Câmara terá audiência pública das matérias orçamentárias no dia 18

Clique aqui para acessar na íntegra: Alteração do Plano Plurianual - PPA 2018-2021 (Projeto de Lei do Executivo 48/2020)

Clique aqui para acessar na íntegra: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 (Projeto de Lei do Executivo 49/2020)

AUDIÊNCIA PÚBLICA

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Considerando a publicação do Decreto Municipal nº 6.389, de 17 de março de 2020, que declara estado de emergência de saúde pública no Município de São João da Boa Vista, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas para o seu monitoramento e enfrentamento, devendo ser evitada a aglomeração de pessoas, a audiência será feita de modo eletrônico, transmitida na página oficial da Câmara Municipal no link http://cmsjbv.tvcamaraaovivo.net/ e as perguntas, comentários e/ou sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: contatocmsjbv@gmail.com enquanto a sessão estiver ativa.

DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 18 de junho de 2020, com início às 18h00.

PAUTA: Apresentação do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e alterações dos anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual – PPA 2018/2021.

LEGISLAÇÃO: Artigo 167, inciso I e parágrafo 1º da Constituição Federal e Artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar nº. 101/2000.

São João da Boa Vista, 03 de junho de 2020.

VER. ANTONIO APARECIDO DA SILVA (TITI)
PRESIDENTE