CÂMARA PUBLICA DECRETO A RESPEITO DE REUNIÃO NESTA QUINTA-FEIRA

DECRETO Nº 8, DE 5 DE MAIO DE 2021

“Dispõe sobre a realização de reunião no dia 6 de maio de 2.021, nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista”

A Mesa da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e,

D E C R E T A:

Art. 1º - A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, realizará na próxima quinta-feira, dia 6 de maio de 2.021, com início às 17h00, uma reunião para que seja ouvido o Senhor Marcelo de Paula, com referência a divulgação no dia 30 de abril de 2.021, pelo site conhecido como São João News, uma reportagem com a manchete “RÉU POR IMPROBIDADE, ACUSADO DE FRAUDAR LICITAÇÕES É QUEM ADMINISTRA SÃO JOÃO, DENUNCIA EX-DIRETOR E ALIADO DA PREFEITA TERESINHA, MARCELO DE PAULA.

Art. 2º - Terá acesso a referida reunião, os vereadores, funcionários da casa, profissionais da imprensa e permitido 25% (vinte e cinco por cento) de assento do público ao Auditório, ou seja, 14 (quatorze) lugares.

§ 1º - A reunião poderá ser acompanhada pelo site da câmara municipal por meio do link, www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, na Seção TV Câmara, pela página oficial da Câmara Municipal no Facebook e pelo canal oficial da Câmara Municipal no Youtube.

§ 2º - O acesso do público aos assentos referidos no Caput será autorizado mediante retirada de Convite impresso numerado, que estará disponível a partir das 16h45, ficando vinculada a numeração do convite ao respectivo assento, também numerado, bem como mediante aferição de temperatura.

§ 3º - A permanência no Auditório será condicionada ao uso, obrigatório, de máscara facial que atenda às normas preconizadas pelas autoridades sanitárias.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

RUI NOVA ONDA HELDREIZ MUNIZ
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO

Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (05.05.2021).