Câmara Municipal debate instrumentos urbanísticos do Plano Diretor em audiência pública
Vereadores e público durante a audiência
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta quarta-feira (23.05.18) a terceira Audiência Pública do Plano Diretor – Projeto de Lei Complementar 105/2017, no Plenário Dr. Durval Nicolau.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Gérson Araújo, e contou com a presença dos vereadores Bira, Claudinei Damalio, Claudinho, João Anselmo, Odair Pirinoto, Professora Can, Rui Nova Onda, Tiãozinho Neris e Titi. Trinta e uma pessoas assinaram a lista de presença.
O diretor do Departamento Municipal de Gestão e Planejamento Urbano, Júlio Luís de Almeida Lino, apresentou os Instrumentos Urbanísticos do Plano Diretor – Outorga Onerosa / Estudo de Impacto de Vizinhança / Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios.
Em seguida, foi aberto espaço para perguntas e considerações. Os cidadãos apresentaram questões como inclusão da ciclovia São João-Águas da Prata no Plano Diretor; delimitação de áreas; outorga onerosa do direito de construir; expansão do perímetro urbano em relação à Serra da Paulista; participação do Conselho Municipal de Urbanismo (CMU); e características territoriais do município.
A mesa de trabalho foi composta por: presidente da Câmara, Gérson Araújo; diretor municipal de Planejamento, Júlio Lino; arquiteta da Prefeitura Adriana Heloísa Ferreira Carbonara; engenheira ambiental da Prefeitura Evelyn Zanette; engenheiro cartógrafo da Prefeitura Ricardo Rossi; e procurador da Câmara Municipal, Paulo Moisés Herculano Dias Rosa. Participou no Plenário o chefe do Setor de Cadastro da Prefeitura, Dirceu de Lima Barbosa.
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A próxima audiência pública está marcada para o dia 6 de junho. O Edital de Convocação, com outras informações e datas de todos os encontros, pode ser consultado no link http://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/cadastro-de-noticias/2018/camara-publica-edital-para-audiencias-publicas-do-plano-diretor-clique-e-leia