Audiência pública apresenta números do Orçamento de São João da Boa Vista para 2017

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou, na noite de quarta-feira (30/11/16), Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício 2017. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças da Casa de Leis, vereador Fernando Betti. Participaram vereadores da atual legislatura e eleitos para a próxima, que se inicia em Primeiro de Janeiro de 2017, além de Natália Azevedo Vilella Santos Domenciano, diretora do Departamento Municipal de Finanças. Todos puderam fazer perguntas.

O consultor de finanças Jeam Adriano Rogoni apresentou os números e explicou a base legal que ordena as peças orçamentárias do Município. Segundo ele, o Estado de São Paulo, altamente industrializado, ainda sofre bastante com os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil. A queda nas vendas de mercadorias encolhe o ICMS, o que se reflete nos municípios. “Nós nunca tivemos um momento econômico tão fragilizado no Brasil (...) E desta vez fomos tomados de surpresa. A situação desandou no país de 2014 para cá”, afirmou.

Na visão do vereador Marco Antonio da Silva (Marco Mixirica), a sociedade e os governos vão vivenciar uma crise séria em 2017. Já Fernando Betti lembrou que a arrecadação real média já caiu cerca de 8% e o cenário será desafiador. Para Betti, os vereadores terão de ajudar a Administração Municipal.

“O que me preocupa é uma diminuição prevista no orçamento entre as pastas de Educação e Saúde, comparado com o orçamento de 2016. Será um ano preocupante, muito difícil. Vamos nos esforçar para manter os serviços públicos dentro da normalidade”, afirmou Betti após a audiência. “Porém, é uma previsão. Vamos colocar [o projeto] em votação possivelmente na próxima sessão. Fiquei muito feliz com a presença dos novos vereadores que vão estar conosco no ano que vem.”

Apesar da redução prevista, decorrente da queda na arrecadação, o orçamento obedece os percentuais fixados pela legislação. Para 2017, o montante estimado total do Município de São João da Boa Vista é de R$ 346,6 milhões – R$ 224,8 milhões da Prefeitura; R$ 60,6 milhões do Instituto de Previdência; R$ 59,4 milhões da Unifae; R$ 85 mil da Emurvi; e R$ 1,5 milhão da Fundação Nova São João. Os valores estão aproximados.

Na distribuição por funções de governo, Saúde (R$ 64,3 milhões) e Educação (R$ 63,9 milhões) continuam com os maiores valores de receita e despesa previstas. Fernando Betti também observou crescimento no orçamento da Unifae, que tem receitas e despesas próprias, sem interferir nos gastos à população. O orçamento da Câmara Municipal será de R$ 2,8 milhões.

Dentre os parlamentares, estiveram na audiência Antonio Aparecido da Silva (Titi), Claudinei Damalio, Fernando Betti, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Marco Antonio da Silva (Marco Mixirica) e Vinicius Bovo. E os eleitos João Anselmo, Professora Can e Sebastião Neris. 

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Assessoria de Comunicação Social

Fotos: Thárcio de Luccas / Câmara Municipal