Câmara realiza audiência do Plano Diretor e presidente cobra respeito com o Poder Legislativo

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na quarta-feira (06.06.18) a quarta Audiência Pública do Plano Diretor Estratégico – Projeto de Lei Complementar 105/2017.

Conforme o Edital de Convocação, foi apresentado o Ordenamento Territorial – Macrozoneamento / Zonas de Uso / Diretrizes para Revisão da Lei de Parcelamento, incluindo diferentes propostas de extensão do perímetro urbano.

Com as últimas três audiências, os técnicos da Prefeitura encerraram a etapa de apresentação do projeto de lei. As próximas três reuniões serão abertas para que entidades da sociedade civil exponham suas contribuições ao texto, que será analisado e votado pelos vereadores, que poderão alterá-lo por meio de emendas.

Vereadores e técnicos da Prefeitura acompanham a apresentação de slides do projeto de lei

A audiência foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Gérson Araújo, e contou com os vereadores Bira, Claudinei Damalio, Claudinho, Dr. Sabino, João Anselmo, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda, Tiãozinho Neris e Titi.

Participaram da mesa de trabalho: promotor de Justiça Nelson de Barros O´Reilly Filho; diretor municipal de Planejamento, Júlio Lino; engenheira ambiental da Prefeitura Evelyn Zanette; engenheiro cartógrafo da Prefeitura Ricardo Rossi; e o procurador da Câmara, Paulo Dias.

Acompanharam os trabalhos no Plenário: arquiteta da Prefeitura Adriana Heloísa Ferreira Carbonara; chefe do Setor de Trânsito da Prefeitura, Ronaldo Luís; e o chefe do Setor de Cadastro da Prefeitura, Dirceu de Lima Barbosa.

A lista de presença teve assinatura de 27 cidadãos. Após a apresentação, interessados fizeram perguntas de temas como perímetro urbano, densidade ocupacional, taxa de crescimento, área industrial e de serviços, formato das próximas reuniões e participação popular nas audiências. As perguntas foram respondidas pelo diretor Júlio Lino e pelo presidente da Câmara.

Presidente da Câmara (direita) durante a apresentação

Respeito

Ainda na audiência, Gérson Araújo rebateu críticas de alguns cidadãos que discordaram do Edital de Convocação quanto à forma de fazerem perguntas individualmente. Gérson explicou que as audiências precisam seguir regras e o formato adotado garante voz a entidades e associações. Mesmo cidadãos inscritos como pessoas físicas não podendo usar a tribuna, suas perguntas escritas foram lidas pelo presidente e respondidas.

No dia seguinte ao encontro, Gérson fez questão de registrar uma mensagem pública de esclarecimento, ressaltando o caráter democrático dos debates do Plano Diretor, e reforçando o convite aos interessados em trazer sugestões que tenham verdadeiro conteúdo, ideias produtivas e construtivas que possam beneficiar São João.

A seguir, acompanhe a mensagem do presidente da Câmara, Gérson Araújo, à população sobre as audiências públicas do Plano Diretor.

Participação do povo

“Nós queremos a participação popular. Pessoas que tenham interesse no desenvolvimento da cidade de São João da Boa Vista, que venham e participem, mas com ideias. Que apontem falhas e erros, de forma construtiva, no Plano Diretor, para que nós possamos analisar de forma técnica. E que venha a população, dos bairros, por exemplo. Então, parabéns a essas pessoas que estão vindo de forma construtiva colocar seu ponto de vista para uma São João melhor.”

Condução dos trabalhos

“O que não podemos [aceitar] é um grupo de pessoas que só sabem criticar o Plano Diretor, querendo que seja gasto mais dinheiro público. São João já gastou mais de R$ 1 milhão em audiências públicas. São João está parada há 3 anos. Grandes empresas querem investir na cidade mas estão esperando esta lei, para regulamentar uso de solo e outras questões. E o que vem acontecendo são pessoas querendo barrar o Plano Diretor para que São João não possa crescer. Percebe-se que este grupo de pessoas vem, falam a mesma coisa, sem conteúdo nenhum, sem apontar fatos positivos de forma técnica. Só sabem meramente criticar o Plano Diretor e agora estão criticando a forma como vai ser conduzida a Câmara Municipal.”

Representatividade

“Quero esclarecer que a Câmara representa 100 mil habitantes. E o que as pessoas estão fazendo é dizer ‘eu represento o povo’. Não. Um grupo de pessoas que não representa o povo. São pessoas que têm uma condição social muito maior, muito grande, e que não têm nenhum representante de bairro, Santo Antonio, Durval Nicolau, Recanto do Jaguari. Então quando se fala em representante do povo eles querem se ocultar perante a imagem do povo para criticar algo que eles mesmos não têm solução, só querem saber de forma negativa. E querem fazer ainda sabatina contra os vereadores. Por quê? Nós entendemos isso, nós vereadores, e conhecemos essas pessoas, porque São João é uma cidade pequena, que querem fazer politicagem usando a tribuna da Câmara. Querem se promover em cima dos vereadores.”

Respeito aos vereadores

“Acima de tudo: a Casa é do povo, mas é nossa Casa, e devemos ter respeito com as pessoas. Eu não vou à casa das pessoas criticar, fazer tom de ameaças, ou debochar, ou chamar indiretamente os vereadores de ‘burros’, que não têm capacidade... Nós vereadores fomos eleitos pelo povo de forma legal, através da votação, que é uma forma democrática, e somos os representantes do povo. E nós estamos na nossa Casa, principalmente. Não admitimos esse tipo de manipulações, para manipular a massa, para se auto-promover. Não devemos cair nessa conversa de que representam o povo. Não estão representando. Estão representando o interesse político de um grupo. E sempre são essas mesmas pessoas, de 5 a 8 pessoas, que vêm à Câmara tumultuar e falando que são do povo. Não são pessoas que representam o povo. Representam um grupo, politicamente, que tem segundas intenções e querem se promover em cima da Câmara Municipal.”

Convite ao público

“Então, deixo esclarecido, que a Câmara representa 100 mil habitantes e não um grupo de pessoas. E deixo registrado que deverão ser feitas sim as audiências públicas. E os representantes de cada bairro, de cada entidade, venham falar. Mas não em situações individuais, que querem aproveitar e gerar situações para se sair de ‘vítimas’ e denegrir a imagem da Câmara Municipal.”