4ª Sessão Ordinária - 10.03.25 - Pauta da Ordem do Dia
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10 DE MARÇO DE 2025
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 - De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira), Carioca, Dayse Ciacco, Antônio Aparecido da Silva (Titi), Walquíria Oliveira, Rafael do Mercado, Alexandre Sassarão, Rui Nova Onda e Aline Luchetta - Revoga as alíneas "b", do inciso I e "a", do inciso II do artigo 20 da LOM; Altera a redação do artigo 22 da LOM e dá outras providências.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 14/2025 – Do Executivo – Cria Gratificação Específica para o Município de São João da Boa Vista - SP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 15/2025 – Do Executivo - Altera os Artigos 161 e 162 da Lei Complementar nº 106/1997, de 23 de dezembro de 1997. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Complementar nº 16/2025 – Do Executivo - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2025 – De autoria da Vereadora Professora Hellen - Institui a campanha "Setembro Verde" no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 09/2025 – De autoria da Mesa Diretora – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025 – De autoria da Vereadora Professora Hellen - Institui o Prêmio Jovem Revelação do Ano, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025 - De autoria dos Vereadores Professora Hellen, Walquíria Oliveira, Alexandre Sassarão, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Rafael do Mercado, Leandro Thomazini e Luis Carlos Domiciano (Bira) - Inclui o § 6º no artigo 80 da LOM do Município e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL