CÂMARA TERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS DIA 24

AUDIÊNCIA PÚBLICA

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Considerando a publicação do Decreto Municipal nº 6.389, de 17 de março de 2020, que declara estado de emergência de saúde pública no Município de São João da Boa Vista, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas para o seu monitoramento e enfrentamento, devendo ser evitada a aglomeração de pessoas, a audiência será feita de modo eletrônico, transmitida na página oficial da Câmara Municipal no link http://cmsjbv.tvcamaraaovivo.net/ e as perguntas, comentários e/ou sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: contatocmsjbv@gmail.com enquanto a sessão estiver ativa.

DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 24 de novembro de 2020, com início às 18h00.

PAUTA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021, DOS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 4.239, DE 12/12/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021 E DA ALTERAÇÃO DOS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 4.685, DE 30/06/2020, RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO DE 2.021.

LEGISLAÇÃO: Artigo 167, inciso I e parágrafo 1º da Constituição Federal e Artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar nº. 101/2000.

             São João da Boa Vista, 05 de novembro de 2.020.

ANTONIO APARECIDO DA SILVA (TITI)

                                                                           PRESIDENTE DA CÂMARA