Sessão de 02.04.18 – Plenário aprova 9 documentos, incluindo Plano Diretor de Turismo

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 9 documentos na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (02.04.18). Todas as matérias podem ser acessadas na íntegra por meio do link “SAPL”, no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br.

Aprovado em Urgência Especial:

Projeto de Lei do Executivo 26/18, que institui o Plano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista. O texto segue ao prefeito para sanção e publicação.

Aprovado em Votação Única:

Ofício 32/18, com os balancetes de dezembro da Prefeitura.

Aprovado em 2ª Discussão:

Projeto de Lei do Legislativo 06/18, que cria o cargo em comissão de Diretor Legislativo na Câmara Municipal. Votos contrários dos vereadores Claudinei Damalio, Dr. Chaves e Rui Nova Onda. O texto foi aprovado com emendas. A matéria segue ao prefeito para sanção e publicação.

Aprovados em 1ª Discussão:

Projeto de Lei do Executivo 180/17, que altera a lei 3.968/16;

Projeto de Lei do Executivo 183/17, que cria o Conselho Municipal de Cultura;

Projeto de Lei do Executivo 13/18, que altera a lei 2.601/09, a respeito da Zona Azul;

Projeto de Lei do Executivo 27/18, que altera a lei 3.818/15, sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Estes projetos ainda voltarão à pauta para serem votados em segundo turno.

Aprovados em 1ª e 2ª Discussão:

Projeto de Lei do Executivo 28/18, que trata da autorização de instalação de cursos de ensino técnico do Pronatec, mediante unidades remotas da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (FIEC);

Projeto de Lei do Executivo 29/18, revogando leis a respeito da doação de área municipal à Ansani Usinagem Industrial Ltda.

Estes projetos seguem ao prefeito para sanção e publicação.

Debates

A vereadora Professora Can discursou ressaltando a importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesta segunda, e da inclusão do autista na sociedade. A vereadora Patrícia também abordou o assunto, pedindo mais cuidados especiais.

O vereador Odair Pirinoto explicou que enviou requerimento à Prefeitura para estudar possíveis alterações em horários de creches, para melhor atender crianças e suas famílias, e informou que o documento não tem qualquer intenção de prejudicar os educadores municipais. O tema também foi abordado pelo vereador Dr. Chaves.