SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NA QUARTA-FEIRA

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista informa que a 34ª Sessão Ordinária será realizada na quarta-feira, 03.11.21, às 18 horas, em razão do ponto facultativo desta segunda-feira (Decreto 22/21).

PAUTA DA 34ª SESSÃO
03.11.21 / QUARTA-FEIRA / 18 HORAS

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 7ª Sessão Extraordinária do dia 29 de outubro de 2.021.

Ofício nº 748/2021 – Do Executivo- Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 142/2021, que institui no Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação acerca do crime de perseguição (Stalking). Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Integral ao Autógrafo.

Ofício nº 749/2021 – Do Executivo- Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 141/2021, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Integral ao Autógrafo.

Ofício nº 770/2021 – Do Executivo- Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 143/2021, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Integral ao Autógrafo.

Projeto de Lei do Legislativo nº 225/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio e de Passagem Ajuda do Alto- CAPAA. Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 226/2021 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Passa a denominar-se APARECIDA LORETTI DA COSTA a Rua 10 do Jardim União. Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Resolução nº 016/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Revoga a Resolução nº 006/2018, que regulamenta procedimentos de denúncias no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 074/2021 – Do Executivo - Revoga o § 1º da Lei nº 2.986, de 08 de junho de 2011, que estabelece normas quanto a construção e funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível para fins automotivos no Município de São João da Boa Vista.

Projeto de Lei nº 076/2021 – Do Executivo - Revoga a Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei do Legislativo nº 227/2021 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Declara Zona Mista a Rua SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO, NO JARDIM PRIMAVERA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.

RUI NOVA ONDA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL