33ª Sessão Ordinária - 29.10.24 - Pauta da Ordem do Dia

Ata da 32ª Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2024

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2024 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Luiz Fernando de Abreu Ribeiro. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2024 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (BIRA) - Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Plínio Bruno Aiub. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Resolução nº 15/2024 – De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal – Dispõe sobre a instalação de Gabinetes Individuais para cada vereador e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 60/2024 – Do Executivo - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.012, de 26 de maio de 2.022 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar nº 61/2024 – Do Poder Executivo – Dispõe sobre o parcelamento da taxa de ocupação de espaço na feira livre e limpeza do recinto da feira referente ao exercício de 2024. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei Complementar nº 63/2024 – Do Poder Executivo - Institui no município o Programa de Pagamento Incentivado - PPI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei Complementar nº 64/2024 – Do Poder Executivo - Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua Jair Silvestre, no Jardim Nova São João. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.

Projeto de Lei nº 65/2024 – Do Poder Executivo - Cria o Conselho Municipal de Esportes, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esportes, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social.

CARLOS GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL