Pauta da Ordem do Dia – 8ª Sessão Ordinária – 08.04.24

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2024

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 14/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. 

Projeto de Lei nº 15/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 3510, de 25 de fevereiro de 2014, que institui o pagamento de auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais do programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências. 

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 16/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei nº 19/2024 -  Do Executivo – Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de São João da Boa Vista e institui plano de carreira, vencimento e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 20/2024 -  Do Executivo - Altera a redação do inciso V do Art. 7° da Lei 5.147, de 27 de abril de 2.023, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2024 – De autoria dos Vereadores Carlos Gomes e Joceli Mariozi - INSTITUI a definição de conduta de maus-tratos praticada contra a fauna doméstica e estabelece multa e sanção administrativa a quem os praticar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Defesa, Controle e Proteção dos Animais.

CARLOS GOMES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL