Pauta da Ordem do Dia – 16ª Sessão Ordinária – 03.06.24

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 15ª Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2024

Projeto de Lei nº 34/202 – Do Executivo  - Denomina “São João Batista” a rotatória localizada no início da Avenida João Osório e final da Avenida Rotary. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2024 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides - Altera a redação do caput e do Artigo 1° da Lei nº 365, de 19 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Dia do Maçom no âmbito do Município de São João da Boa Vista-SP. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projetos de Lei do Legislativo nº 23/2024 -  De autoria do Vereador Carlos Gomes - Fica instituído no município a "Placa comemorativa aos 200 anos de fundação do município de São João da Boa Vista, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Concede o Título de Cidadã Benemérita à Senhora ROSEMARY RIBEIRO SCACABAROZI VASCONCELLOS. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projetos de Lei do Legislativo nº 22/2024 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

CARLOS GOMES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL