CÂMARA TERÁ SESSÃO EXTRA NESTA TERÇA-FEIRA

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público que realizará Sessão Extraordinária nesta terça-feira, 18.01.22, para votação de dois documentos, conforme Ofício descrito a seguir.

A sessão está marcada para as 18 horas e será aberta a toda população, com transmissão ao vivo nas mídias do Poder Legislativo:

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TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

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Ofvr nº 002/2022

São João da Boa Vista, 17 de janeiro de 2.022

Prezado(a) Vereador(a),

Em atenção ao Ofício do Gabinete nº030/2022, da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, venho pelo presente CONVOCÁ-LO(A) para reunir-se extraordinariamente no dia 18 de janeiro de 2.022, terça-feira, às 18:00 horas, a fim de apreciar as seguintes proposituras: -

1 – Projeto de Lei nº003/2022 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

2 – Projeto de Lei nº004/2022 – Do Executivo –Altera a redação dos Artigos: 14, 37, 98, 99, 100, 100-A, 100-B, 100-C, 104, 125, 126, 128, revoga o Art. 110 e o inciso V do Art. 104 e acrescenta os Artigos 38- A, 1028-A e a Seção XXI, com os Artigos 146-A E 146-B e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, cria o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, cria o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.

Atenciosamente,

LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal