Legislativo terá Sessão Extraordinária na quinta-feira

Ofvr nº 25/2024

São João da Boa Vista, 20 de dezembro de 2024

Prezados Senhores Vereadores e Prezadas Senhoras Vereadoras,

Em atenção aos Ofícios do Executivo nº 188/2024 e 189/2024, da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, venho pelo presente CONVOCÁ-LOS para reunirem-se extraordinariamente no dia 26 de dezembro de 2024, às 11h, a fim de apreciar as seguintes proposituras:

Projetos de Lei do Executivo: 

Projeto de Lei nº 99/2024 – Do Executivo - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 195, de 06 de outubro de 1.998 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 100/2024 – Do Executivo - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.514, de 06 de abril de 2009 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 101/2024 – Do Executivo - Denomina-se PRAÇA DR. JOÃO BATISTA FELICIANO DE OLIVEIRA (JOÃO PADOVAN) a praça a ser edificada entre as Ruas João Correa de Alvarenga e Elbenvinda L. Pelegrino no Bairro Celeste Bassi.

Projeto de Lei nº 102/2024 – Do Executivo - Denomina-se PRAÇA MANOEL ASSUMPÇÃO RIBEIRO a praça a ser edificada entre as Ruas João Correa de Alvarenga e Elbenvinda L. Pelegrino no Bairro Celeste Bassi.

Projeto de Lei nº 103/2024 – Do Executivo - Declara de interesse social e utilidade pública “O CURUPIRA GRUPO AMBIENTAL”.

Projeto de Lei nº 104/2024 – Do Executivo - Altera a redação do Art. 1º, do Art. 2º e da alínea “c” do Artigo 3º, da Lei nº 4.311, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a LUBTOL PRODUTOS QUÍMICOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 05.251.948/0001-33, de acordo com o disposto no §4º do art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal 1.173/2003.

Projeto de Lei nº 105/2024 – Do Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a MIX MAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.

Projeto de Lei nº 106/2024 – Do Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a CLEANMAX SERVIÇOS LTDA, com encargo de instalar sua estrutura.

Projeto de Lei nº 107/2024 – Do Executivo - Denomina MARIA ALDENOURA CAVALCANTI FERREIRA o sistema de lazer entre as Ruas Edivino Luis Vallim e Camila Monise Ferreira Barbosa Iamamoto no Bairro Jd. Ernesto Bassi.

Projeto de Lei nº 108/2024 – Do Executivo - Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (três) do Loteamento Industrial 2R2, no Município de São João da Boa Vista – SP.

Certo da presença de Vossas Excelências, aproveito o ensejo para renovar meus protestos de estima e elevada consideração.

CARLOS GOMES

Presidente da Câmara Municipal