32ª Sessão Ordinária - 21.10.24 - Pauta da Ordem do Dia

Ata da 31ª Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2024

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ofício n º 165/2024 – Do Executivo - Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de agosto do ano de 2024. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento, a fim de aguardar parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2024 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Renato Peres Lourenço. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2024 – De autoria do Vereador Luiz Paraki - Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora Janaína Domingo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2024 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Dawison Rodrigues Romeiro. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2024 – De autoria do Vereador Claudinei Damálio - Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Thárcio de Luccas Mendonça Azevedo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2024 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora Marina Hidemi Ikeda Yoshidomi Tucciarelli. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Resolução nº 15/2024 – Da Mesa Diretora - Dispõe sobre a instalação de Gabinetes Individuais para cada vereador e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Resolução nº 17/2024 – Da Mesa Diretora – Concede licença de 03 (três) dias do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Resolução nº 18/2024 – Da Mesa Diretora - Concede licença de 14 (quatorze) dias do cargo de Vereadora à Senhora Joceli Mariozi Ferreira. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Moção nº 150/2024 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Encaminha Moção de Repúdio ante a recente declaração de celebração pela não reeleição do Vereador Rodrigo Barbosa. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 60/2024 – Do Executivo - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.012, de 26 de maio de 2.022 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

CARLOS GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL