2018

Dando sequência aos atendimentos à população na Câmara, o presidente do Legislativo de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), recebeu na segunda-feira (04.02.19) o munícipe Hugo Martins, do Jardim Guanabara. Ele conversou com Bira a respeito de um espaço da antiga Cohab que poderia ser usado para a implantação de cursos voltados à comunidade.

Também na segunda-feira, o presidente da Câmara recebeu o missionário Donizeti Genésio, da Igreja Pentecostal Rosa de Saron. Ele apresentou a Bira solicitação de um local para realização de culto ao ar livre, evento que está previsto para o dia 23 de fevereiro. O presidente do Legislativo acolheu os pedidos e se dispôs a buscar as soluções.

Bira com o munícipe Hugo Martins, do Jardim Guanabara	Presidente da Câmara com o missionário Donizeti Genésio

Serviço

Mesmo durante o recesso, a Câmara Municipal de São João da Boa Vista permanece de portas abertas para atender a população. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta, das 8h às 17h. O endereço é Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. O telefone é (19) 3634-4111. No site oficial (www.saojoaodaboavista.sp.leg.br) os cidadãos têm acesso a inúmeros documentos em trâmite na Casa de Leis.

São João da Boa Vista, 8 de fevereiro de 2019

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista lamenta o falecimento do ex-Vereador e advogado José Carlos Colabardini, 65 anos, ocorrido nesta madrugada.

Colabardini exerceu o mandato de Vereador como suplente na Legislatura 1993-1996 e como titular na Legislatura 1997-2000. Era filiado ao PT.

O corpo está no Velório da Paz e será sepultado às 17h desta sexta-feira (08.02.19) no Cemitério Municipal São João Batista, em São João da Boa Vista.

O Poder Legislativo sanjoanense se solidariza com os familiares e amigos de Colabardini, manifestando condolências.

O Presidente da Câmara, Luís Carlos Domiciano (Bira), afirma ter recebido a informação com muito pesar. Segundo Bira, “São João perde uma grande pessoa, ser humano e bom político, uma pessoa que sempre quis o bem da cidade”.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista vai realizar nesta segunda-feira (18.02.19) a sessão ordinária de abertura do ano legislativo de 2019, conforme o Regimento Interno da Casa de Leis.

Um dos procedimentos regimentais desta primeira sessão será a composição das Comissões Permanentes, pelas quais tramitam os projetos antes de serem votados.

As sessões ordinárias são abertas ao público e realizadas todas as segundas-feiras, às 19h30, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro.

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), recebeu na última quarta-feira (06.02.19) a munícipe Maricy Viana de Barros. Segundo Bira, ela compareceu à sede do Legislativo para reivindicar melhorias ao bairro Pousada do Sol, especialmente em relação à área de lazer.

Bira informou que, após tomar conhecimento das solicitações, já realizou contatos com a Prefeitura a fim de verificar o que de efetivo pode ser feito em prol dos moradores.

Serviço

Mesmo durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de São João da Boa Vista permanece de portas abertas para atender a população. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta, das 8h às 17h. O endereço é Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. O telefone é (19) 3634-4111. No site oficial (www.saojoaodaboavista.sp.leg.br) os cidadãos têm acesso a inúmeros documentos em trâmite na Casa de Leis.

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), se reuniu na quarta-feira (13.02.19) com o munícipe André Marcili, morador do Jardim das Hortênsias, e com o empresário João Paulo Bassi.

Eles conversaram com Bira a respeito do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor Estratégico, que tramita na Casa de Leis. De acordo com o Presidente, a expectativa é que o projeto seja votado até o final de março.

João Paulo Bassi (esquerda), Presidente Bira e André Marcili durante reunião na sede do Legislativo

Casas populares

Também na tarde de quarta-feira, Bira recebeu na sede do Legislativo o munícipe Rodrigo Estevam, morador do Jardim Nova República. Segundo o Presidente, ambos conversaram sobre casas populares em São João da Boa Vista.

Serviço

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista permanece de portas abertas para atender a população de segunda a sexta, das 8h às 17h. O endereço é Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. O telefone é (19) 3634-4111. No site oficial (www.saojoaodaboavista.sp.leg.br) os cidadãos têm acesso a inúmeros documentos em trâmite na Casa de Leis.

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), recebeu na quinta-feira, 14.02.19, o professor de Educação Física e empresário Marcelo Moretti. O professor apresentou a Bira sugestão de implantação, no piscinão do Recanto do Lago, de aulas de caiaque e da modalidade “stand up”.

Segundo o educador físico, a proposta é de projeto social que proporcionaria aulas gratuitas nos dias úteis e cobrança de taxa aos finais de semana para que a população pudesse utilizar os equipamentos. A travessia de lazer teria duração em torno de 45 minutos (ida e volta) e ficariam disponíveis cerca de 10 caiaques.

O vereador Bira acolheu as sugestões e informou que vai avaliar a viabilidade com o Poder Executivo.

Também na quinta-feira, Bira recebeu o munícipe Otávio Marques, morador do Jardim Aurora, que solicitou apoio para projetos sociais no bairro.

Presidente Bira (esquerda) e munícipe Otávio Marques, do Jardim Aurora, em reunião na Câmara Municipal

Serviço

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista permanece de portas abertas para atender a população de segunda a sexta, das 8h às 17h. O endereço é Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. O telefone é (19) 3634-4111. No site oficial (www.saojoaodaboavista.sp.leg.br) os cidadãos têm acesso a inúmeros documentos em trâmite na Casa de Leis.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (18.02.19) a 1ª Sessão Ordinária de 2019. Foi a primeira sessão da nova Mesa Diretora, que tomou posse automaticamente em Primeiro de Janeiro.

O Presidente da Câmara, Luís Carlos Domiciano (Bira), abriu a sessão regimentalmente às 19h30. Em seguida, o Primeiro Secretário, Odair Pirinoto, iniciou a leitura dos documentos produzidos durante o recesso parlamentar e os que deram entrada no Legislativo no período. Os vereadores debateram assuntos como saúde e trânsito.

Finalizada a leitura, os parlamentares se reuniram e chegaram a comum acordo para a composição das sete Comissões Permanentes que analisam os projetos antes de serem votados. A formação para o biênio 2019-2020 é a seguinte:

Comissão de Justiça e Redação: Patrícia Magalhães (presidente), Gérson Araújo e Rui Nova onda. Reunião: terça-feira, às 16h.

Comissão de Finanças e Orçamento: Claudinho (presidente), Rui Nova Onda e Professora Can. Reunião: terça-feira, às 17h.

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas: Titi (presidente), João Anselmo e João Luis Moretto. Reunião: quarta-feira, às 13h.

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Professora Can (presidente), Patrícia Magalhães e Dr. Zé Eduardo. Reunião: terça-feira, às 17h30.

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Rui Nova Onda (presidente), Gérson Araújo e Dr. Zé Eduardo. Reunião conforme entrada de projetos.

Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais: Claudinho (presidente), Tiãozinho Neris e João Anselmo. Reunião: quarta-feira, às 11h.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Professora Can (presidente), Tiãozinho Neris e Patrícia Magalhães. Reunião: terça-feira, às 18h.

Plenário reunido durante a primeira sessão ordinária de 2019	Vereadores acompanham a leitura de documentos na primeira sessão

Votações

Nesta primeira sessão, três projetos entraram na pauta em caráter de urgência especial, foram aprovados e seguem ao prefeito para sanção e publicação:

Projeto de Lei do Executivo 06/19, que altera o Anexo I da Lei nº 4.405, de 20 de dezembro de 2018;

Projeto de Lei do Executivo 09/19, que altera o Anexo I da Lei nº 4.406, de 20 de dezembro de 2018;

Projeto de Lei do Executivo 16/19, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à JN ABIBE ME.

O Projeto de Lei do Legislativo 31/18, do vereador Tiãozinho Neris, que proíbe fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, teve a votação em Segunda Discussão adiada por uma sessão, a pedido do próprio autor.

Explicações pessoais

No final da sessão, na parte dedicada às explicações pessoais dos vereadores, vários parabenizaram a nova Mesa Diretora: Bira (Presidente), Gérson Araújo (Vice-presidente), Odair Pirinoto (Primeiro Secretário), e Tiãozinho Neris (Segundo Secretário). Os parlamentares desejaram bom trabalho na condução do Legislativo pelos próximos dois anos.

O Presidente Bira agradeceu pelo apoio, declarando que sua gestão será totalmente aberta ao público e que vai trabalhar no sentido de fortalecer o prestígio do Poder Legislativo.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista vai entregar, em 5 de abril de 2019, o Título de Cidadão Sanjoanense, “in memoriam”, aos campeões mundiais de futebol Hideraldo Luiz Bellini e Mauro Ramos de Oliveira. A cerimônia será realizada na Sociedade Esportiva Sanjoanense, clube onde os zagueiros atuaram e que ajudou a projetá-los nacionalmente. Mais tarde, ambos chegaram a capitães das vitoriosas seleções nas Copas do Mundo de 1958 e 1962.

A honraria foi outorgada em 1980, com autoria do então vereador Antonio Celestino Neto, quando o Legislativo era presidido por Adolpho Alvarez Neto. A comenda será entregue aos familiares dos atletas. Bellini nasceu em Itapira (SP) e faleceu em 2014. Mauro nasceu em Poços de Caldas (MG) e faleceu em 2002.

Medalha de Mérito Esportivo

A solenidade marcará também a entrega da Medalha de Mérito Esportivo ao jornalista esportivo Antonio Carlos Nogueira de Oliveira (Leivinha), autor de diversas publicações que preservam e enaltecem a memória do Esporte sanjoanense, entre elas o livro “100 anos de futebol em São João da Boa Vista”. Esta honraria, outorgada em novembro de 2018, é de autoria do vereador José Cláudio Ferreira (Claudinho).

Segundo Leivinha, por meio de Bellini e de Mauro, São João da Boa Vista e a Esportiva, onde começaram suas carreiras, ficaram conhecidas por todo o planeta como única cidade e único clube a revelar dois capitães campeões mundiais. Este feito somente foi igualado pela Alemanha e pelo Bayern de Munique, na Copa de 2014, quando Philipp Lahm ergueu a taça no Maracanã, repetindo o gesto de Franz Beckenbauer em 1974.

Expectativa

Segundo o Presidente da Câmara, Luís Carlos Domiciano (Bira), a expectativa é grande para o evento. “Quando ficamos sabendo da possibilidade de fazer essa homenagem com os dois títulos, que até hoje não foram entregues, conversamos e conseguimos agendar essa data com a Esportiva, justamente onde o Bellini e o Mauro jogaram. E soubemos também que havia a medalha já concedida ao Leivinha, que pesquisa o universo ligado ao Bellini e ao Mauro. Então é uma feliz coincidência prestar a homenagem ao Leivinha na mesma cerimônia”, afirma Bira. “Tenho certeza que vai ser um evento muito marcante.”

Serviço

A Sessão Solene será no dia 5 de abril de 2019 (sexta-feira), às 19h30, no Auditório da Sociedade Esportiva Sanjoanense, com entrada gratuita, e toda população está convidada.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista convida toda a população para a Audiência Pública destinada a Discutir as Emendas Apresentadas ao Plano Diretor, nos termos do Edital abaixo.

A audiência será realizada no dia 13 de março de 2019, quarta-feira, a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Durval Nicolau - Rua Antonina Junqueira, 195, 2° andar, Centro.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista esteve presente na Solenidade de Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Empresarial (ACE), realizado na noite desta quinta-feira, 21.02.19. O Poder Legislativo foi representado pelo Presidente, Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). O Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho também compareceu.

Em seu pronunciamento, Bira parabenizou os empossados e destacou a representatividade e a importância da ACE para a geração de emprego e renda em São João da Boa Vista. Ele enfatizou a disposição da Câmara Municipal para dialogar e legislar em prol dos empresários e dos trabalhadores da cidade.

Para a função de presidente da Diretoria Executiva da ACE foi reeleito o empresário Cândido Alex Pandini, que agradeceu ao Poder Legislativo pelo apoio recebido. O presidente do Conselho Deliberativo da ACE é o empresário Marcelo Telles Bellini.

Veja outras fotos da cerimônia

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (25.02.19) a 2ª Sessão Ordinária de 2019. Confira a seguir o resultado das votações.

Aprovados em Regime de Urgência Especial:

Projeto de Lei do Executivo 20/19, que visa a aperfeiçoar a legislação municipal sobre as parcerias com organizações sociais qualificadas, permitindo a ampliação dos setores participantes.

Projeto de Lei do Executivo 21/19, que dá nome de ESTAÇÃO DAS ARTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA JOÃO ROBERTO SIMÕES “BETO SIMÕES BATATA” ao conjunto de galpões da antiga Estação Ferroviária-Fepasa. O equipamento fica na Praça Rui Barbosa nº 41, Rosário, que abrigará o Departamento de Cultura e Turismo, Hall de Entrada, Espaço Cultural Fernando Arrigucci, Sala/Auditório de Espetáculos/Ensaios, sede da Academia Sanjoanense de Letras, Diversos Sanitários, Cozinhas e Salas para Oficinas Culturais e Pedagógicas.

Esses dois projetos foram inseridos na pauta durante a sessão. Aprovados, agora seguem ao prefeito municipal para sanção e publicação.

Aprovados em Votação Única:

Projeto de Lei nº 010/2019 – Do Executivo – Estabelece denominação do saudoso Orlando Fanelli (Teté), para o Centro Dia do Idoso, equipamento localizado na Rua João Boaventura nº 50, no Jardim Recanto das Águas.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Denomina-se RUA MILTON CAVALCANTE, a Rua Um (01) do Loteamento Parque Alvorada.

Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (TITI) – Denomina-se RUA HELTON SALVI FREIRE, a Rua Sete (07) do Loteamento Colinas do Alegre.

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (TITI) – Denomina-se RUA LÁZARO DE FREITAS, a Rua Um (01) do Loteamento Colinas do Alegre.

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (TITI) – Denomina-se RUA VALDEMAR GARÇEZ a Rua Nove do Loteamento “Colinas do Alegre.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 – De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal – Institui o Diploma de “Atirador Destaque do Ano”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019 – De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal – Disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências. Texto aprovado com emenda modificativa.

Ofício nº 003/2019 - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidado, referente ao mês de outubro de 2.018.

Ofício nº 046/2019 – Encaminha os Balancetes da Receita Corrente Líquida no período de janeiro a dezembro de 2.018.

Ofício nº 048/2019 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidado, referente aos meses de novembro e dezembro de 2.018.

Ofício ao Vereador nº 036/2018 – Da Presidência – Encaminha o balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de novembro de 2018.

Ofício ao Vereador nº 001/2019 – Da Presidência – Encaminha o balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2018.

Ofício ao Vereador nº 002/2019 – Da Presidência – Encaminha o balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2019.

Aprovados em Primeira Discussão

Projeto de Lei nº 001/2019 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação o imóvel que específica, necessário à melhoria do sistema viário local.

Projeto de Lei nº 002/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.236, de 05 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à NB COMÉRCIO DE PROD. RECICLÁVEIS LTDA ME.

Projeto de Lei nº 004/2019 – Do Executivo – Altera os Artigos 1º e 2º da Lei nº 1.465, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à Distribuidora Jacob de Petróleo Ltda.

Projeto de Lei nº 011/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 1.701, de 23 de novembro de 2.005, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à GEMAUTO METALÚRGICA E FUNDIÇÃO LTDA ME.

Projeto de Lei nº 014/2019 – Do Executivo – Inclui o parágrafo único no artigo 5º e altera o caput do artigo 10, ambos da Lei nº 10, de 28 de fevereiro de 1989.

Projeto de Lei nº 015/2019 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Contador, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92” e extingue, na vacância, 01 (uma) vaga do cargo de Técnico em Contabilidade.

Projeto de Lei nº 017/2019 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Técnico Esportivo, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92 e extingue 01 (uma) vaga do cargo de Preparador Esportivo, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92.

Projeto de Lei nº 019/2019 – Do Executivo – Autoriza o Município a conceder prêmios em dinheiro e a outorgar troféus aos participantes do IX MONOFEST - Festival Amador de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que especifica.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a alteração da redação do § 1º, do artigo 80. Votos contrários de Claudinei Damalio, Dr. Chaves e Rui Nova Onda.

Estas matérias ainda serão pautadas para votação em segundo turno.

Aprovados em Primeira e Segunda Discussões:

Projeto de Lei nº 007/2019 – Do Executivo – Autoriza a repassar no exercício de 2.019, recursos financeiros ao CONDERG, na importância de R$ 2.961.045,00.

Projeto de Lei nº 008/2019 – Do Executivo – Autoriza a repassar no exercício de 2.019, recursos financeiros ao CONDERG, na importância de R$ 326.293,20, necessários à prestação de serviços conforme deliberação da ata da reunião do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista – CONDERG.

Essas duas matérias receberam pedido de dispensa do interstício regimental entre duas sessões e foram votadas numa única vez. Portanto, já seguem ao prefeito para sanção e publicação.

Adiados:

Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. O texto recebeu pedido de vista e retornará à pauta na próxima sessão.

Ofício nº 001/2019 – Encaminha Veto ao Autógrafo nº 137/2018, que altera a alínea “a” do inciso VII do Artigo 6º da Lei Municipal nº 2.601/2009 (Zona Azul), de autoria do Vereador Claudinei Damalio. O documento foi retirado da pauta.

Debates

No uso da palavra, o vereador Claudinei Damalio criticou declarações da deputada federal Joice Hasselmann relacionadas à educação pública e defendeu os professores. A manifestação de Claudinei teve apoio dos vereadores Dr. Chaves e Vick.

Dr. Chaves cobrou explicações do poder público sobre a situação financeira e atendimentos na Santa Casa de Misericórdia, ressaltando que os funcionários mantêm sua disposição de atender corretamente os pacientes.

Gérson Araújo ressaltou que representações movidas pela Câmara no ano passado estão resultando em apurações por parte do Ministério Público. Uma delas é um inquérito civil aberto pela Promotoria para investigar suposta falta de peritos no Instituto Médico Legal (IML). Gérson também defendeu a alteração na “lei dos bares” aprovada pela Câmara no final de 2018.

Tiãozinho Neris leu na tribuna um artigo que defende a proibição do fornecimento de canudos plásticos no comércio, em defesa do meio ambiente, argumentando aos vereadores a respeito do projeto de lei de sua autoria.

Professora Can respondeu a questionamentos de munícipe a respeito da importância de áreas verdes em São João.

Tribuna Livre

Dois munícipes estavam inscritos para utilizar a Tribuna Livre da Câmara. Juvenal Tarifa fez uma saudação aos vereadores e sugeriu algumas melhorias à cidade. E Leandro Alves Ferreira subiu à tribuna para questionar a recente alteração na “lei dos bares”.

Ponto facultativo

Devido ao feriado de Carnaval, foi decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de São João da Boa Vista nos dias 4 e 5 de março de 2019 (segunda e terça-feira). No dia 6 de março, o expediente será das 13h às 17h. A sessão ordinária fica transferida de segunda para quinta-feira, 7 de março, às 19h30.

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), visitou o Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Ele foi recebido pelo pároco e reitor, padre Carlos Alberto Baptistine. Entre outros assuntos, Bira e padre Carlos conversaram sobre a necessidade de colocação de placas indicativas de trânsito para sinalizar aos motoristas como chegar ao Santuário.

Presidente Bira com padre Carlos Baptistine, pároco do Santuário (20.02.19)	Visão do Centro de São João da Boa Vista a partir da torre do Perpétuo Socorro (Fotos: Thárcio de Luccas / 20.02.19)

Em ofício enviado ao Legislativo, o pároco salienta que a igreja é tombada pelo patrimônio histórico, sendo visitada constantemente por pessoas de fora de São João. Padre Carlos solicitou a Bira a colocação de placas tanto na zona urbana quanto nos principais acessos rodoviários, de forma que os visitantes terão mais facilidade para localizar e chegar ao Santuário, construído em 1941 e de grande importância turística, segundo o padre.

Santuário durante celebração de novena em fevereiro	Riqueza em detalhes arquitetônicos é característica do Santuário

Bira acolheu as sugestões e já iniciou diálogos com a Prefeitura para viabilizar as placas indicativas, que considera muito importantes. “Sem dúvida, nosso Santuário do Perpétuo Socorro atrai inúmeros visitantes, gente que busca oração e mesmo ver de perto o grande valor arquitetônico, artístico. Então, recebemos com muito carinho esse pedido do padre Carlos e já estamos buscando as soluções, porque será um grande ganho para São João”, afirma o Presidente.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou nesta quarta-feira (27.02.19) da inauguração de novas instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – campus São João. Além do Presidente do Legislativo, Luís Carlos Domiciano (Bira), estiveram presentes os vereadores João Luis Moretto e Tiãozinho Neris.

Foram inaugurados: nova biblioteca, laboratórios, salas dedicadas aos professores, espaço administrativo, auditório e uma área esportiva.

Em seu pronunciamento, Bira ressaltou que os alunos do Instituto Federal em São João têm condições de formação muito competitivas e que é um diferencial para a cidade possuir um equipamento educacional de tal magnitude. Bira parabenizou a Reitoria, os servidores técnico-administrativos do campus local e os alunos pela conquista.

Além de Bira, compuseram a mesa solene: Eduardo Antonio Modena, reitor do Instituto Federal de São Paulo; Vanderlei Borges de Carvalho, prefeito municipal; Eduardo Marmo Moreira, diretor geral do Instituto em São João; Silmário dos Santos, pró-reitor de Administração; e Marcelo Bregagnoli, reitor do Instituto Federal Sul de Minas.

Serviço

O Instituto Federal, campus São João da Boa Vista, fica na Avenida Marginal, 585, bairro Fazenda Nossa Senhora Aparecida do Jaguari. O site oficial é https://www.sbv.ifsp.edu.br/

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista informa ao público seus horários de funcionamento em razão do Carnaval.

04.03.2019 (segunda-feira)
Ponto facultativo / Sessão Ordinária transferida para quinta-feira

05.03.2019 (terça-feira)
Ponto facultativo

06.03.2019 (quarta-feira)
Funcionamento das 13h às 17h

07.03.2019 (quinta-feira)
Funcionamento das 8h às 17h / Sessão Ordinária às 19h30

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), participou da Celebração Eucarística de Posse Canônica do Reitor e Pároco do Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padre Carlos Alberto Baptistine. A missa solene foi celebrada na noite de sexta-feira (01.03.19), no Santuário, pelo bispo diocesano, dom Antônio Emídio Vilar.

A cerimônia reuniu diversos padres, amigos e familiares do padre Baptistine, natural de São Simão (SP). Prestigiaram a celebração festiva o Prefeito daquele município, Marcos Bonagamba, e o Vice-prefeito, Claudemir Dolmen.

Já empossado nas funções de pároco, em seu pronunciamento, padre Baptistine agradeceu à Câmara Municipal de São João da Boa Vista pelo apoio e pelas felicitações recebidas, ressaltando a importância do contato com o poder público.

Após a celebração, o Presidente da Câmara cumprimentou o padre, desejando sucesso na condução da tradicional paróquia sanjoanense. O novo pároco afirmou que pretende manter a interlocução com o Poder Legislativo, onde já solicitou melhorias na sinalização de acesso à igreja, construída em 1941 e visitada por fiéis de várias cidades.

Serviço

O Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro fica na Praça do Santuário, 11, Perpétuo Socorro. O telefone é (19) 3622-2644.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta quinta-feira (07.03.19) a 3ª Sessão Ordinária de 2019.

Aprovados em Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo 03/19, dos vereadores Claudinho e Professora Can, que concede a Medalha de Mérito Cultural a Moacir Inácio.

Aprovados em Segunda Discussão

Projeto de Lei nº 001/2019 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação o imóvel que específica, necessário à melhoria do sistema viário local.

Projeto de Lei nº 002/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.236, de 05 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à NB COMÉRCIO DE PROD. RECICLÁVEIS LTDA ME.

Projeto de Lei nº 004/2019 – Do Executivo – Altera os Artigos 1º e 2º da Lei nº 1.465, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à Distribuidora Jacob de Petróleo Ltda.

Projeto de Lei nº 011/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 1.701, de 23 de novembro de 2.005, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à GEMAUTO METALÚRGICA E FUNDIÇÃO LTDA ME.

Projeto de Lei nº 014/2019 – Do Executivo – Inclui o parágrafo único no artigo 5º e altera o caput do artigo 10, ambos da Lei nº 10, de 28 de fevereiro de 1989.

Projeto de Lei nº 015/2019 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Contador, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92” e extingue, na vacância, 01 (uma) vaga do cargo de Técnico em Contabilidade.

Projeto de Lei nº 017/2019 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Técnico Esportivo, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92 e extingue 01 (uma) vaga do cargo de Preparador Esportivo, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92.

Projeto de Lei nº 019/2019 – Do Executivo – Autoriza o Município a conceder prêmios em dinheiro e a outorgar troféus aos participantes do IX MONOFEST - Festival Amador de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que especifica.

Esses projetos seguem ao prefeito para sanção e publicação das respectivas leis.

Aprovados em Primeira Discussão

Projeto de Lei nº 003/2019 – Do Executivo – Altera o Anexo I da Lei nº 4.366, de 25 de setembro de 2.018.

Projeto de Lei nº 005/2019 – Do Executivo – Acrescenta o Artigo 9º na Lei nº 1.173, de 19 de agosto de 2.003, que concede vantagens para a implantação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes.
Projeto de Lei nº 012/2019 – Do Executivo – Altera o artigo 22 da Lei Municipal nº 656/1992. Em deliberação.

Projeto de Lei nº 018/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.

Esses projetos voltarão à pauta na próxima sessão para votação em segundo turno.

Retirados da pauta

Ofício nº 001/2019 – Encaminha Veto ao Autógrafo nº 137/2018, que altera a alínea “a” do inciso VII do Artigo 6º da Lei Municipal nº 2.601/2009 (Zona Azul), de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Moção nº 055/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Encaminha Moção de Protesto ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, contra o fechamento da EMEB Prof. Carvalho Pinto.

Sobrestado (adiado)

Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. Este projeto deverá voltar à pauta na sessão de 18 de março.

Tribuna Livre

A munícipe e ex-vereadora Elenice Vidolin falou sobre o Plano Diretor, pedindo aos vereadores atenção sobre a política habitacional em São João.

Miriam Lúcia Pacheco Pancieri pediu apoio dos parlamentares para que a Rua Joel Lisboa Biotto, no Parque Universitário e no Terras de São José, volte a ter mão dupla de direção, o que favoreceria o comércio local e os moradores.

Casas no Resedás

Convidado a comparecer à Câmara, o assessor de programas habitacionais da Prefeitura, Alencar Aguiar Neto, explicou a situação de algumas casas vazias e supostamente alugadas no Parque dos Resedás, o que é proibido. Ele pediu que a população ajude a Prefeitura, denunciando irregularidades. O vereador Rui Nova Onda cobrou explicações sobre a situação. O vereador Titi sugeriu que suplentes sejam chamados em casos de desocupação das moradias populares. Mas, segundo Alencar, o primeiro procedimento adotado pelo agente financiador é o leilão. Titi e o presidente do Legislativo, Luís Carlos Domiciano (Bira), sugeriram que os próximos contratos tenham a convocação de suplente como primeira opção.

Alencar também revelou aos vereadores que “praticamente todas” as casas do Parque dos Resedás possuem problemas relacionados ao processo construtivo, provavelmente por erros de projeto. Ele informou que a Prefeitura está pleiteando a prorrogação por mais 5 anos da garantia dos imóveis e cobrando que a construtora mantenha e pague profissionais para detecção e reparos necessários. Em caso negativo, o Município deverá acionar judicialmente os responsáveis.

Veja mais fotos da sessão

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), participou na tarde desta sexta-feira (08.03.19) da Colação de Grau da segunda turma de Engenharia de Telecomunicações da Unesp, campus São João.

Representando o Poder Legislativo, Bira cumprimentou e parabenizou os formandos, assim como os familiares, docentes e servidores da Unesp. O Presidente desejou sucesso aos novos profissionais, lembrando que a Engenharia de Telecomunicações é uma das áreas do conhecimento humano que mais evolui.

O Presidente da Câmara saudou os membros da mesa solene: prefeito municipal, Vanderlei Borges de Carvalho; professores doutores Josué Vieira Filho e Luiz Carlos Facundo Sanches, respectivamente coordenador e vice-coordenador executivo do campus da Unesp em São João; professora doutora Maria Helena Cirne de Toledo, vice-reitora da Unifae, representando o reitor, Francisco Arten; professora Daniele Rodrigues, chefe de gabinete da Unifeob, representando o reitor, João Otávio Bastos Junqueira; engenheiro civil Rodrigo Zorzetto, representante do CREA-SP; professor doutor Elmer Mateus Genaro, patrono da turma; e José Augusto de Oliveira, paraninfo da turma.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista vai realizar Audiência Pública para discussão das emendas apresentadas ao Plano Diretor Estratégico (Projeto de Lei Complementar 105/2017) por munícipes e entidades da sociedade civil.

A audiência será no dia 13 de março de 2019, quarta-feira, às 19h, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro de São João. Toda a população está convidada.

De acordo com o Edital de Convocação, serão abordadas emendas apresentadas por:

Viva São João

Oliveira Valente Adm. Imob. S/S Ltda e Luiz Antonio Fernandes Valente

Associação dos Ciclistas “Bikers Mogiana”

Ana Paula Lúcio Geraldino Bernardo, Maria Eugênia Geraldino Bernardo e Antonio Adolfo Geraldino Bernardo

Conselho Municipal de Meio Ambiente

João Paulo Frisanco Canciano

Conselho Municipal de Turismo (Comtur)

Casulo

Condema

Centro de Assistência Social Perpétuo Socorro (CAS)

Associação Amigos da Serra da Paulista

Conseg

Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista (AEA)

A íntegra do projeto de lei do Plano Diretor está disponível no site oficial da Câmara Municipal – www.saojoaodaboavista.sp.leg.br. O Edital de Convocação pode ser acessado no link
http://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/cadastro-de-noticias/2018/camara-tera-audiencia-publica-do-plano-diretor-estrategico-no-dia-13-de-marco-veja-o-edital-de-convocacao

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista recebeu, no dia 6 de março, a visita do capitão Vanderlei Damasceno, ex-chefe de instrução do Tiro de Guerra 02-036. Ele esteve com o presidente do Legislativo, vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), a quem pediu apoio para melhorias no Tiro de Guerra.

Outro munícipe recebido na Câmara foi Paulo “Casa Rocca”, que solicitou a Bira estudos para que a municipalidade possa auxiliar no cuidado com animais. O visitante também esteve com o Diretor Legislativo da Câmara, José Antonio Ferreira (Biá), e com o Procurador Jurídico, Paulo Dias Rosa.

Serviço

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista permanece de portas abertas para atender a população de segunda a sexta, das 8h às 17h. O endereço é Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. O telefone é (19) 3634-4111. No site oficial (www.saojoaodaboavista.sp.leg.br) os cidadãos têm acesso a inúmeros documentos em trâmite na Casa de Leis.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (11.03.19) a 4ª Sessão Ordinária de 2019. Acompanhe o resumo dos trabalhos.

Aprovado em Votação Única

Ofício ao Vereador 03/19, da Presidência, contendo o balancete da Câmara referente a fevereiro.

Aprovados em Segunda Discussão

Projeto de Lei nº 003/2019 – Do Executivo – Altera o Anexo I da Lei nº 4.366, de 25 de setembro de 2.018.

Projeto de Lei nº 005/2019 – Do Executivo – Acrescenta o Artigo 9º na Lei nº 1.173, de 19 de agosto de 2.003, que concede vantagens para a implantação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes.

Projeto de Lei nº 012/2019 – Do Executivo – Altera o artigo 22 da Lei Municipal nº 656/1992.

Projeto de Lei nº 018/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.

Estes documentos seguem ao prefeito para sanção e publicação das respectivas leis.

Aprovados em Primeira Discussão

Projeto de Lei nº 022/2019 - Do Executivo - Dispõe sobre a inclusão do item 14 (quatorze) e subitem 14.1, 14.1.1, 14.1.2, 14.1.3, 14.1.3.1, 14.1.4 e 14.1.4.1 na tabela II da Lei nº483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº81, de 20 de outubro de 1993 e Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014.

Projeto de Lei nº 023/2019 – Do Executivo - Revoga a Lei nº 4.201, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a TRM Comercial de Medicamentos Ltda.

Estes projetos ainda retornarão à pauta para votação em segundo turno.

Aprovados em Primeira e Segunda Discussões

Projeto de Lei nº 024/2019 – Do Executivo - Denomina-se TEATRO ESTAÇÃO DAS ARTES o espaço com 165 lugares, localizado na Praça Rui Barbosa nº 41, Largo da Estação, Bairro do Rosário, teatro esse que faz parte do complexo cultural Estação das Artes de São João da Boa Vista “João Roberto Simões – Beto Simões Batata”.

Projeto de Lei nº 025/2019 - Do Executivo - Denomina-se ESPAÇO ZILOCA OLIVEIRA COSTA – CIDADE DAS ARTES, a sala com 70 lugares localizada na antiga tulha da CEAGESP, ao lado dos três galpões em reforma e restauração.

Projeto de Lei nº 026/2019 – Do Executivo - Altera o Art. 1º da Lei nº 3.257, de 27 de dezembro de 2.012, a modificando a denominação de ESPAÇO JOVEM MUNICIPAL OSMAR GARCIA para “CIDADE DAS ARTES – PARQUE URBANO MUNICIPAL ESPAÇO JOVEM OSMAR GARCIA.

Projeto de Lei nº 027/2019 – Do Executivo - Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a conceder descontos de multas e juros para o pagamento de mensalidades escolares inscritas em dívida ativa e dá outras providências.

Estes projetos seguem ao prefeito para sanção e publicação das leis.

Adiado

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a alteração da redação do § 1º, do artigo 80. Este projeto recebeu pedido de vista por uma sessão e voltará à pauta na próxima semana.

Medicina e Santa Casa

A convite do Legislativo, compareceu à Câmara o reitor da Unifae, Francisco Arten, acompanhado do pró-reitor Administrativo, Marco Aurélio Ferreira, e diversos servidores da autarquia municipal. Arten traçou um panorama do curso de Medicina da Unifae e da situação da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, respondeu a diversos questionamentos dos vereadores e se colocou à disposição para acolher sugestões dos parlamentares. O reitor ressaltou as formas como a Unifae está colaborando com a Santa Casa e com a saúde pública, além de defender a permanência do internato dos estudantes de Medicina em São João.

Vereadores questionaram pontos específicos do trabalho da Santa Casa, manifestando preocupação com o déficit e com a escassez de insumos para cirurgias. Após ouvir a explanação de Arten, Dr. Chaves afirmou que não vê a Santa Casa como um local para receber alunos.

“Não tem nem material no centro cirúrgico”, afirmou o vereador, citando também uma reportagem a qual mostrou que as cirurgias estão suspensas. “Não está tendo talheres. Não há roupa de cama. Falta muita coisa. Vejo que foi iniciado de maneira precipitada o internato na Santa Casa. Deveria ter passado primeiro a Santa Casa por uma reestruturação para depois colocar alunos lá. Não vejo a Santa Casa de São João da Boa Vista como um hospital-escola. O índice de óbito lá dentro é altíssimo”, disse Chaves. O vereador afirmou ainda que não tem nenhuma crítica aos ambulatórios nem ao curso de Medicina da Unifae.

O vereador Vick Nholla, após a fala do reitor da Unifae, disse que sempre houve apoio da Câmara Municipal, tanto com a liberação de verbas quanto com aprovação do convênio entre Santa Casa e Unifae. Afirmou que tinha a esperança de que o atendimento na área de saúde iria melhorar com a entrada da faculdade no hospital. Outro ponto abordado pelo vereador é se a Unifae já sabia que algumas áreas do internato os alunos iriam cumprir fora do município, ou se a situação da Santa Casa levou a isso. “Nós aqui somos os fiscalizadores, os representantes de todo o povo sanjoanense”, afirmou Vick. “Acho que nunca faltou desta Casa tudo o que pediram para nós.”

O vereador Claudinei Damalio cobrou melhorias na Santa Casa e utilizou inclusive seu tempo de tribuna para pedir respostas da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social quanto a denúncias feitas por ele, na sessão de 25 de fevereiro. De acordo com o vereador, um médico relatou falta de materiais básicos na Santa Casa para cirurgias. “Não são os médicos que estão segurando para fazer cirurgias. É a falta de coisas básicas que o hospital não tem”, disse Claudinei naquela sessão. O vereador afirma que tem sido procurado por vários pacientes solicitando ajuda com urgência.

Em atenção ao vereador Claudinei, a presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara, Professora Can, informou que os membros da comissão estão buscando as respostas e que a semana anterior foi atípica, em razão do Carnaval. Ela reconheceu a importância da situação e pediu que Claudinei aguarde até segunda-feira. O Presidente da Câmara, Luís Carlos Domiciano (Bira), já havia determinado que as informações referentes à Santa Casa sejam analisadas pela Comissão, que deverá sinalizar o que será feito pelo Plenário.

Liga Sanjoanense

Rui Nova Onda solicitou à Presidência da Câmara que convide os representantes da Liga Sanjoanense de Desportos para dar explicações sobre a dívida da entidade. Ele afirmou que os parlamentares precisam saber o que está ocorrendo de fato com as finanças, para que possam ajudar. Rui apontou possível divergência na apuração do valor da dívida da Liga, que não seria de R$ 22 mil, mas sim cerca de R$ 44 mil. “A Liga está 90% fechando e se isso ocorrer, acaba o basquete, o Amador, o futsal. Precisamos entender a situação”, afirmou Rui. O vereador Dr. Chaves também questionou o valor da dívida e disse que a Câmara deve apurar. Odair Pirinoto chegou a falar em possível CPI para o caso.

Espaço “Moacir Molina”

No intervalo da sessão, o Legislativo realizou ato solene de descerramento da placa que denomina de Moacir Orlando Molina o Espaço Audiovisual do Plenário. A homenagem, que contou com a presença de familiares de Moacir, foi iniciativa do vereador Gérson Araújo, por meio da Lei Municipal 3.926, de 9 de dezembro de 2015. Magu, como Moacir era conhecido, iniciou na Câmara em 2 de janeiro de 1990, como Técnico de Som e Gravação, atuou como Adjunto Legislativo e Controlador Interno. Dentre várias atribuições, elaborava atas e documentos dos vereadores, além de operar o áudio nas sessões ordinárias e solenes. Faleceu no dia 27 de abril de 2018, depois de 28 anos de serviços prestados ao Legislativo sanjoanense.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta quarta-feira (13.03.19) Audiência Pública de discussão das emendas apresentadas ao Plano Diretor Estratégico (Projeto de Lei Complementar 105/2017) por munícipes e entidades da sociedade civil.

O debate lotou o Auditório da Câmara. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Luís Carlos Domiciano (Bira), com presença dos vereadores Claudinho, Gérson Araújo, João Luis Moretto, Odair Pirinoto, Professora Can, Rui Nova Onda, Tiãozinho Neris e Titi. Participou da mesa de trabalho o Diretor Municipal de Planejamento Urbano, Júlio Lino.

A Associação Viva São João foi representada na tribuna por Leonardo Beraldo, que disse haver demora análise do projeto e criticou propostas de espraiamento da cidade.

Falando pela Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (AEA), Ródion Moreira defendeu criação de novos polos de serviços e avaliou que uma redução do perímetro urbano poderia gerar favelização.

João Paulo Frisanco Canciano informou que metade de seu sítio está no perímetro urbano e a outra se situa na zona rural, situação que gera dúvidas sobre aplicação da legislação e questões práticas da produção agrícola.

A Associação Bikers Mogiana foi representada por Rui Jesus Souza. Ele afirmou que o ciclismo proporciona saúde e qualidade de vida e os ciclistas precisam de segurança. Defendeu que o cicloturismo cresce em São João e reforçou o pedido de uma ciclovia até Águas da Prata.

Oliveira Valente Administração Imobiliária e Luiz Antonio Fernandes Valente foram representados na tribuna por Rubens Pamplona. Ele solicitou que uma gleba na região do Jardim das Paineiras seja incorporada ao perímetro urbano, por já possuir infraestrutura.

Além destas contribuições, foram lidas as apresentadas por Ana Paula Lúcio Geraldino Bernardo, Maria Eugênia Geraldino Bernardo e Antonio Adolfo Geraldino Bernardo; Conselho Municipal de Meio Ambiente; Conselho Municipal de Turismo (Comtur); Criança Casulo; Centro de Assistência Social Perpétuo Socorro (CAS); Associação Amigos da Serra da Paulista e Conseg.

O Legislativo deverá realizar nova audiência pública, ainda sem data definida, para apresentação das emendas elaboradas pelos vereadores. Somente após isso as emendas e o Projeto de Lei terão a votação agendada.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista esteve representada, na noite de sexta-feira (15.03.19), na partida entre Unifae São João x NBPG/CCR Rodo Norte, na estreia da equipe sanjoanense no Campeonato Brasileiro de Basquete, realizada no ginásio do Centro de Integração Comunitária (CIC).

O Presidente do Legislativo, Luís Carlos Domiciano (Bira), e o vereador Rui Nova Onda prestigiaram o time de São João, que conta com apoio da Unifae e do Departamento de Esportes da Prefeitura. O time sanjoanense venceu por 81 x 60. “Ver o esporte crescer e ter o apoio da torcida em nossa cidade é gratificante”, afirmou Bira.

No domingo, o Unifae São João voltou a vencer, batendo São José dos Pinhais/Guaxo por 54 a 53. Segundo a Unifae, o próximo adversário pelo Brasileiro, novamente no ginásio do CIC, na quinta-feira (28 de março), às 20 horas, será a Liga Sorocabana/PMS, com entrada gratuita.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 12 documentos na 5ª Sessão Ordinária de 2019, realizada na noite desta segunda-feira (18.03.19).

Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Lei do Executivo 28/19, que concede Auxílio Social à Organizações da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce (CAMID), proveniente de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A matéria segue ao prefeito para sanção e publicação.

Aprovados em Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo 04/19, do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), que concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao padre Carlos Alberto Baptistine.

Ofício 01/19, contendo o veto do prefeito ao autógrafo que dava isenção de zona azul aos idosos com mais de 75 anos em qualquer vaga na Zona Azul. Aprovado o veto, o projeto não será convertido em lei. Votos contrários dos vereadores Dr. Chaves e Rui Nova Onda.

Moção 09/19, dos vereadores Claudinei Damalio, Dr. Chaves e Odair Pirinoto, repudiando pronunciamento da deputada federal Joice Hasselmann na Câmara dos Deputados, onde teceu críticas aos professores.

Aprovados em Segunda Discussão

Projeto de Lei do Executivo 22/19, que altera a lei 483, de 8 de outubro de 1987, alterada por leis de 1993 e 2014.

Projeto de Lei do Executivo 23/19, sobre doação de área municipal à TRM Comercial de Medicamentos Ltda.

Projeto de Lei do Legislativo 31/18, do vereador Tiãozinho Neris, que proíbe fornecimento de canudos feitos de plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, ambulantes, bares, padarias, entre outros estabelecimentos comerciais. O texto foi aprovado com mais duas emendas, estabelecendo que, em lugar dos canudos de plástico, poderão ser fornecidos canudos reutilizáveis em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material. E ficam de fora da proibição os canudos manufaturados embutidos em produtos industrializados. O texto segue ao prefeito e, se sancionado e publicado em forma de Lei, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 01/19, que altera a redação do parágrafo 1º do artigo 80. Votos contrários dos vereadores Dr. Chaves e Rui Nova Onda.

Aprovados em Primeira Discussão

Projeto de Lei do Legislativo 08/19, do vereador João Luis Moretto, que altera lei de 2015 a respeito de ações fiscalizatórias quanto à prevenção e combate à dengue.

Projeto de Lei do Legislativo 09/19, da Mesa Diretora, cirando na Câmara Municipal a função gratificada de zeladoria.

Estas matérias voltarão à pauta para Segunda Discussão.

Tribuna Livre

Falando antes da votação do projeto que proíbe canudos de plástico, o biólogo Herivelton Carlos Caldas Moreira, do Grupo Jaguar, enfatizou a importância da aprovação da matéria para o meio ambiente, lembrando que os materiais plásticos descartados em São João, apesar de não se tratar de cidade litorânea, acabam nos leitos d´água e atingem de forma particulada outros rios, córregos e o próprio oceano, afetando a fauna marinha.

A munícipe Andreza, representante de um grupo de mães de alunos, falou aos vereadores sobre viagem à Argentina com o Departamento Municipal de Esportes.

Táxis

O Presidente da Câmara, Bira, falou aos vereadores sobre Requerimentos que apresentou, solicitando à Prefeitura estudos sobre a real situação dos pontos de táxi e implantação de novos pontos. Segundo ele, o serviço vem deixando a desejar em São João. “Raramente vemos mais que 3 táxis em cada ponto, e me parece que a cidade tem 4 pontos. Alguns deles não possuem nem número de telefone, fica difícil identificar. A parte alta do D.E.R. não tem ponto, o Durval Nicolau não tem, o Pratinha, nossos supermercados de grande movimento. É um serviço de grande utilidade, pois o trânsito tem sido conturbado em horários de pico. Fortalecer o serviço de táxi será de grande ajuda não só ao trânsito como aos munícipes também”, explicou Bira. Tiãozinho Neris aproveitou para alertar sobre pontos ociosos de táxis que poderiam servir aos motoristas que levam crianças às escolas.

Câmeras em escolas

Dr. Chaves apresentou Anteprojeto de Lei que estabelece obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança internas em todas as escolas públicas e creches mantidas pela Prefeitura. Ele explicou que a sugestão decorre da tragédia ocorrida em Suzano (SP). “Não creio que somente instalação de câmeras coíba alguém de entrar com armas e matar pessoas. Mas torna mais difícil. Deveria ter também segurança nas escolas. Precisamos fazer um trabalho preventivo”, afirmou. Vick Nholla manifestou apoio à proposta, sugerindo inclusive criação de uma Guarda Municipal, presente nas escolas. O envio de Projeto de Lei sobre as câmeras para ser votado no Legislativo depende de iniciativa da Prefeitura.

Limpeza de terrenos

Odair Pirinoto destacou dois Requerimentos de sua autoria a respeito de terrenos em situação de abandono. Explicou que atualmente a Prefeitura só pode autuar os proprietários, mas não fazer a limpeza, o que retarda a efetiva limpeza, uma vez que alguns proprietários moram fora de São João. “Então entramos com Requerimento pedindo que o prefeito nos mande um Projeto de Lei para que o Município possa fazer a limpeza e cobrar do proprietário”, disse Odair, pedindo apoio dos vereadores para assinatura do documento.

O vereador também cobrou solução para o código de postura em residências do Jardim Aurora. Segundo ele, os lotes possuem 5 metros na frente da garagem, mas é necessário deixar 2 metros de recuo. “Conclusão: se recuar os dois metros, metade do carro fica na rua. Pessoas estão sendo notificadas e, pelo que me passaram, o loteador teria que alterar a postura do loteamento”. Odair afirmou que o problema se arrasta há vários meses e pediu providências.

Santa Casa

A convite da Câmara, compareceram o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Antonio Fernandes Filho, e o administrador, Guilherme Morellin. Eles explicaram a situação dos atendimentos e das finanças do hospital, além de responder diversos questionamentos dos vereadores, entre eles Dr. Chaves e Vick. Vários vereadores parabenizaram ambos, assim como os demais membros administração hospitalar, reconhecendo as dificuldades financeiras e o empenho para levantar recursos em prol da Santa Casa.

A íntegra do debate sobre a Santa Casa, assim como da Sessão de segunda-feira, 18.03.19, pode ser assistida no canal da Câmara no Youtube, clicando no link

https://www.youtube.com/channel/UCy7xQFX9e7HbXt7vYuKiUGA

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), participou na tarde desta quarta-feira (20.03.19) de um treinamento oferecido pelo Instituto de Pesquisas Econômicas (Ipefae) aos estagiários ativos da Prefeitura, no espaço para eventos Três Ideias.

Presidente da Câmara fala aos participantes na abertura do treinamento	Palestrante, professor Gléber Paula

Em seu pronunciamento, Bira falou à plateia formada por centenas de jovens sobre a importância do estágio para vida profissional e parabenizou a Prefeitura e o Ipefae pela iniciativa. Também falaram ao público o chefe de gabinete do Executivo, José Carlos da Silva Dória, que representou o prefeito, Vanderlei Borges de Carvalho; o presidente do Ipefae, Luis Carlos Evaristo; e o coordenador do Ipefae, Marco Aurélio Ferreira.

O público teve a oportunidade de assistir à palestra “Ações que transformam sonhos em realidade – Uma visão profissional”, ministrada pelo professor Gléber Paula, doutor em Comunicação Social. Os treinamentos periódicos são parte do contrato firmado entre a Prefeitura e o Ipefae.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou da abertura da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na tarde desta quinta-feira (21.03.19) no Teatro Estação das Artes. O tema deste ano foi “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”.

O Legislativo foi representado pelo Presidente, Luís Carlos Domiciano (Bira). Em seu pronunciamento, ele destacou a importância do tema escolhido e o protagonismo dos Poderes Executivo e Legislativo. Bira lembrou que São João é destaque nacional em qualidade de vida para pessoas acima de 60 anos, entre municípios com até 100 mil habitantes, e que isto é fruto de várias políticas e investimento no ser humano.

A cerimônia teve apresentação de grupos de dança e canto da terceira idade de programas mantidos pela Prefeitura. A mesa solene de abertura dos trabalhos foi composta por Bira; prefeito municipal, Vanderlei Borges de Carvalho; diretora municipal de Assistência Social, Eliane Buciman de Lima Rossi; presidente do Conselho Municipal do Idoso, Iovanca Borges; e a doutora em enfermagem e palestrante Mara Villas Boas de Carvalho.

Segundo a Prefeitura, a conferência teve cerca de quatro horas de duração e foi encerrada com a eleição do delegado que representará São João da Boa Vista na 15ª Conferência Estadual, prevista para os dias 5, 6 e 7 de agosto, em local a ser definido.

O chefe do Poder Legislativo de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), participou na manhã desta sexta-feira (22.03.19) da Solenidade de Matrícula dos Atiradores do Tiro de Guerra 02-036. A cerimônia foi realizada nas dependências do
Tiro de Guerra, na Avenida Rodrigues Alves, bairro do Rosário.

O chefe de instrução do Tiro de Guerra 02-036, primeiro sargento André Yasushi Kondo, recebeu ainda o diretor do TG, prefeito Vanderlei Borges de Carvalho. Também prestigiaram a solenidade ex-chefes de instrução, autoridades civis e militares, convidados e familiares dos atiradores.

Os jovens fizeram a primeira entrada pelo Portão das Armas do TG, receberam seus uniformes e os distintivos de atirador, entregues pelos familiares, e entoaram o hino nacional.

Após o evento, Bira desejou ao sargento Kondo e atiradores um ótimo e produtivo ano, para que os matriculados adquiram no Tiro de Guerra muitos aprendizados de civismo e cidadania, para a vida toda.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (25.03.19) a 6ª Sessão Ordinária de 2019, que teve 10 documentos aprovados pelos vereadores.

Aprovados em Votação Única

Projeto de Resolução n° 001/2019 - De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Concede licença de 09 (nove) dias do cargo de Vereadora à Ilustríssima Senhora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo.

Projeto de Resolução de nº 002/2019 - De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis.

Aprovados em Segunda Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - De autoria do Vereador João Luís Moretto - Altera o artigo 4º da Lei nº 3.798/2015, que dispõe sobre ações fiscalizatórias do Município de São João da Boa Vista quanto à prevenção e combate à dengue.

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2019 - De autoria da Mesa Diretora - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a função gratificada de zeladoria, que tem por finalidade inspecionar e promover a manutenção e correções nas instalações prediais.

Aprovado em Primeira Discussão

Projeto de Lei nº 029/2019 - Do Executivo - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Este projeto ainda será votado em segundo turno.

Aprovados em Primeira e Segunda Discussões

Projeto de Lei nº 30/2019 - Do Executivo - Dispõe sobre a autorização de não ajuizamento de ações de execuções de créditos tributários e não tributários com pequeno valor do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 31/2019 - Do Executivo - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso dos espaços físicos do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, mediante processo de licitação pública, conforme Art. 101, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista.

Projeto de Lei nº 32/2019 - Do Executivo - Altera a Lei nº 4.085, de 17 de fevereiro de 2017, a qual autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a receber de forma parcelada débitos oriundos de mensalidades escolares, inscritas ou não em dívida ativa.

Projeto de Lei nº 33/2019 - Do Executivo - Altera a Lei nº 4142, de 13 de junho de 2017, para incluir os órgãos da administração pública direta e indireta na autorização para a celebração de convênio ou parceria para a concessão de bolsas de estudo com o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE.

Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2019 - De autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.

Liga Sanjoanense

A convite da Câmara, estiveram no Plenário o Presidente da Liga Sanjoanense de Desportos, Silval Camargo (Vavá), e o ex-Presidente, Glaucinei Ramos da Silva. Cada um apresentou sua versão a respeito da dívida da entidade. O assunto foi levantado na sessão de 11 de março pelo vereador Rui Nova Onda, que manifestou preocupação com a possibilidade de a Liga encerrar as atividades. Uma nova reunião, com participação de vereadores e da Prefeitura, deverá ser agendada.

Vídeos e projetos

A íntegra do debate, assim como da 6ª Sessão Ordinária, pode ser assistida no canal da Câmara no Youtube, por meio do link https://www.youtube.com/user/camarasjbv.

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), recebeu na sexta-feira, 22.03.19, servidores do Legislativo de Poços de Caldas para dialogar sobre o Parlamento Regional da Mogiana.

O vereador Tiãozinho Neris, Segundo Secretário da Mesa Diretora sanjoanense, e o Procurador Jurídico, Paulo Dias Rosa, também participaram. Eles trocaram informações com os visitantes de Poços – Assessor Jurídico João Luiz Azevedo e Assessor Técnico Legislativo Filipe Augusto Caetano Sancho.

Ao final do encontro, os membros dos dois Legislativos manifestaram intenção de manter contato para se atualizar a respeito do Regimento Interno e do Estatuto que norteiam os trabalhos do Parlamento da Mogiana, que poderá inspirar a criação de um Parlamento Sul de Minas. O Parlamento da Mogiana abrange 21 cidades, com 224 vereadores.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou na noite desta quarta-feira (27.03.19) de uma palestra sobre Direitos Humanos, realizada no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Representaram o Poder Legislativo os vereadores Tiãozinho Neris, Segundo Secretário da Mesa Diretora, e João Luis Moretto.

O evento marcou a fundação do grupo Anistia Internacional em São João. O palestrante da noite foi Cassiano Ricardo Martines Bovo, doutor em Ciências Sociais e organizador nacional estratégico da Anistia Internacional Brasil, além de integrante do Grupo de Ativismo São Paulo da Anistia Internacional.

Cassiano apresentou as linhas de trabalho da organização, baseada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e numa série de princípios e valores. Segundo ele, a Anistia Internacional possui cerca de 7 milhões de apoiadores no mundo e uma das formas de pressão mais utilizadas pelos participantes é o envio de cartas e e-mails a autoridades de nações que supostamente mantém presos de forma arbitrária e injusta.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista recebeu na tarde desta quarta-feira (27.03.19) cerca de 50 estudantes do Grupo Ação Jovem.

Os jovens estiveram no Auditório da Câmara e conversaram com o Presidente, Luís Carlos Domiciano (Bira) sobre como é o funcionamento do Poder Legislativo, o andamento das sessões e as votações de projetos. Eles também conheceram os símbolos municipais e a importância do trabalho da Câmara Municipal.

Os participantes têm entre 15 e 24 anos, são estudantes do Ensino Médio da rede pública de São João e pertencem a famílias de baixa renda, que encontram no projeto incentivo para os jovens irem à escola, fazer parte de oficinas e ter acesso a ações de cidadania, saúde, trabalho, esporte, cultura e lazer.

O Poder Legislativo esteve representado na noite desta quinta-feira, 28.03.19, na partida entre o Unifae São João e a Liga Sorocabana/PMS, disputada no ginásio do Centro de Integração Comunitária, pelo Campeonato Brasileiro de Basquete. Torceram no ginásio os vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira), Presidente da Câmara; Professora Can; e Rui Nova Onda.

O time sanjoanense venceu a Liga Sorocabana em jogo com várias alternâncias no comando do marcador, crescendo nos momentos decisivos, por 61 a 59, e manteve 100% de aproveitamento.

Lance da partida disputada nesta quinta-feira no CIC	Presidente da Câmara, Bira; vereadora Professora Can e vereador Rui Nova Onda

Entre outros parceiros, a equipe de Basquete Masculino Unifae São João conta com apoio da Prefeitura de São João da Boa Vista, Departamento de Esportes e Unifae.

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano, participou nesta quinta-feira (28.03.19) da abertura do X Simpósio da AIMES (Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior de São Paulo), no auditório da Unifae. O evento também teve as presenças do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho e do reitor da Unifae, Prof. Dr. Francisco Arten.

De acordo com centro universitário, reitores e gestores se reuniram e debateram a necessidade do fortalecimento político institucional junto ao governo estadual, federal, Ministério Público e outras esferas de decisão. Hoje, são mais de 30 instituições municipais de ensino e fundações, distribuídas em todos as regiões do Estado, onde estudam mais de 60 mil alunos.

De acordo com a Unifae, na abertura dos trabalhos o reitor Arten enfatizou que o modelo híbrido das “instituições, como a UNIFAE, que são públicas, mas não gratuitas e oferecem condições de ensino aos que não podem pagar devem ser vistas como alternativa viável aos modelos de público e privado”. Um documento com as reivindicações da AIMES está sendo elaborado para o final do encontro, que deve receber autoridades estaduais e federais.

À noite, o Presidente da Câmara visitou instalações do novo prédio da Educação Física da Unifae, construído ao lado do ginásio do Centro de Integração Comunitária (CIC), em evento que contou com a presença do reitor da Unifae, reitores das universidades, além de professores e servidores da Unifae. Segundo a instituição de ensino, o edifício conta com quatro pavimentos – no térreo há espaço de convivência e secretaria. Os demais são 10 salas de aula, com capacidade de 30 a 60 alunos, além de laboratórios e academia.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista mais uma vez esteve presente no Ciclo de Debates promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), nesta quinta-feira (28.03.19), no Cerâmica Clube, em Mogi Guaçu. O evento proporciona a discussão de melhorias nas administrações e políticas dos municípios, abrangendo Prefeituras, Câmaras Municipais e órgãos da Administração Indireta.

O Presidente Luís Carlos Domiciano (Bira) esteve acompanhado dos servidores do Legislativo José Cezário Beraldo Junior, Contador; Paulo Dias Rosa, Procurador Jurídico; Thárcio de Luccas Mendonça Azevedo, Técnico em Comunicação Social; e Marcelo Pasquini, Agente Legislativo. O Ciclo recebeu lideranças políticas e gestores de 27 municípios – Prefeitos, Vereadores, Secretários e servidores públicos. O prefeito de São João da Boa Vista, Vanderlei Borges de Carvalho, participou.

Luís Carlos Domiciano (Bira), Presidente da Câmara de São João	Presidente do TCE-SP, Roque Citadini (bege) e autoridades na abertura do evento

Mesa solene

Segundo o TCE, a mesa solene, com a presença do Conselheiro-Presidente Antonio Roque Citadini, foi composta pelo Prefeito de Mogi Guaçu, Walter Caveanha, e pelo Presidente da Câmara, Rodrigo Falsetti, que, em nome das autoridades regionais, deram boas-vindas à caravana do TCE e aos participantes do primeiro encontro do ano.

Participaram da abertura dos trabalhos o Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero; o Procurador do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern; o Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara; o Delegado Seccional de Polícia José Carlos de Souza e o Presidente do Cerâmica Clube, Dib Antonio Filho.

Por parte do TCE, além do Presidente, integraram a comitiva os Diretores dos Departamentos de Supervisão da Fiscalização I e II, Antonio Bento de Melo e Alexandre Teixeira Carsola; o Diretor da Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19), Vanderlei Marçola; o Diretor-Técnico, Paulo Massaru Uesugi Sugiura; a Diretora da 1ª Diretoria de Fiscalização, Sônia Rocco e a Coordenadora do Observatório do Futuro, Manuela Leitão.

Perguntas e respostas

Com a participação de Diretores, técnicos e especialistas, a mesa de trabalhos debateu diversos temas afetos aos principais setores da administração. Em um formato de ‘perguntas e respostas’ foram debatidas questões que versaram sobre Controle Interno, Transparência, Planejamento, Educação, Saúde, Precatórios, Terceiro Setor e Desenvolvimento Sustentável. Ao longo deste ano, serão realizados 20 encontros abrangendo os órgãos jurisdicionados do interior e do litoral de São Paulo.

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), representou o Poder Legislativo nesta sexta-feira, 29.03.19, na cerimônia de aniversário de 40 anos do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior, realizada no Centro Cultural da Unifeob.

Segundo a PM, o 24º Batalhão foi fundado em 30 de março de 1979 e abrange 16 municípios, com sede em São João da Boa Vista.

A mesa solene foi composta pelo comandante interino do Batalhão, major Alexandre Luiz Bergamasco Pedro; Prefeito de Águas da Prata, Carlos Henrique Fortes Dezena; Presidente da Câmara sanjoanense, Bira; coronéis ex-comandantes do Batalhão – Tadeu Simões Machado; Ademir Aparecido Ramos, Asessor Municipal de Trânsito e Segurança de São João e fundador do Batalhão; Osvaldo Vergílio Júnior, Secretário de Segurança de Aguaí; Carlos Eduardo dos Santos Monteiro, Secretário de Administração de Aguaí; e a 3º sargento Albertina Maria Cruz dos Santos, veterana homenageada.

Na solenidade foram entregues Medalhas de Valor Militar, Láureas de Mérito Pessoal, homenagem à autoridade colaboradora (Prefeitura de Águas da Prata) e homenagem à policial que passou para a inatividade, além dos policiais que se destacaram no atendimento de ocorrência em fevereiro e policial destaque do Estado Maior. A Medalha de Valor Militar é conferida nos graus ouro, prata e bronze, respectivamente, após 30, 20 e 10 anos de serviços prestados pelo militar.

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano, e a Vereadora Professora Can, docente da Unifae, estiveram com o Senador Major Olímpio (PSL) na manhã desta sexta-feira, 29.03.19, no auditório da Unifae. O Senador participou do X Simpósio da AIMES (Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior de São Paulo), ocasião em que falou aos reitores, respondeu perguntas e recebeu diversos pleitos dos gestores educacionais.

Senador Major Olímpio lê documento ao final do simpósio com as autoridades	Vereadora Professora Can (centro) durante o evento

Em seu pronunciamento, Bira deu boas vindas a Major Olímpio e destacou a importância de sua presença no evento que debate a educação pública superior. Bira afirmou que é motivo de honra receber o Senador na cidade. Olímpio também foi saudado pelo prefeito Vanderlei Borges de Carvalho e pelo reitor da Unifae, Prof. Dr. Francisco Arten.

Em resposta a questionamento da plateia, o Senador defendeu a reforma da Previdência Social e enfatizou que cada parcela dos trabalhadores vai dar sua contribuição. Ele explicou que caberá à Câmara dos Deputados, que representa diretamente o povo brasileiro, garantir o equilíbrio necessário, fazendo ajustes, ao texto dos economistas e técnicos do governo contido na proposta de emenda constitucional.

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), e os Vereadores convidam a população para a Sessão Solene de entrega do Título de Policial Padrão, a ser realizada no dia 17.04.2019, às 19h30, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro.

Serão homenageados: Carlos Alberto Schiavo (2º Sargento - Corpo de Bombeiros); Fernando Alves Teixeira (Cabo - Polícia Militar Rodoviária); Fernando Ceschin (Investigador - Polícia Civil); Júlio Cesar Valente (Cabo - Polícia Militar Ambiental); Reuris Zanetti Marcondes (Cabo - Polícia Militar); Romeu Pauluci Buzon (Desenhista Técnico Pericial - Polícia Científica). Convite nos termos do Regimento Interno, art. 137, § 3º; e Decreto Legislativo nº 7, de 21 de maio de 2013.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista prestigiou, na noite de sexta-feira, 29.03.19, a cerimônia de inauguração do novo anexo administrativo da Sociedade Esportiva Sanjoanense. Estiveram presentes o Presidente, Luís Carlos Domiciano (Bira), e os vereadores João Luis Moretto e Rui Nova Onda.

O Presidente da Esportiva, Antonio Roberto dos Reis (Foguinho), descerrou a placa de inauguração e cortou a fita solene na presença de autoridades, diretores do clube, conselheiros e dezenas de convidados. Os vereadores parabenizaram a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo, além dos sócios, pela conquista das modernas instalações.

De acordo com o clube, a entrada na nova ala é feita pela secretaria. No novo prédio funcionarão as coordenadorias (Esportes, Eventos, Manutenção, Contabilidade, Compras, Assessoria de Imprensa e Marketing), além dos novos espaços para reuniões e expedientes do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva. Ainda segundo a Esportiva, a partir desta semana os atendimentos já são feitos no novo ambiente, climatizado.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 8 documentos na 7ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 01.04.19.

Aprovados em Votação Única:

Projeto de Resolução de nº004/2019 - De autoria da Mesa Diretora- Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão.

Projeto de Decreto Legislativo nº005/2019 – De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento- Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2016.

Projeto de Lei do Legislativo nº011/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)- Declara de utilidade pública a APEF-Associação Pet Feliz de São João da Boa Vista. O tema atraiu vários membros e apoiadores da Associação, lotando o Auditório da Câmara Municipal. A matéria segue ao prefeito para sanção e publicação.

Projeto de Lei nº035/2019 - Do Executivo – Dispõe sobre a denominação da Estação das Artes de São João da Boa Vista.

Projeto de Lei nº36/2019 - Do Executivo – Denomina-se PRAÇA PREFEITO GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO a praça a ser edificada entre as Avenidas Dr. Durval Nicolau, Dr. Oscar Pirajá Martins e Rua Walter Torres.

Projeto de Lei nº37/2019 - Do Executivo – Dispõe sobre a denominação de espaço público que específica.

Ofício do Expediente nº031/2019 – De autoria do munícipe Moisés Juliano Montiel – Encaminha Abaixo Assinado solicitando mudança do Art. 4º da postura do Bairro Jardim Aurora.

Aprovado em Segunda Discussão:

Projeto de Lei nº029/2019- Do executivo – Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), se reuniu na manhã desta terça-feira, 02.04.19, com o Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho. Também participaram o chefe de instrução do Tiro de Guerra 02-36, 1º sargento André Kondo, e o padre Carlos Alberto Baptistine, pároco do Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

De acordo com o Poder Executivo, eles solicitaram ao Prefeito apoio para ajustes na parte de iluminação das instalações do Tiro de Guerra e da Praça do Perpétuo Socorro.

Desde que assumiu a Presidência da Câmara, em janeiro, Bira tem dialogado com o TG e com a Paróquia em busca de melhorias, que dependem da Prefeitura e de outros órgãos. Segundo o Executivo informou, os assuntos debatidos na reunião desta terça foram atentamente acatados pelo Prefeito Vanderlei.

Com informações da Prefeitura Municipal

Foto gentilmente cedida pela Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, na presença do primeiro secretário Odair Pirinoto e do vereador João Luis Moretto, esteve presente no aniversário da Emeb Genoefa Pan Bernardo, que completou 15 anos na manhã de sexta-feira, 29.03.19.

A escola recebeu pais, alunos, funcionários e autoridades para comemorar seu aniversário, que teve como tema a urgência de cuidados com o meio ambiente.

Segundo o Departamento Municipal de Educação, a diretora da instituição Silvana da Silva Eloy informou que os alunos “pesquisaram, debateram e estudaram sobre os diversos problemas que o nosso meio ambiente está passando. Como finalização desse estudo, preparam diversas apresentações aos presentes”. 

A Emeb Genoefa Pan Bernardo está localizada no bairro Macuco e atende cerca de 120 alunos do Ensino Infantil e Fundamental.

Com informações do Departamento Municipal de Educação

Fotos gentilmente cedidas pelo Departamento

Dando sequência aos atendimentos aos munícipes, o Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), recebeu na tarde desta quarta-feira, 03.04.19, na sede do Legislativo, o administrador de empresas José Procópio do Amaral Jorge; o engenheiro civil Fernando do Amaral Jorge; o engenheiro civil e sanitarista Rubens Pamplona de Oliveira; e o engenheiro civil e agrimensor José Expedito Lucas Silva. De acordo com Bira, foram tratados temas ligados ao Plano Diretor Estratégico, em tramitação na Casa de Leis, e ao perímetro urbano.

Ainda nesta quarta, o Presidente recebeu a munícipe Mary Viana, do Jardim Aurora, e o empresário Guilherme Lucas. Eles debateram com Bira a possibilidade de alterações no código de posturas do Jardim Aurora.

Serviço

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista permanece de portas abertas para atender a população de segunda a sexta, das 8h às 17h. O endereço é Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. O telefone é (19) 3634-4111. No site oficial (www.saojoaodaboavista.sp.leg.br) os cidadãos têm acesso a inúmeros documentos em trâmite na Casa de Leis.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista fez parte da cerimônia de abertura da 1ª Plenária Municipal de Saúde, realizada na noite de quinta-feira, 04.04.19, no Centro Cultural da Unifeob. O Presidente do Legislativo, Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), e o Vereador Tiãozinho Neris foram convidados à mesa solene.

Também fizeram parte da mesa o Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho; o Diretor Municipal de Saúde, Lúcio Doval; e a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Juraciara Fonseca Morcillo. Estiveram presentes no encontro especialistas em diferentes áreas da saúde, entre eles o Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, Guilherme Morellin.

O tema da 1ª Plenária Municipal de Saúde foi “Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS”. Em seu pronunciamento, o Presidente Bira ressaltou a importância do evento e os desafios de gestão de captação de fontes de financiamento para a saúde pública. Bira lembrou que a saúde é um dos temas mais debatidos na Câmara Municipal entre os vereadores e a população, especialmente em relação à Santa Casa.

O Prefeito Vanderlei enumerou os desafios da saúde e citou que os governos, muitas vezes, criam novos programas de saúde que acabam sem fontes garantidas de custeio. Ele relembrou que 2015 foi um ano muito difícil para as finanças municipais, devido à crise financeira nacional, e que atualmente a situação encontra-se um pouco melhor. Ressaltou a parceria com a Unifae para melhorar a estrutura da Santa Casa. Segundo o Prefeito, a Plenária é importante na medida em que aponta aos gestores as reais necessidades. Para ele, as atenções devem se voltar sobretudo a alta e média complexidade.

Juraciara enfatizou que sem dinheiro não há como fazer saúde e pediu apoio do Legislativo para distribuir um abaixo-assinado contra o congelamento federal de recursos para a saúde pública. Ela também parabenizou os gestores municipais.

Lúcio Doval, entre outras ações, apresentou uma série de propostas debatidas na Plenária da Mulher, em 2017, apontando quais foram implantadas e as conquistas já alcançadas. Segundo ele, o Departamento continua trabalhando empenhado em melhorar a cada dia os atendimentos prestados à população sanjoanense.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou a 8ª Sessão Ordinária de 2019 na noite desta segunda-feira, 08.04.19. Havia dois documentos na pauta e ambos foram aprovados.

Aprovados em Primeira Discussão:

Projeto de Lei do Legislativo 46/17, do Vereador Dr. Zé Eduardo, que dispõe sobre obrigatoriedade de as agências bancárias no município disponibilizarem caixas eletrônicos com tela e teclado em altura reduzida, adequados a cadeirantes e pessoas com altura abaixo da média. O texto recebeu uma emenda e ainda será votado em Segunda Discussão, na próxima sessão.

Projeto de Lei do Legislativo 06/19, do Vereador Dr. Zé Eduardo, que institui em São João a campanha Doadores do Futuro. Esta matéria ainda será votada em Segunda Discussão.

Todos os Projetos de Lei e em tramitação na Câmara podem ser consultados por meio do site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

Trânsito

No Pequeno Expediente, Dr. Zé Eduardo entregou ao Presidente da Câmara, Luís Carlos Domiciano (Bira) um abaixo-assinado em que moradores solicitam mão única de direção, sentido centro-bairro, na Rua Maurilio Alvarez, na Vila Valentim.

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), e os Vereadores convidam a população para a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo. Sr. Cândido Alex Pandini, a ser realizada no dia 15.05.2019, às 19h30, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro.

Convite nos termos do Regimento Interno, art. 137, § 3º; e Decreto Legislativo nº 10, de 30.05.17, de autoria da Vereadora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo.

Veja mais fotos da cerimônia

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista entregou na noite de sexta-feira, 05.04.19, o Título de Cidadão Sanjoanense in memoriam aos ex-capitães da seleção brasileira de futebol Mauro Ramos de Oliveira e Hideraldo Luis Bellini, em Sessão Solene realizada no Auditório da Sociedade Esportiva Sanjoanense. As honrarias foram recebidas pela filha de Mauro, Sylvia Ramos de Oliveira, e pela esposa de Bellini, Giselda Bellini. Concedidas no papel em 1980 pelo então vereador Antonio Celestino Neto, as placas condecorativas não haviam sido entregues.

O Poder Legislativo também homenageou o jornalista esportivo sanjoanense Antonio Carlos Nogueira de Oliveira (Leivinha), com a Medalha de Mérito Esportivo, de autoria do Vereador Claudinho.

O Presidente da Câmara, Luís Carlos Domiciano (Bira), comandou a solenidade, da qual participaram ainda os Vereadores Claudinho, João Luis Moretto, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda. Estiveram na mesa solene, além dos três homenageados, o Prefeito de São João, Vanderlei Borges de Carvalho; o Presidente da Esportiva, Antonio Roberto dos Reis (Foguinho); e o radialista Toni Marques, que representou a imprensa esportiva.

Prestigiaram a solenidade o Vice-Coordenador Executivo da Unesp em São João, Prof. Dr. Luiz Carlos Facundo Sanches; o Coordenador do Curso de Educação Física da Unifae, Prof. Ms. Guilherme Marson Junqueira, representando o Reitor, Francisco Arten; o Diretor Administrativo da Unifeob, Eduardo Batista Geremias, representando o Reitor, João Otávio Bastos Junqueira; o Assessor Municipal de Trânsito e Segurança Pública, coronel Ademir Aparecido Ramos; o Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João, Sergio Venício Dragão; o Presidente da Associação de Pastores, pastor Fabrício Souza; Donizeti Silva, representando a Cooperativa Sicredi Centro; Riolando Faria Gião, ex-atleta da Esportiva; entre outros convidados.

A Sociedade Esportiva Sanjoanense é o clube onde Mauro e Bellini atuaram e que ajudou a projetá-los nacionalmente. Mais tarde, ambos chegaram a capitães das vitoriosas seleções nas Copas do Mundo de 1958 e 1962. Bellini nasceu em Itapira (SP) e faleceu em 2014. Mauro nasceu em Poços de Caldas (MG) e faleceu em 2002. Sylvia e Giselda, emocionadas, agradeceram à Câmara Municipal por valorizar a história do futebol ao prestar esta homenagem.

Leivinha é jornalista esportivo e diretor proprietário do Jornal Momento Esportivo, periódico quinzenal que circula há 18 anos, ininterruptamente, em São João da Boa Vista. No ano de 2006 idealizou o site - www.leivinha.com.br - com todo o acervo de mais de mil fotos sobre futebol e outras modalidades que colecionou ao longo dos anos, material suficiente para gerar os lançamentos de duas edições do livro “100 Anos de Futebol em São João da Boa Vista”.

Fotos gentilmente cedidas pela Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal

Na tarde de segunda-feira, 08.04.19, o Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), recebeu na sede do Poder Legislativo o munícipe Davis Rabello de Souza, integrante da banda Vacabrava. Ele solicitou oportunidades de shows em São João e falou com Bira a respeito da festa de aniversário da cidade (24 de junho).

Na mesma data, o Vereador Rui Nova Onda recebeu a munícipe Virginia Mara da Silva.

Vereador Rui Nova Onda com Virginia Mara da Silva	Presidente Bira com o munícipe Davis de Souza

Já na tarde de quarta-feira, 10.04.19, o Presidente Bira recebeu as munícipes Gislaine Gabriche Pereira Tenari e Elisabethe da Costa, que solicitaram melhorias no parque infantil da Emeb “Professora Maria Angelina Severino”, no Jardim Progresso.

Os parlamentares acolheram as reivindicações dos cidadãos e se comprometeram com empenho para buscar as soluções.

Serviço

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista permanece de portas abertas para atender a população de segunda a sexta, das 8h às 17h. O endereço é Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. O telefone é (19) 3634-4111. No site oficial (www.saojoaodaboavista.sp.leg.br) os cidadãos têm acesso a inúmeros documentos em trâmite na Casa de Leis.

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), recebeu na tarde desta quinta-feira, 11.04.19, o advogado Rui Jesus Souza, Presidente da Associação Bikers Mogiana.

De acordo com Bira, durante o encontro foram debatidos detalhes da proposta da associação, que poderá ser incorporada ao Projeto de Lei do Plano Diretor Estratégico, de criação de uma ciclovia entre São João e Águas da Prata.

Na última audiência pública do Plano Diretor, em março, Rui Souza ressaltou aos Vereadores e ao público que o ciclismo proporciona saúde e qualidade de vida, que os ciclistas precisam de mais segurança e que o cicloturismo é crescente em São João.

O Projeto de Lei Complementar 105/2017 – Plano Diretor Estratégico – continua sob análises na Câmara Municipal, que está ouvindo a sociedade, e deverá ser votado pelos Vereadores nos próximos meses.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista informa à população que a transmissão ao vivo da 9ª Sessão Ordinária, do dia 15.04.19, poderá ser acessada somente na página no Facebook.

O internauta deverá acessar a página em www.facebook.com/camarasjbv e então o seguinte link:

http://www.camarasjbv.sp.gov.br/inc_tvcamara.php

A transmissão a partir do site do Poder Legislativo não estará disponível, em caráter excepcional, pois o Interlegis, sediado em Brasília, terá de desligar temporariamente os serviços hospedados para migração para o Data Center do Senado Federal. O site da Câmara deverá poderá ficar fora do ar até terça-feira.

Veja mais fotos da cerimônia

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou da cerimônia de abertura da 1ª edição dos Jogos Municipais do Idoso (JOMI), na noite desta sexta-feira, 12.04.19, no ginásio do Centro de Integração Comunitária (CIC). O evento é realizado pela Prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Esportes.

Pelo Legislativo compareceram o Presidente, Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), e os Vereadores João Luis Moretto, Professora Can e Tiãozinho Neris. O Prefeito Municipal, Vanderlei Borges de Carvalho, também participou e, cumprimentando os atletas, declarou abertos os Jogos.

Em seu pronunciamento, o Presidente Bira parabenizou toda a equipe organizadora e disse aos atletas da terceira idade que são exemplo de vida, garra, perseverança e de busca pela saúde e pelo bem-estar. Bira ressaltou que a determinação dos idosos ativos e o trabalho da Administração Municipal impulsionaram a cidade a alcançar o primeiro lugar entre os municípios com melhor qualidade de vida dentre aqueles com até 100 mil habitantes.

Presidente da Câmara, Bira, discursa na abertura oficial dos Jogos	Participantes recebem medalhas das autoridades após apresentação

Na cerimônia foram apresentadas coreografias de alunas do Departamento de Esportes, exibições de dança de salão e dos corais “Vozes do Centro de Integração do Idoso” e “Amigos do CRAS”, sob a regência do maestro Carlos Fadiga. As apresentações encantaram o público e os participantes receberam medalhas, entregues pelo Presidente da Câmara e pelos Vereadores, além do Prefeito, Primeira-Dama Solange Camargo de Carvalho e convidados.

Serviço

Voltado a idosos a partir dos 60 anos de idade, o JOMI se estende até o dia 18, com jogos disputados no CIC, Sociedade Esportiva Sanjoanense (tênis) e Scala Bar (bocha e malha). Segundo a Prefeitura, a competição reúne 14 modalidades: atletismo, bocha, buraco, coreografia, damas, dança de salão, dominó, malha, natação, tênis, tênis de mesa, truco, vôlei adaptado e xadrez.

De acordo com a Prefeitura, estimular a prática esportiva e proporcionar melhor qualidade de vida são os objetivos do JOMI. Outra proposta da competição é fazer com que os idosos se preparem para a 23ª edição do JORI (Jogos Regionais do Idoso), programado para o mês de maio.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 5 documentos da pauta de votações na 9ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 15.04.19.

Aprovados em Votação Única

Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2019 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Denomina-se Rua Valdemar Joaquim Garcez a Rua Nove do Loteamento “Colinas do Alegre”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM TOMÉ DE SOUZA (Joaquim da Bala).

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019 – De autoria das Vereadoras Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo e Maria Cândida de Oliveira Costa – Concede o título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor DR. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI.

Aprovados em Segunda Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do Município de São João da Boa Vista disponibilizarem caixas eletrônicos com tela e teclado em altura reduzida, adequados a cadeirantes e pessoas com altura abaixo da média. O texto segue ao Prefeito para sanção e publicação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a campanha “Doadores do Futuro” e dá outras providências. O texto segue ao Prefeito para sanção e publicação.

Tribuna Livre

Maria Ester Lourenço utilizou a Tribuna Livre da Câmara para reivindicar apuração a respeito da morte da neta, ocorrida recentemente, após passar pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), recebeu munícipes na tarde de segunda-feira, 15.04.19. Na primeira visita, João Paulo Milan e Emerson Contalisio Garcia, da empresa Prodem Sistemas de Movimento, falaram sobre a viabilidade de um terreno no Distrito Industrial.

Em outra reunião, Rafael Santana e César Felipe, da Juventude PSDB, apresentaram reinvindicações sobre a saúde.

O chefe do Legislativo também recebeu André Marceli (André do Predinho), que fez reivindicações sobre limpeza de terrenos. O Presidente atendeu ainda Maria Aparecida de Fátima da Silva e Antonio de Jesus Joaquim Trigo, os quais pediram melhorias nas áreas de serviços do município.

Luis Fernando, do Jardim Nova República, conversou com Bira sobre a possibilidade da realização de uma festa de Páscoa beneficente para as crianças.

E o Vereador recebeu ainda o Apóstolo José Moraes, da Igreja Apostólica Nas Mãos de Deus.

Serviço

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista permanece de portas abertas para atender a população de segunda a sexta, das 8h às 17h. O endereço é Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. O telefone é (19) 3634-4111. No site oficial (www.saojoaodaboavista.sp.leg.br) os cidadãos têm acesso a inúmeros documentos em trâmite na Casa de Leis.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou, na sexta-feira, 12.04.19, do lançamento da Campanha do Agasalho 2019, realizada no Salão Vermelho da Prefeitura. Estiveram presentes o Presidente, Luís Carlos Domiciano (Bira), e os Vereadores João Luis Moretto, Patrícia Magalhães e Tiãozinho Neris. Os parlamentares foram recebidos pelo Prefeito, Vanderlei Borges de Carvalho, e pela Presidente do Fundo Social de Solidariedade, a primeira-dama Solange Camargo Carvalho.

Presidente Bira; Vereadora Patrícia Magalhães; Vereador Tiãozinho Neris; Vereador Moretto; primeira-dama Solange; e Prefeito Vanderlei

Segundo a Prefeitura, a Campanha do Agasalho conta com vários parceiros que ajudam a promover e arrecadar roupas na cidade. Em 2019, são: Delegacia Seccional de Polícia, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Rotary Club Sul, Associação Comercial e Empresarial (ACE), Unifeob, Unifae, Diretoria Regional de Ensino, Tiro de Guerra 02-036, Corpo de Bombeiros, Grupo de Escoteiro Marechal Rondon, Conselho da Ordem DeMolay, Ordem Internacional do Arco Íris, Grupo de Escoteiro Curupira, Sabesp e Plano Mais Saúde.

Pontos de distribuição

Assistência Social (área central e rural): segunda, quarta e sexta-feira, das 8h às 10h30 / 13h às 15h30 – R. São João, 322 – Centro

CRAS Nova República: terça-feira, das 13h às 16h, e sexta-feira, das 8h às 10h30 – R. Monsenhor João Ramalho, 587 – Nova República

Proteção Básica Resedás: segunda-feira, das 8h às 10h30, e quarta-feira, das 13h às 16h – R. Alfeu Doval, 220 – Parque dos Resedás II

Com informações da Prefeitura Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta quarta-feira, 17.04.19, Sessão Solene de entrega do Título Policial Padrão aos profissionais de segurança pública indicados por suas respectivas instituições. O objetivo da premiação é reconhecer publicamente e valorizar o trabalho policial.

Neste ano foram homenageados:

Carlos Alberto Schiavo (2º Sargento - Corpo de Bombeiros)

Fernando Alves Teixeira (Cabo - Polícia Militar Rodoviária)

Fernando Ceschin (Investigador - Polícia Civil)

Reuris Zanetti Marcondes (Cabo - Polícia Militar)

Romeu Pauluci Buzon (Desenhista Técnico Pericial - Polícia Científica)

A cerimônia foi presidida pelo Vice-Presidente do Legislativo, Vereador Gérson Araújo. Participaram os Vereadores Luís Carlos Domiciano, Presidente da Câmara; João Anselmo, João Luis Moretto, Professora Can, Rui Nova Onda e Tiãozinho Neris.

O Vereador Gérson lembrou que teve a iniciativa de propor a honraria, que contou com aprovação do Plenário no ano de 2013, como forma de reconhecer e parabenizar os policiais que fazem a diferença na conquista de bons indicadores de segurança pública para São João. Ele também parabenizou o comando da Polícia Civil, assim como todas as Polícias.

Fizeram parte da mesa solene: Coronel Ademir Aparecido Ramos, Assessor Municipal de Trânsito e Segurança Pública, representando o Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho; major Alexandre Luiz Bergamasco Pedro, comandante interino do 24º BPM-I; Antonio Carlos Gonzales, delegado de polícia assistente, que representou o Delegado Seccional, Paulo Hadich; tenente Fábio Henrique de Moraes Porto, comandante da Polícia Militar Rodoviária em Casa Branca; Márcio Matiello, perito criminal chefe do Instituto de Criminalística da Polícia Científica em São João; e subtenente Wagner Roberto Solcia, do Corpo de Bombeiros de São João. Delegados e convidados prestigiaram a cerimônia no Plenário, junto aos Vereadores.

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), e os Vereadores convidam a população para a Sessão Solene de entrega do Prêmio Mulheres Destaques do Ano, a ser realizada no dia 08.05.19, às 19h30, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. Serão homenageadas:

Ana Claudia Vansetti Braz
Aparecida de Lourdes D. Ribeiro
Benedita L. Cardinal Sanches
Claudenice Lino Vieira Richena
Dayse Ciacco de Oliveira
Edmara Maltempi Amâncio
Elaine Navarro
Liliam Carneiro Zanata
Regina M. de Jesus Ruy Romera
Sueli Aparecida de Carvalho

Convite nos termos do Regimento Interno, art. 137, § 3º; e Decreto Legislativo nº 5/2017.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou os 3 documentos da pauta da 10ª Sessão Ordinária, realizada na noite desta segunda-feira, 22.04.19.

Aprovados em Votação Única:

Ofício do Executivo nº 60/2019 – Do Executivo – Encaminha o Balancete da Receita e Despesa referente ao exercício de 2018. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ofício da Presidência nº 05/2019 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de março de 2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Aprovado em Primeira Discussão:

Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Altera o §4º do Artigo 10 da Lei 4.455, de 02 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Esta matéria ainda será votada em segundo turno.

Tribuna Livre

Utilizou a Tribuna Livre na sessão o munícipe José Luís Pereira, em nome da Associação de Templos de Umbanda e Candomblé, o qual contou brevemente sua trajetória religiosa e esclareceu sobre um “trabalho” encontrado por ele no Cemitério Municipal envolvendo o nome de autoridades do Município e a repercussão na mídia.

Estacionamento

O Vereador Tiãozinho Neris abordou a questão do estacionamento de carros nas vias públicas, alertando que há dificuldades. Segundo ele, em alguns locais caberiam até três carros mas, devido à posição em que condutores estacionam, perde-se uma vaga. Ele solicitou ao Setor de Trânsito da Prefeitura que pinte faixas divisórias de vagas.

O Presidente do Legislativo, Luís Carlos Domiciano (Bira), reforçou a solicitação de Tiãozinho, apontando que há locais onde caberiam três ou quatro carros, e pela forma como alguns motoristas param, tiram vagas de outras pessoas. Os dois Vereadores apresentaram em conjunto o Requerimento 122/19, pedindo providências ao Setran.

Água

A Vereadora Professora Can pediu a leitura do Ofício nº 51/2019, enviado à Câmara pelo Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo) e outras entidades. O documento alerta sobre a Medida Provisória 868, de 28 de dezembro de 2018. “Nós estamos em fase de implantação do nosso Plano Diretor, e é extremamente importante que tenhamos este olhar tanto para macro quanto para micro drenagem no município, e tanto para as áreas de expansão. Porque envolve o processo do município como um todo, a área de gestão tanto da água quanto gestão ambiental”, disse Can.

Vídeos e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida no canal da Câmara no Youtube, por meio do link https://www.youtube.com/user/camarasjbv.

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), debateu diversos assuntos com visitantes na tarde desta quarta-feira, 24.04.19, na sede do Legislativo.

Bira recebeu os munícipes Ailton Pancieri, Miriam Lúcia Pacheco Pancieri e Ailton Amorim da Fonseca, do Terras de São José. Eles conversaram sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O mesmo tema foi discutido em outra reunião, quando o Presidente recebeu o advogado Carlos Eduardo Custódio Valentim.

Ailton da Fonseca, Bira, Ailton Pancieri e Mirian Pacheco Pancieri	Maurício Cerbasi, Bira e Antonio Carlos Ros Sobreira

Também estiveram na Câmara o gerente comercial Antonio Carlos Ros Sobreira e o empresário Maurício Cerbasi, que conversaram com Bira a espeito de uma usina de tratamento de resíduos urbanos.

Na reunião seguinte, o Chefe do Legislativo conversou com Paulo Cesar dos Santos Júnior, campeão brasileiro de luta de braço na categoria até 60 kg. O competidor informou que representará São João no Campeonato Pan-Americano, na Costa Rica.

O Presidente recebeu ainda Israel e Aparecido Janovicht Christo, que apresentaram várias reivindicações de melhorias, incluindo calçadas, lixeiras e podas de árvores. As solicitações serão levadas por Bira aos órgãos responsáveis, em busca de soluções.

Bira e Paulo Cesar dos Santos Júnior	Aparecido Janovicht Christo, Bira e Israel Janovicht Christo

Serviço

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista permanece de portas abertas para atendimento à população de segunda a sexta, das 8h às 17h. O endereço é Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. O telefone é (19) 3634-4111. No site oficial (www.saojoaodaboavista.sp.leg.br) os cidadãos têm acesso a inúmeros documentos em trâmite na Casa de Leis.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista esteve presente, na manhã deste sábado, 27.04.19, na cerimônia que marca os 50 anos do Grupo Escoteiro Marechal Rondon, realizada no Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo. Participaram da cerimônia o Presidente do Poder Legislativo, Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), e a Vereadora Professora Can, que foi escoteira.

Presidente da Câmara Municipal de São João, Vereador Bira, e Vereadora Professora Can, que foi escoteira no Grupo Marechal Rondon

As comemorações tiveram início com o hasteamento das bandeiras. Em seguida, os participantes acompanharam diversas apresentações que resgataram a história do Grupo Escoteiro Marechal Rondon, seus fundadores e antigos dirigentes.

A convite, Professora Can realizou a entrega do Troféu Jatobá, concedido pela União dos Escoteiros do Brasil, em reconhecimento ao Grupo Escoteiro Marechal Rondon, pioneiro na prática de escotismo na região.

Para prestar sua homenagem pelo cinquentenário, a Câmara Municipal apresentará, na sessão desta segunda-feira, uma Moção de Congratulações, para deliberação do Plenário. De acordo com o documento, o Grupo Escoteiro Marechal Rondon promove um importante trabalho com relação aos jovens no Município há décadas, sendo digno de uma devida homenagem pela Casa Legislativa.

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), recebeu na sexta-feira, 26.04.19, o munícipe Hélio Donizeti Defente Pereira, da Vila Nossa Senhora de Fátima. Eles conversaram a respeito de projetos na área de Educação Infantil, de acordo com Bira.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista permanece de portas abertas para atendimento à população de segunda a sexta, das 8h às 17h. O endereço é Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro. O telefone é (19) 3634-4111. No site oficial (www.saojoaodaboavista.sp.leg.br) os cidadãos têm acesso a inúmeros documentos em trâmite na Casa de Leis.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou os 3 documentos da pauta da 11ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira, 29.04.19.

Aprovado em Votação Única:

Ofício do Executivo nº 062/2019 – Do Executivo – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de JANEIRO E FEVEREIRO de 2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Aprovado em Segunda Discussão:

Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Altera o §4º do Artigo 10 da Lei 4.455, de 02 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Aprovado em Primeira Discussão:

Projeto de Lei nº 039/2019 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Saúde Pública, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92.

Maqueiros

Rui Nova Onda comentou o Requerimento nº 130/2019, de sua autoria, que solicita ao Departamento Municipal de Saúde a contratação de maqueiros para atendimento nas ambulâncias. Dr. Zé Eduardo parabenizou Rui pelo pedido, mas lembrou que há mais de três anos tentam conseguir maqueiros, sendo que o mesmo pedido já está tramitando, com resposta negativa do Executivo, mas espera que o pedido de Rui surta efeito.

Brinquedos adaptados

Professora Can abordou o Requerimento nº 133/2019, de autoria do Presidente Bira, que encaminha Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência nos parques e áreas de lazer. “Este pedido já tinha sido feito há um ano e meio atrás, e nós estávamos aguardando um Projeto que deveria passar pelo Departamento de Engenharia. E eu acho que é extremamente importante essa atenção e esse envolvimento que nós temos que ter com as pessoas portadoras de necessidades especiais”, disse Can.

Limpeza na ferrovia

Repercutiu entre os Vereadores o Requerimento nº 143/2019, de Dr. Zé Eduardo, solicitando à Ferroban que promova a limpeza da linha férrea no final da Avenida Rodrigues Alves.

Rui Nova Onda lembrou que há algum tempo já existem vários requerimentos pedindo a limpeza dessa linha e inclusive o Vereador Gérson Araújo sugeriu mover uma Ação Civil Pública contra a Ferroban.

O Presidente Bira explicou que, junto a Gérson, entrou com este pedido e a empresa ainda não enviou resposta, por isso já solicitou ao Procurador da Casa que encaminhe ao
Ministério Público.

A Vereadora Patrícia Magalhães informou que já há algum tempo o foco de escorpiões é muito grande, principalmente no bairro Santo André, justamente por causa da linha férrea, o que foi constatado por laudo da Zoonose, importante para instruir este documento.

O Vereador Claudinho sugeriu que, diante da dificuldade de atendimento da Ferroban e a gravidade do assunto, o requerimento fosse feito em nome da Casa toda, se todos concordassem, o que ocorreu.

Estacionamento

Professora Can explicou sua Indicação nº 054/2019, solicitando faixa amarela proibindo o estacionamento próximo a uma casa, na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins. “A munícipe me procurou. A casa fica na esquina e quase não tem lugar para estacionar. E quando vêm à missa, nas reuniões que existem no Seminário, os carros param na esquina, não respeitando os três metros, e já incorreu na possibilidade da mãe dessa pessoa passar mal e ela não ter como tirar o carro. Então já é uma faixa onde não deveria ter estacionamento porque não respeita os três metros.”

Iluminação

Can também falou sobre sua Indicação nº 056/2019, pedindo instalação de um poste de luz na Avenida Dr. Durval Nicolau, em frente à escola Anglo, próximo ao redutor de velocidade. “Várias mães e munícipes me procuraram a respeito, pois agora que está escurecendo mais cedo, quando se entra na avenida Durval Nicolau, tendo em vista o número de árvores que tem ali, não se enxerga as crianças. E tem gente que não respeita a velocidade e quase atropela as crianças, sendo então para evitar acidentes.”

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou das comemorações pelo cinquentenário do Jardim Primeiro de Maio, que tiveram início na manhã desta quarta-feira, 01.05.19, na Praça Júlio Mesquita. Estiveram presentes o Presidente do Legislativo, Luís Carlos Domiciano (Bira) e o Vereador Titi, além do Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho.

Prefeito Vanderlei e Vereador Titi	Cerimônia teve hasteamento das bandeiras e execução dos hinos

Os atiradores do Tiro de Guerra 02-036, chefiado pelo primeiro sargento André Yasushi Kondo, realizaram a cerimônia de hasteamento das bandeiras – o Prefeito com a nacional; o Presidente da Câmara, com a estadual; e o Diretor do Departamento de Esportes, Rodolfo Herrera Felipe, com a municipal. Em seguida, foram executados os hinos nacional e de São João.

Vanderlei e Bira descerraram uma placa comemorativa pelos 50 anos do Jardim Primeiro de Maio que será colocada na praça. Uma missa foi celebrada nas dependências do centro comunitário e uma moradora foi homenageada, por sua participação em favor do bairro. As comemorações tiveram ainda a tradicional Corrida “Meire Tavares Marcondes”, que chegou à 13ª edição.

O Prefeito e os Vereadores conversaram com o público. Em pronunciamento, Vanderlei tranquilizou a população, reafirmando que as verbas necessárias à construção de um posto de saúde no Jardim Primeiro de Maio estão asseguradas.

Atrações

De acordo com a Prefeitura, a partir das 13h desta quarta-feira crianças poderão se divertir em brinquedos infláveis (piscina de bolinhas, pula-pula, cama elástica) montados na praça. Banheiros químicos e bebedouros também ficam à disposição do público. Atividades esportivas de vôlei, gol a gol, jogos de tabuleiro e de mesa também constam na programação.

Às 14h, o público assiste a exibições de judô, bem como apresentações de grupos de dança. Um concurso de dança com a participação de grupos da cidade está marcado para às 16h. A premiação acontece às 16h30.