Resumo das votações e debates – 17ª Sessão Ordinária – 10.06.24
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (10.06.24) a 17ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.
Projetos de Lei do Legislativo nº 22/2024 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Aprovado em Segunda Discussão, com emenda.
Projeto de Lei nº 36/2024 – Do Executivo – Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Geraldo Alves, no bairro Jardim das Flores. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Pareceres favoráveis da Comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
Debates
Dentre os temas debatidos pelos vereadores: transparência pública de emendas parlamentares e compras da Prefeitura, mediadores em escolas, solicitação de entrada com acompanhante e locais específicos para portadores de deficiência na EAPIC; destaque do Esporte de São João em competições; 17ª posição no Brasil da Educação municipal.
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.