Vereadores aprovam convênio da Parada de Natal e mais 5 projetos da pauta

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (17/10/16) a 32ª sessão ordinária do ano, com 6 projetos em pauta.

Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 006/2016, da Mesa Diretora, que concede um dia de licença do cargo ao vereador Gérson Araújo. E aprovado também o Ofício 028/2016, contendo o balancete do Legislativo do mês de setembro.

Em regime de urgência, aprovado o Projeto de Resolução 007/2016, de autoria da Mesa Diretora, concedendo um dia de licença do cargo ao vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda).

Em segunda discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei do Legislativo 014/2016, tratando de chamada por senhas nas agências bancárias e tempo de atendimento.

O Projeto de Lei do Executivo 055/2016 foi aprovado já em primeira e segunda discussões, com dispensa do intervalo regimental (interstício) de uma semana. O texto autoriza o Município a receber em doação uma gleba que será destinada a sistema de lazer do loteamento Jardim Aurora.

A sessão teve participação do suplente João Batista da Costa na vaga do vereador Rui, que se ausentou.

Parada de Natal

Os debates da noite se concentraram em torno do Projeto de Lei do Executivo 054/2016, que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Associação Comercial e Empresarial (ACE) para a realização da Parada de Natal 2016 e confecção de itens para a decoração natalina deste ano.

De acordo com o plano de trabalho da ACE, o custo será de R$ 273 mil, que deverão ser repassados à associação pela Prefeitura – recursos próprios do orçamento municipal. O assunto repercutiu entre os vereadores inclusive porque, para este ano, não deve ocorrer liberação de verba estadual do Programa de Ação Cultural (ProAC) para o evento.

Vereadores e membros da ACE usaram a palavra. Em votação, o projeto acabou aprovado já em primeiro e segundo turnos, com dispensa do interstício de uma semana. Votos contrários dos vereadores Roberto Campos, Claudinei Damalio e João Henrique. Esses dois últimos enfatizaram que o momento financeiro de São João não favorece o uso de verba pública para o evento e que a cidade deveria ter outras prioridades, como melhorias na Saúde e na varrição pública, além do saneamento de dívidas.

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Assessoria de Comunicação Social

Câmara Municipal