35ª Sessão Ordinária - 12.11.24 - Resumo das votações e debates
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (11.11.24) a 35ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações em Plenário.
Projeto de Lei do Executivo 71/24 – Dispõe sobre a denominação da UTI Neonatal na Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. Aprovado em Urgência Especial.
Projeto de Lei nº 67/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aprovado em Segunda Discussão.
Projetos de Lei nº 70/2024: – Do Poder Executivo - Concede Auxilio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e abre crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
Debates
A sessão contou com a presença de representantes da Elektro. Dentre os temas debatidos pelos vereadores: necessidade de melhorias na prevenção contra quedas de energia em diversos bairros de São João da Boa Vista e região; necessidade de podas de árvores que atingem a fiação elétrica.
Durante a sessão, foram apresentadas aos vereadores e público as ações desempenhadas pela Comissão de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Legislativo Municipal. A apresentação foi realizada pelas servidoras Flávia Leme Gamba, Jéssica Maria Lopes Todero, Larissa Leopoldino da Silva e Marina Hidemi Ikeda Tucciarelli.
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.