CÂMARA TERÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA QUINTA-FEIRA
(Republicado às 11h57 devido a retificação)
Ofvr nº 086/2021
São João da Boa Vista, 13 de julho de 2.021
Prezado(a) Vereador(a),
Em atenção ao Ofício do Gabinete nº 390/2021, da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, venho pelo presente CONVOCÁ-LO(A) para reunir-se extraordinariamente no dia 15 de julho de 2.021, quinta-feira, às 17:15 horas, a fim de apreciar os seguintes projetos: -
1 – Projeto de Lei Complementar nº 042//2021 – Do Executivo- Altera o § 4º do Artigo 352 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997).
2 – Projeto de Lei nº 043/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre a redução de carga horária das categorias profissionais de Assistente Social e Psicólogo, de 40hs/semanais para 30hs/semanais, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, sem redução salarial e dá outras providências.
Atenciosamente,
RUI NOVA ONDA
Presidente da Câmara Municipal