Resumo das votações e debates – 16ª Sessão Ordinária – 03.06.24
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (03.06.24) a 16ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.
Projeto de Lei nº 34/202 – Do Executivo - Denomina “São João Batista” a rotatória localizada no início da Avenida João Osório e final da Avenida Rotary. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2024 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides - Altera a redação do caput e do Artigo 1° da Lei nº 365, de 19 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Dia do Maçom no âmbito do Município de São João da Boa Vista-SP. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Votação Única.
Projetos de Lei do Legislativo nº 23/2024 - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Fica instituído no município a "Placa comemorativa aos 200 anos de fundação do município de São João da Boa Vista, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Concede o Título de Cidadã Benemérita à Senhora ROSEMARY RIBEIRO SCACABAROZI VASCONCELLOS. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projetos de Lei do Legislativo nº 22/2024 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Retirado da pauta.
Debates
Dentre os temas debatidos pelos vereadores: solicitação de conserto de torneira na pista de caminhada da avenida Dr. Durval Nicolau; construção das casas do residencial Guiomar Novaes; atendimentos em unidades de saúde; médicos em licença e férias; pedido de limpeza do piscinão da Vila Brasil; revitalização de postos de saúde; novas vagas de UTI para São João na Santa Casa; melhorias na Educação municipal.
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.