35ª Sessão Ordinária - 11.11.24 - Pauta da Ordem do Dia

35ª Sessão Ordinária - 11.11.24 - Pauta da Ordem do Dia

Ata da 34ª Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2024

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 67/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projetos de Lei nº 70/2024: – Do Poder Executivo - Concede Auxilio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e abre crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social. 

CARLOS GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL