Pauta da Ordem do Dia – 13ª Sessão Ordinária – 13.05.24

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 12ª Sessão Ordinária do dia 6 de maio de 2024

Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024 – De autoria do Vereador Luiz Paraki - Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 28/2024 – Do Executivo – Cria gratificação específica para exercício de função nos eventos denominados Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior Paulista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 29/2024 – Do Executivo – Revoga a Lei Municipal n° 3.039, de 13 de setembro de 2.011. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

CARLOS GOMES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL