Nota Oficial - Exercício das funções de Prefeito Municipal e de Presidente da Câmara de Vereadores

NOTA OFICIAL

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, por meio deste comunicado, informa à população e aos órgãos competentes que, em decorrência do Ofício n. 1230/2023 do Executivo Municipal, a Prefeita Municipal, Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, estará em licença para gozo de férias no período de 05 a 15 de janeiro de 2024, retornando no dia 16 de janeiro de 2024.

Conforme estabelecido no art. 58 da Lei Orgânica do Município, e em virtude da impossibilidade temporária - por questões de saúde - do Vice-Prefeito Roberto Carlos Valim Campos de assumir o cargo, caberá ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Dr. Carlos Gomes, a responsabilidade de assumir as funções do Executivo Municipal durante o mencionado período.

Além disso, informamos que, durante o período em que o Presidente do Legislativo Municipal Dr. Carlos Gomes estiver ocupando o cargo de Prefeito, o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Vereador Raimundo Rui, assumirá interinamente a Presidência desta Casa de Leis, garantindo a normalidade das atividades legislativas.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito aos princípios éticos, visando sempre o interesse público e o bem-estar da comunidade.

Agradecemos a compreensão de todos.

São João da Boa Vista, 05 de janeiro de 2024.

Vereador Dr. Carlos Gomes


Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP