3ª Sessão Ordinária - 06.03.25 - Pauta da Ordem do Dia

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06 DE MARÇO DE 2025

Ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 – Do Executivo – Estabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2025.

Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 – Do Executivo – Altera o caput do artigo 12, revoga o § 3º do artigo 12, altera o § 6º do artigo 12, altera a Forma de Provimento relativamente ao cargo de Superintendente constante de ANEXO I - Quadro de Pessoal do IPSJBV - Cargos em Comissão, tudo com relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 4.364, de 18 de setembro de 2018.

Projeto de Lei nº 08/2025 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Projeto de Lei nº 09/2025 – Do Executivo - Revoga a Lei Municipal n° 4.361, de 12 de setembro de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à A.G Rubbo Comércio e Representações LTDA.

Projetos de Lei do Legislativo nº 02/2025 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Denomina-se VINÍCIO AGUIAR DOS SANTOS, o parque linear situado no Bairro Recanto do Lago.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2025 – De autoria do Vereador Leandro Thomazini - Declara a manifestação "PARADA DO ORGULHO DE SER LGBT+" Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL