Pauta da Ordem do Dia – 4ª Sessão Ordinária – 11.03.24

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 3ª Sessão Ordinária do dia 4 de março de 2024

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides - Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Jean Luciano Alvarenga. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz -  Concede o "Prêmio Mulher Destaque do Ano (2024)" à senhora Helena Alves Feitosa Dias Rosa. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Maria Amélia Briccoli Terríbili. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024 – De autoria do Vereador Júnior da Van - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Andréa Parolin Pavani Perinoti. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora STELA SANT`ANGELO DE OLIVEIRA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 04/2024 – Do Executivo - Altera a redação dos Artigos 3° e 4° da Lei n° 3.801, de 11 de março de 2.015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, alterada pela Lei n° 4.651, de 24 de março de 2.020.

Projeto de Lei nº 08/2024 – Do Executivo - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2023 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Dispõe sobre Lei Municipal de regulamentação das faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos na cidade de São João da Boa Vista -SP. Parecer desfavorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2024 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais de São João da Boa Vista. Em deliberação. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Defesa, Controle e Proteção dos Animais.

CARLOS GOMES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL