CÂMARA MUNICIPAL NÃO TERÁ EXPEDIENTE NO DIA 31 DE DEZEMBRO
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista informa que não haverá expediente na próxima sexta-feira (31.12.21), conforme o Decreto 22/2021.
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DECRETO Nº 022, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
“Dispõe sobre o expediente no âmbito da Câmara Municipal relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas ”
RAIMUNDO RUI, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias abaixo:
• 06 de setembro de 2021, segunda-feira
• 11 de outubro de 2021, segunda-feira
• 1º de novembro de 2021, segunda-feira
• 24 de dezembro de 2021, sexta-feira
• 31 de dezembro de 2021, sexta-feira
Art. 2º - Fica alterado o ponto facultativo referente à comemoração do dia do servidor público para o dia 01/11/2021 segunda-feira, mantido o expediente normal no dia 28/10/2021.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 020, de 11 de agosto de 2.021.
RAIMUNDO RUI
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (18.08.2021).