já que neste fim de semana começam as finais, que vão atrair um público bem maior. Com isso, o Vereador acredita que vão conseguir garantir conforto para as pessoas que gostam do futebol.

O vereador Gérson Araújo, mostra nos monitores do Plenário, um trecho de vídeo em que o mesmo advogado, que falou do bairro do Resedás na tribuna da Câmara Municipal de Águas da Prata, tentou burlar o edital de convocação de uma audiência pública de discussão do Plano Diretor, alegando ser a voz do povo. O Vereador Gérson questionou como este advogado pode querer ser a voz do povo ofendendo os moradores de São João da Boa Vista, sendo que todos os vereadores da cidade defendem sim a voz do povo e repudiam a fala deste senhor, que tentou rotular do bairro do Resedás como “uma desgraça”, não havendo diferença entre os moradores do Resedás ou do Centro, sendo todos seres humanos. O vereador comentou que apesar dos problemas sociais, que existem em qualquer lugar, o importante é que estão procurando melhorar e que as pessoas tenham suas casas próprias.

A câmara Municipal esteve presente no anuncio da liberação das obras da represa em São João.

Ao lado dos vereadores Gérson Araújo, Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Titi, João Luis Moretto, Sebastião Neris e João Anselmo, o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho e demais autoridades, foi apresentado o projeto sobre a barragem que será construída nas proximidades da rua Luiz Gambeta Sarmento, bairro Santo Antonio. As obras estão previstas para começar em abril de 2019.

A Câmara Municipal, representada pelos vereadores Sebastião Neris e João Luiz Moretto, estiveram presentes na abertura da maratona integração e olimpíada mirim no dia 24 de setembro no CIC.

A abertura contou com o desfile das escolas participantes, além da presença do tiro de guerra da cidade e demais autoridades.

A Câmara municipal, realizou no último dia 26 a entrega do título de Cidadão Benemérito á Carlos Roberto Donni, medalha de mérito cultural á João Baptista Scanapiecco, Antônio Zeferino, Mazinho Quevedo, Grupo de Samba Si tivesse Dó e Silvia Ferrante; e a medalha de mérito esportivo á Veridiana Tranjan Real e Costa Travassos e Paulo Renor Rosa Júnior.

A cerimônia contou com a presença dos vereadores João Luís Moretto, Maria Cândida de Oliveira Costa, João Batista da Costa, Leonildes Chaves Júnior, Claudinei Damalio, Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo, José Cláudio Ferreira, Sebastião Néris de Oliveira, Luís Carlos Domiciano, Antônio Aparecido da Silva (Titi) e do ex vereador Vinicius Bovo, além de familiares e amigos dos homenageados.

A Câmara Municipal esteve presente na abertura dos primeiros jogos universitários de São João da Boa Vista.

O poder legislativo, representado por Luis Carlos Domiciano (Bira) e João Luis Moretto, estiveram no CIC na noite de sexta feira (28), ao lado do secretário de esportes de São João Rodolfo Herrera, do reitor da Unifae Francisco Arten, representando a UNESP Jozué Vieira Filho, José Augusto de Oliveira, Rui Marcos Gromboni Vasconcellos e representantes da Unifeob Paulo Lazarini e Ricardo Ciacco, além dos alunos das atléticas que irão disputar os jogos.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 6 documentos na sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (01.10.18).

Aprovados em Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Maurício Ramos Fernandes.

Aprovados em Segunda Discussão

Projeto de Lei nº 93/2018 – Do Executivo – Estabelece denominação de Avenida Professora Isette Corrêa Fontão no trecho conhecido como Fazenda das Areias ou Fazenda Santa Rita das Areias, bem como o trecho de via pública de ligação com a Avenida Santo Pelozio.

Projeto de Lei nº 94/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a INOVEINOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Estas matéria seguem ao prefeito para sanção e publicação.

Aprovados em Primeira e Segunda Discussões

Projeto de Lei nº 95/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.334, de 13 de julho de 2.018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a MARILDA CALANDRINI ME.

Projeto de Lei nº 96/2018 – Do Executivo – Altera a redação da alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 1.173, de 19 de agosto de 2.003, alterada pelo Artigo 2º da Lei nº 1.422, de 24 de novembro de 2.004 e pelo Artigo 3º da Lei nº 3.692, de 10 de outubro de 2.014; altera o § 1º do Artigo 6º da Lei nº 1.173, de 19 de agosto de 2.003, bem como acrescenta, ao mesmo artigo, o § 10.

Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2018 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Patrícia Magalhães – Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Estas matérias foram aprovadas já em dois turnos, com dispensa do interstício regimental, e seguem ao prefeito para sanção e publicação.

Debates

Bira agradeceu ao Departamento Municipal de Esportes por acolher sugestões do vereador de melhorias no acesso ao Centro de Integração Comunitária (CIC). Segundo Bira, os trabalhos deverão beneficiar inclusive os torcedores que acompanham as finais do futebol amador.

Gérson Araújo expôs aos vereadores as dificuldades de diálogo com o governo do Estado em relação ao funcionamento do Instituto Médico Legal (IML) em São João. De acordo com o presidente da Câmara, o governo não atendeu as reiteradas reivindicações dos vereadores para adequar análise e liberação dos corpos, o que vem causando transtornos à população sanjoanense. Diante disso, com a anuência dos vereadores durante a sessão, a Câmara deverá ajuizar ação civil pública com o objetivo de conseguir as melhorias necessárias, o que inclui escala adequada de médicos legistas no IML.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Regimento Interno, art. 137, § 3º, convida a população para a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Sanjoanense, a ser realizada no dia 26.10.18, sexta-feira, às 19h30, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. Serão homenageados os Excelentíssimos Senhores Dr. Nelson de Barros O´Reilly Filho, promotor de Justiça, e Dr. Ronaldo Frigini, juiz aposentado e advogado.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo, publicou nesta terça-feira (09.10.18) edital do Concurso Público 01/2018, com 3 vagas.

O cargo de Técnico Legislativo exige Ensino Médio completo e oferece duas vagas, com vencimentos mensais que totalizam R$ 2.062,66. A jornada é de 40 horas semanais.

O cargo de Analista Legislativo exige Ensino Superior completo devidamente reconhecido pelo MEC. É oferecida uma vaga, com vencimentos mensais que somam R$ 3.687,14. A jornada é de 40 horas semanais.

As nomeações serão sob o regime estatutário do Município.

O concurso será organizado e executado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas (Ipefae). As inscrições serão recebidas exclusivamente por meio do site www.ipefae.org.br, entre os dias 22.10.18 e 21.11.18.

O edital também pode ser acessado na página inicial do site da Câmara Municipal (www.saojoaodaboavista.sp.leg.br), na imagem localizada na parte superior direita.

O edital foi publicado na edição 726 do Jornal Oficial do Município, de 09.10.18, que pode ser acessado no site da Prefeitura Municipal (www.saojoao.sp.gov.br).

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

Municipal de São João da Boa Vista aprovou os 5 documentos da pauta da sessão desta segunda-feira (08.10.18 A Câmara).

Aprovados em Primeira Discussão

Projeto de Lei nº 99/2018 – Do Executivo – Cria 20 vagas do cargo de Agente Administrativo, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92.

Projeto de Lei nº 100/2018 – Do Executivo – Altera a redação dos Artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.837, de 26 de abril de 2.006.

Projeto de Lei nº 102/2018 – Do Executivo – Extingue 03 vagas do cargo de Motorista, constante da Tabela ‘A’ do anexo I da Lei nº 670/92 e cria na Tabela ‘A’ do Anexo I da Lei nº 670/92, o cargo de Carpinteiro.

Estas matérias retornarão à pauta na próxima sessão para votação em segundo turno.

Aprovados em Primeira e Segunda Discussões

Projeto de Lei nº 98/2018 – Do Executivo – Revoga o inciso II do Art. 2º da Lei nº 4.088, de 17 de fevereiro de 2.017.

Projeto de Lei nº 101/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.946.601,60 (Um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e um reais e sessenta centavos), objetivando atender despesas de custeio com pessoal e com iluminação pública.

Esta matéria foi aprovada com dispensa de interstício regimental, sendo aprovada já em dois turnos, e por isso segue ao prefeito para sanção e publicação.

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o munícipe Joaquim Eugênio Fernandes falou aos vereadores sobre o projeto de construção da represa municipal e sobre Santa Casa. E o munícipe Edgard Parreira Ferezin falou sobre equoterapia.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou os 5 documentos da pauta da sessão desta segunda-feira (08.10.18).

Aprovados em Primeira Discussão

Projeto de Lei nº 99/2018 – Do Executivo – Cria 20 vagas do cargo de Agente Administrativo, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92.

Projeto de Lei nº 100/2018 – Do Executivo – Altera a redação dos Artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.837, de 26 de abril de 2.006.

Projeto de Lei nº 102/2018 – Do Executivo – Extingue 03 vagas do cargo de Motorista, constante da Tabela ‘A’ do anexo I da Lei nº 670/92 e cria na Tabela ‘A’ do Anexo I da Lei nº 670/92, o cargo de Carpinteiro.

Estas matérias retornarão à pauta na próxima sessão para votação em segundo turno.

Aprovados em Primeira e Segunda Discussões

Projeto de Lei nº 98/2018 – Do Executivo – Revoga o inciso II do Art. 2º da Lei nº 4.088, de 17 de fevereiro de 2.017.

Projeto de Lei nº 101/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.946.601,60 (Um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e um reais e sessenta centavos), objetivando atender despesas de custeio com pessoal e com iluminação pública.

Esta matéria foi aprovada com dispensa de interstício regimental, sendo aprovada já em dois turnos, e por isso segue ao prefeito para sanção e publicação.

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o munícipe Joaquim Eugênio Fernandes falou aos vereadores sobre o projeto de construção da represa municipal e sobre Santa Casa. E o munícipe Edgard Parreira Ferezin falou sobre equoterapia.

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 8 projetos de lei na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15.10.18).

Aprovado em Urgência Especial

Projeto de Lei do Executivo 109/2018, que corrige valor de dotação orçamentária referente a unidades escolares. Esta matéria segue ao prefeito para sanção e publicação.

Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 99/2018 – Do Executivo – Cria 20 (vinte) vagas do cargo de Agente Administrativo, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92.

Projeto de Lei nº 100/2018 – Do Executivo – Altera a redação dos Artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.837, de 26 de abril de 2.006.

Projeto de Lei nº 102/2018 – Do Executivo – Extingue 03 (três) vagas do cargo de Motorista, constante da Tabela ‘A’ do anexo I da Lei nº 670/92 e cria na Tabela ‘A’ do Anexo I da Lei nº 670/92, o cargo de Carpinteiro.

Estas matérias seguem ao prefeito para sanção e publicação.

Aprovado em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Denomina-se RUA ELISABETE BELMAR LATANSA a Rua 12 (doze) do Residencial Valle da Prata.

Esta matéria foi votada com dispensa de interstício e aprovada já em dois turnos; portanto, segue ao prefeito para sanção e publicação.

Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 104/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 3.844, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à PALINI & ALVES LTDA.

Projeto de Lei nº 106/2018 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92.

Projeto de Lei nº 107/2018 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas do cargo de Fiscal de Obras e Posturas, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92.

Estas matérias retornarão à pauta na próxima sessão para votação em segundo turno.

Retirado da pauta

Foi retirado da pauta de votações pelo presidente Gérson Araújo o Projeto de Lei Complementar do Executivo 108/2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica. Desta forma, a matéria permanece em análise pelos vereadores antes de ser votada.

Plano Diretor

A Câmara recebeu o promotor de Justiça Donisete Tavares Moraes Oliveira, que apresentou publicamente aos vereadores observações sobre o Plano Diretor Estratégico em tramitação na Casa de Leis. O promotor, que atua na área de urbanismo, se colocou à disposição dos parlamentares.

Projeto do magistério

Na tribuna, o vereador Dr. Chaves leu uma carta de professores da rede municipal que pedem alterações no Projeto de Lei Complementar do Executivo 108/2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério. Segundo Chaves, poderia ser analisada a possibilidade de emendas no texto.

O vereador Claudinei Damalio criticou o projeto, afirmando que possui pontos insconstitucionais, e por isso não poderia ser votado. Professoras da rede municipal acompanharam os debates no Auditório da Câmara. A matéria acabou retirada da pauta pela Presidência.

A Câmara vem debatendo o Projeto 108/2018 com professores há algumas semanas e uma reunião foi realizada nas dependências do Legislativo no dia 4 de outubro, com participação do presidente Gérson Araújo e diversos vereadores.

Desativação de escola

O vereador Rui Nova Onda apresentou um abaixo-assinado contra a possível demolição da Emeb Carvalho Pinto, no Largo da Estação ferroviária, no Centro. Segundo ele, a escola precisa ser revitalizada e permanecer, em vez da proposta de construção de uma praça no local. O presidente Gérson Araújo recebeu o documento e disse que vai solicitar reunião entre Câmara e Prefeitura para explicações sobre o projeto.

Terrenos

O vereador Tiãozinho Neris criticou a limpeza de terrenos baldios por munícipes que utilizam “mata-mato”. Segundo ele, esta prática é proibida e a população deve respeitar a legislação. Para Tiãozinho, os herbicidas estão ocasionando desequilíbrios ambientais, inclusive levando à mortandade de abelhas em São João. Ele leu uma mensagem enviada por morador que relatou este problema.

Santa Casa

O vereador Dr. Chaves voltou a apontar atraso no pagamento de salários na Santa Casa de Misericórdia e cobrou intervenção do poder público, além de apuração tanto pela Prefeitura quanto pelos vereadores.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 8 projetos de lei na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15.10.18).

Aprovado em Urgência Especial

Projeto de Lei do Executivo 109/2018, que corrige valor de dotação orçamentária referente a unidades escolares. Esta matéria segue ao prefeito para sanção e publicação.

Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 99/2018 – Do Executivo – Cria 20 (vinte) vagas do cargo de Agente Administrativo, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92.

Projeto de Lei nº 100/2018 – Do Executivo – Altera a redação dos Artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.837, de 26 de abril de 2.006.

Projeto de Lei nº 102/2018 – Do Executivo – Extingue 03 (três) vagas do cargo de Motorista, constante da Tabela ‘A’ do anexo I da Lei nº 670/92 e cria na Tabela ‘A’ do Anexo I da Lei nº 670/92, o cargo de Carpinteiro.

Estas matérias seguem ao prefeito para sanção e publicação.

Aprovado em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Denomina-se RUA ELISABETE BELMAR LATANSA a Rua 12 (doze) do Residencial Valle da Prata.

Esta matéria foi votada com dispensa de interstício e aprovada já em dois turnos; portanto, segue ao prefeito para sanção e publicação.

Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 104/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 3.844, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à PALINI & ALVES LTDA.

Projeto de Lei nº 106/2018 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92.

Projeto de Lei nº 107/2018 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas do cargo de Fiscal de Obras e Posturas, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92.

Estas matérias retornarão à pauta na próxima sessão para votação em segundo turno.

Retirado da pauta

Foi retirado da pauta de votações pelo presidente Gérson Araújo o Projeto de Lei Complementar do Executivo 108/2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica. Desta forma, a matéria permanece em análise pelos vereadores antes de ser votada.

Plano Diretor

A Câmara recebeu o promotor de Justiça Donisete Tavares Moraes Oliveira, que apresentou publicamente aos vereadores observações sobre o Plano Diretor Estratégico em tramitação na Casa de Leis. O promotor, que atua na área de urbanismo, se colocou à disposição dos parlamentares.

Projeto do magistério

Na tribuna, o vereador Dr. Chaves leu uma carta de professores da rede municipal que pedem alterações no Projeto de Lei Complementar do Executivo 108/2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério. Segundo Chaves, poderia ser analisada a possibilidade de emendas no texto.

O vereador Claudinei Damalio criticou o projeto, afirmando que possui pontos insconstitucionais, e por isso não poderia ser votado. Professoras da rede municipal acompanharam os debates no Auditório da Câmara. A matéria acabou retirada da pauta pela Presidência.

A Câmara vem debatendo o Projeto 108/2018 com professores há algumas semanas e uma reunião foi realizada nas dependências do Legislativo no dia 4 de outubro, com participação do presidente Gérson Araújo e diversos vereadores.

Desativação de escola

O vereador Rui Nova Onda apresentou um abaixo-assinado contra a possível demolição da Emeb Carvalho Pinto, no Largo da Estação ferroviária, no Centro. Segundo ele, a escola precisa ser revitalizada e permanecer, em vez da proposta de construção de uma praça no local. O presidente Gérson Araújo recebeu o documento e disse que vai solicitar reunião entre Câmara e Prefeitura para explicações sobre o projeto.

Terrenos

O vereador Tiãozinho Neris criticou a limpeza de terrenos baldios por munícipes que utilizam “mata-mato”. Segundo ele, esta prática é proibida e a população deve respeitar a legislação. Para Tiãozinho, os herbicidas estão ocasionando desequilíbrios ambientais, inclusive levando à mortandade de abelhas em São João. Ele leu uma mensagem enviada por morador que relatou este problema.

Santa Casa

O vereador Dr. Chaves voltou a apontar atraso no pagamento de salários na Santa Casa de Misericórdia e cobrou intervenção do poder público, além de apuração tanto pela Prefeitura quanto pelos vereadores.

Teve início à zero hora desta segunda-feira (22.10.18) o prazo de inscrições para o Concurso Público da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, com 3 vagas.

As inscrições podem ser feitas até 23h59 do dia 21.11.18, somente pelo site da organizadora: www.ipefae.org.br.

O valor da inscrição é de R$ 45 para Ensino Médio e de R$ 55 para Ensino Superior.

A prova está prevista para o dia 13.01.19, em único período, às 9h. A divulgação do resultado final deve ser feita em 13.02.19.

O cargo de Técnico Legislativo exige Ensino Médio completo e oferece duas vagas, com vencimentos mensais que totalizam R$ 2.062,66. A jornada é de 40 horas semanais.

O cargo de Analista Legislativo exige Ensino Superior completo devidamente reconhecido pelo MEC. É oferecida uma vaga, com vencimentos mensais que somam R$ 3.687,14. A jornada é de 40 horas semanais.

O edital também está disponível no site do Poder Legislativo: www.saojoaodaboavista.sp.leg.br. As nomeações serão sob o regime estatutário do Município.

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou os 4 projetos da pauta da sessão desta segunda-feira (22.10.18).

Aprovados em Segunda Discussão

Projeto de Lei nº 104/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 3.844, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à PALINI & ALVES LTDA.

Projeto de Lei nº 106/2018 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92.

Projeto de Lei nº 107/2018 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas do cargo de Fiscal de Obras e Posturas, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92.

Estas matérias seguem ao prefeito municipal, para sanção e publicação.

Aprovado em Primeira e Segunda Discussões

Projeto de Lei Complementar nº 108/2018, substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 – Do Executivo – Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica e dá providências correlatas.

A matéria foi votada e aprovada com dispensa de interstício. Ou seja, os dois turnos necessários para aprovação foram feitos na mesma votação.

O projeto foi cercado de polêmica e abriu debate entre vários vereadores. Dezenas de professoras municipais lotaram o Auditório da Câmara, pedindo o adiamento da votação e novas negociações com a Prefeitura.

Quatro vereadores votaram contra: Claudinei Damalio, Dr. Chaves, Rui Nova Onda e Vick. O presidente, Gérson Araújo, não votou, conforme o Regimento Interno, pois não houve empate.

Uma vez aprovado, sem emendas, o texto foi encaminhado ao prefeito para sanção e publicação da respectiva Lei Municipal.

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista homenageou com o Título de Cidadão Sanjoanense duas personalidades do âmbito jurídico, na noite de sexta-feira (26.10.18), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau: Nelson de Barros O´Reilly Filho e Ronaldo Frigini.

Natural da Capital Paulista, Nelson é 1º promotor de Justiça desde 1990 em São João e acumula larga experiência no Ministério Público, além de participar de várias iniciativas junto à sociedade civil na área de segurança pública. A honraria foi entregue pelo autor, vereador Dr. Zé Eduardo.

Nascido em Vargem Grande do Sul, Ronaldo Frigini é juiz aposentado e atualmente advogado. Em seu discurso, relembrou passagens de seus anos na magistratura em São João e teve oportunidade de agradecer ao Poder Legislativo. O título foi entregue pelo autor, vereador Gérson Araújo.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, Gérson Araújo, e contou com os vereadores Claudinei Damalio, Claudinho, Dr. Zé Eduardo, João Luis Moretto, Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professora Can, Rui Nova Onda, Tiãozinho Neris, Titi e Vick.

A solenidade reuniu diversas autoridades. Participaram na mesa solene: Vanderlei Borges de Carvalho, prefeito de São João da Boa Vista; Willian Junqueira Ramos, procurador seccional federal da Advocacia Geral da União; Misael dos Reis Fagundes, juiz da 3ª Vara Cível; major Alexandre Luiz Bergamasco Pedro, subcomandante do 24º BPM-I.

Além dos familiares dos homenageados, participaram no Plenário: Ernani de Menezes Vilhena Júnior, promotor de Justiça em São João; Guilherme Athayde Ribeiro Franco, promotor de Justiça em Campinas; Márcio Eduardo Matiello, perito criminal chefe do Instituto de Criminalística; Antônio Carlos Gonzales, Fabiano Antunes de Almeida e José Gregório Barreto, delegados de Polícia Civil; capitão Danilo Adair, comandante da 1ª Cia. do 24º BPM-I; e Silvia Helena Dalbon Barbosa, dirigente regional de Ensino.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 8 documentos na sessão ordinária desta segunda-feira (29.10.18).

Aprovados em Votação Única:

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo senhor Antonio Zeferino (Antonio Mineiro).

Ofício nº 143/2018 – Do Executivo - Encaminha Veto ao Autógrafo nº 112/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica.

Ofício nº 144/2018 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de agosto de 2.018. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável, aguardando prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ofício nº 033/2018 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2018. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ofício nº 204/2018 – Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João da Boa Vista – Encaminha ofício solicitando alteração na Lei Municipal nº 2.601/2009, a fim de que o dinheiro destinado ao projeto jovem artesão seja doravante destinado ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Aprovados em 1ª e 2ª Discussões:

Projeto de Lei nº 97/2018 – Do Executivo – Acrescenta o inciso IV ao Artigo 79, da Lei nº 2.148, de 25 de setembro de 2.007, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV, de acordo com o disposto na Constituição Federal, Artigo 40, Emendas Constitucionais n° 20/98; 41/2003 e 47/2005 e do disposto na Orientação Normativa nº 01/2007 do Ministério da Previdência Social - Departamento dos Regimes Próprios de Previdência, e dá outras providências.

Esta matéria segue ao prefeito para sanção e publicação.

Aprovados em 1ª Discussão:

Projeto de Lei nº 105/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a M G TONON ME.

Projeto de Lei nº 110/2018 – Do Executivo – Cria 02 (duas) Gratificações Específicas para exercício de função de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas públicas.

Estes projetos retornarão à pauta na próxima sessão para votação em segundo turno.

Debates

No uso da tribuna, o vereador Dr. Chaves cumprimentou o prefeito e todos os vereadores pela instalação de um consultório oftalmológico no Centro de Especialidades. Chaves lembrou que a verba teve origem na devolução de sobras do duodécimo feita pela Câmara à Prefeitura em 2017.

O vereador Vick parabenizou a Unifae pela apresentação de novos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Odontologia. O anúncio foi realizado na manhã de segunda-feira no Salão Vermelho da Prefeitura. A conquista dos cursos também foi enaltecida pelos vereadores Claudinei Damalio e Professora Can.

Patrícia Magalhães abordou a vitória de João Dória, de seu partido (PSDB), enfatizando a importância da eleição para o governo do Estado e a interlocução que deverá ser feita a favor da região de São João da Boa Vista.

O vereador Tiãozinho Neris explicou aos vereadores um Projeto de Lei de sua autoria, que deu entrada no Legislativo, para proibir fornecimento de canudos feitos de plástico em hotéis, restaurantes, bares, padarias e outros estabelecimentos comerciais. A matéria ainda vai tramitar pelas Comissões Permanentes antes de ir a votação.

Previdência

Compareceu ao Plenário o indicado pelo Poder Executivo para ocupar o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São João, Sérgio Venício Dragão. Ele se apresentou aos vereadores e foi questionado sobre diversos aspectos relativos às quantias depositadas e aplicadas. Aproveitou para explicar a importância do cálculo atuarial.

Saúde

O vice-prefeito municipal, médico Ademir Martins Boaventura, esteve no Plenário e falou aos vereadores sobre a saúde no Município, esclarecendo pontos relativos à terceirização de alguns serviços, sobre UTI neonatal e melhorias que estão sendo estudadas pela Administração.

A devolução de R$ 405 mil feita pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista à Prefeitura ajudou na implantação do Consultório Oftalmológico. Segundo a Administração Municipal, a instalação do novo equipamento de saúde foi concluída na semana de 25 de outubro de 2018.

De acordo com a Prefeitura, além de recursos próprios, a instalação do consultório foi possível devido ao esforço conjunto dos vereadores, já que parte da verba devolvida pela Câmara foi investida na compra dos equipamentos do Consultório Oftalmológico.

A Prefeitura informou que foram investidos R$ 110 mil em equipamentos no consultório, que passará a atender a partir de 5 novembro, com capacidade inicial para 250 consultas mensais, conforme estimativa do Departamento Municipal de Saúde.

Sobras do duodécimo

A devolução de dinheiro do Legislativo ao Executivo foi feita em duas parcelas, ambas em dezembro de 2017. A primeira, a título de adiantamento, foi autorizada pela lei municipal 4.227/17, originada de Projeto de Lei do Legislativo de autoria de todos os vereadores e aprovado por unanimidade na Casa de Leis. A segunda devolução foi de R$ 255 mil.

Os recursos devolvidos se referem à sobra do duodécimo que o Executivo repassou ao Legislativo e que não precisou ser utilizado no exercício financeiro de 2017. De acordo com o presidente do Legislativo, vereador Gérson Araújo, a sobra de caixa foi resultado de um plano de trabalho executado pela Mesa Diretora em parceria entre os 15 vereadores e os investimentos realizados foram rigorosamente planejados, visando a economia dos recursos públicos e a eficácia dos serviços.

Redução de filas

Em entrevista à Prefeitura, Lúcio Doval, diretor municipal de Saúde, explica que o objetivo do Consultório Oftalmológico é diminuir drasticamente a fila de cerca de 5 mil pessoas que aguardam por exames oftalmológicos simples, desde 2015. “A partir desta redução, os pacientes que fizerem o agendamento irão aguardar, no máximo, um mês para serem avaliados”, calcula.

“Não tem como passar ninguém na frente ou tentar inventar uma forma de atendimento. Os que são rotina, são rotina, os que são urgência, são urgência. Lembrando que é um consultório oftalmológico para simples exames: para pacientes que precisam de óculos ou verificação de outras doenças relacionadas aos olhos ”, explica.

O diretor de Saúde afirma ainda que os portadores de doenças mais agudas, que necessitam de análises detalhadas, continuarão se dirigindo a Divinolândia, hospital referência para tratamento oftalmológico na região. “A grande demanda da população é em relação a consultas simples. E isso a gente vai conseguir fazer. Se for preciso, faremos até mutirões de final de semana para zerar essa fila”, finaliza.

Serviço

O consultório, exclusivo para moradores de São João, está localizado na Rua João Francisco Vallim, 42, Jardim Santa Rita, no Centro de Especialidades. Contudo, as consultas devem ser marcadas nas unidades de saúde, respeitando os agendamentos já estabelecidos.

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou os 3 documentos constantes da pauta de votações durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (05.11.18).

Aprovado em Urgência Especial

Projeto de Lei do Legislativo 32/18, de autoria de todos os vereadores, tratando da antecipação da devolução de parcela do duodécimo constitucional ao Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 300 mil.

Desta forma, fica a Câmara Municipal de São João autorizada a antecipar a devolução desta quantia, oriunda de duodécimos recebidos no exercício de 2018. Os financeiros e contábeis necessários à realização da transferência observarão as regras dispostas na Lei Federal n.º 4.320/1.964 e Lei Complementar nº 101/2.000, bem como as orientações estipuladas pelo Tribunal de Contas do Estado. Por ter sido aprovada em regime de urgência especial, esta matéria já segue ao prefeito para sanção e publicação.

O presidente da Câmara, Gérson Araújo, explicou aos vereadores que existe a possibilidade de que estes R$ 300 mil sejam utilizados pela Prefeitura para aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino. Segundo Gérson, outra quantia que ainda será devolvida poderá ser utilizada pelo Executivo para contratação de leito de UTI neonatal para São João.

Aprovados em Segunda Discussão

Projeto de Lei do Executivo 105/18, sobre doação de área de propriedade do Município a MG Tonon ME.

Projeto de Lei do Executivo 110/18, que cria duas gratificações específicas para exercício de função de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas públicas.

Estas matérias seguem ao prefeito para sanção e publicação.

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o munícipe Rafael Arcuri Fornaziero solicitou melhorias para a Rua Felipe Celestino.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou, por meio do presidente, vereador Gérson Araújo, da solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd). Realizada pelo 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I), a cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira (06.11.18) no Theatro Municipal de São João.

Neste ano houve a participação de 420 alunos do 5º ano do Ensino Fundamental I, do Departamento Municipal de Educação, além de uma escola privada. Através do instrutor do programa, cabo PM Brunharo, os formandos receberam em mãos os certificados de conclusão do curso.

Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara parabenizou a PM pela iniciativa e contou aos participantes que já foi cabo da Polícia Militar, enfatizando a importância desta profissão e do combate e prevenção às drogas. Gérson teve inclusive a oportunidade de entregar um dos diplomas à sua filha, uma das formandas.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista informa ao público os horários de funcionamento nos próximos dias, em razão dos feriados de Proclamação da República e Consciência Negra:

15.11.18 (quinta-feira) Não haverá expediente (feriado)

16.11.18 (sexta-feira) Funcionamento das 8h às 17h

19.11.18 (segunda-feira) Não haverá expediente (ponto facultativo)

20.11.18 (terça-feira) Não haverá expediente (feriado)

O funcionamento normal será retomado na quarta-feira (21.11.18).

A sessão ordinária semanal de segunda-feira fica transferida para a quarta-feira (21.11.18), a partir das 19h30.

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou os 11 documentos da pauta na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (12.11.18). Alguns ainda dependem de aprovação em segundo turno para entrar em vigor.

Aprovados em Votação Única:

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor EDIVAL APARECIDO FERREIRA.

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2018 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Ilustríssima Senhora GLENDA MARIA SABBAG DA SILVA.

Ofício nº 145/2018 – Encaminha a indicação do Senhor Sérgio Venício Dragão para ocupar o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV.

Ofício nº 213/2018 – Do Senhor Marcelo de Luca Marzochi – Encaminha ofício informando sobre irregularidades no Projeto de Lei do Executivo nº 108/2018. Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças, Educação e de Assuntos Relativos aos servidores Públicos Municipais, majoritários pelo seu arquivamento.

Ofício nº 216/2018 – Dos Senhores Joaquim Eugênio Fernandes e José Salomão Fernandes – Encaminha ofício para que seja cancelada a construção da represa, e que a verba de Quarenta Milhões de Reais seja destinada para pagamento dos débitos e da manutenção da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”. Pareceres da Comissão de Justiça e Redação para que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para conhecimento e providência. Aprovado com votos contrários dos vereadores Claudinei Damalio e Dr. Chaves.

Ofício nº 217/2018 – Do Senhor Marcelo de Luca Marzochi – Encaminha ofício informando violação do Regimento Interno, bem como sobre irregularidades no Projeto de Lei do Executivo nº 108/2018. Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças, Educação e de Assuntos Relativos aos servidores Públicos Municipais, majoritários pelo seu arquivamento.

Aprovado em Primeira e Segunda Discussões:

Projeto de Lei nº 103/2018 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir imóvel de propriedade de Tereza Cristina Ribeiro de Oliveira Gonzalez, Christiano Luiz Ribeiro de Oliveira, Geraldo Haui de Oliveira, Maria Cristina Haui de Oliveira e Marilia de Oliveira Anfe, destinado a instalação de repartição pública municipal. A matéria segue ao prefeito para sanção e publicação.

Aprovados em Primeira Discussão:

Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a concessão do atendimento prioritário a pacientes diabéticos na realização de exames médicos que exijam jejum total.

Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Altera a alínea "a" do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.601/2009 (Zona Azul).
Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2018 – Da Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.

Estas matérias aprovadas somente em Primeira Discussão ainda voltarão à pauta para votação em segundo turno.

UPA

No uso da tribuna, o vereador Odair Pirinoto relatou que fez uma visita à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e constatou espaço insuficiente numa sala destinada a medicamentos aos pacientes. Segundo ele, a falta de espaço é visível e o atendimento não pode continuar desta forma. O vereador Dr. Chaves lembrou que, na época da construção da unidade, vereadores alertaram que o espaço não seria suficiente.

UTI neonatal

Inscrito na Tribuna Livre, o munícipe Helder Trota comentou a possibilidade de o Município contratar leitos em UTI neonatal, em hospital da região, destinados a recém-nascidos de São João. O presidente da Câmara Municipal, Gérson Araújo, lembrou que este assunto já vem sendo trabalhado por vereadores e pela Prefeitura há bastante tempo. O vereador Odair Pirinoto ressaltou que a conquista, próxima de se realizar, é mérito de toda a população. O assunto também mobilizou o vereador Tiãozinho Neris, o qual relembrou várias melhorias para a cidade, que buscou e conseguiu vários anos antes de se eleger para a Casa de Leis.

Kit Lanche

O vereador Vick usou a tribuna para pedir apoio dos vereadores a um Anteprojeto de Lei, de sua autoria, sobre a implantação do programa “Kit Lanches - Mais Saúde” aos pacientes transportados a outros municípios para tratamento de saúde. De acordo com o texto apresentado, a iniciativa pretende implementar uma série de melhorias no setor da Saúde para humanizar o atendimento à população. Caberá ao Executivo Municipal, com auxílio de nutricionista, determinar os produtos que farão parte do Kit Lanche. Para virar lei, o texto precisa ser enviado à Câmara pela Prefeitura, em forma de Projeto de Lei.

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019.

A audiência será no dia 30.11.18, sexta-feira, às 9h, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro.

A realização da audiência será em cumprimento aos dispositivos da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Regimento Interno, art. 137, § 3º, e do Decreto Legislativo nº 15, de 30 de maio de 2006, convida a população para a Sessão Solene de entrega do Diploma Atirador Destaque do Ano, a ser realizada no dia 03.12.18, segunda-feira, às 20 horas, logo após a Sessão Ordinária, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro, quando será homenageado o Atirador Monitor Anderson de Almeida Julio.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 8 documentos da pauta de votações na 35ª Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (21.11.18). Confira:

Aprovados em Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (LEIVINHA).

Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO CARIOCA.

Ofício nº 148/2018 – Do Executivo – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de setembro de 2018.

Aprovados em Segunda Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a concessão do atendimento prioritário a pacientes diabéticos na realização de exames médicos que exijam jejum total.

Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Altera a alínea "a" do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.601/2009 (Zona Azul).

Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2018 – Da Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Estas matérias seguem ao prefeito para sanção e publicação.

Sobrestado (adiado)

Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. A votação deste projeto foi adiada por 30 dias, a pedido do vereador Dr. Chaves.

Aprovados em Primeira e Segunda Discussões

Projeto de Lei nº 115/2018 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92.

Projeto de Lei nº 116/2018 – Do Executivo – Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências.

Estas matérias seguem ao prefeito para sanção e publicação.

Estacionamento rotativo

O Projeto de Lei do Legislativo 29/2018, de autoria do vereador Claudinei Damalio, tem objetivo de facilitar o uso do estacionamento rotativo (“Zona Azul”) em São João da Boa Vista para pessoas com mais de 75 anos.

De acordo com o texto, os idosos acima de 75 anos poderão estacionar, gratuitamente, em quaisquer locais destinados aos demais usuários do estacionamento rotativo.
Para isso, o Setor de Trânsito (Setran) da Prefeitura deverá fornecer o respectivo cartão de isento, desde que o condutor comprove residência em São João.

Atualmente os idosos já dispõem de vagas gratuitas exclusivas, mas só podem estacionar nas vagas não exclusivas se pagarem.

Esta matéria já foi aprovada em dois turnos de votação e ainda depende da sanção (confirmação) do prefeito, para então ser publicada e entrar em vigor. No entanto, o prefeito também pode vetar o projeto.

Prioridade a diabéticos

O Projeto de Lei do Legislativo 25/2018, de autoria do vereador Dr. Zé Eduardo, determina que todos os estabelecimentos laboratoriais e de Pronto Atendimento em São João da Boa Vista deverão dar prioridade no atendimento aos pacientes portadores de diabetes, no caso da realização de exames médicos em jejum total.

A prioridade prevista deve ser compatibilizada com a dos idosos, deficientes, gestantes e demais previsões legais. O paciente deverá comprovar a enfermidade mediante apresentação de documento médico.

Segundo o autor do projeto, os diabéticos precisam realizar os exames de forma periódica, por ocasião das consultas, a fim de acompanhar o desenvolvimento da enfermidade. O que acontece, muitas vezes, é o paciente chegar ao laboratório ou pronto atendimento e esperar muito para ser atendido. Porém, o diabético não deve fazer jejum acima de 8 horas, devido ao risco de hipoglicemia.

Desta forma, a proposta do vereador é ajudar esses pacientes, para que não tenham qualquer tipo de agravamento ou mal estar.

Esta matéria já foi aprovada em dois turnos de votação e ainda depende da sanção (confirmação) do prefeito, para então ser publicada e entrar em vigor.

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (26.11.18) a 36ª Sessão Ordinária de 2018. Os três documentos presentes na pauta de votações foram aprovados. Acompanhe:

Aprovado em Votação Única:

Ofício 34/2018, da Presidência, encaminhando o balancete de outubro.

Aprovados em Primeira Discussão:

Projeto de Lei do Executivo 111/2018, o qual autoriza a Prefeitura a conceder áreas no aeroporto municipal, destinadas à exploração de atividade empresarial e/ou industrial.

Projeto de Lei do Executivo 117/2018, que autoriza a Prefeitura a receber em doação, sem encargos, 3 tanques aéreos bi partidos de 15 m³ cada, avaliados cada um em R$ 7.900, e 3 bombas DUP, avaliadas cada uma em R$ 1.000, de propriedade da empresa Petronac Distribuidora Nacional de Derivados de Petróleo e Álcool Ltda., com sede em Paulínia.

Estas duas matérias ainda retornarão à pauta, na próxima sessão, para votação em segundo turno.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na manhã de sexta-feira (30.11.18) audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019.

A audiência contou com a presença dos vereadores João Luis Moretto, Odair Pirinoto e Vick Nholla, além de técnicos da Prefeitura Municipal. A realização dá cumprimento aos dispositivos da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Projeto de Lei do Executivo 112/18, enviado ao Legislativo, a receita municipal estimada para 2019 é de R$ 264,6 milhões para a Administração Direta e R$ 125,2 milhões para a Administração Indireta, totalizando R$ 389,9 milhões.

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará, na quinta-feira (06.12.18), às 19h, Sessão Extraordinária para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020.

Conforme estipula o Regimento Interno da Casa de Leis, a sessão será realizada no terceiro dia após a primeira Sessão Ordinária de dezembro.

De acordo com o Regimento, a eleição dos 4 componentes da Mesa – Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário – será por maioria simples de votos, entre os 15 vereadores de São João. O voto será secreto e os resultados serão proclamados na própria sessão.

A nova Mesa Diretora tomará posse automaticamente, no dia 01.01.19.

Serviço

A Sessão Extraordinária de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020 será na quinta-feira, 06.12.18, às 19h.

A Câmara Municipal fica na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. A sessão será aberta ao público e transmitida pelo site da Câmara – www.saojoaodaboavista.sp.leg.br.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista esteve presente na reinauguração do Centro de Integração do Idoso, no bairro do Rosário, na sexta-feira (30.11.18). Participaram Gérson Araújo, presidente do Legislativo, além dos vereadores João Luis Moretto, Professora Can, Titi e Vick. A cerimônia teve a presença do prefeito de São João, Vanderlei Borges de Carvalho, e de diretores municipais.

Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara parabenizou a Administração Municipal pela reforma e ressaltou a importância do espaço e das atividades na obtenção de indicadores de saúde cada vez melhores.

De acordo com a Prefeitura, com a reforma e entrega das instalações, os cerca de 250 frequentadores retornam às atividades realizadas de forma gratuita de segunda a sexta-feira, sob a gestão do Departamento de Assistência Social. No prédio de 302 m², a administração municipal substituiu toda a parte de telhado, colocou piso novo, efetuou serviços de pintura interna e externa, readaptou sanitários que respeitam normas de acessibilidade e promoveu a ampliação de salas.

No Centro de Integração são oferecidas aulas de ginástica adaptada, dança de salão, canto coral, artesanato e até realização de bingo. Embora tenha sido fechado para reforma, os usuários não tiveram prejuízo. Para evitar a suspensão das aulas, a Prefeitura disponibilizou locais como o salão da igreja Atos (região central), Centro de Capacitação e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Serviço

O Centro de Integração do Idoso fica na Praça Bento Gonçalves, bairro do Rosário, e está vinculado ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Recanto. Para frequentar o espaço de lazer do Rosário, os interessados devem se cadastrar e passar por triagem no prédio do CRAS, situado à rua José Rodrigues Estevam, 136 – Vila Conceição.

O Concurso Público 01/2018 da Câmara Municipal de São João da Boa Vista tem 1.264 inscritos. As estatísticas, a relação dos candidatos e outras informações foram divulgadas nesta quarta-feira (05.12.18), conforme previsto no Edital de Abertura.

De acordo com a publicação, há 524 inscritos para uma vaga de Analista Legislativo. Para o cargo de Técnico Legislativo, com duas vagas, foram 740 inscrições, ou seja, 370 por vaga.

Candidatos que porventura tenham feito a inscrição, mas seus nomes não estejam na lista, têm o prazo de 06.12.18 até 12.12.18 para entrar em contato com o Ipefae.

Os links para as publicações estão disponíveis na página inicial do site da Câmara Municipal (www.saojoaodaboavista.sp.leg.br), na imagem localizada na parte superior direita, e no site do Ipefae (www.ipefae.org.br).

Local e horário da prova objetiva serão divulgados no dia 03.01.19, sendo que a prova está prevista para o dia 13.01.19, às 9h.

Sobre os cargos

O cargo de Técnico Legislativo exige Ensino Médio completo e são oferecidas duas vagas, com vencimentos mensais que totalizam R$ 2.062,66. A jornada é de 40 horas semanais.

O cargo de Analista Legislativo exige Ensino Superior completo devidamente reconhecido pelo MEC. É oferecida uma vaga, com vencimentos mensais que somam R$ 3.687,14. A jornada é de 40 horas semanais.

As nomeações serão sob o regime estatutário do Município.

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

O vereador Luís Carlos Domiciano, o Bira (PR), foi eleito Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Ele assumirá o Poder Legislativo em primeiro de janeiro de 2019, de forma automática.

A votação realizada na noite desta quinta-feira, 06.12.18, também definiu Gérson Araújo (MDB), atual presidente da Casa, como novo Vice-Presidente. Odair Pirinoto (PTB) foi eleito Primeiro Secretário e, Tiãozinho Neris (PV), Segundo Secretário.

A partir da esquerda: Gérson Araújo, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Tiãozinho Neris - nova Mesa Diretora

Conforme o Regimento Interno, os votos foram secretos. Após a votação para as quatro funções, Gérson abriu a palavra aos parlamentares e Bira se pronunciou.

“É um momento muito importante para nós, passamos um ano difícil. Ao mesmo tempo, gostaria de parabenizar você, Gérson, pelo belo trabalho que fez durante esses dois anos. Foi um trabalho forte, lembrando de todos, sou testemunha disso. Quero continuar na sua mesma linha. E agradecer de coração. É um momento ímpar na minha vida, de muita felicidade. Espero que eu possa agradar a todos. Muito obrigado pela confiança de vocês”, declarou Bira.

Vereadores aproveitaram para agradecer aos colegas pelo apoio durante a atual gestão e desejaram sucesso aos que assumirão em janeiro.

O atual presidente, Gérson Araújo, parabenizou Bira e relembrou a origem dos dois na juventude do PSDB e suas famílias humildes, além de agradecer aos vereadores pelo apoio nos dois anos de sua gestão. “Sempre defendemos a instituição Câmara Municipal, para que seja tratada com respeito e dignidade”, destacou Gérson.

Mesa Diretora a partir de 01.01.19

Presidente: Bira (PR)
Vice-Presidente: Gérson Araújo (MDB)
1º Secretário: Odair Pirinoto (PTB)
2º Secretário: Tiãozinho Neris (PV)

Veja a galeria de fotos da sessão

Setor de Comunicação Social
Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 6 documentos na 37ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (03.12.18).

Aprovados em Primeira Discussão

Projeto de Lei nº 113/2018 – Do Executivo – Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.331, de 26/06/2018, relativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019.

Projeto de Lei nº 114/2018 – Do Executivo – Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual – PPA 2018-2021.

Estes projetos ainda serão votados em Segunda Discussão, na próxima sessão.

Adiado

Projeto de Lei nº 112/2018 – Do Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2019. O projeto recebeu pedido de vista por 1 semana e entrará na pauta da próxima sessão.

Retirado da pauta

Projeto de Lei nº 118/2018 – Do Executivo - Dispõe sobre recursos provenientes do Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, objeto da Lei Municipal Nº 161 de 17 de junho de 1998, arrecadados pelo Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, nos exercícios de 2019 e 2020.

Aprovados em Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris - Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Guimarães (Nando Guimarães).

Moção nº 67/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Encaminha Moção de Repúdio ao projeto de Lei nº 9.482/2018, de autoria do Deputado Federal Ronaldo Martins.

Aprovados em Segunda Discussão

Projeto de Lei nº 111/2018 – Do Executivo – Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a conceder áreas no Aeroporto Municipal, destinadas a exploração de atividade empresarial e/ou industrial.

Projeto de Lei nº 117/2018 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação, sem encargos, 3 tanques aéreos bi partidos de 15 mᶟ cada, avaliados cada um, em R$ 7.900,00 e 3 bombas DUP avaliadas cada uma em R$ 1.000,00, de propriedade da empresa Petronac Distribuidora Nacional de Derivados de Petróleo e Álcool Ltda, com sede na cidade de Paulínia.

Estas duas matérias seguem ao prefeito para sanção e publicação.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (03.12.18) Sessão Solene de entrega do diploma Atirador Destaque do Ano. O homenageado foi o Monitor do Tiro de Guerra 02-036 Anderson de Almeida Julio.

Conforme o Decreto Legislativo nº 15, de 30 de maio de 2006, Almeida foi um dos três indicados pelo comando do TG. Primeiro colocado durante o ano de instrução no Tiro, foi o escolhido por uma Comissão composta por 5 vereadores. Ele recebeu a honraria das mãos dos vereadores Claudinho e Tiãozinho Neris.

Os outros dois indicados ao prêmio – Luis Othavio Simon Cassiano e João Pedro Theodoro Carneiro – receberam diplomas de Honra ao Mérito das mãos das vereadoras Patrícia Magalhães e Professora Can.

Em seguida, foi entregue à vereadora Patrícia Magalhães o prêmio Mulheres Destaques do Ano, em referência à solenidade realizada em maio e da qual Patrícia não pôde participar. A homenagem teve iniciativa do vereador Gérson Araújo, presidente da Câmara Municipal.

Compuseram a mesa solene: coronel Ademir Aparecido Ramos, assessor municipal de Trânsito e Segurança, representando o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho; promotor de Justiça Nelson de Barros O´Reilly Filho; sargento Cristiano Augusto Oliveira Carvalho, chefe de instrução do TG; e o delegado da Polícia Civil aposentado José Gregório Barreto.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista esteve presente, na sexta-feira (07.12.18), na solenidade de entrega de viaturas da Polícia Militar a municípios da região. Na ocasião, o prefeito sanjoanense, Vanderlei Borges de Carvalho, recebeu as chaves de dois veículos entregues pelo Governo do Estado. A cerimônia foi realizada na Praça Coronel Joaquim José, em frente à base da Polícia Comunitária.

Participaram os vereadores Gérson Araújo, presidente da Câmara, e Tiãozinho Neris, além de prefeitos e autoridades da região.

Vereadores Tiãozinho Neris e Gérson Araújo com o capitão Bertoldo na solenidade

Segundo a Prefeitura, também foram contempladas com novas viaturas Águas da Prata, Santa Cruz das Palmeiras, São José do Rio Pardo, Espirito Santo do Pinhal, Santo Antônio do Jardim, Vargem Grande do Sul e Aguaí.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou na tarde de sábado (08.12.18) da inauguração do novo prédio da Unidade Básica de Saúde “Dr. Paulo Roberto Sorci”, no bairro do Pedregulho. Pelo Legislativo, estiveram presentes os vereadores Bira, João Luis Moretto, Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professora Can, Tiãozinho Neris e Titi.

O evento contou com o prefeito municipal, Vanderlei Borges de Carvalho; vice-prefeito, médico Ademir Boaventura; diretor municipal de Saúde, Lúcio Doval; funcionários da unidade, moradores e familiares do patrono da unidade.

Vereadores de São João que prestigiaram a cerimônia de inauguração realizada no bairro do Pedregulho	Vereador Bira; Edjalma de Lima Vala, que representou o deputado Silvio Torres, e vereador Tiãozinho Neris

Em seu pronunciamento, a vereadora Professora Can, Primeira Secretária da Mesa Diretora do Legislativo, parabenizou a população pela conquista, afirmando que um posto de saúde melhor equipado dá mais conforto e tranquilidade ao povo. Ela parabenizou a Administração Municipal e avaliou que o investimento vai se refletir no aumento da qualidade de vida da população.

De acordo com a Prefeitura, o prédio de 195 m² possui consultórios médicos e odontológico, salas de vacina, curativos e inalação. A comunidade do Pedregulho irá contar com médico clínico, pediatra e ginecologista.

Na ocasião também foi descerrada a placa de entrega de 1,7 km de pavimentação da Estrada São João-Pedregulho. Os trabalhos foram realizados pelo Departamento Municipal de Serviços, Obras e Infraestrutura.

Serviço

A UBS fica na Avenida Atílio Tozato, 437, Bairro Pedregulho, e o atendimento é realizado das 7h às 17h.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, irá realizar a audiência pública para discutir as emendas populares e sugestões apresentadas ao plano diretor.

As sugestões a serem abordadas são:

- Da VIVA SÃO JOÃO;

- De Oliveira Valente Adm. Imob. S/S Ltda e do Senhor Luiz Antonio Fernandes Valente;

- Da Associação dos Ciclistas “Bikers Mogiana”;

- De Ana Paula Lúcio Geraldino Bernardo, Maria Eugênia Geraldino Bernardo e Antonio Adolfo Geraldino Bernardo;

- Do Conselho Municipal de Meio Ambiente;

- Do Senhor João Paulo Frisanco Canciano;

 - Do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo;

- Do CONSEG;

- Do CAS – Centro de Assistência Social Perpétuo Socorro e;

 - Da AEA – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista.

A audiência será realizada no dia 27 de dezembro de 2018 as 18:00 na Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, realizou na quarta-feira (19) a sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara o vereador Gérson Araújo a pedido do prefeito da cidade Vanderlei Borges de Carvalho.

Com a ausência dos vereadores Leonildes Chaves, Claudinei Damalio e Vick, os demais vereadores aprovaram os documentos e encaminharam para o prefeito municipal para que possa dar continuidade.

A Câmara Municipal realizará outra sessão extraordinária esse ano ainda, no dia 26 de dezembro as 18:00.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista possui nova Mesa Diretora, que assumiu automaticamente no primeiro dia de 2019.

O vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) é o novo Presidente do Legislativo, tendo como Primeiro Secretário Odair Pirinoto. Gérson Araújo é o Vice-Presidente e, Tiãozinho Neris, o Segundo Secretário.

Luís Carlos Domiciano (Bira), novo presidente do Legislativo sanjoanense	A partir da esquerda: Gérson (Vice-Presidente); Bira (Presidente); Odair (Primeiro Secretário); e Tiãozinho Neris (Segundo Secretário)

O mandato da nova Mesa é válido durante o biênio 2019-2020. A eleição foi realizada no dia 06.12.18.

Mesa Diretora desde 01.01.19

Presidente: Bira (PR)
Vice-Presidente: Gérson Araújo (MDB)
1º Secretário: Odair Pirinoto (PTB)
2º Secretário: Tiãozinho Neris (PV)

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), recebeu na tarde desta sexta-feira (04.01.19) o Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista, Sérgio Venício Dragão, e a diretora administrativa-financeira do Instituto, Livia Ricetti Oliveira Toni.

Diretora administrativa-financeira e Superintendente do Instituto de Previdência	Presidente da Câmara de São João, vereador Bira, durante a reunião

Foi uma visita de boas-vindas, uma vez que tanto Bira quanto Sérgio assumiram suas novas funções neste mês.

O Presidente informou que o Legislativo sanjoanense está de portas abertas ao Instituto e ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as instituições para o bem dos servidores municipais e para o equilíbrio das contas públicas. De acordo com Bira, Sergio também colocou o Instituto à disposição dos vereadores.

Participaram da reunião ainda o Diretor Legislativo da Câmara, José Antonio Ferreira (Biá), e o Procurador Jurídico da Câmara, Paulo Dias Rosa.

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista esteve presente no lançamento da 20ª Taça São João Unifeob de Futebol do Interior Paulista – Brasil, realizado na manhã de domingo (06.01.19) no auditório da Sociedade Esportiva Sanjoanense. Participaram o presidente do Legislativo, Luís Carlos Domiciano (Bira), e o vereador Tiãozinho Neris.

O lançamento, que teve transmissão ao vivo pela Rádio Piratininga AM 970, reuniu autoridades, funcionários do Departamento Municipal de Esportes, organizadores da Taça, imprensa e diretores da Esportiva, entre outros convidados.

Vereador e jornalista Tiãozinho Neris durante participação ao vivo do evento	Radialista Toni Marques e convidados debatem durante a transmissão

Em sua participação ao vivo, Bira ressaltou a importância do evento em diversos aspectos, inclusive no incentivo à prática de hábitos saudáveis e oportunidades profissionais que poderão surgir aos jovens participantes. O presidente parabenizou a equipe organizadora e o Departamento de Esportes pela 20ª edição.

O vereador Tiãozinho Neris falou sobre a necessidade da prática desportiva como forma de tirar jovens das ruas e combater o uso de drogas, o que vai ao encontro da 20ª Taça São João.

Em seu pronunciamento, o organizador da Taça, Edson Henrique Rosa (Rick), ressaltou o trabalho do Poder Legislativo de São João, lembrando que os vereadores aprovaram Projeto de Lei, posteriormente convertido em Lei Municipal, que incluiu a Taça São João no calendário oficial de eventos do município.

A 20ª edição da Taça será disputada entre os dias 11 e 19 de janeiro de 2019, em São João da Boa Vista.

Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), se reuniu nesta segunda-feira (07.01.19) com o novo chefe de instrução do Tiro de Guerra 02-036, primeiro sargento André Yasushi Kondo, que foi acompanhado pelo pastor Marcos Costa.

Segundo a Prefeitura Municipal, o militar é gaúcho da cidade de Canoas, tem 40 anos e pertence à arma de Infantaria do Exército Brasileiro. Casado e pai de uma filha, antes de ser transferido atuou no Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre. A missão do novo instrutor é comandar um efetivo de 50 atiradores em São João.

Já nesta terça-feira (08.01.19), o presidente do Legislativo esteve na sede do Tiro de Guerra, onde recebeu do chefe de instrução algumas reivindicações de melhorias para o Tiro, como a possibilidade de haver uma segunda turma, como ocorria no passado, aumentando de 50 para 100 atiradores. Bira conversou com o sargento sobre a possibilidade de o Tiro de Guerra receber visitação de alunos de escolas públicas.

O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), recebeu na segunda-feira (07.01.19) o jornalista esportivo Antonio Carlos Nogueira de Oliveira (Leivinha), autor do livro "100 anos de futebol em São João da Boa Vista".

De acordo com Bira, a reunião foi no sentido de analisar a possibilidade de instituir uma Semana dedicada aos campeões mundiais de futebol Mauro e Bellini, que jogaram na Esportiva Sanjoanense e foram capitães da Seleção Brasileira.

Segundo Bira, a ideia é elaborar um Projeto de Lei do Legislativo, para incluir a Semana no calendário oficial de eventos do Município.

Será realizada neste domingo (13.01.19) a prova objetiva do Concurso Público 01/2018 da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. A relação de salas e horário, convocando os candidatos inscritos, foi publicada no dia 3 de janeiro, tanto no site do Ipefae quanto no site do Legislativo.

De acordo com a Convocação, a prova objetiva será realizada no prédio da Unifae, localizado no Largo Engenheiro Paulo Almeida Sandeville, 15, Vila Westin, em São João da Boa Vista, às 9h.

O documento orienta os inscritos que é responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova, o comparecimento no local, na
data e no horário determinado, além de outras instruções.

Os cargos

O cargo de Técnico Legislativo exige Ensino Médio completo e são oferecidas duas vagas, com vencimentos mensais que totalizam R$ 2.062,66. A jornada é de 40 horas semanais.

O cargo de Analista Legislativo exige Ensino Superior completo devidamente reconhecido pelo MEC. É oferecida uma vaga, com vencimentos mensais que somam R$ 3.687,14. A jornada é de 40 horas semanais.

As nomeações serão sob o regime estatutário do Município.

Sites para acompanhar as publicações

Câmara Municipal: www.saojoaodaboavista.sp.leg.br

Ipefae: http://www.ipefae.org.br/

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista recebeu na tarde desta quinta-feira (10.01.19) a visita do presidente do Poder Legislativo de Mococa, vereador Elias de Sisto (PR).

Ele foi recebido pelo presidente da Câmara sanjoanense, Luís Carlos Domiciano (Bira), e pelo vereador Tiãozinho Neris, Segundo Secretário da Mesa Diretora.

Os vereadores trocaram informações a respeito de propostas legislativas que podem ser apresentadas nos municípios, em prol da população. Eles também conversaram sobre o funcionamento e os desafios em suas respectivas Câmaras Municipais.

Mesmo durante o recesso, a Câmara Municipal de São João da Boa Vista permanece de portas abertas para atender a população. Vários vereadores tem comparecido às dependências do Legislativo para receber reivindicações.

Na quinta-feira (10.01.19) o munícipe Murillo Fronterotta foi recebido pelo presidente da Câmara, vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). De acordo com Bira, o encontro possibilitou tratar de temas como melhorias para a praça do Jardim Primeiro de Maio, além de questões do Jardim Europa e do Maestro Mourão, inclusive enfeites para o próximo Natal.

O recesso parlamentar se aplica às sessões ordinárias, que serão retomadas em 18 de fevereiro, conforme a legislação municipal. No entanto, durante o recesso a Câmara continua em funcionamento.

O atendimento ao público na Câmara Municipal de São João da Boa Vista é realizado de segunda a sexta, das 8h às 17h. O endereço é Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. O telefone é (19) 3634-4111. No site oficial (www.saojoaodaboavista.sp.leg.br) os cidadãos têm acesso a inúmeros documentos em tramite na Casa de Leis. Também podem entrar em contato via e-mail ou Ouvidoria.

O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), visitou no dia 10.01.19 a Unidade Básica de Saúde “Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo”, no Jardim São Paulo, onde conheceu um trabalho de separação de diversos materiais que, em vez de serem descartados, poderão ser reaproveitados.

A iniciativa é da auxiliar de enfermagem Aparecida de Lourdes Domingos Ribeiro, que trabalha na sala de vacinação. De acordo com ela, as embalagens são separadas logo após a aplicação das vacinas, pois são feitas de materiais como plástico e metal, e não apresentam qualquer tipo de contaminação.

São pequenas tampas e bandejas de plástico, por exemplo. Ela explica que, ao invés de serem jogadas nas caixas de resíduos de saúde, podem ser recicladas, uma vez que são limpas. “Os materiais plásticos são de difícil absorção na natureza. E isso mexe com nosso bolso. Quanto mais lixo desprezamos na natureza, temos que pagar por ele. Então seria uma troca muito justa: economizar com a natureza e com nosso bolso também”, afirma Aparecida.

“O único material que a gente não recolhe para reciclagem são alguns vidrinhos, porque eles têm vírus e bactérias e precisam ser incinerados. Eles são separados adequadamente. Mas o restante que pode ser reciclado, como vidro, papel, papelão, plástico, papel branco e papel misto, a gente separa tudo”, conta.

De acordo com ela, o ideal é que o trabalho de separação seja sistematizado. “Ainda não tem uma educação continuada para que isso virasse um protocolo. Com um protocolo de enfermagem trabalhando sobre isso, ficaria bem melhor em relação ao que seria arrecadado.” Segundo ela, outros funcionários começaram a separar também embalagens de alimentos consumidos durante o expediente, reforçando a iniciativa.

Proposta da Câmara

De acordo com o presidente da Câmara, a proposta é, por meio do Poder Legislativo, levar esse trabalho a todas as unidades de saúde de São João.

“No que depender do Legislativo em termos de transformar isso em lei, buscar recursos juntamente com órgãos privados, eu não vou medir esforços, e acredito que a Câmara deva dar total apoio para que esse projeto venha a funcionar em todos os postinhos, seja na UPA, UBSs, PSFs, que seja colocado em prática. A natureza vai ganhar, a população vai ganhar e a Prefeitura vai economizar. Então, tem tudo para dar certo, se conseguirmos implantar esse projeto na rede pública”, afirma Bira.

O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luis Carlos Domiciano (Bira), recebeu na tarde de terça feira (22) membros do projeto casa legal.

Carolina Vieira, Ricardo Ciaco, Rebeca Borges e Luis Claudio da Silva, apresentaram as idéias para o projeto como regularizar imoveis do município que estão em situação irregular para pessoas carentes, atuar de forma educativa nas comunidades, possibilitar aos estagiários do curso de engenharia civil mais campo e um estudo para a cooperação entre o poder publico municipal e a Unifeob.

Durante a reunião o presidente Bira solicitou a apresentação das propostas e um estudo de viabilização.

O vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) recebeu na terça feira (22) os munícipes Alexandre Costa e Leandro Oliveira.

 Eles parabenizaram e desejaram a Bira boa sorte no mandato e pediram melhorias no asfalto do Jardim das Flores.

O vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) recebeu na quarta feira (23) o munícipe Juvenal Tarifa

 Ele parabenizou e desejou a Bira boa sorte no mandato e falou sobre a construção do portal na Serra da Paulista.

Os vereadores Luis Carlos Domiciano (Bira) e Sebastião Neris, receberam na terça feira (22) o munícipe João.

 Ele parabenizou e desejou a Bira boa sorte no mandato e falou sobre a entrega de título para Mauro e Belini.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista recebeu na tarde de terça feira (29) os pastores Marcos Costa e Fabricio.

Os vereadores Rui Nova Onda e Luis Carlos Domiciano (Bira) conversaram com eles sobre os eventos que irão acontecer durante o ano na cidade, como: Dia da gratidão – 24/06/2019, Semana Gospel 26 à 31/08/2019 e Marcha e Resgate Jovem no dia 15/11/2018.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista esteve presente na cerimônia de boas-vindas realizada pela Amite no dia 30 de janeiro de 2019. Pelo Poder Legislativo participaram o presidente Luís Carlos Domiciano (Bira) e a vereadora Patrícia Magalhães.

O coquetel marcou a recepção da nova diretoria da Amite – Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista. De acordo com a Amite, a diretoria foi empossada no dia 2 de janeiro, com mandato para o biênio 2019-2020.

Segundo a Associação, a Mesa Diretora tem a seguinte composição:

Ana Paula Ferreira Rinaldi – Presidente

Lucy Helena C. Mendonça Castilho – Vice-presidente

Maria Madalena da Silva – 1° Secretária

Paula Maria Magalhães Teixeira – 2° Secretária

Selma Bertolli da Motta Rosas – 1° tesoureira

Eduardo Coimbra Pirajá Martins Filho – 2° tesoureiro

Fabiola Borelli Romagnole – assessora jurídica

Cyro Galvani Neto – Assistente assessoria jurídica

David Ribeiro de Oliveira Santos – Diretor técnico

Antonio Gregório – Diretor Eventos

A Amite foi criada em 20 de abril de 2003. Constituída para administrar o Theatro Municipal, é responsável pela programação mensal, viabilizando a arte e a cultura para a população de São João e toda a região.

(Fotos gentilmente cedidas pelo jornal O Município / Leandro Gulin)