Pauta da Ordem do Dia – 17ª Sessão Ordinária – 10.06.24

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 16ª Sessão Ordinária do dia 3 de junho de 2024

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projetos de Lei do Legislativo nº 22/2024 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 36/2024 – Do Executivo – Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Geraldo Alves, no bairro Jardim das Flores. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Pareceres favoráveis da Comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.

CARLOS GOMES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL